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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Posse nova diretoria AJUFERGS

A cerimônia de posse dos membros do Conselho Executivo, da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação para o biênio 2014-2016 da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) contou com a presença da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, no dia 27 de junho, no auditório do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.
O novo Conselho Executivo da AJUFERGS é composto pelos Juízes Fábio Vitório Mattiello, Presidente; Alex Peres Rocha, Vice-Presidente Administrativo; Alessandro Dutra Lacarelli, Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças; Gerson Godinho da Costa, Vice-Presidente Cultural e da ESMAFE/RS; Marciane Bonzanini, Vice-Presidente de Assuntos Institucionais; e Frederico Valdez Pereira, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos. A Diretoria é composta pelos seguintes integrantes: Lademiro Dors Filho, Diretor Cultural da AJUFERGS; Guilherme Maines Caon, Diretor Administrativo da ESMAFE/RS; Eduardo Rivera Palmeira Filho, Diretor de Ensino da ESMAFE; Rafaela S. Martins da Rosa, Diretora Social e de Benefícios; André de Souza Fischer, Diretor de Esportes; Marcelo Furtado P. Morales, Diretor de Assuntos do Interior do Estado; Eduardo Gomes Philippsen, Diretor de Assuntos Legislativos; e os Conselheiros Fiscais Carla Evelise Justino Hendges, Giovani Bigolin e Ricardo Nüske.



Solenidade de posse dos novos membros AMATRA

A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santo Cabral, compareceu à solenidade de posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, biênio 2014/2016, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4º Região (AMATRA IV), no dia 27 de junho, na sala de Sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. 
A nova diretoria da AMATRA está assim composta: Presidente Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior; Vice-Presidente Rodrigo Trindade de Souza; Diretora Financeira Janaina Saraiva da Silva; Secretária-Geral Carolina Hostyn Gralha Beck; Diretor Administrativo Maurício Schidt Bastos; Conselheiros Fiscais Dr. Adil Todeschini, Dra. Simone Silva Ruas, Dra. Cristina Bastiani; e a Suplente Dra. Elisabete Santos Marques.

Crédito: Camila Cabrera - Jornalista da OAB/RS

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Grupo de Estudos: Direito de Família Dialógico

A palestra do desembargador José Carlos Teixeira Giorgis no Grupo de Estudos do IARGS, realizada no dia 24/06, tratou sobre “Direito de Família Dialógico: os danos colaterais e a família na guerra”. Ele traçou um comparativo das guerras com as relações familiares baseado em outras ciências. Segundo ele, um litígio familiar acaba afetando pessoas inocentes, como um dos cônjuges, os avós ou o próprio filho. Explicou que entende funcionar assim durante uma guerra, que causa o extermínio de muitos inocentes. “As baixas colaterais também podem surgir nas relações familiares”, afirmou, acentuando que, durante o litígio de um casal, o filho costuma ser usado como troféu, objeto de poder ou meio de chantagem por um dos genitores. “Isso causa um dano psicológico, colateral", disse. Como meio de estabelecer as regras de proteção de família, o desembargador citou tratados internacionais que vigoram nos conflitos e nas guerras.













Advogado especialista em Assédio Moral no Trabalho visita o IARGS

O advogado João Clair, especialista em Assédio Moral no Trabalho, fez uma visita ao IARGS, no dia 24/06, e foi recebido pela presidente Sulamita Santos Cabral. Na oportunidade, o Dr. João Clair presenteou o Instituto com três livros de sua autoria: “Assédio Moral na Relação do Trabalho” (com referências doutrinárias em jurisprudências no TRT/SP), “O Direito Coletivo no Brasil e a Ratificação da Convenção 151 da OIT” e “A Construção do Direito Coletivo do Trabalho”.


terça-feira, 24 de junho de 2014

Grupo de Estudos: Multiparentalidade

Dando continuidade ao Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, o advogado Marcos Catalan apresentou o tema Multiparentalidade, no dia 17 de junho. Segundo ele, tal questão refere-se a uma construção cultural que teima em sobreviver à racionalidade eurocêntrica. “E, apesar de se apresentar como mais uma – entre tantas outras – arquitetura familiar esquecida pela codificação civil brasileira, pulsa, diuturnamente, no palco sobre as existências são vividas”, afirmou. O tema pode ser conferido neste link: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/article/viewFile/31491/20093





segunda-feira, 16 de junho de 2014

IARGS participa de audiência pública para tratar do piso nacional do magistério

A Dra Dra. Sulamita dos Santos Cabral, presidente do IARGS, participou, no dia 10 de junho, de audiência pública para tratar sobre a Lei Federal 11.738/2008 – que estabelece o Piso Nacional do Magistério – e a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.


Curiosidades IARGS

1-) Quem foi primeiro presidente do IARGS e da OAB/RS?
R: Leonardo Macedônia Franco e Souza, em 26 de outubro de 1926. Inicialmente com o nome de Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul. A criação da Ordem gaúcha esteve intimamente ligada ao IARGS, tendo sido Leonardo Macedônia também o primeiro presidente da OAB, em 19 de abril de 1933.

Em 11 de dezembro de 1957, em sessão, o instituto teve sua denominação alterada para Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, permanecendo até hoje, congregando advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Defensores Públicos, além de outras categorias que cooperam na realização de congressos, jornadas, cursos e especializações tanto no Direito Privado quanto no Direito Público.

2-) Por que o dia dos advogados é comemorado no dia 11 de agosto?
R: Porque corresponde à data do Decreto Imperial de criação dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827. A data é feriado forense e também é conhecida como o “Dia da Pendura”.

3-) Por que a data de 11 de agosto é correlacionada ao Dia da Pendura?
R; Porque, de acordo com a tradição do início do século 20, era o dia em que comerciantes homenageavam os estudantes de Direito deixando-os comer e beber de graça para comemorar a fundação dos cursos jurídicos de São Paulo e Pernambuco. Essa tradição é mantida nos dias atuais apenas por alguns comerciantes.

4-) Por que o dia 11 de agosto também é o Dia do Garçom?
R: Pela brincadeira do garçom ter se tornado alvo fácil da ação dos "penduristas", considerando que o trabalho deles seria dobrado nesta data.

5-) Por que Santo Ivo é o Padroeiro dos Advogados?
R: Conhecido como advogado dos pobres, Ivo de Kermartin escolheu trabalhar na profissão de advogado defendendo os direitos das pessoas que não tinham meios de pagar pelos serviços prestados. Nascido na França, com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas. A defesa dos injustiçados e dos necessitados concedeu-lhe este título e, depois de tornar-se sacerdote, construiu um hospital que herdou dos pais, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos. A data é comemorada no dia 19 de maio.

6-) Quais os principais objetivos do IARGS?
1-) Incentivar o estudo de questões jurídicas e sociais e a difusão de conhecimentos;
2-) Promover a defesa dos interesses da Justiça e da classe dos advogados;
3-) Zelar pela observância do Código de Ética Profissional do Advogado;
4-) Propugnar pela valorização da profissão de advogado e demais atividades do Direito;
5-) Colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil, com os demais Institutos de Advogados e outras entidades que congreguem profissionais do Direito;
6-) Cooperar com os poderes públicos, no aperfeiçoamento da ordem jurídica e social e das práticas jurídico-administrativas, inclusive por meio de representações e críticas à legislação existente ou em elaboração.

7-) Por que advogados são chamados de “Doutor” se este é um título somente para quem tem doutorado?
R: No Brasil Imperial, em agosto de 1827, foi promulgada uma lei que instituía dois cursos de Direito no Brasil, um em Olinda e o outro em São Paulo. Ficou acertado, na ocasião, que o título de doutor seria concedido aos advogados que tivessem bacharelado e que, posteriormente, defendessem uma tese. Mas somente seria chamado de doutor se o advogado atuasse na profissão e defendesse uma tese. Se apenas concluísse o curso seria chamado apenas de bacharel.

Contudo, nas mais variadas situações do dia a dia tornou-se um incômodo e, portanto, constrangedor ter que perguntar ao advogado se ele tinha ou não defendido uma tese e se era militante. Em qualquer reunião que comparecesse, um cidadão graduado em Direito primeiro era indagado se era militante e se tinha defendido uma tese para, em seguida, ser chamado de doutor. Este inconveniente fez com que a tradição passasse a chamar todo graduado em Direito pelo título de doutor, cujo tratamento ainda está presente nos dias atuais.

8-) O Advogado surgiu antes da Advocacia?
R: Sim. O advogado surgiu primeiro. Antigamente, existia a pessoa do advogado que exercia a função de defesa dos acusados e realizava a representação dos litigantes. Esta pessoa que atuava como advogado tinha que ser letrada e de boa idoneidade moral, ou seja, deveria ter credibilidade na sociedade.

O advogado é uma função antiga, sendo assim classificado de acordo com o Código de Hamurabi, século XVIII, a.c: “proclamar o direito no país, para destruir o malvado e o perverso, para impedir que o forte oprima os fracos (...) para assegurar o bem-estar do povo e fazer justiça ao oprimido”. 

Já na era Romana, foram criadas as primeiras escolas de Direito. O indivíduo só se tornava advogado quando passava pela escola de Advocacia, que durava cinco anos de estudos jurídicos para, depois, se inscrever no foro. Salienta-se que, na ocasião, o advogado não recebia honorário e nem podia cobrar pelos seus serviços, no entanto, caso ele ganhasse a causa, poderia receber presentes a título de honoris causa.

Hoje, o advogado também defende o Direito de outrem e a paz social, sempre dentro da legalidade e respeitando seu Código de Ética. Nesta contemporaneidade advogar requer habilidades técnicas- jurídicas, além de ética e disciplina para distinguir o certo do errado. 

9-) Quais são os 10 mandamentos do advogado?
1 – Estuda- O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2 – Pensa- O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.

3 – Trabalha- A Advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4 – Luta- Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o Direito e a Justiça, luta pela Justiça.

5 - Sê Leal- Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar, até que compreenda que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juíz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes.

6 – Tolera- Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7 - Tem Paciência- O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8 - Tem Fé- Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9 – Olvida- A Advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando a tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota

10 - Ama a tua profissão- Trata de conceber a Advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça Advogado.
Eduardo Juan Couture (1904 - 1956)

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Grupo de Estudos: União Estável ou Casamento

Dando prosseguimento aos encontros do Grupo de Estudos de Direito de Família, no último dia 10 de junho, a advogada Dra. Rafaela Gil da Cunha ministrou a palestra sobre o tema “União Estável ou Casamento: uma escolha das relações contemporâneas”.
Compareceu ao evento expressivo número de estudiosos de direito de família. Ao término, o grupo agradeceu a participação da Dra. Rafaela Gil da Cunha, ressaltando a importância do assunto tratado para os operadores do direito.

A Dra Rafaela Gil da Cunha integra o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É diretora da Associação de Mediadores, Árbitros e Conciliadores do Rio Grande do Sul - AMARGS. É a coordenadora do Grupo de Estudos sobre Mediação de Conflitos do IARGS e integra o Grupo de Estudos de Direito de Família e o Grupo de Estudos sobre Argumentação Jurídica do instituto.






sexta-feira, 6 de junho de 2014

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Reunião-almoço do IARGS de junho é novo sucesso

Cento e vinte associados estiveram presentes na terceira reunião-almoço do ano, promovida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), no dia 5 de junho, entre autoridades, associados, membros do conselho e diretores de departamentos, no Hotel Plaza São Rafael. A convidada especial, Desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT 4ª Região, discorreu sobre o tema “O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho Gaúcha”.

A presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral, destacou a presença de todos no evento e salientou que em agosto, mês comemorativo da criação dos cursos jurídicos no Brasil, haverá uma série de eventos, entre simpósios, congressos e conferências.

Em sua palestra, a magistrada Cleusa Halfen acentuou que, levando em consideração o mundo tecnificado e sistematizado, tornou-se premente adotar novos métodos e ferramentas de trabalho. Em vista disso, informou que, em 29 de setembro de 2012, foi implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. Ao longo desse período, o sistema foi instalado nas 23 Varas do Trabalho e um Posto Avançado, dentre eles as 30 Unidades de Porto Alegre, onde o sistema está em funcionamento.

Atualmente, disse que já existem 84 mil e 814 processos tramitando no meio digital no RS, com 21 mil e 260 advogados cadastrados no sistema. Segundo informou a Desembargadora, o prazo médio de tramitação dos processos entre o ajuizamento e o julgamento, que, anteriormente, era de 252 dias, passou para 130 dias, correspondendo a uma redução de 50% do tempo. A mesma redução foi observada, também, no estoque de processos físicos nas Varas.

“Os números demonstram que essa nova ferramenta de trabalho é um importante meio de encurtamento de prazos, pois elimina muitas atividades burocráticas ao andamento dos processos físicos, além de facilitar a prática dos atos processuais, o acesso aos autos e o peticionamento”, concluiu a magistrada, agradecendo à OAB, aos advogados e a todos os operadores de Direito militantes na Justiça do Trabalho, “que têm sido extraordinários parceiros no enfrentamento desse grande desafio”.

Ao término da palestra, a Dra Sulamita Cabral enfatizou que as mulheres têm o grande diferencial de agregar em qualquer função que exerçam. “A mulher não compete com os homens, ela congrega”, afirmou.

Em seguida, foram sorteados três livros de crônicas do Ministro Athos Gusmão Carneiro, e outros três, do Grupo de Estudos da Escola Judicial do TRT 4ª Região, intitulado “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: a efetividade como horizonte hermenêutico”, entregues pela diretoria do IARGS. A organização do evento foi feita pela diretora do IARGS, Dra Ana Vitória Teixeira.

“Mais informações com a Secretaria do IARGS, no telefone (51) 3224.5788 ou no email iargs@iargs.com.br