Grupo de Estudos – Dinheiro e Afeição e suas consequências

No encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família de hoje, 30/09, no IARGS, a convidada foi a procuradora de Justiça aposentada, Carmen Luiza Dias de Azambuja com a palestra “Afeto e dinheiro e suas consequências”. Em razão do seu trabalho ao longo de 31 anos na Promotoria, com 15 anos como procuradora de Justiça na área criminal, a advogada informa que sempre leva em consideração uma tentativa preventiva e não somente repressiva do Direito. Na oportunidade, a Dra Carmen fez para o grupo uma proposta de reflexão sobre conceitos a serem adotados de legado, de casamento e de pátrio poder, evitando as mazelas das brigas de casais e até violência para manter a força contra o Direito, a violência entre pais e filhos em razão de herança, bem como o tratamento recíproco entre pais e filhos ante a concepção do pátrio poder.

Na avaliação da procuradora, deve haver uma consciência de uma maternidade mais responsável. Citou que há muitos casos de mulheres que engravidam com o propósito de obterem pensão alimentícia. “Devemos trabalhar mais com a prevenção do que com as consequências”, afirmou. 

De acordo com ela, apesar dos avanços, com a concepção do filho como um ente a ser protegido independentemente da vontade dos pais, bem como a possibilidade do Testamento e maior liberdade de escolha e transferência de patrimônio, ainda permanece a ideia romana do pater família. Refere-se à submissão de todos ao patriarca e a briga por assumir seu papel após sua morte, assim como casais em que a mulher continua submissa, mesmo trabalhando e tendo a sua subsistência, além de depender de pensão alimentícia ao conceber um filho.

Na avaliação da Dra Carmen Luiza, os advogados de família poderiam e deveriam assumir um papel educador para a mudança dessa situação, eliminando conflitos infindáveis e sem resultado útil no judiciário, como vários crimes e dramas de sendo crianças usadas como fonte de briga entre os pais.

A Dra Carmen Luiza Azambuja também é doutora em processo civil pela UNISINOS, tendo lecionado em várias universidades e em cursos de especialização.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Dra Liane Bestetti palestra em Conferência da OAB

A advogada Liane Bestetti, 2ª Diretora-Secretária do IARGS, foi a conferencista do tema: “A Constituição Federal e o Novo Direito das Famílias - Um Caminho em Permanente Construção”, ontem, dia 25/09, na realização do segundo dias da VII Conferência Estadual dos Advogados promovida pela OAB. “O Código Civil procurou atualizar os aspectos essenciais do Direito de família, a exemplo da sociedade que só aceitava a família constituída pelo matrimônio. Todavia, devido a constante mutação do seio familiar, e tendo em vista que cabe ao Estado o dever jurídico constitucional de implementar as medidas necessárias para a constituição e desenvolvimento das famílias, surgiu o reconhecimento de relações extramatrimoniais”, ressaltou a advogada.

Prestigiaram o evento a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; e o Desembargador do Tribunal de Justiça aposentado, Silvino Joaquim Lopes Neto, presidente do Conselho Superior do instituto.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB

IARGS participa da VII Conferência Estadual dos Advogados

A VII Conferência Estadual dos Advogados foi aberta hoje, 24/09, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael. Considerado um dos maiores e mais importantes eventos jurídicos do RS, se estenderá até o dia 26 de setembro com o principal objetivo de debater o papel relevante que tiveram os advogados, individual e coletivamente, na realização da nação projetada e almejada pelo povo brasileiro, que, por meio de seus representantes eleitos, escreveu a Constituição da República Federativa do Brasil. 

Na ocasião, reafirmando seu compromisso histórico e institucional de defesa das liberdades e das garantias constitucionais, da livre expressão e do direito de defesa, a Ordem Gaúcha interpretará o papel transformador dentre as instituições que constroem a cidadania e a identidade nacional. Mais do que um debate de ideias e questões corporativas, serão discutidos temas de relevante interesse da sociedade. 

A abertura do evento contou com a participação especial do músico Hique Gomez, então integrante do espetáculo musical Tangos & Tragédias. 

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) prestigiou o evento por meio da sua presidente, Sulamita Santos Cabral, que integra o Comitê Organizador da conferência. “A Ordem, na verdade, é fruto do trabalho realizado pelos institutos dos advogados que, desde 1843, com a criação do IAB (Institutos de Advogados do Brasil), propugnava pela regulamentação da profissão de advogados que veio a se concretizar pelo trabalho conjunto com os institutos, em 1930”, ressaltou a Dra Sulamita, que também é a presidente Colégio de Presidente dos Institutos de Advogados do Brasil. 

A conferência contou, no primeiro dia, com as palestras magnas do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; do acadêmico Ives Gandra Martins; e do ex-relator geral da Assembleia Nacional Constituinte, Bernardo Cabral. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Grupo de Estudos - Vínculos multigeracionais - Funções Avoengas na família e na lei

Dando prosseguimento ao Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família no IARGS (Instituto dos Advogados do RS), foi proferida, hoje, dia 23/09, a palestra “Vínculos multigeracionais - Funções Avoengas na família e na lei”, pela psicóloga Ivone Cândido Coelho de Souza. Segundo ela, este tema refere-se à presença e ao papel renovado dos avós nas famílias modernas. Atualmente, disse, existem até quatro gerações nas famílias. “Devido à mudança dos níveis físico e mental, os avós exercem, hoje, outros papéis na família, inclusive o de provedores”, explicou.

Por outro lado, adverte que, embora esta relação entre avós e netos (conhecida no Direito como Função Avoenga) auxilie na estrutura familiar, reproduz, também, uma série de interrogações e impasses na linha sucessória que, muitas vezes, são levadas aos tribunais devido às novas dinâmicas das famílias. “São formas drásticas de contestação, de cobranças atrasadas que têm origem nas velhas e ambivalentes relações de parentalidade, propostas aos operadores do Direito e aos psicólogos”, afirmou, acrescentando que os novos papeis avoengos podem incluir atribulações, além de atribuições, comuns aos contratos afetivos internos na família multigeracional.

Diferentemente do papel dos avós que auxiliam com pensão alimentícia complementar, disse a psicóloga, as obrigações avoengas se estendem ao direito de visita, a convivências e, algumas vezes, até a guarda, especialmente quando há casos de divórcios em litígio, com o intuito de resguardar o neto.

"Com a dilatação das expectativas de vida a partir dos finais do século anterior, as funções avoengas, às vezes até de mais de uma geração, vêm assumindo papeis renovados, capazes de desenvolver um tipo de parentalidade simultânea, substitutivo, complementar, nas imprescindíveis atribuições de amar, proteger e partilhar o desenvolvimento do neto”, informou a especialista.

De acordo com a Dra Ivone Cândido, ainda que intervenções legais logrem obter ou refazer parte do delicado equilíbrio familiar nas lides, buscar interdisciplinarmente os nódulos afetivos submersos que lhes deram origem será sempre um recurso para mitigar as dores que se produzem pelos atritos entre figuras tão próximas.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Moção de Repúdio contra a categoria dos paralegais

1-) Veículo: Clube Jurídico do Brasil (Brasília/DF)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.38997

2-) Veículo: Jurid Publicações Eletrônicas

Publicado em 17/09/2014

Link: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/instituto-advogados-repudiam-em-nota-carreira-paralegal

3-) Veículo: Viva Portais

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=4314902&tip=&arg=0

4-) Veículo: Pedro Osório.net (Pedro Osório/RS)

Publicado em 18/09/2014

Link: http://www.pedroosorio.net/articles/4354

5-) Veículo: Busca 1 (Brasília/DF)

Publicado em 18/09/2014

Link: http://www.busca1.com.br/mocao-de-repudio-contra-os-paralegais/

6-) Veículo: Webprofessores

Publicado em 18/09/2014

Link: http://www.webprofessores.com/novo/artigos/ver_artigo.php?cod_art=2463

7-) Veículo: CMI (Centro de Mídia Independente do Brasil)

Publicado em 18/09/2014

Link: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2014/09/535676.shtml

8-) Veículo: ID Chapecó (Chapecó/SC)

Publicado em 18/09/2014

Link: http://www.idchapeco.com.br/mocao-de-repudio-contra-os-paralegais-news-10593.html

9-) Veículo: Revista Protexto

Publicado em 19/09/2014

Link: http://remisson.com.br/2014/09/19/mocao-de-repudio-contra-os-paralegais/

10-) Veículo: Revista Nacional de Direito (S]ao Paulo/SP)

Publicado em 22/09/2014

Link: http://www.nacionaldedireito.com.br/doutrina/2575/mocao-de-repudio-contra-os-paralegais

11-) Veículo: Wikijuris (Brasília/DF)

Publicado em 22/09/2014

Link: http://wikijuris.com.br/atividade.php?id=83754146192

Municípios que fizeram réplicas do site Viva Portais:

1-) Veículo: Viva Porto Alegre (Porto Alegre/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link:

http://www.vivaportais.com.br/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=4314902&tip=&arg=0

2-) Veículo: Viva São Leo (São Leopoldo/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=1901&tip=&arg=0

3-) Veículo: Portal Viva Canoas (Canoas/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=1902

4-) Veículo: Portal Viva Alegrete (Alegrete/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/programasconteudos/cidades.aspx?idp=1871

5-) Veículo: Portal Viva Tramandaí (Tramandaí/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/programasconteudos/cidades.aspx?idp=3018

6-) Veículo: Viva Sapiranga (Sapiranga/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasapiranga.com.br/

7-) Veículo: Viva Novo Hamburgo (Novo Hamburgo/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivanovohamburgo.com.br/

8-) Veículo: Portal Viva  (Campo Bom/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacampobom.com.br/

9-) Veículo: Portal Viva Taquara (Taquara/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivataquara.com.br/

10-) Veículo: Portal Viva Caçapava do Sul (Caçapava do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/programasconteudos/cidades.aspx?idp=5878

11-) Veículo: Portal Viva Evaldo Gonçalves (Evaldo Gonçalves/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=3145

12-) Veículo: Portal Viva Sapucaia (Sapucaia/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasapucaia.com.br/

13-) Veículo: Portal Viva Caxias do Sul (Caxias do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: Link: http://www.vivacaxiasdosul.com.br/

14-) Veículo: Portal Viva Eldorado do Sul (Eldorado do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaeldorado.com.br/

15-) Veículo: Portal Viva Ivoti (Ivoti/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaivoti.com.br/

16-) Veículo: Portal Viva Cachoeirinha (Cachoeirinha/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacachoeirinha.com.br/

17-) Veículo: Portal Viva Bento Gonçalves (Bento Gonçalves/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivabentogoncalves.com.br/

18-) Veículo: Portal Viva Osório (Osório/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaosorio.com.br/

19-) Veículo: Portal Viva Erechim (Erechim/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaerechim.com.br/

20-) Veículo: Portal Viva Lajeado (Lajeado/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivalajeado.com.br/

21-) Veículo: Portal Viva Guaíba (Guaíba/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaguaiba.com.br/

22-) Veículo: Portal Viva Santa Maria (Santa Maria/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasantamaria.com.br/

23-) Veículo: Portal Viva São Gabriel (São Gabriel/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasaogabriel.com.br/

24-) Veículo: Portal Viva Esteio (Esteio/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaesteio.com.br/

25-) Veículo: Portal Viva Rio Grande (Rio Grande/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivariogrande.com.br/

26-) Veículo: Portal Viva Gravataí (Gravataí/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivagravatai.com.br/

27-) Veículo: Portal Viva Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasantacruzdosul.com.br/

28-) Veículo: Portal Viva Gramado (Gramado/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisgramado.com.br/

29-) Veículo: Portal Viva Passo Fundo(Passo Fundo/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisgaropaba.com.br/

30-) Veículo: Portal Viva Tupanciretã (Tupanciretã/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivatupancireta.com.br/

31-) Veículo: Portal Viva Restinga Seca (Restinga Seca/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivarestingaseca.com.br/

32-) Veículo: Portal Viva Parobé (Parobé/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaparobe.com.br/

33-) Veículo: Portal Santana do Livramento (Santana do Livramento/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivalivramento.com.br/

34-) Veículo: Portal Viva Jarí (Jarí/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivajari.com.br/

35) Veículo: Portal Viva São Miguel das Missões (São Miguel das Missões/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasaomigueldasmissoes.com.br/

36-) Veículo: Portal Viva Santo Ângelo (Santo Ângelo/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasantoangelo.com.br/

37-) Veículo: Portal Viva Não-Me-Toque (Não Me Toque/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivanaometoque.com.br/

38-) Veículo: Portal Viva Nova Bassano (Nova Bassano/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivanovabassano.com.br/

39-) Veículo: Portal Viva Mais Candelária (Candelária/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacandelaria.com.br/

40-) Veículo: Portal Viva Mais Atlântida (Atlântida/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://vivaatlantida.com.br/

41-) Veículo: Portal Viva Mais Capão da Canoa (Capão da Canoa/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacapaodacanoa.com.br/

42-) Veículo: Portal Viva Mais Xangri-lá (Xangrilá/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaxangrila.com.br/

43-) Veículo: Portal Viva Mais Santa Bárbara do Sul (Santa Bárbara do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasantabarbaradosul.com.br/

44-) Veículo: Portal Viva Mais Cachoeira do Sul (Cachoeira do Sul/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacachoeiradosul.com.br/

45-) Veículo: Portal Viva Mais Canela (Canela/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivacanela.com.br/

46-) Veículo: Portal Viva Mais Pelotas (Pelotas/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaispelotas.com.br/

47-) Veículo: Portal Viva Mais São Luiz Gonzaga (São Luiz Gonzaga/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivasaoluiz.com.br/

48-) Veículo: Viva Mais Igrejinha (Igrejinha/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com.br/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=6130&

49-) Veículo: Portal Nova Santa Rita (Santa Rita/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivanovasantarita.com.br/

50-) Veículo: Portal da Rádio Cassino (Cassino/RS)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/programasconteudos/cidades.aspx?idp=3237

51-) Veículo: Portal Viva Chapecó (Chapecó/SC)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2233&tip=&arg=0

52-) Veículo: Portal Viva Curitiba (Curitiba/PR)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=1914&tip=&arg=0

53-) Veículo: Portal Viva Fernando de Noronha (Fernando de Noronha/PE)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2237&tip=&arg=0

54-) Veículo: Portal Viva Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2208&tip=&arg=0

55-) Veículo: Portal Viva Vitória (Vitória/ES)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2235&tip=&arg=0

56-) Veículo: Portal Viva Fortaleza (Fortaleza/CE)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2212&tip=&arg=0

57-) Veículo: Portal Viva Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2172&tip=&arg=0

58-) Veículo: Portal Viva Manaus (Manaus/AM)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2229&tip=&arg=0

59-) Veículo: Portal Viva São Luís (São Luís/MA)

Pu

blicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=2232&tip=&arg=0

60-) Veículo: Portal Viva Mais Cuiabá (Cuiabá/MT)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaiscuiaba.com.br/

61-) Veículo: Portal Viva Ribeirão Preto (Ribeirão Preto/SP)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisribeiraopreto.com.br/

62-) Veículo: Portal Viva Goiânia (Goiânia/GO)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisgoiania.com.br/

63-) Veículo: Portal Viva Mais Palmas (Palmas/TO)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaispalmas.com.br/

64-) Veículo: Portal Viva Mais Recife (Recife/PE)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisrecife.com.br/

65-) Veículo: Portal Viva Mais Cascavel (Cascavel/PR)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaiscascavel.com.br/

66-) Veículo: Portal Viva Uberaba (Uberaba/MG)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivauberaba.com.br/

67-) Veículo: Portal Viva Joinville (Joinville/SC)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisjoinville.com.br/

68-) Veículo: Portal Viva Florianópolis (Florianópolis/SC)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisflorianopolis.com.br/

69-) Veículo: Portal Viva Garopaba (Garopaba/SC)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisgaropaba.com.br/

70-) Veículo: Portal Viva Mais Betim (Betim/MG)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisbetim.com.br/

71-) Veículo: Viva Mais Campinas (Campinas/SP)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaiscampinas.com.br/

72-) Veículo: Portal Viva Mais Belém (Belém/PA)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaisbelem.com.br/

73-) Veículo: Portal Viva Mais Brasília (Brasília/DF)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivabrasilia.com.br/

74-) Veículo: Portal Viva Mais Londrina (Londrina/PR)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivalondrina.com.br/

75-) Veículo: Portal Viva Mais Uberlândia (Uberlândia/MG)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivauberlandia.com.br/

76-) Veículo: Portal Viva Mais Jardins (Jardins/SP)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivajardins.com.br/

77-) Veículo: Portal Viva Mais São Paulo (São Paulo/SP)

Publicado em 17/09/2014

Link: http://www.vivamaissaopaulo.com.br/