Comunicado: recesso de julho para o Grupo de Estudos de Direito de Família

Palestra- O Processo Eletrônico e o NCPC

A advogada Carla Harzheim Macedo palestrou sobre o tema “O processo eletrônico e o NCPC”, no Grupo de Estudos de Direito de Família, hoje, dia 28 de junho, no Instituto dos Advogados do RS, sendo recepcionada pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral.

Segundo Carla, a informatização está operando de forma rápida e irreversível na sociedade e no Poder Judiciário. Na sua avaliação, o NCPC (Novo Código de Processo Civil), com vigência desde março último, inovou pouco em relação ao processo eletrônico, “por estar ainda enraizado nas demandas em papel”. 

Salientou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Resolução nº 185/2013 com base na Lei nº 11.419/2006 e com sua competência constitucional (EC 45/2004) para realizar controle de atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, condicionou a obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as justiças do país até 2018. Na sua avaliação, o processo ainda está lento para se chegar a esta margem dentro de apenas dois anos.

Em face da irreversibilidade da informatização e a obrigatoriedade legal, a advogada ressaltou algumas questões importantes a serem debatidas visando ao aperfeiçoamento da disciplina do processo eletrônico nas demandas judiciais:

o acesso à banda larga em todo o país; se o processo eletrônico contribuirá para a efetividade e celeridade processual; como os advogados e seus escritórios estarão para recepcionar tal evolução; o papel da OAB e das entidades frente a esta realidade; a diferença entre processo digital e processo eletrônico; a carga horária de servidores e advogados, os quais dispõem de 24h de acesso à internet; os avanços e retrocessos do processo eletrônico; o armazenamento dos autos virtuais e a constante evolução das mídias; o crescimento de mecanismos de busca de informação, como o INFOJUD, RENAJUD, SIMBA, BACENJUD, entre outros.

Aliás, Carla Macedo entende que o SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) deva integrar a Justiça Estadual do RS. Trata-se de um conjunto de processos informatizados, módulos e normas que permite a transmissão pela internet, após autorização judicial, de dados referentes a quebras de sigilo bancário, das instituições financeiras aos órgãos públicos responsáveis por investigações financeiras no Brasil. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Exibição do Programa Momento Jurídico na abertura da Reunião-Almoço do IARGS - Junho 2016

Segue abaixo link do programa "Momento Jurídico" que fez a cobertura da abertura da Reunião-Almoço do ano do IARGS, no dia 09/06, pelo canal 20 da NET.

https://www.youtube.com/watch?v=va3bgmqq7Bw

Horários de exibição:

23/06 - 5ªfeira - 20h

24/06 - 6ªfeira - 19h30

26/06 - domingo - 19h30

28/06 - 3ªfeira - 15h

Presidente prestigia Título Cidadão Emérito de Porto Alegre da Câmara Municipal

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na sessão solene de outorga do Título Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Luiz Eduardo Pellizzer, realizada no dia 24/06, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, em Porto Alegre/RS.

Fotos: Ederson Nunes/CMPA

IARGS e Faculdade de Direito da Uniritter firmam parceria

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) e a Faculdade de Direito da Uniritter (Campus Zona Sul) firmaram hoje, dia 27/06, uma parceria por meio de uma reunião entre a presidente e a diretora financeira do instituto, Sulamita Santos Cabral e Maria Isabel Pereira da Costa, respectivamente; com o coordenador Setorial de Extensão e Aulas Complementares, Thiago Tavares da Silva, na Coordenação do Curso de Direito da Universidade. O IARGS, que completa 90 anos em novembro deste ano, tem como principal objetivo incentivar o estudo de questões jurídicas e sociais e a difusão de conhecimentos.

Como consequência ao encontro, foi deliberado o apoio da Uniritter na realização no III Simpósio de Processo Civil que será realizado no próximo dia 12 de agosto, no auditório do Palácio da Justiça, além de outros cursos e palestras que já estão em tratativas, para o próximo semestre, que serão divulgados em breve. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Convite palestra- O processo eletrônico e o NCPC

Posse de diretores de Departamentos e coordernadores de Grupos de Estudos do IARGS

No dia de ontem, 23 de junho, tomaram posse os associados convidados para dirigir os departamentos e coordenação dos Grupos de Estudos e do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura no IARGS. A solenidade aconteceu no quarto andar da sede, reunindo diretores e outros associados. A gestão é de 2016/2019

DEPARTAMENTOS DO IARGS 

1- ORADOR 

Des. Silvino Joaquim Lopes Neto

2- DEPARTAMENTO DE PROMOÇÕES SOCIAIS 

Diretora: Dra. Anna Vittoria Pacini Teixeira

3- DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Diretora: Dra. Maria Aracy Menezes da Costa

4- DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL 

Diretor: Dr. Norberto da Costa Caruso Mac Donald

5- DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Diretor: Dr. Eduardo Kroeff Machado Carrion

6- DEPARTAMENTO DE DIREITO DE FAMÍLIA

Diretora: Dra. Helena Conti Raya Ibañez

Diretora Adjunta: Dra. Liane Bestetti

7- DEPARTAMENTO DE DIREITO DE TRÂNSITO 

Diretor: Prof. André Luis Souza de Moura

8- DEPARTAMENTO DE DIREITO DESPORTIVO

Diretor: Dr. Pedro Zanette Alfonsin

9- DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO

Diretor: Dr. Gustavo Juchem

Diretora Adjunta: Desa. Tânia Regina Silva Reckziegel

10- DEPARTAMENTO DE DIREITO ELEITORAL

Diretora: Dra. Lúcia Liebling Kopittke

11- DEPARTAMENTO DE DIREITO EMPRESARIAL

Diretor: Dr. Cristiano Coelho Borneo

12- DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

Diretora: Dr. Daniela Maria Klein

13- DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL 

Diretor: Dr. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira 

14- DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Diretora: Maria Isabel Pereira da Costa 

15- DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Diretor: Dr. Raimar Rodrigues Machado

16- DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Diretor: Dr. André Koller Di Francesco Longo

Diretor Adjunto: Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

17- DEPARTAMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Diretora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja

18- DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Diretor: Dr. Luiz Jair Cardoso

Diretor Adjunto: Dr. Luiz Eduardo Trindade Leite 

19- DEPARTAMENTO DE ORATÓRIA

Diretor: Dr. Avelino Alexandre Collet

20- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretor: Dr. Alberto Liebling Kopittke

21- DEPARTAMENTO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA

Diretor: Dr. Geraldo Nogueira da Gama

GRUPOS DE ESTUDOS

1- GRUPO DE ESTUDOS DE DIRETO DE FAMÍLIA

Coordenadora: Dra. Helena Conti Raya Ibañez

Coordenadora Adjunta: Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli

2- GRUPO DE ESTUDOS DE DIRETO DE TRÂNSITO

Coordenador: Dr. Fábio Leandro Rods Ferreira

3- GRUPO DE ESTUDOS DE DIRETO TRIBUTÁRIO

Coordenador: Desembargador Francisco José Moesch

4- GRUPO DE ESTUDOS SOBRE TEMAS JURÍDICOS ATUAIS

Coordenadora: Dra. Maria Izabel de Freitas Beck

NÚCLEO DE DEBATES ENTRE DIREITO E LITERATURA

Coordenadora: Dra. Helena Conti Raya Ibañez

Coordenadora Adjunta: Dra. Liane Bestetti

EVENTOS:

V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo

Coordenadora Geral: Dra Alice Grecchi.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa