Eventos IARGS - Outubro de 2016

1-) Veiculo: Coluna Diversas-Osni Machado- Jornal do Comércio (Poro Alegre/RS) – Palestra Marilene Marodin

Publicado em 07/10/2016

Link: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/10/agenda_profissional/524997-diversas.html

2-) Veiculo: Jornal O Informante (Farroupilha/RS) - Palestra Marilene Marodin

Publicado em 14/10/2016

Link: https://issuu.com/informantef/docs/edi____o_455?e=5965433/39650348

3-) Veículo: Coluna Conill – Jornal Correio do Povo (Porto Alegre/RS) – Reunião-almoço

Publicado em 18/10/2016

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4-) Veículo: Coluna Diversas-Osni Machado- Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS) - Reunião-almoço

Publicado em 19/10/2016

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5-) Veículo: Universo Jurídico – Reunião-almoço

Publicado em 19/10/2016

Link: http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1554944/presidente_do_tjrs_palestra_no_iargs_nesta_quintafeira

6-) Veículo: Poder Jurídico – Reunião-almoço

Publicado em 19/10/2016

Link: http://www.poderjuridico.com.br/presidente-do-tjrs-palestra-no-iargs-nesta-quinta-feira/

7-) Veículo: Viva Portais - Palestra Leonardo Lamachia

Publicado em 28/10/2016

Link: http://www.vivaportais.com/ProgramasConteudos/Cidades.aspx?idp=0&tip=A&arg=95555

8-) Veículo: Viva Portais – Palestra Leonardo Lamachia 

Publicado em 28/10/2016 

Link: https://issuu.com/informantef/docs/edi____o_457_a9d9a6f55e3376?e=5965433/40129946

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9-) Veículo: Coluna Diversas-Osni Machado- Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS) – Palestra Cecília Barros Telles

Publicado em 31/10/2016

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Exibição do Programa Momento Jurídico na abertura da Reunião-Almoço do IARGS - Outubro 2016

Segue abaixo link do programa "Momento Jurídico" que fez a cobertura da abertura da Reunião-Almoço do IARGS, no dia 20/10, pelo canal 20 da NET.

https://www.youtube.com/watch?v=izBQMQdmlsY

Horários de exibição:

- Dia 27/10 - 5ª feira - 20h

- Dia 28/10 - 6ª feira - 19h30

- Dia 30/10 - domingo- 10h

- Dia 01/11 - 3ª feira - 15h

- Dia 02/11 - 4ª feira - 18h30

Reprise:

- Dia 03/11 - 5ª feira - 20h
- Dia 06/11- domingo - 10h
- Dia 08/11 - 3ª feira - 21h30
- Dia 09/11 - 4ª feira - 17h

Evento- O Direito e o Outubro Rosa

Para comemorar o Outubro Rosa, o IARGS, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, realizou, no dia 27/10, o workshop intitulado de “O Direito e o Outubro Rosa”, na sede do instituto. O evento foi representado pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Beatriz Peruffo. 

Para falar sobre o tema “Lutando contra o câncer: minha história de superação”, a escolhida foi a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Delma Silveira Ibias. No final de 2013, a advogada foi diagnosticada com câncer de intestino, um tumor maligno que já ocupava um terço do intestino grosso. Passado o susto e desorientação, disse que refletiu que a morte era o que de pior poderia lhe acontecer e que a cura seria mais uma chance de continuar a viver, fazendo esta segunda opção.

Passou, então, por uma série de exames até chegar à primeira cirurgia (foram quatro em 45 dias), perdendo 11 quilos até se deparar com uma recidiva no ovário, tendo que se submeter à nova cirurgia. Foram dezenas de sessões de quimioterapia e de radioterapia com as consequências de muito enjoo e perda de cabelo.

Hoje, superada a doença, embora ainda tenha que fazer exames rotineiros, Delma disse que reconhece que foi o apoio da família e amigos, com bastante solidariedade, que lhe ajudou a superar a fase crítica da doença. De tudo o que passou, declarou que tirou duas grandes lições: a alegria de ter muito mais amigos verdadeiros e queridos do que suas expectativas computavam; e a necessidade de se fazer exames revisionais periódicos. “Qualquer doença quando diagnosticada a tempo, pode salvar vidas, assim como, sem sombra de dúvida, salvou a minha”, afirmou.

Em seguida, a psicóloga da Clínica do Hospital Santa Rita, Silvia Abduch Haas, falou sobre o tema “Repercussões Emocionais do Tratamento do Câncer”, referindo o impacto do diagnóstico inicial, a dificuldade da aceitação do tratamento (que incluem alteração da atividade rotineira) e as doenças emocionais e físicas ocasionadas, a exemplo da depressão, do sentimento de desvalia, da perda de peso, da insônia etc. Recomenda que neste momento os familiares devem ficar atentos às mudanças de comportamento da pessoa afetada pela doença a fim de que não haja isolamento social.

“Quando nosso corpo está em silêncio, normalmente nos esquecemos dele. Este que parece ser tão nosso, algo garantido que nos foi dado, normalmente se submete aos nossos desejos e obedece às nossa ordens”, acentuou Sílvia, observando que a doença só serve para que observemos de que temos um corpo.

Embora sejam multifatoriais, os principais fatores de risco destacados pela psicóloga foram os seguintes: fumo, má alimentação, obesidade, álcool, sedentarismo, familiares (ambientais e genéticos), exposição excessiva ao sol (raio ultravioleta) e a falta de uso de preservativo. 

Aconselhou que os parentes respeitem o tempo da paciente para a adaptação da nova condição física, procurando sempre acompanhá-la nas consultas e oferecendo suporte em todos os momentos, inclusive permitindo “deixar chorar” até superar a fase crítica da doença.

A Dra Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos e pela alegria de estar fechando o mês de outubro com o evento que é mundialmente conhecido pela luta contra o câncer de mama que estimula a participação da população, empresas e entidades.

Beatriz Peruffo agradeceu pela parceria com o IARGS que possibilitou o debate com união de dois focos em um mesmo evento: jurídico e psicológico.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Drª Sulamita Santos Cabral e Beatriz Peruffo

Convite palestra- Reflexos patrimoniais das famílias paralelas

Palestra- Os Desafios da Advocacia e a Gestão do Escritório e da Carreira

“Os Desafios da Advocacia e a Gestão do Escritório e da Carreira” foi o tema debatido hoje, dia 26/10, pelos advogados Leonardo Lamachia e Márcia Helena Somensi, no Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais, no quinto andar do IARGS, com a presença da presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, e a coordenadora do grupo, Maria Izabel Beck.

De acordo com Leonardo Lamachia, vice-presidente do IARGS, o grande diferencial, hoje, na advocacia, á a gestão da carreira e do escritório por entender que o conhecimento técnico-jurídico é bastante parelho e, sendo assim, se diferencia no mercado para quem consegue atender melhor ao seu cliente. No seu entender, existem algumas características básicas que diferenciam um profissional do outro, a exemplo da boa gestão de recursos humanos e do próprio escritório no que concerne aos processos a fim de que não haja nenhuma falha na sua condução.

A Dra Márcia Helena fez uma abordagem sobre os novos tempos da advocacia com enfoque na gestão de clientes e de recursos humanos (gestão interna), além de uma nova visão sobre a atuação dos escritórios de advocacia. Na sua avaliação, o conhecimento aprofundado e detalhado do cliente faz a diferença na atuação do advogado, que tem a oportunidade de apresentar um serviço artesanal e preventivo. Salienta, ainda, a importância no bom aperfeiçoamento da gestão do corpo jurídico.

Na palestra, Leonardo Lamachia acentuou a atual crise do Direito e do Judiciário. Apontou como justificativas a demanda superior à capacidade judiciária; a morosidade com desvantagens para as partes; e o excesso de faculdades de Direito no Brasil (1.200) em detrimento ao número de profissionais e aos concursos públicos (com pessoas não vocacionadas ao Direito). 

Na sua análise, existe a necessidade da figura de um novo advogado, disposto a fazer negociação e composição. “As faculdades de Direito preparam os alunos para o litígio e não para a composição”, advertiu, acrescentando que não existe uma disciplina no currículo que trate de administração e empreendedorismo, tornando o advogado um mau administrador.

Nos novos tempos de advocacia, Lamachia entende que deve ser priorizado o seguinte: Planejamento Estratégico (metas que devem ser implementadas), Política de Gestão de Pessoas (capacidade intelectual dos advogados), Marketing Institucional (observando o Código de Ética) e dinamismo nas Redes Sociais (Site, Facebook e Twitter) sem expor o cliente. Além disso, evidenciou a importância do advogado conhecer a real necessidade do cliente; utilizar-se da informática como ferramenta fundamental; atuar preventivamente; promover o que chama de pós-venda, ou seja, sempre telefonar para o cliente após a realização de uma audiência; e, finalmente, manter uma rotina (com o retorno de ligações de clientes).

Como missão do Departamento Jurídico, o advogado sugere o seguinte: fornecer para a empresa serviços legais de alta qualidade e eficiente em termos de custo; atender com agilidade e precisão as áreas da empresa; e facilitar e garantir segurança na realização dos objetivos e negócios da empresa. Na análise de Leonardo Lamachia, alguns fatores são importantes para o bom desempenho do escritório de advocacia: proatividade e bom relacionamento com as áreas da empresa/cliente; gestão do escritório/departamento e avaliação dos riscos; constante atualização e, ainda, flexibilidade e versatilidade, ou seja, velocidade com qualidade e segurança.

Para Leonardo, há práticas necessárias tanto para a valorização de um escritório quanto de um departamento jurídico. São elas: emissão de relatórios periódicos para alta administração; demonstração dos resultados efetivos do Jurídico; criação de indicadores e de Check List de rotinas visando à minimização dos riscos processuais; criação de Comitês Interdisciplinares para atuar preventivamente (trabalhista, tributário, contratos, propriedade intelectual etc); e elaboração e aplicação de pesquisa de satisfação com clientes e terceirizados.

O advogado aconselha aos colegas a elaboração de um planejamento estratégico, sugerindo um passo a passo: definir missão, valores e visão; discutir quais os fatores críticos de sucesso para atingir a missão; e elaborar plano de ação visando à resolução dos fatores críticos de sucesso. A fim de fazer um monitoramento dos processos com respectivos resultados, aconselha a marcação de reuniões periódicas para se fazer uma análise do andamento da gestão e medidas de correção (caso tenha havido algum erro).

Para concluir, enfatizou que a advocacia se modernizou e se profissionalizou. Destacou que o Brasil é um dos três países do mundo com maior número de advogados, escritórios e atividade profissional no ramo do direito. Desta forma, reitera que o conhecimento técnico jurídico é o mínimo que se pode oferecer ao cliente, reduzindo sempre o “juridiquês” e sendo um bom empreendedor. E dá a dica: “É mais caro conseguir um cliente novo do que manter os atuais”.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Presidente do IARGS participa da abertura do Colégio de Presidentes da OAB/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou da solenidade de abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS, realizada no dia 20/10, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS. O encontro teve como finalidade debater temas essenciais para a advocacia, como a defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários, a prestação jurisdicional, além de outros assuntos de interesse da cidadania. Estiveram presentes entre demais autoridades, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

Palestra- O papel do psiquiatra e psicanalista no Direito de Família: a contribuição da perícia psiquiátrica e das intervenções psicoterápicas

A médica psiquiatra, Dra Miriam Fontoura Barros de Santis, palestrou hoje, dia 25/10, no IARGS para debater o tema : “O papel do psiquiatra e psicanalista no Direito de Família: a contribuição da perícia psiquiátrica e das intervenções psicoterápicas”.

Um dos aspectos abordados pela psiquiatra foi a contribuição da Perícia Psiquiátrica e laudo bem fundamentado no processo judicial: pericia de interdições, avaliação pericial de famílias em processo de divórcio (com especial atenção aos filhos em questões como guarda, regulamentação de visitas, situações de sofrimento psíquico, alienação parental); entre outras.

Segundo ela, a perícia é a aplicação de um conhecimento técnico (psiquiátrico) fundamental para auxiliar os operadores do Direito, salientando a importância da escuta psicanalítica como método de investigação profundo para a compreensão dos mecanismos - não só conscientes, como também inconscientes no funcionamento mental dos membros da família. 

“Busca-se, com ética e sensibilidade, aprofundar a compreensão da estrutura familiar, da qualidade de vínculos afetivos da criança com o pai e a mãe, dos padrões familiares, da presença de psicopatologias e grau de sofrimento psíquico, especialmente dos mais vulneráveis: as crianças e adolescentes”, ressalvou.

Abordou também, os critérios para avaliar a adequação da função parental, salientando como fundamental ouvir e valorizar a narrativa e o desejo expresso pela criança, tanto verbal como pré-verbal. “Para esta leitura, da comunicação pré-verbal e do inconsciente, é necessário ter este conhecimento técnico, capacitação e formação profissional especializada”, observou.

Conforme sua explicação, um dos princípios que norteiam a perícia psiquiátrica das famílias são o bem-estar de seus membros, especialmente atenta ao melhor interesse da criança. Para ela, é fundamental que um processo no ramo do Direito de família seja conduzido com sensibilidade, “o que caracteriza e diferencia os profissionais desta área e, de forma correta, não só juridicamente, como também do ponto de vista emocional dos envolvidos”.

Na sua avaliação, a integração de um profissional de saúde mental neste processo poderia também contribuir para um desenrolar mais harmonioso e com menos sofrimento psíquico para todos, principalmente aos filhos. “A preocupação seria também a prevenção de sofrimento psíquico intenso e psicopatologias futuras, nas crianças e adolescentes”, afirmou a especialista

De acordo com a experiência profissional da Dra Miriam, é universal a necessidade de amparo e de um vínculo de confiança para a sobrevivência psíquica do ser humano. “Profissionais que lidam com família a infância, tendem a amparar com sensibilidade, disponibilidade emocional e continência afetiva, o que já pode minorar o sofrimento emocional, sempre presente e intenso nas situações de conflitos familiares”, ressaltou, acrescentando que acolher e conter as angústias, sempre priorizando o pensar ao invés de atuar, seria uma das grandes contribuições do psiquiatra ou psicanalista.

“Tanto os membros da família, como os profissionais envolvidos estão submetidos a fortes e intensas pressões para agirem, sem o devido tempo para pensar”, destacou.

Miriam reconhece que as relações familiares são complexas, estando sempre presentes sentimentos ambivalentes. “A compreensão destas emoções, além da capacidade de tolerá-las e elaborá-las, podem ser determinantes para um melhor desfecho, sempre mantendo a esperança de que prevaleçam, ao final, os sentimentos amorosos e construtivos”, concluiu.

Miriam de Santis é psiquiatra pela UFRGS e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), membro da SPPA e membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CREMERS).

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Presidente do IARGS recebe homenagem Mulher de Ordem

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, recebeu no dia 24/10, homenagem intitulada "Mulher de Ordem", concedida às advogadas que prestaram e prestam importante contribuição à advocacia e à Ordem do RS, com sua valorosa atuação. A solenidade fez parte da programação da I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada, promovida pela OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA). O evento, que ocorreu em Bento Gonçalves, teve a presença do presidente da seccional, Ricardo Breier, e debateu o Plano Estadual da Mulher Advogada. 

Fotos: Liziane Lima – OAB/RS

Convite- O Direito e o Outubro Rosa

Convite- Lançamento do Departamento de Direito Aeronáutico

Convite- Os desafios da Advocacia e a Gestão do Escritório e da Carreira

Representação: do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito

O Diretor do Departamento de Direito do Trânsito do IARGS, Dr. André Luís Souza de Moura, representou o instituto na solenidade de abertura do Projeto Álcool e Segurança no Trânsito, realizada no dia 20 de outubro, às 9h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do MP/RS.

Presidente do IARGS será homenageada com título Mulher de Ordem

Na próxima segunda-feira, dia 24/10, a OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realizará a Conferência Estadual da Mulher Advogada, em Bento Gonçalves (RS). Na ocasião, será prestada a homenagem "Mulher de Ordem" às advogadas que prestaram e prestam importante contribuição à advocacia e à Ordem do RS, com sua valorosa atuação. A Dra. Sulamita será uma das homenageadas.

Reunião-almoço com o presidente do TJ, Luiz Felipe Silveira Difini

Na última reunião-almoço do IARGS do ano, realizada hoje, em 20/10, antes do tradicional jantar comemorativo de aniversário, o convidado especial de outubro foi o presidente do TJ, Luiz Felipe Silveira Difini, que palestrou sobre o tema “Poder Judiciário”, no Hotel Plaza São Rafael. Ele se disse honrado pela deferência, especialmente por ter partido de quem chama de “professora de todos”, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

De acordo com o presidente do TJ, o Poder Judiciário elegeu como prioridade de gestão a informatização do processo eletrônico. Na sua avaliação, o TJRS sempre teve protagonismo nessa questão de informatização e, atualmente, se encontra em posição de menor desenvolvimento em relação a outros tribunais na aplicação do processo eletrônico, com 12%, em último lugar, empatado com o Distrito Federal. 

Atuando com recursos próprios e controle de receita, Dr Difini disse que, se não houvesse assistência judiciária gratuita, o Poder Judiciário seria praticamente autossuficiente e viveria de suas receitas. “Agora, se a sociedade entende, e até acho que entende bem, que deve garantir àqueles que não têm recurso um acesso gratuito à justiça, isso tem que ser custeado pelo conjunto da sociedade”, acentuou.

Além disso, destacou que vem agindo com extrema responsabilidade fiscal há bastante tempo, observando que os próprios índices comprovam esta tese nos últimos 10 anos. “Fazendo um comparativo com o Poder Executivo, relacionado ao crescimento das despesas de pessoal, os números do Judiciário representam menos da metade da elevação proporcionada pelo Poder Executivo no tema”, frisou. Na administração direta, disse que a despesa com pessoal reduziu de 14,90% em 2006 para 9,78% em 2016, correspondendo a um decréscimo de 1/3. 

Referiu que não tem sido feita nenhuma obra nova, apenas mantendo o que já estava previsto. Apesar da crescente demanda de trabalho ampliada mensalmente, ressalvou que o Tribunal de Justiça vem agindo com esforço coletivo, comprovado por recente levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, revelando que o Judiciário gaúcho é o mais produtivo do Brasil.

“Comparativamente, estamos tendo um desempenho melhor do que outras unidades da Federação, mas isso não significa que este desempenho não precise ser melhorado, levando em consideração que acontece numa circunstância difícil, que é o excesso de demanda”, ressaltou.

Mostrou grande preocupação com o sistema de segurança pública do Estado e a necessidade da abertura de vagas no sistema prisional, demonstrando inconformidade com a falta de conclusão das obras do Presídio Estadual de Canoas. Dr Difini salientou que, desde 1º de janeiro de 2015, a população carcerária aumentou com o ingresso de quase cinco mil presos.

De acordo com Dr Difini, apenas com a conjugação de esforços e militância de todos os operadores de Direito poderá haver uma diminuição do número de recursos de processos julgados. “As dificuldades existem, mas elas podem ser vencidas”, concluiu.

Em seguida, foi feito o tradicional sorteio com os diretores presentes do instituto: um exemplar do livro "O novo CPC – as conquistas da advocacia”, da OAB/RS, e três caixas de doces. Na oportunidade, o Dr. Raimar Rodrigues Machado tomou posse como Diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho do IARGS.

A Dra Sulamita Santos Cabral agradeceu a presença de todos e destacou a importância do discurso proferido pelo Dr Difini no sentido de unir esforços pelo bem do Estado. Lembrou que, no próximo dia 24 de novembro, será realizado jantar comemorativo com sessão solene pelos 90 anos do instituto, quando será entregue a Medalha Clóvis do Couto e Silva (ex-jurista e ex-presidente do IARGS), outorgada de cinco em cinco anos pelo instituto, a cinco homenageados.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Foto: Eduardo Nichele Barbosa/TJ-RS

Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS

Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS

Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS

Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS

Autoridades presentes:

EUZÉBIO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do RS; PAULO EMÍLIO BARBOSA, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; TIAGO RODRIGO DOS SANTOS, Subdefensor-Público Geral do Estado para Assuntos Jurídicos; CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município; Desembargadora MARGA INGE BARTH TESSLER; BRUNO PINTO DE FREITAS, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do RS; RICARDO BREIER, presidente da OAB/RS; LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER, Vice-Presidente da OAB/RS; RAFAEL CANTERJI, secretário-Geral da OAB/RS; MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA, secretária-geral adjunta da OAB/RS; GILBERTO SCHAFER, presidente da Associação dos Juízes do RS; SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; DAVID MEDINA, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; JANE CATARINA DE MORAES ROSSI, representando o Sindicato dos Advogados do RS; e GONAR PAULO FERNANDES, Vice-Presidente da AFISVEC (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul).