Palestra- Tributação e Novas Tecnologias

O professor Paulo Caliendo, palestrou sobre o tema “Tributação e novas tecnologias”, hoje, dia 29/11, no último encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, do ano de 2017, realizado pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário do IARGS. 

Segundo o professor, as novas tecnologias que estão surgindo e outras que irão surgir criam formas inéditas de negócios, porém extinguindo outras. Citou como exemplos o Airbnb, o WhatsApp, a inteligência artificial, o bitcoin etc que, segundo ele, exigem de todos uma reformulação de conceitos. Contudo, enfatizou que a legislação tributária ainda não se mostrou clara a respeito do assunto na utilização dos conceitos jurídicos, diante de novos fatos econômicos.

O advogado destacou formas alternativas de tributação em face da migração dos modelos de negócios tradicionais para a economia digital. De acordo com ele, os negócios surgidos com as novas tecnologias não somente alteraram os meios técnicos existentes, mas revolucionarão a base econômica tradicional, por meio do que chama de “disrupção” com as estruturas presentes.

Todavia, advertiu que esse caminho digital favorece consequências da incompatibilidade entre essa mudança estrutural e o sistema tributário nacional, especialmente na tributação distribuída sobre o consumo, em ICMS (Estados e DF); IPI e PIS/COFINS (União) e ISS (Municípios).

Destacou que os novos desafios tecnológicos demandam, por um lado, proteção e incentivo da tecnologia e, por outro, necessária adaptação do sistema tributário às novas formas negociais e econômicas. “A economia digital terá um impacto revolucionário na economia e na tributação, especialmente, sobre o consumo”, frisou.

Desse modo, acentuou que se faz urgente a adoção pelo país de um modelo IVA, nos termos mencionados pela OCDE, em seus estudos sobre a economia digital.

Dr Caliendo foi recepcionado pelo Diretor-Adjunto do Departamento de Direito Tributário, o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, juntamente com seus colaboradores, a Drª Graziela Moraes, o Dr. Laury Ernesto Koch e a Drª Mariana Porto Koch. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou da abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pela OAB Nacional, no dia 27/11, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo (SP). No dia seguinte, 28/11, participou também do evento especial do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

O presidente da OAB Federal, Cláudio Lamachia, agradeceu ao Instituto dos Advogados Brasileiros e lembrou a relação umbilical que ele tem com a própria história da OAB. “A OAB está sempre de braços abertos para o Instituto. Ele já nasceu com um compromisso que nos honra muito, de criar a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB se orgulha muito de ser filha do Instituto. Gostaria de parabenizar a todos pelas ações que fazem em defesa da cidadania, por sua visão e com um trabalho sempre coeso. Queria agradecer o Instituto por estar aqui conosco para que pudéssemos realizar este que já é o maior evento jurídico do mundo”, afirmou.

Palestra- Gestão de Escritórios e Marketing

Por duas horas, o advogado Gustavo Rocha palestrou no IARGS sobre o tema “Gestão de Escritórios e Marketing”, hoje, dia 28/11, sob a coordenação do Dr Geraldo Nogueira da Gama, diretor do Departamento de Seguros e Previdência no instituto.

Na preleção, Dr Gustavo abordou, em linhas gerais, ideias de marketing jurídico, especialmente o eletrônico, e informou sobre novas áreas de atuação no que se refere à inteligência artificial, entre outros.

Alertou aos colegas sobre o que se deve estar atento ao Código de Ética da OAB para o exercício da profissão, principalmente no que concerne à publicidade e propaganda via internet. 

Segundo o Dr Gustavo, advogado não pode ter receio de informar ou de dar entrevistas, porém deve observar regras, somente podendo informar seu e-mail, preferencialmente com o domínio do seu site do escritório. “A informação deve ser prestada sem propaganda pessoal e sem mencionar conceito de caso concreto”, advertiu.

Esclareceu que tanto artigos como vídeos (em canais pelo youtube) são bem-vindos e podem ser elaborados pelos colegas, desde que sigam as regras previstas no Código de Ética. “Advogado não pode ter medo de informar, pois o diferencial é o conhecimento dele”, frisou. 

Em relação à propaganda, informou que não é vedado o Google Adwords (custo por clique), pois se assemelha a uma lista telefônica. Contudo, advertiu que este sistema não deve ser rotineiro para não se configurar apenas como publicidade paga. “A melhor maneira de produzir marketing é por meio do próprio conteúdo”, alertou.

Na oportunidade, explicou o que é Advocacia Disruptiva, quebrando paradigmas da advocacia tradicional. “O Direito se reinventa no dia a dia”, afirmou. Segundo Gustavo, disruptivo vem de rompimento, exatamente no atual momento vivido na advocacia. Para tanto, apontou uma fórmula com fatores que entender ser essenciais na elaboração do marketing jurídico: Need (quando o cliente o procura é porque ele precisa) Like :(entender a necessidade do cliente) e Trust (confiabilidade do cliente).

Referente à criação de blog e sites em escritório de advocacia, Gustavo deu algumas dicas, lembrando que o marketing jurídico não deve ser feito para promoção pessoal e o melhor é que sejam postados conteúdos próprios periodicamente, a exemplo de artigos. Explicou que tanto os blogs como os sites devem obedecer ter uma identidade própria, inclusive com um e-mail personalizado do escritório, área de atuação, versão móbile para pode ser visualizado tanto em celular como em tablet, ser atualizado periodicamente, história do escritório (se houver) e registro de domínio. Segundo ele, o número da OAB, endereço e telefone devem constar em todas as páginas.

Salientou que é essencial que um advogado não se esqueça de interagir online, utilizando-se de redes sociais para estreitar contatos, referindo, porém, que nada substitui o contato olho no olho para gerar confiança e relacionamento. Dentre as redes, destacou que o Twitter é o único que agrega valor com indexador Google, sendo considerado um mini blog. Informou que, desde setembro deste ano, houve um aumento do número de caracteres de 140 para 280.

O Linkedin, rede profissional e monitorada, informou que oferece a possibilidade de se criar até 40 grupos. Já o Facebook, maior rede social do mundo, disse, tem integração com o WhatsApp com cadastros interligados.“Quando bem utilizados, os posts podem criar elementos favoráveis”, ressaltou.

O HootSuite, disse, igualmente permitido pelo Conselho de Ética, é uma aplicação web que permite o gerenciamento de várias contas nas mídias sociais de forma simultânea, ou seja, em uma mesma página é possível ver e gerenciar as publicações de múltiplas redes.

Gustavo destacou ser importante um bom posicionamento do escritório nas redes sociais, inclusive com o apoio de outros sócios e de colaboradores. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Convite palestra- Tributação e Novas Tecnologias

Convite palestra- Gestão de Escritórios e Marketing

IARGS celebra 91 anos de fundação

O IARGS promoveu um Jantar de Confraternização para comemorar o 91º aniversário de sua fundação, no dia 23 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, reunindo associados, amigos e homenageados. Na oportunidade, houve a solenidade de posse dos novos associados e a Outorga da Ordem Honorífica do instituto, realizada a cada três anos, aos bacharéis em ciências jurídicas e sociais que se tenham distinguido como advogados, juristas, magistrados ou professores.

A solenidade foi aberta pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, agradecendo pela presença de todos, fazendo uma referência à “merecida” distinção aos homenageados da noite e saudando os novos associados. Fez um breve histórico citando os principais feitos do IARGS, ao longo de 91 anos, e anunciou que toda essa história está sendo descrita no livro dos 90 anos do instituto que será lançado oportunamente. A Dra Sulamita fez um especial agradecimento à Dra Anna Vittoria Pacini Teixeira, DO Conselho Fiscal, pela coordenação geral do evento.

Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: o Desembargador Francisco José Moesh, representando o Tribunal de Justiça do Estado do RS; o presidente nacional da OAB, Dr Cláudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier; a vice-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Drª Adriana D’Ávila Oliveira; o ex-presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr Antônio Luiz Calmon Teixeira; o representante da Ajuris, Dr Sérgio Gischkow Pereira; e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), Dr David Medina. 

Na sequência, o Desembargador Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Misericórdia, fez um discurso saudando os homenageados com a Outorga da Ordem Honorífica, lembrando que as quatro comendas foram criadas, em 1967, pelo então presidente do instituto, Dr Justino Vasconcelos.

Ao se referir ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr, que foi agraciado com o título de “Jurista Eminente”, lembrou que ele iniciou sua carreira no Ministério Público, ocupando, depois, a vaga do Quinto Constitucional até conquistar o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e uma das vice-presidências, alcançando o ápice da carreira como ministro do STJ. 

Em seguida, citou a advogada Cláudia Lima Marques com a distinção de “Professora Insigne”. Lembrou que ela obteve o título de Doutora na Alemanha, é especialista em Direito do Consumidor e é a autora do livro “Contratos no Código de Defesa do Consumidor”, em sua oitava edição. É professora concursada da Faculdade de Direito da UFRGS. 

Concernente ao título de “Advogado Emérito” desta edição, fez referência a trajetória do homenageado, o presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier, especialista em direitos humanos com reconhecida atuação profissional como advogado. Por fim, ressaltou as qualidades do falecido Ministro Teory Zavascki, associado do IARGS, que mereceu uma homenagem póstuma como “Magistrado Exemplar”. Falecido em janeiro deste ano, seu trabalho a frente do STF recebeu muitos elogios ao longo de sua trajetória profissional

Em seguida, foram entregues as Comendas aos homenageados. O Dr. Claudio Lamachia, a Drª Maria Isabel Pereira da Costa, diretora financeira do IARGS e a Drª Lúcia Liebling Kopittke, vice-presidente do IARGS, foram escolhidos para conceder a Comenda ao Dr Ricardo Breier. O Ministro Ari Pargendler, ex-presidente do STJ; o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, membro do Conselho Superior do IARGS; o Desembargador Alfredo Guilherme Englert, membro do Conselho Superior do IARGS; e a Drª Liane Bstetti, diretora secretária do IARGS, entregaram a Comenda ao Ministro Ruy Rosado Aguiar Jr. Por fim, o Desembargador Vilson Darós, membro do Conselho Superior do IARGS; o Dr. Avelino Alexandre Collet, vice-presidente do IARGS; e a Drª Maria Izabel de Freitas Beck, diretora financeira-adjunta do IARGS, repassaram a distinção à Drª Cláudia Lima Marques. 

A Comenda ao Ministro Teori Zavascki será entregue em outra oportunidade.

Logo depois, os vice-presidentes, Drª Lúcia Kopittke e o Dr Avelino Collet, conduziram os empossandos até a frente da Mesa Oficial, quando a Drª Liane Bestetti procedeu a leitura do Termo de Posse. Na sequência, os padrinhos e madrinhas fizeram a entrega dos diplomas aos novos associados indicados por eles:

Drª Andréa Serra Bavaresco (indicação: Drª Liane Bestetti); Dr Artur Luís Pereira Torres (indicação: Drª Maria Isabel Pereira da Costa); Dr. Jefferson Rodrigues (indicação: Drª Regina Adyller Endler Guimarães); Drª Kalin Cogo Rodrigues (indicação: Drª Sulamita Santos Cabral); Drª Maria Helena de Moraes Gonçalves (indicação: Drª Sulamita Santos Cabral); Drª Marília Zanella Prates (indicação: Drª Ana Amélia Zanella Prates); Dr Paulo Ricardo D'Oliveira (indicação: Dr Cesar Vergara de Almeida Martins Costa); Dr Rafael Morgental Soares (indicação: Drª Lúcia Liebling Kopittke); e Dr Tiago Ghellar Fürst (indicação: Dr Marco Aurélio Moreira de Oliveira).

No encerramento, a Dra Sulamita Santos Cabral fez um agradecimento especial pela presença de todos e pelo prestígio dedicado ao instituto.

Autoridades presentes:

Ministro ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Dr ARI PARGENDLER; Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Dr DANILO KNIJINIK; diretores da OAB/RS, Dr LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER, vice-presidente da OAB/RS, Dr RAFAEL CANTERJI, Secretário-Geral da OAB/RS; Conselheira Federal da OAB, Drª CLEA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA; diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dr GUSTAVO JUCHEM; representante da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; Drª ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS; diretora-geral da Escola Superior da OAB/RS, ROSÂNGELA MARIA HERZER DOS SANTOS; diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Drª SOPHIA VIAL; representante do Colégio Notarial do RS, Dr ANTÔNIO LUIZ KINDEL; presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS, Dr CONRADO PAULINO DA ROSA; vice-presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Dr LEANDRO PINTO DE AZEVEDO; vice-presidente do Sindifisco/RS, Dr ALTEMIR FELTRIN DA SILVA; representante da FERCOSUL, Dr ROGER AUGUSTO PEREIRA; representante do Sindicato dos Representantes Comerciais de POA, Drª PATRÍCIA MOURA; superintendente do CRECI, Dr WAGNER RIBEIRO DAITX; representante do Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre, Drª MARIA TEREZA TRINDADE BECKER.

Compareceram ao evento os seguintes diretores do IARGS: Dr Avelino Alexandre Collet, Drª Lúcia Kopittke, Dra. Liane Bestetti; Drª Maria Isabel Pereira da Costa e Drª Maria Izabel de Freitas Beck. Do Conselho Superior compareceram: Desembargador Alfredo Guilherme Englert, Dr Marco Aurélio Moreira de Oliveira, Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Desembargador Vilson Darós. O Conselho Fiscal foi representado pelo Dr César Vergara de Almeida Martins Costa, pela Drª Delma Silveira Ibias e pela Drª Anna Vittoria Pacini Teixeira.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Manifestação Desembargador Alfredo Guilherme Englert

Outorga da Ordem Honorífica do IARGS

Advogado Emérito: Dr Ricardo Breier, presidente da OAB/RS

Jurista Eminente: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Professor Insigne: Drª Cláudia Lima Marques

Homenageados

Novos associados

Condução dos empossandos à frente da Mesa Oficial

Juramento

Entrega dos diplomas

Mesas

Entrevistas pata o programa Momento Jurídico