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segunda-feira, 30 de julho de 2018

Presidente do TRE/RS é o palestrante da Reunião-Almoço de setembro

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, entregou pessoalmente o convite ao presidente do TRE-RS, Desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, no dia 26/07, a fim de convidá-lo para ser o palestrante destaque da Reunião-Almoço do mês de setembro, a ser realizada no dia 27/09. O convite foi prontamente aceito.


terça-feira, 24 de julho de 2018

Eventos IARGS – Junho 2018


1-) Veículo: Coluna Diversas – Jornal do Comércio – Palestra Dra Ana Paula Neu Rechden 

Publicado em 05/06/2018 

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2-) Veículo: Agenda – Jornal Zero Hora - Palestra Dra Melissa Telles Barufi 

Publicado em 18/06/2018 

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3-) Veículo: Coluna Diversas – Jornal do Comércio – Palestra Dra Melissa Telles Barufi 

Publicado em 19/06/2018 




4-) Veículo: Melissa Telles Barufi - Palestra Dra Melissa Telles Barufi 

Publicado em 19/06/2018 




5-) Veículo: Hotel Plaza São Rafael - Reunião-Almoço com o Dr Alfredo Guilherme Englert 

Publicado em 19/06/2018 




6-) Veículo: Coluna Diversas – Jornal do Comércio – Reunião-Almoço com o Dr Alfredo Guilherme Englert 

Publicado em 21/06/2018 




7-) Veículo: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Reunião-Almoço com o Dr Alfredo Guilherme Englert 

Publicado em 21/06/2018 




8-) Veículo: Caderno Jornal da Lei – Jornal do Comércio – Palestra Dr José Carlos Giorgis 

Publicado em 26/06/2018 

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sexta-feira, 20 de julho de 2018

Associado do IARGS reúne-se com colegas do setor de Comunicação

O associado do IARGS, Dr. João Firme de Oliveira, Secretário-Geral da ALAP (Associação Latino-Americana de Publicidade) e presidente do Instituto Ver Hesíodo Andrade, reuniu-se hoje, dia 20/07, na sede do instituto, a fim de receber colegas da Propaganda, do Jornalismo e de ONGs para traçar o plano de ação de Propaganda Ética para o auxílio ao Terceiro Setor. 

João Firme reforçou o apoio às entidades, dando alternativas de marketing para captar recursos, com segurança jurídica e contábil. O professor universitário Enio de Oliveira, contador da ALAP e voluntário do Instituto Ver, ressaltou na reunião a necessidade de um controle financeiro por meio de um sistema sólido de contabilidade para as organizações não-governamentais. 



Presidente do IARGS recebe convite para evento da Associação dos Procuradores do Estado

No dia 19/07, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, recebeu a visita do vice-presidente administrativo e financeiro da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Lourenço Floriani Orlandini, que, na ocasião, entregou o convite para o 27º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RS, a realizar-se no dia 24 de agosto, em Pelotas/RS.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Palestra- Transação e Arbitragem

Para falar sobre o tema “Transação e Arbitragem”, o advogado Rafael Korff Wagner, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), palestrou hoje, dia 1707, no Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos de Direito Tributário do IARGS. 

De forma geral, sua palestra versou sobre as formas alternativas de resolução de conflito tributário por meio de conciliação, arbitragem, transação e negócio jurídico processual a fim de evitar um estoque de crédito tributário irrecuperável. Segundo ele, outros países já adotam tais métodos, a exemplo de Portugal, EUA e Itália. 

O Dr. Rafael ressaltou que, atualmente, no Brasil, só se consegue cobrar 2,5% das dívidas tributárias. De acordo com ele, existe a necessidade de se substituir a Lei nº 6.830/80 e o Decreto-Lei nº 70.235/72, ou seja, fazer uma reforma tributária para possibilitar a cobrança do crédito fiscal por meio desses sistemas alternativos de cobrança. 

Acentuou, ainda, que a relação entre o Fisco e o contribuinte deveria ser de confiança e não de litigiosidade, como o da realidade brasileira. Lembrou que a cooperação entre as partes é um dos princípios basilares do novo CPC e que, atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para possibilitar a transação de conflitos em matéria tributária.

Como obstáculos para se obter transação sobre este tema, o advogado apontou o seguinte: Lei de Responsabilidade Fiscal veda a renúncia de receitas (que seria solucionada mediante criação de leis específicas que tragam os critérios autorizadores das hipóteses de transação); necessidade de Lei Complementar para disciplinar a extinção do crédito tributário (que é suprida pelo disposto no art. 171 do Código Tributário Nacional); jurisdição como monopólio do Estado (obstáculo superado com o novo CPC que prioriza a cooperação entre as partes, a boa-fé e a resolução extrajudicial dos conflitos); e indisponibilidade de interesse público (que pode ser superada pela relativização do princípio).

Concernente à arbitragem tributária, Dr. Rafael entende que deve ser utilizada quando a matéria envolver dúvida sobre questão de fato que exija conhecimentos técnicos ou dispor sobre tipos normativos de evidente indeterminação.

Prestigiaram a palestra do Dr Rafael Korff o Des. Francisco José Moesch, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário; o Dr. Roberto M. Marroni Neto, coordenador do Departamento de Direito Tributário; além do Dr Laury Ernesto Koch e da Dra Mariana Koch.

O Dr Rafael também é especialista em Direito Corporativo (LL.M.) pelo IBMEC; vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET) e professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e IET/RS

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa













Presidente do IARGS recebe Troféu Quero-Quero do Bem

O publicitário João Firme de Oliveira, presidente do Instituto Ver Hesíodo Andrade, secretário-geral da ALAP (Associação Latino-Americana de Publicidade) entregou pessoalmente o Troféu Quero-Quero do Bem para a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, hoje, dia 16/07, na sede do instituto. A premiação é destinada a profissionais que se destacaram no ramo da Comunicação. 

Terezinha Tarcitano 
Assessora de Imprensa




sexta-feira, 13 de julho de 2018

Sessão Comemorativa do bicentenário da casa de José Feliciano Fernandes Pinheiro

Em Sessão Comemorativa do bicentenário da casa de José Feliciano Fernandes Pinheiro, a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Dra. Sulamita Santos Cabral, fez a comunicação formal sobre a inscrição do Visconde de São Leopoldo no Livro de aço dos Heróis da Pátria, no dia 12 de julho, no Solar dos Câmara, localizado no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A recepção foi feita pelo Dr. Miguel Espírito Santo, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e associado do IARGS, e pela Dra. Débora Dornsbach Soares, coordenadora do Memorial do Legislativo do RS. 

Coube ao professor do Departamento de História da UFRGS, Fábio Kuhn, fazer a abertura do evento, proferindo a palestra intitulada "Visconde de São Leopoldo e os Anais da Província de São Pedro". 

Em seu discurso, a Dra Sulamita descreveu um pouco da trajetória de Visconde de São Leopoldo e lembrou que, como ministro da Justiça, foi o responsável direto pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, por meio do imperial decreto de 11 de agosto de 1827. Devido a esta data, justificou, o Instituto dos Advogados do RS promove todos os eventos do mês de agosto em comemoração a esta data. 

Na oportunidade, Dra Sulamita comunicou que, por indicação do IARGS, a Lei 13.599, de 9 de janeiro de 2018, incluiu o nome de Visconde de São Leopoldo no panteão dos heróis nacionais (oficialmente conhecido como “Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves”).

A nova lei, disse, decorre do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 6.517/2013, de iniciativa do deputado federal Giovani Cherini, estimulado não somente pelo IARGS, mas, também, pela OAB/RS, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

Na sequência, o Dr. Miguel Espírito Santo fez o lançamento do número 1 da Série Guia de Acervos: “José Feliciano Fernandes Pinheiro- Visconde de São Leopoldo”.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa












segunda-feira, 9 de julho de 2018

Mobilização internacional da OAB Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que também preside a União dos Advogados de Língua Portuguesa, foi o autor da proposta que resultou numa dura moção de reprovação por parte das mais importantes entidades internacionais de Direito, contra a política de “tolerância zero” das regras da política migratória imposta pelo Governo de Donald Trump. O ato ocorreu no último final de semana, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a reunião anual da União Internacional de Advogados (UIA). Lamachia é associado do IARGS.

Presidente do IARGS participa do Encontro do Bem

A Associação Latino-Americana de Publicidade (ALAP) realizou mais uma edição do Encontro do Bem, no Plaza São Rafael, e contou com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, no dia 06/07. O evento ocorreu em comemoração aos 84 anos de vida do publicitário João Firme de Oliveira, presidente do Instituto Ver Hesíodo Andrade, secretário-geral da ALAP e organizador do Festival Mundial de Publicidade de Gramado desde 1975. 

A Dra Sulamita, que também é jornalista, foi condecorada com o Troféu Quero-Quero do Bem, nova premiação voltada para os destaques da comunicação, e foi convidada para entregar o mesmo prêmio para Johnny Saad, presidente do Grupo Bandeirantes. 

Na oportunidade, a presidente do IARGS também foi convidada para empossar o primeiro Patrono da ALAP, o ex-ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Dr. Gelson de Azevedo, representado no ato por sua esposa, a advogada Nilda Sena de Azevedo. Tomaram posse, ainda, o novo presidente do Conselho Consultivo da ALAP, Eduardo Simon, CEO da DPZ&T; e João Firme, que prossegue como Secretário-Geral Administrador da entidade de utilidade pública, de defesa de direitos sociais ligada à Cultura e à Arte e por força de liberdade de imprensa.





 Fotos: Associação Latino-Americana de Publicidade

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Presidente do IARGS recebe convite para homenagem ao Visconde de São Leopoldo

A presidente do Instituto dos Advogados do RS, Dra. Sulamita Santos Cabral, recebeu a visita do Dr. Miguel Espírito Santo, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e associado do IARGS, e da Dra. Débora Dornsbach Soares, coordenadora do Memorial do Legislativo do RS, na sede do instituto, no dia 03/07. Na ocasião, a Dra. Sulamita foi convidada para participar da Sessão Comemorativa do bicentenário da casa de José Feliciano Fernandes Pinheiro, onde fará a comunicação formal sobre a inscrição do Visconde de São Leopoldo no Livro de aço dos Heróis da Pátria, no próximo dia 12 de julho, no Solar dos Câmara localizado no Memorial do Legislativo.

O evento será aberto às 16h com a palestra "Visconde de São Leopoldo e os Anais da Província de São Pedro", de Fábio Kuhn, professor do Departamento de História da UFRGS. Na sequência haverá lançamento do número 1 da Série Guia de Acervos.

No início do ano, foi sancionada a lei que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por iniciativa conjunta do IARGS. José Feliciano Fernandes Pinheiro foi um eminente estadista, advogado, escritor, historiador e o primeiro presidente da Província de São Pedro. É considerado o criador dos Cursos Jurídicos no Brasil.

No período de 03 a 13/07, haverá uma exposição de curta duração do acervo de José Feliciano Fernandes Pinheiro, no horário de expediente da Assembleia Legislativa do RS (9h às 11h30 e 13h30 às 18h30).

O Memorial Legislativo está localizado na Rua Duque de Caxias, 1029, em Porto Alegre (RS).