O cenário atual das eleições de 2018 foi abordado pelo presidente do TRE/RS, Desembargador Jorge Dall’Agnol, na reunião-almoço do IARGS por meio da palestra “Eleições 2018: Desafios”, proferida hoje, dia 27/09, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, onde foi o convidado especial. O tradicional encontro foi aberto pela presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, fazendo sua saudação ao público presente.
O Desembargador lembrou, logo no início da sua fala, a importância do IARGS na disseminação da cultura jurídica, ao longo de 92 anos, “com programações criativas e inovadoras”, e destacou a passagem da Dra Sulamita no TRE que, como juiz decano, foi a primeira mulher a presidir sessões do Tribunal no RS.
Ele ressaltou na sua palestra o estado de indignação de parte da população em relação aos candidatos apresentados para as próximas eleições e até mesmo a falta de vontade em escolhê-los. No seu entendimento, este fator é muito preocupante, especialmente relacionado à metade do eleitorado feminino, já tendo declarado em pesquisas sua inclinação a votar nulo ou em branco.
“Esse quadro desalentador foi a preocupação que enfrentamos na preparação das eleições deste ano”, frisou. E, diante da atual situação, desenvolveu junto com os assessores algumas práticas cidadãs a fim de levar o conhecimento necessário para que, no próximo dia 7 de outubro, o eleitor faça uso do voto com responsabilidade, com critérios e com conhecimento de causa.
Foi daí que nasceu o #vemvotar, uma campanha idealizada pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, que tem como principal objetivo esclarecer a população sobre assuntos relacionados às eleições e, assim, conscientizá-la da importância do ato de votar para o desenvolvimento da cidadania.
O desembargador abordou, ainda, assuntos relacionados a Fake News, urnas eletrônicas e biometria. Relativamente a Fake News, observou que não há novidade a respeito, lembrando que sempre existiram notícias falsas. Contudo, advertiu e lamentou a grande velocidade que essas notícias falsas se propagam em redes sociais, na maior parte das vezes feitas pelo ser humano e não por robôs. “E o usuário, sem nem ao menos ler a notícia, divulga quase que automaticamente, sem checar a veracidade da informação, simplesmente a impulsiona como se fosse verdadeira”, alertou.
Para tanto, informou sobre a parceria realizada entre o TRE-RS com a AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), que tem como principal foco buscar um comprometimento com os radiodifusores e os profissionais das emissoras de rádio e televisão, incluindo também os jornais, no sentido de que houvesse uma força-tarefa entre todos para apenas propagar informações verdadeiras,
Mesmo o voto não sendo obrigatório, preveniu sobre a necessidade de se pensar conscientemente para aquele eleitor que pensa em votar em branco ou nulo: “isso significa deixar que outros escolham aqueles que vão representá-lo futuramente nas cadeiras legislativas ou nas casas administrativas, logo, é muito importante que sejamos protagonistas do processo eleitoral, que compareçamos para exercitar o direito de voto”, acentuou.
Em relação à Biometria, informou que quase 3 milhões e meio de gaúchos (40,26% do total) não fizeram seu recadastramento biométrico. Contudo, disse, a identificação dos eleitores neste ano ainda será híbrida, ou seja, parte biométrica e parte convencional, logo, todos estão aptos a votar.
“A Justiça eleitoral está preparada, pronta para administrar os desafios, vamos agir de forma transparente e lícita para que as eleições transcorram de forma segura, com tranquilidade, a fim de que os eleitores exercitem seu direito. Por isso fica o convite do TRE/RS: #vemvotar”, finalizou o Desembargador Jorge Dall’Agnol.
Em seguida, como de praxe, a Dra Sulamita, acompanhada de sua diretoria, fez sorteio de livros ao público presente. Desta vez foram sorteadas cinco obras: “Expressões do Pensamento Jurídico e outros” (OAB Editora): “A Crise do Conhecimento Jurídico – Perspectivas e tendências do Direito Contemporâneo (OAB Editora); “Teoria Geral do Direito Tributário”, de Hugo de Brito Machado (Malheiros Editores); “OAB Ensino Jurídico” (OAB Conselho Federal); e “Tributação Indireta no Direito Brasileiro” (Coletânea, ICET).
Estiveram presentes as seguintes diretoras do IARGS: Dra Maria Izabel de Freitas Beck; Dra Lucia Kopittke; e Dra Liane Bestetti, além do vice-presidente, Dr Avelino Collet.
Entre as autoridades compareceram as seguintes: Desembargadora Marilene Bonzanini, Corregedora-Geral do TRE/RS; Dr Euzébio Fernando Ruschel,
Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Dr Gelson de Azevedo;
Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho; Dr Nelson Nemo Franchini Marisco, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre em exercício; Dr Bruno Pinto de Freitas, assessor jurídico da Presidência; Dr Orlando Facchini Neto, representando a AJURIS; Dr Cezar Emílio Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; Dr David Medina da Silva, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; e Dr Fabio Roque Sbardellotto, diretor da Faculdade de Direito da FMP.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Sorteio
Entrevistas ao programa Momento Jurídico
