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domingo, 30 de setembro de 2018

IARGS participa do XXXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do

A diretora Dra. Ana Lúcia Piccoli representou o IARGS na Solenidade de Abertura do XXXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul, realizado pela AGETRA, no dia 27/09, no Auditório Cubo. A mesa de abertura foi composta apenas por mulheres. O IARGS é apoiador do evento.

Foto: AGETRA

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Associada do IARGS é indicada Patrona da 64ª Feira do Livro de Porto Alegre

A advogada e associada do IARGS, a poetisa Maria Elisa Carpi, foi um dos cinco candidatos mais votados para concorrer ao posto de patrono ou patrona da 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá entre 1º e 18 de novembro. O anúncio foi feito anteontem, pela Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL). 

O IARGS apóia integralmente a indicação da associada, que é irmã da também associada, Dra Cléa Carpi da Rocha, conselheira federal e ex-presidente da OAB/RS, e mãe do cronista e jornalista Fabrício Carpinejar. A apuração final será feita pela CRL na primeira quinzena de outubro. 

Maria Carpi, considerada uma das figuras mais representativas da poesia feminina brasileira, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aos 19 anos, e formou-se advogada em 1963.

Foto: Divulgação

Diretora do IARGS participa de reunião no TRE-RS

A 2ª diretora financeira do IARGS, Maria Izabel de Freitas Beck, participou de reunião da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, no dia 26/09, congregando representantes de partidos políticos e entidades da sociedade civil, a fim de tratar de assuntos referentes à votação paralela, no plenário do TRE-RS. O encontro, que teve como objetivo repassar informações gerais sobre os procedimentos a serem adotados na auditoria das urnas eletrônicas por meio de votação paralela, contou com a presença dos respectivos presidente e vice-presidente da Casa, o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol e a desembargadora Marilene Bonzanini, além do diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha, e do presidente da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, o desembargador eleitoral, Eduardo Dias Bainy.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Reunião-Almoço com o presidente do TRE/RS, Desembargador Jorge Dall'Agnol

O cenário atual das eleições de 2018 foi abordado pelo presidente do TRE/RS, Desembargador Jorge Dall’Agnol, na reunião-almoço do IARGS por meio da palestra “Eleições 2018: Desafios”, proferida hoje, dia 27/09, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, onde foi o convidado especial. O tradicional encontro foi aberto pela presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, fazendo sua saudação ao público presente.

O Desembargador lembrou, logo no início da sua fala, a importância do IARGS na disseminação da cultura jurídica, ao longo de 92 anos, “com programações criativas e inovadoras”, e destacou a passagem da Dra Sulamita no TRE que, como juiz decano, foi a primeira mulher a presidir sessões do Tribunal no RS.

Ele ressaltou na sua palestra o estado de indignação de parte da população em relação aos candidatos apresentados para as próximas eleições e até mesmo a falta de vontade em escolhê-los. No seu entendimento, este fator é muito preocupante, especialmente relacionado à metade do eleitorado feminino, já tendo declarado em pesquisas sua inclinação a votar nulo ou em branco.

“Esse quadro desalentador foi a preocupação que enfrentamos na preparação das eleições deste ano”, frisou. E, diante da atual situação, desenvolveu junto com os assessores algumas práticas cidadãs a fim de levar o conhecimento necessário para que, no próximo dia 7 de outubro, o eleitor faça uso do voto com responsabilidade, com critérios e com conhecimento de causa. 

Foi daí que nasceu o #vemvotar, uma campanha idealizada pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, que tem como principal objetivo esclarecer a população sobre assuntos relacionados às eleições e, assim, conscientizá-la da importância do ato de votar para o desenvolvimento da cidadania. 

O desembargador abordou, ainda, assuntos relacionados a Fake News, urnas eletrônicas e biometria. Relativamente a Fake News, observou que não há novidade a respeito, lembrando que sempre existiram notícias falsas. Contudo, advertiu e lamentou a grande velocidade que essas notícias falsas se propagam em redes sociais, na maior parte das vezes feitas pelo ser humano e não por robôs. “E o usuário, sem nem ao menos ler a notícia, divulga quase que automaticamente, sem checar a veracidade da informação, simplesmente a impulsiona como se fosse verdadeira”, alertou. 

Para tanto, informou sobre a parceria realizada entre o TRE-RS com a AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), que tem como principal foco buscar um comprometimento com os radiodifusores e os profissionais das emissoras de rádio e televisão, incluindo também os jornais, no sentido de que houvesse uma força-tarefa entre todos para apenas propagar informações verdadeiras,

Mesmo o voto não sendo obrigatório, preveniu sobre a necessidade de se pensar conscientemente para aquele eleitor que pensa em votar em branco ou nulo: “isso significa deixar que outros escolham aqueles que vão representá-lo futuramente nas cadeiras legislativas ou nas casas administrativas, logo, é muito importante que sejamos protagonistas do processo eleitoral, que compareçamos para exercitar o direito de voto”, acentuou.

Em relação à Biometria, informou que quase 3 milhões e meio de gaúchos (40,26% do total) não fizeram seu recadastramento biométrico. Contudo, disse, a identificação dos eleitores neste ano ainda será híbrida, ou seja, parte biométrica e parte convencional, logo, todos estão aptos a votar. 

“A Justiça eleitoral está preparada, pronta para administrar os desafios, vamos agir de forma transparente e lícita para que as eleições transcorram de forma segura, com tranquilidade, a fim de que os eleitores exercitem seu direito. Por isso fica o convite do TRE/RS: #vemvotar”, finalizou o Desembargador Jorge Dall’Agnol.

Em seguida, como de praxe, a Dra Sulamita, acompanhada de sua diretoria, fez sorteio de livros ao público presente. Desta vez foram sorteadas cinco obras: “Expressões do Pensamento Jurídico e outros” (OAB Editora): “A Crise do Conhecimento Jurídico – Perspectivas e tendências do Direito Contemporâneo (OAB Editora); “Teoria Geral do Direito Tributário”, de Hugo de Brito Machado (Malheiros Editores); “OAB Ensino Jurídico” (OAB Conselho Federal); e “Tributação Indireta no Direito Brasileiro” (Coletânea, ICET).

Estiveram presentes as seguintes diretoras do IARGS: Dra Maria Izabel de Freitas Beck; Dra Lucia Kopittke; e Dra Liane Bestetti, além do vice-presidente, Dr Avelino Collet.

Entre as autoridades compareceram as seguintes: Desembargadora Marilene Bonzanini, Corregedora-Geral do TRE/RS; Dr Euzébio Fernando Ruschel, 

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; Dr Gelson de Azevedo;

Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho; Dr Nelson Nemo Franchini Marisco, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre em exercício; Dr Bruno Pinto de Freitas, assessor jurídico da Presidência; Dr Orlando Facchini Neto, representando a AJURIS; Dr Cezar Emílio Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; Dr David Medina da Silva, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; e Dr Fabio Roque Sbardellotto, diretor da Faculdade de Direito da FMP.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa





































Sorteio






Entrevistas ao programa Momento Jurídico