Agende-se para 26/03- Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência

O Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência, promovido pelo IARGS, acontecerá no próximo dia 26 de março, no auditório do instituto, das 9h às 18h. O credenciamento abrirá às 8h30. A coordenação do evento está sendo feita pela diretora do Departamento de Seguridade Social do instituto, Maria Isabel Pereira da Costa, e do adjunto, Tiago Kidricki. 

De acordo com a diretora Maria Isabel, trata-se de um evento que tem por objetivo trazer aos operadores do Direito, em especial os da área previdenciária, um conhecimento mais aprofundado das alterações impostas pela reforma da previdência. “Mais do que nunca, precisamos difundir o conhecimento sobre os direitos fundamentais previdenciários para amparar o cidadão e cumprir com o nosso papel de garantidores da efetivação da Justiça”, afirmou Maria Isabel. 

Dessa forma, os diretores do Departamento de Seguridade Social do IARGS conclamam o comparecimento dos operadores do Direito para participarem de mais essa jornada jurídica “tão importante para o exercício consciente da nossa profissão que é, sem dúvida, um dos principais pilares da democracia”. 

Programação 

8h30- CREDENCIAMENTO 

9h- ABERTURA 

9h15- PALESTRA DE ABERTURA: “Crimes Previdenciários” 

Palestrante: Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS 

Mediação: Tiago Kidricki 

Debatedora: Viviane Behrenz Einsfeld

10h- PAINEL 1: Regime Geral e a Nova Previdência 

Mediação: Ariane Zanardo 

Palestra 1: Direito Adquirido no cenário pós-reforma – Thiago Albuquerque 

Palestra 2: Patrícia Noll 

(45 minutos para cada palestrante + 15 minutos para perguntas) não poderá

12h- HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO 

13h30- PAINEL 2: Regime Próprio e a Nova Previdência 

Mediação: Maria Isabel Pereira da Costa: 

Palestra 1: Eugelio Müller 

Palestra 2: Cálculos Previdenciários na Nova Previdência – Antônio Linhares 

(45 minutos para cada palestrante + 15 minutos para perguntas)

15h15 INTERVALO 

15h30- MESA INTERATIVA: “Aspectos controversos na Nova Previdência” 

Mediação: Fabiana Paz 

Tema: Processo Administrativo – Tiago Adami Siqueira 

Tema: Previdência Complementar – Daiane Becker 

Tema: Aposentadoria Especial – Anne Muller 

(15 minutos para cada + 30 minutos para perguntas)

16h45- PALESTRA: “Revisões na Nova Previdência” 

Palestrante: Eduardo Palmeira Filho: 

Debatedora: Helena Larangeira 

Mediadora: Lisiane Guerin 

Sorteio do Livro do Professor e Juiz Federal Eduardo Palmeira Filho.

17h15- PALESTRA DE ENCERRAMENTO: “Nova Previdência e Novos Nichos para a Advocacia Previdenciária” 

Palestrante: Theodoro Agostinho 

Mediação: Tiago Kidricki 

Para inscrições: https://novaprevidencia.eventize.com.br/

Informações: (51) 3224-5788 

Terezinha Tarcitano 

Assessora de Imprensa 

Dra Helena Ibañez recebe livro histórico do IARGS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, entregou pessoalmente o livro “IARGS 93 anos” à integrante do Conselho Superior do Instituto, Dra. Helena Conti Raya Ibañez, no dia 19/02. A distinção se deve, de acordo com a Dra Sulamita, pelo fato de a Dra Helena ter tido sempre uma grande atuação junto ao Instituto dos Advogados do RS, exercendo vários cargos de diretoria. 

A Dra. Helena Ibañez, formada em Letras e em Ciências Jurídicas e Sociais, é a idealizadora do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS há quase 40 anos ininterruptos, As reuniões do Grupo são semanais, todas as terças-feiras, visando o debate de temas atuais ministrados por especialistas da área. A entrada é franca. 

A associada do IARGS também atuou como coordenadora do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura no instituto, “com grande êxito”, segundo a Dra Sulamita, lembrando que a Dra Helena, que foi consultora jurídica da Procuradoria-Geral do Estado, em breve voltarás às atividades do IARGS. 

Terezinha Tarcitano 

Assessora de imprensa

Feriado de Carnaval

Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência - Programação

Em data próxima, ainda a ser divulgada, o IARGS promoverá um evento intitulado "Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência", sob a coordenação da diretora do Departamento de Seguridade Social do instituto, Maria Isabel Pereira da Costa, e do adjunto, Tiago Kidricki.

A programação já está definida e segue abaixo:

08h30 CREDENCIAMENTO 

9h ABERTURA 

9h15 PALESTRA DE ABERTURA: “Crimes Previdenciários” 

Palestrante: Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS 

Mediação: Tiago Kidricki

10h PAINEL 1: Regime Geral e a Nova Previdência 

Mediação: Ariane Zanardo 

Palestra 1: Direito Adquirido no cenário pós-reforma – Thiago Albuquerque 

Palestra 2: Patrícia Noll 

12h HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO 

13h30 PAINEL 2: Regime Próprio e a Nova Previdência 

Mediação: Maria Isabel Pereira da Costa: 

Palestra 1: Eugelio Müller 

Palestra 2: Cálculos Previdenciários na Nova Previdência – Antônio Linhares 

15h15 INTERVALO 

15h30 MESA INTERATIVA: “Aspectos controversos na Nova Previdência” 

Mediação: Fabiana Paz 

Tema: Processo Administrativo – Tiago Adami Siqueira 

Tema: Previdência Complementar – Daiane Becker 

Tema: Aposentadoria Especial – Anne Muller 

16h45 PALESTRA: “Revisões na Nova Previdência” 

Palestrante: Eduardo Palmeira Filho: 

Debatedora: Helena Larangeira 

Mediadora: Lisiane Guerin 

Sorteio do Livro do Professor e Juiz Federal Eduardo Palmeira Filho.

17h15 PALESTRA DE ENCERRAMENTO: “Nova Previdência e Novos Nichos para a Advocacia Previdenciária” 

Palestrante: Teodoro Agostinho 

Mediação: Tiago Kidricki

Vice-presidente do IARGS prestigia posse de Desembargadora no CNJ

Representando o IARGS, a vice-presidente do instituto, Alice Grecchi, esteve presente na posse da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2020-2022, no dia 17/02, na sede do CNJ, em Brasília (DF). 

Associada do IARGS, a desembargadora Tânia Reckziegel também é diretora-adjunta do Departamento Direito do Trabalho do instituto. Após 15 anos da criação do CNJ, Tânia Reckziegel é a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na vaga destinada a desembargadores da Justiça do Trabalho. A desembargadora ingressou no TRT-RS em outubro de 2012 pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Atualmente, vinha atuando na 1ª Seção de Dissídios Individuais e na 2ª Turma Julgadora do TRT-RS.

Também compareceram ao evento o ex-presidente da OAB Nacional e associado do IARGS, Claudio Pacheco Prates Lamachia; o desembargador Alfredo Guilherme Englert, membro do Conselho Superior do IARGS e provedor da Santa Casa de Misericórdia; e o diretor do Departamento de Direito do Trabalho do instituto, Gustavo Juchem.

Momentos antes da posse

No coquetel com o Ministro Dias Toffoli

Alice Grecchi, Tãnia Reckziegel e Alfredo Englert

Claudio Lamachia e Tânia Reckziegel / Foto: OAB Federal

Novo curso de Direito Eleitoral é promovido pelo IARGS

O IARGS promoverá um curso de Direito Eleitoral, nos próximos dias 12 e 13 de março, das 17h às 20h, no quinto andar da sua sede. O evento, com a carga horária de seis horas, foi programado, segundo a coordenadora geral, vice-presidente do instituto, Lucia Kopittke, a partir da constatação da dificuldade dos advogados em obter material para estudar esse tema que, segundo ela, é complexo, bastante diferente dos outros ramos, inclusive a parte processual, referindo-se aos prazos, às formas dos processos e aos tipos de recursos. 

“Entendemos a importância de trazemos as novidades e as principais alterações porque em todos os anos eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que mudam as regras da eleição. O que é proibido deixa de ser proibido e outros fatores que não eram proibidos se tornam proibidos”, advertiu Lucia, considerando, principalmente, as chamadas Fake News e os avanços da Internet. “Estão sempre sendo criadas formas de fazer propaganda, principalmente aquelas que não são admissíveis pela legislação eleitoral”, informou, destacando que, diante do quadro, “a legislação tem que se modificar para impedir que as inovações venham a retirar o equilíbrio entre os candidatos”. 

De acordo com Lucia, o curso não é destinado somente a advogados: qualquer pessoa pode se inscrever neste breve curso. “Nós apenas trazemos as novidades e, naturalmente, indicamos as fontes de estudo e onde procurá-las, e a pessoa sai dali com uma noção do que ela vai enfrentar nas eleições, ciente dos principais caminhos que poderá seguir durante as eleições”, informou. 

Nesta edição, o curso promoverá um assunto novo: prestação de contas do dinheiro oriundo do Governo Federal, ou seja, os valores que virão do Governo Federal para as campanhas. “Certamente, esta decisão criará muitas regras novas que terão que ser analisadas e aplicadas. Cada professor em sua matéria dará sua explicação e disponibilizará o conteúdo, citando todas as fontes”, referiu a vice-presidente. 

Segundo ela, muitas regras foram alteradas desde a última eleição, principalmente no quesito propaganda via internet, “que precisam ser estudadas”. A coordenadora preveniu que, a exemplo das últimas eleições, serão vedadas as contribuições de pessoas jurídicas, sendo permitido somente de pessoas físicas. “Os candidatos devem entender que não mais poderão receber dinheiro de empresas, apenas de pessoas físicas e, assim mesmo, com limites que são impostos pela questão de Imposto de Renda, ou seja, esses limites serão fixados de acordo com o que a pessoa declarou no imposto. E, agora, mais ainda, eles terão que prestar contas por se tratar de dinheiro público que vão usar para as campanhas”, afirmou. 

“O interesse por parte dos advogados, dos partidos e dos próprios candidatos, que sempre nos prestigiam com suas presenças no curso, nos entusiasma para dar sequência a novas edições, trazendo todos os anos as novidades que existem no processo eleitoral”, concluiu.

Para inscrições e mais informações, no telefone (51) 322405788. 

Programação: 

Dia 12/03: 

17h- Processo Eleitoral 

Palestrante: Dra. Maritânia Dallagnol 

18h- Novas regras para as eleições 2020 

Palestrante: Desembargador Silvio Ronaldo Santos de Moraes 

19h- Propaganda eleitoral com ênfase na internet 

Palestrante: Dr. Alexandre Basílio 

Dia 13/03: 

17h- Prestação de Contas 

Palestrante: Dr. Rafael Morgental 

18h- Crimes Eleitorais 

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira 

19h- Participação da mulher nas eleições 

Palestrante: Desembargadora Elaine Harzheim Macedo 

Terezinha Tarcitano 

Assessora de Imprensa

Posse na Ajuris

Em cerimônia no fim da tarde de ontem, dia 03/02, o novo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto, tomou posse, na sede da entidade, para o biênio 2020-2021, ocupando o lugar da Desembargadora Vera Deboni. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente à posse e destacou que a Vera Deboni é “uma mulher admirável com posicionamento firme, carregando na bagagem profissional muitas lutas e conquistas”. Na oportunidade, cumprimentou o novo presidente desejando-lhe boa gestão ao novo cargo.

Também tomaram pose os seguintes integrantes do Conselho Executivo: o Vice-Presidente Administrativo, Cláudio Luis Martinewski; o Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças, Mauro Peil Martins; a Vice-Presidente Cultural, Márcia Kern; a Vice-Presidente Social, Káren Rick Danilevicz Bertoncello; o Vice-Presidente de Aposentados, Felipe Rauen Filho; o Diretor da Escola da Magistratura, Jayme Weingartner Neto; e a Vice-Diretora da Escola da Magistratura, Patrícia Laydner.

Cláudio Lamachia, Sulamita Santos Cabral e Rosângela Herzer dos Santos, diretora-geral da ESA/RS

Evento de Direito Eleitoral: 12 e 13/03/2020

IARGS prestigia posse do novo presidente do TJ/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, compareceu à solenidade de posse do Desembargador Voltaire de Lima Moraes como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no dia 03/02, no Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal. Também foram empossados a 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice-Presidente, Desembargador Ney Wiedemann Neto e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, que irão comandar o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) pelos próximos dois anos. 

Já empossado, o presidente Voltaire anunciou o Desembargador Francisco José Moesch, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário do IARGS, como presidente da Comissão de Relações Institucionais do TJRS.

Pelo IARGS prestigiaram também a posse os vice-presidentes Lucia Kopittke e Leonardo Lamachia, além da diretora Maria Isabel Pereira da Costa. Do Conselho Superior, Dr. Vilson Darós e Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Compareceram também os associados Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Dr. Délio Wedy e Dr. José Carlos Teixeira Giogis. 

De acordo com a Dra. Sulamita, a nova diretoria do TJ é composta por pessoas especiais e com as quais mantém bom relacionamento pessoal há muitos anos. “Tenho certeza de que a administração será exitosa, atendendo aos reclames da sociedade gaúcha”, afirmou. Na oportunidade, a Dra .Sulamita convidou o Dr. Voltaire de Lima Moraes ser o palestrante da Reunião-Almoço do IARGS que costumeiramente é realizada no Hotel Plaza São Rafael, em data ainda a ser agendada. O convite foi prontamente aceito.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Sulamita Santos Cabral e Desembargadora Liselena Schifino

Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, Sulamita Santos Cabral e  Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak

Sulamita Santos Cabral e Desembargador Ney Wiedemann Neto

Ao fundo Maria Isabel Pereira da Costa e, à frente,  Lucia Kopittke

À direita Leonardo Lamachia

Desembargador Leo Lima, Claudio Lamachia, Sulamita Santos Cabral e Leonardo Lamachia

Sulamita Santos Cabral, Claudio Lamachia e Dra Tereza Cristina Moesch

Delio Wedy, Sulamita Santos Cabral, Vilson Darós e José Carlos Giorgis

Tânia Cestari, Desembargadora Elaine Macedo e Sulamita Santos Cabral

Sulamita Santos Cabral e o Desembargador Leonardo Brancher

Entrevista ao programa Momento Jurídico