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terça-feira, 29 de março de 2022

Presidente do IARGS participa da sessão do Conselho Pleno da OAB/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou, como Conselheira Titular, da segunda sessão ordinária de 2022 do Conselho Pleno da OAB/RS, no dia 25/03. O encontro ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos conselheiros presentes na sede da Ordem, em Porto Alegre, e outra parte participando de forma virtual. A pauta conduzida pelo presidente da Ordem, Leonardo Lamachia.



Fotos OAB/RS

Artigo- A Ética no Uso das Togas

Artigo do Desembargador aposentado Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados RS e autor de JUSTIÇA E ÉTICA – Ensaios sobre o uso das Togas
Tema: A Ética no Uso das Togas

Ao escrever Justiça e Ética – ensaios sobre o uso das togas, procurei refletir sobre minhas concepções de vida, minhas experiências e meus sentimentos mais íntimos. Uma vez reunidos, esses elementos passavam a impor considerações necessárias a compatibilizá-los entre si e a exigir que pudessem expressar o que existe em meu eu e em minhas concepções, que lutam para se exteriorizar. A isso, chamo  de “necessidade de dizer”.

Essa necessidade, de expressar o que vai no íntimo de todos e de cada um, vem historicamente refletida em contribuições generosas de todos os povos que viveram nos tempos primitivos, como em Altamira e em muitos outros lugares do mundo. Ali estavam entregues apenas à natureza, mas já realizavam obras que, embora rústicas, procuravam retratar seu ambiente, desenhar os animais que conheciam e as armas que utilizavam para sobreviver. Assim inspirados, faziam verdadeiros desenhos nas pedras, nas cavernas e até nas vestimentas. Com a evolução civilizatória, o homem foi galgando, degrau por degrau, sua destinação natural até chegar ao atual estágio de desenvolvimento a ser organizado, em que pese, malgrado, ocorressem condutas inaceitáveis, contrárias as suas verdadeiras destinações humanistas.

Em suas conquistas, a sociedade civilizada soube compreender a necessidade de regular o bom convívio, inspirado pela moral, pelos bons costumes, pela ética de suas ações e pelos inúmeros e necessários conceitos transmitidos pelas experiências de vida.

Tudo de que necessitava a sociedade organizada para o bem de todos, surgiu com a aceitação de princípios inspiradores de normas sociais a serem obedecidas. Vieram, então, os responsáveis pela edição de normas, os que deviam cumpri-las e os que fixassem seus alcances para quem procurava proteção.

Lá estava um monarca, enfeixando todos esses poderes, como o de legislar, de executar as normas de convívio e de lhes dar sua verdadeira aplicação. O rei sentava-se em seu trono com as verdadeiras vestes do poder. Todavia, seus múltiplos afazeres obrigavam-no a cercar-se de pessoas íntegras para lhes dar vestes distintivas de suas dignidades, similares às que ele usava durante suas manifestações de poder. Dentre essas vestimentas, a toga teve especial distinção, pois seu uso cabia aos que o substituíssem, diante de conflitos, ao estabelecer a correta aplicação das normas. O rei, para ser respeitado pelos vassalos na tarefa de interpretar, devia tomar decisões justas e imparciais; essa mesma exigência foi transmitida àqueles que passavam a vestir a toga.

Daí, surgiu, a favor de quem a usava no juízo, a obrigação de manter sua toga sempre limpa e pura, como limpa e pura devia ser sua atividade ao manifestar juízos, justos e imparciais. Ou seja, havia de se estabelecer a pureza do justo, com o respeito e correção nas relações interpessoais, em favor dos fins da vida. Na conservação das togas, limpas e puras, deviam nascer condutas vinculadas a princípios éticos, ou seja, em favor do bom e do justo, como ensinou Aristóteles.

Em nossa sociedade garante-se a inviolabilidade de direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a dignidade, a propriedade, a opinião, e a tudo mais que diz respeito à natureza humana. Surge, então, a ética como princípio ontologicamente básico a condutas respeitosas aos relacionamentos interpessoais, necessários a uma sociedade obediente a seus fins humanistas.

As normas da ética, em favor do bom e do justo, são naturalmente levadas em conta e obedecidas pelo juízo que ouve e decide sobre prerrogativas perante ele alegadas. Com base na ética judicial, considera-se a atuação dos que promovem pedidos em favor do todo social ou os que defendem pessoas ameaçadas em seus direitos.

A cada um deles e a todos, em suas atuações, como julgadores, como promotores sociais e como defensores de direitos individuais, cabe respeitar a ética como valor jurídico em suas atuações.

Isto é, o valor há de corresponder ao alcance de uma finalidade última, absoluta, essencial e incontestável na aplicação de suas regras sociais, a necessária Justiça.

Todas as decisões com base no juízo devem estar vinculadas à sua adequação à justiça, o supremo bem na aplicação das normas constantes do ordenamento jurídico.

quarta-feira, 23 de março de 2022

Diretoria do IARGS é empossada

A Drª Sulamita Santos Cabral foi reconduzida ao cargo de presidente do IARGS junto com sua diretoria ontem, dia 22 de março, em cerimônia restrita aos empossandos. Em sua quinta gestão, a Dra Sulamita recepcionou os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior. O secretário-geral da OAB, Dr Gustavo Juchem, representou a entidade.

O evento foi aberto pela Dra Sulamita que fez uma saudação inicial e, logo em seguida, breve relatório de suas atividades no triênio anterior. Inicialmente, ela fez um agradecimento especial pela confiança aos empossandos que lhe acompanham nesta jornada e se disse fortalecida pela “comunhão de propósitos que nos unem”.

Registrou seu reconhecimento à Comissão Eleitoral, composta pelos associados Desembargador Délio Wedy (presidente), Desembargador Marco Aurélio Caminha e Dr Marcus Vinícius Antunes. “Com reconhecida competência, dedicação e equidistância, os membros garantiram a legalidade do processo eleitoral”, afirmou a Drª Sulamita, fazendo também um agradecimento aos associados “que, mais uma vez, confiaram a esta Diretoria e Conselhos os destinos do Instituto”.

Na oportunidade, a presidente se disse grata a todos que têm colaborado para que o IARGS consiga cumprir as suas finalidades, entre colaboradores, entidades parceiras, imprensa, funcionários e assessoria de imprensa do Instituto.

Ainda em seu discurso, destacou que, devido ao isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, o IARGS teve que se reprogramar: as atividades até então realizadas de forma presencial tiveram que ser substituídas de forma virtual, aumentando significativamente o número de acessos ao acervo cultural on-line do Instituto, tanto pelo site e blog como também pelas redes sociais e pelo Canal do Youtube.

Na sequência, o Desembargador Délio Wedy declarou “imensa honra” em ter presidido a Comissão Eleitoral e fez rápido discurso: “Pela sua luta constante, intermitente, abnegada e determinada no comando do Instituto dos Advogados, desperta a nossa mais profunda admiração. Ela é o próprio Instituto e o Instituto é a Dra Sulamita. Impossível separá-los; os dois se completam em perfeita simbiose”.

Logo depois, o Dr Wedy proclamou a Dra Sulamita como presidente eleita para o triênio 2022/2025, declarando-a empossada. Em seguida, a Drª Ana Lúcia Piccoli, primeira secretária, fez a leitura do termo de posse, sendo assinado pela Drª Sulamita. Por sua vez, a presidente eleita empossou os demais diretores e membros eleitos do Conselho Superior e do Conselho Fiscal. Dando prosseguimento, convidou os empossandos para também assinarem o termo de posse no livro.

O vice-presidente, Dr Avelino Collet, orador oficial do IARGS, fez um pronunciamento enaltecendo a importância da ocasião e se congratulando com os eleitos. Ao final, o Dr Thiago Sarmento Leite, membro do Conselho Fiscal pediu a palavra para, em nome da Associação dos Juristas Católicos, do qual é presidente, saudar os eleitos.

Também estiveram presentes a Drª Regina Guimarães, ex-secretária geral da OAB/RS e atual assessora da presidência; a Drª Aline Eggers, presidente da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal); o Desembargador José Luiz Borges Germano da Silva; o Dr Roberto Marroni; o escritor Cassiano Santos Cabral, além de familiares dos empossados.

VÍDEO DA SOLENIDADE NO CANAL DO YOUTUBE: https://www.youtube.com/watch?v=zZtHQ-yEB4E

DIRETORIA


Presidente: SULAMITA TEREZINHA SANTOS CABRAL

Vice-Presidente: ALICE GRECCHI

Vice-Presidente: AVELINO COLLET

Vice-Presidente: LIANE BESTETTI

Vice-Presidente: LÚCIA LIEBLING KOPITTKE

1º Diretor Secretário: ANA LÚCIA KAERCHER PICCOLI

2º Diretor Secretário: ANA AMÉLIA ZANELLA PRATES

1º Diretor Financeiro: MARIA IZABEL DE FREITAS BECK

2º Diretor Financeiro: MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA


CONSELHO SUPERIOR (membros eleitos)

ALFREDO GUILHERME ENGLERT

CRISTIANE DA COSTA NERY

EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION

MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA

VILSON DARÓS


CONSELHO FISCAL

ANNA VITTORIA PACINI TEIXEIRA

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

DELMA SILVEIRA IBIAS

EMILIO ROTHFUCHS NETO

NORBERTO DA COSTA CARUSO MAC DONALD

THIAGO ROBERTO DAVID SARMENTO LEITE

Terezinha Tarcitano
Assessoria de Imprensa

Foto: Filipe Rossau/OAB-RS

Drª Sulamita Santos Cabral







Drª Sulamita recebe do Des Wedy Termo de Posse

Drª Ana Lucia Piccoli


Foto: Filipe Rossau/OAB-RS


Entrega das Proclamas

Drº Alice Grecchi

Drª Lucia Liebling Kopittke

Drª Liane Bestetti

Dr Avelino Collet

Drª Ana Lúcia Piccoli

Drª Ana Amélia Prates

Drª Maria Izabel de Freitas Beck

Drª Maria Isabel Pereira da Costa

Drª Cristiane Nery

Dr Eduardo Kroeff Machado Carrion

Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Dr Vilson Daós

Drª Delma Ibias

Dr César Vergara de Almeida Martins Costa

Dr Thiago Roberto David Sarmento Leite

Discurso do Dr Avelino Collett



Dr Thiago Roberto David Sarmento Leite


Assinaturas no Livro de Posse

















Grupos


Dr Gustavo Juchem, secretário-geral da OAB/RS




Dr Cassiano Santos Cabral




Registros da gravação para a filmagem do evento