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quarta-feira, 31 de maio de 2023

Posse da nova presidente do TRE/RS conta com representação do IARGS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, compareceu na sessão solene de posse da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, como presidente do TRE-RS, para o biênio 2023/2024, no dia 29 de maio. Ela assumiu o posto no lugar do Desembargador Francisco José Moesch. Na ocasião, também tomou posse o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, como vice-presidente e corregedor da instituição, para o mesmo biênio. Em seu discurso, o Desembargador Francisco José Moesch, após saudar os presentes, destacou que testemunhou em dois anos que esteve junto ao TRE-RS, o árduo trabalho de milhares de profissionais que atuam nas mais diversas frentes, contribuindo para a concretização da democracia.

A nova presidente do TRE agradeceu ao Desembargador Moesch por sua brilhante e tranquila condução durante as eleições de 2022.

Foto: Ascom/TRE-RS

Visita institucional ao presidente da OAB/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, fez uma visita institucional ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no dia 30 de maio. Na oportunidade, entregou pessoalmente o convite para a próxima Reunião-Almoço do IARGS, que será realizada no dia 28 de junho, cujo convidado especial será o prefeito de Porto Alegre, Sebastiao Melo. O evento acontecera no Salão Germânia, no Centro Histórico de Porto Alegre, a partir das 12h.

Foto: Pablo Reis - OAB/RS

terça-feira, 30 de maio de 2023

Artigo- Constituição e Crise. A Guisa de Reflexão

 

Artigo do associado do IARGS, Dr. Marcus Vinícius Antunes,
professor de Direito Constitucional
Tema: Constituição e Crise. A Guisa de Reflexão

A crise política, crônica, no Brasil, na maior parte das Américas, e recentemente introduzida nos Estados Unidos, bem como em outros países, veio, pari passu, com a crise constitucional, que se arrasta também. Profusão de Emendas tentadas e aprovadas, falta de efetividade constitucional, ativismo político judiciário, judicialização da política, a crise interna do Supremo Tribunal Federal, em debates com ofensas pessoais entre Ministros, a demorada prestação jurisdicional, tudo isso e outros temas despertam ceticismo, de certo, mas também a necessidade imperiosa de encontrar explicações. E alternativas.

A Constituição, de modo elementar, é um documento jurídico dotado de supremacia formal, que disciplina o poder do Estado, ainda que sobrevivam na imaginação jurídica as chamadas costumeiras. Porém, por que a Constituição, sendo rígida, não é aquilo que muitos manuais e autores de peso prometeram - um documento jurídico dotado de eficácia (ou eficiência, fora da linguagem jurídica) e estabilidade, com a desejável certeza jurídica?

Vale retomar um debate, para iniciar uma reflexão.

Em 1863, Ferdinand Lassalle, militante político, próximo então de Karl Marx, pronunciou uma palestra, Über die Verfassung - Sobre a Constituição, que teve e tem a virtude de ser acessível a um público maior do que o dos estudantes e especialistas do direito constitucional. Num tempo de formalismo e positivismo jurídico crescente, centrado na aceitação abstrata da norma posta, afirma que a Constituição é uma questão de poder, uma “folha de papel” (ein Stük Papier), se não está compatível com os fatores reais de poder, ou seja, as classes e forças políticas e econômicas, e até culturais que se movem na base do fenômeno constitucional. Lassalle estabelece distinção entre constituição real e constituição nominal. E responde à indagação. “Quando podemos dizer que uma constituição é boa e duradoura? A resposta é clara e parte logicamente de quanto temos exposto: quando essa constituição escrita corresponder à constituição real e tiver suas raízes nos fatores reais de poder que regem o país”.

            Quase cem anos depois, Konrad Hesse, professor e posteriormente integrante do Tribunal Constitucional alemão, de 1975 a 1987, publicou pequena obra intitulada a Força Normativa da Constituição (Die normative Kraft der Verfassung), em que contesta a tese de Lassalle: a Constituição não está inteiramente submetida a fatores reais de poder. Existe uma força normativa da Constituição, se esta contém normas efetiváveis capaz de conformar esses fatores, se houver vontade de Constituição, (Wille zur Verfassung), por meio da consciência geral e dos que estão na esfera de poder, que se transforma em força ativa, embora com limites. Dito de outra maneira, o direito não está determinado de forma absoluta pela política nem pela economia, embora submetido constantemente à pressão desses fatores (a tensão entre Sein e Solen). A prova de força se dá não no tempo de estabilidade, mas nas situações de crise, nos “tempos de necessidade”, como escreveu Carl Schmitt, teórico do regime nacional socialista. Hesse propõe que uma Constituição deva conter antíteses que se equilibrem, para espelhar os conflitos reais, e que se contenham os ímpetos reformistas.

Não se avança sobre o vencedor. O certo é que, como os dois autores expõem, o jurista tem de encontrar soluções tanto no campo de “vontade de constituição”, como no campo da política, para fazer que confluam.

Estas seriam talvez as primeiras lições de direito constitucional com que deveríamos começar, não as últimas. Mas são obras imprescindíveis.

terça-feira, 23 de maio de 2023

Artigo- Poderia ser só empatia, mas é prerrogativa!

 

Artigo da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Drª Karina Contiero, 
associada do IARGS
Tema: Poderia ser só empatia, mas é prerrogativa!


A atuação do advogado, valorizado e independente, representa mais do que uma profissão no mercado de trabalho, representa o sagrado direito de defesa do cidadão.

A advocacia, tomada por seu preceito constitucional, reconheceu que esta função dever assistencial à cidadania, tendo os direitos assegurados ao advogado, como função social inarredável. A necessária ampliação de olhar, além da experiência social de cada agente, impõe respeito ao advogado de forma plena. Não deixar calar e perseverar pelas liberdades constitucionalmente garantidas é uma luta constante da advocacia, e mais, é Lei! Conforme a Lei Federal 8.906/1994, o advogado é “indispensável à administração da justiça” (art. 133 da Constituição da República e art. 1º da Lei n. 8.906/94).

Independentemente das razões legais, que norteiam motivações diversas, “a defesa da Constituição, da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a Justiça Social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas” (art. 44, inciso I, da Lei n. 8.906/94), atribuiu-se responsabilidades ao exercício da advocacia, cuja postura social intransigente deveria nortear todos os níveis de justiça.

Da mesma forma, pugnar pela manutenção de direitos, cumulada a boas práticas de justiça deveria ser natural, fosse respeitada a dinâmica social de se colocar no lugar do outro e reconhecida a imprescindibilidade da advocacia nos aspectos sociais mais amplos.

Não raras vezes, a falsa ideia de desnecessidade do mister da advocacia, até a violação do preceito legal, é prática comum nos locais onde a advocacia labora, prática que deveria ser repensada, se não por conta de descumprimento à lei, pelo desrespeito às práticas da empatia e trato social adequado.

A advocacia vem sendo assombrada por situações que, não poucas vezes, desnaturam e obstaculizam a sua função social, e causam desrespeito a básicos princípios derivados de longas lutas por direitos.

Práticas que fragilizam a defesa do cidadão, por justificativas amplas, as vezes celeridade, virtualização, outras, nova formatação da justiça pós pandemia, economia, novos tempos, dentre muitas outras, que nada mais são do que a intrínseca barreira imposta à advocacia e geram obstáculo a defesa plena e a justiça literal.

Importa destacar, entrementes, que a postura adotada em uma sociedade sem empatia – leia-se, sensibilidade social para perceber o que o outro está sentindo e precisando – no caso das prerrogativas profissionais da advocacia, afasta mais que conceitos de direitos, impõe obstáculos ao mecanismo alavancador da justiça, já que esta tem função precípua para e pela sociedade.

O grande instrumento do Estado Democrático de Direito e da Justiça Social é o advogado, o elo entre o cidadão e seus direitos. Impor a sociedade o preço pela falta de voz, é retirar-lhe os direitos básicos.

Nunca foi tão importante o resguardo profissional dos advogados, a união de esforços pela manutenção do espaço, de voz, guarnecendo não só a viabilidade dos mais comezinhos direitos da sociedade, mas garantido fala a todas as pessoas.

A valorização da advocacia pode parecer obstáculo a quem pretenda encarar as prerrogativas como abusos ou interferências inadequadas e até mesmo, as confunda com privilégio, contudo, a essencialidade do exercício da advocacia e o viés social nos impõe atenção, já que a advocacia pouco efetiva afasta a justiça. Aí está a reflexão aqui proposta!

O desrespeito ao efetivo exercício da profissão e tudo o que envolve as prerrogativas em um ambiente jurisdicional hostil e deficiente, não apenas gera ataques e obstáculos ao trabalho da advocacia, mas interfere nos direitos do cidadão, que, por consequente conceito, somos todos nós!

Reconstruir conceitos que abreviam a dignidade, com posturas rasas e não raramente com estruturas precárias, sem a noção do alcance de todos, nos impõe não raras vezes atos que restringem direitos individuais e bens jurídicos, comezinhos a naturalização da injustiça social e ataque a democracia.

A ideia trazida neste artigo nada mais é do que o fortalecimento da importância da advocacia no contexto social, garantida por lei, sem deixar de considerar o distanciamento necessário para a isenção que nos cabe como guardiões da cidadania.

Fica a reflexão!

Semana da Conciliação Trabalhista

A inauguração das novas dependências dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) foi prestigiada pela presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, no dia 22/05, marcando o início da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Justiça do Trabalho gaúcha. A partir de ontem, o Cejusc de 1º grau, que anteriormente funcionava no Foro Trabalhista de Porto Alegre, passou a integrar o mesmo espaço do Cejusc de 2º grau, localizado no andar térreo do prédio-sede do TRT-4, na Capital.

Compareceram também na cerimônia magistrados(as), servidores(as), advogados(as), procuradores(as), representantes de instituições de classe e diversos outros interessados(as). Na ocasião, além do descerramento da placa de inauguração das novas salas e do desenlace simbólico da porta de entrada das novas dependências, também foram homenageados servidores(as) e magistrados(as) que prestaram serviços aos Cejuscs ao longo do tempo.



Fotos: TRT4

segunda-feira, 22 de maio de 2023

Curso de Espanhol do IARGS

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) oferecerá, pela primeira vez, um curso de Língua Espanhola, no formato virtual, cujo principal objetivo é integrar culturalmente os associados ou não do IARGS, por meio da extensão institucional com aulas de língua e cultura espanhola e latino-americana, em nível introdutório. A coordenação geral do curso, que terá início no dia 15 de junho, está sendo feita pela vice-presidente do Instituto, Drª Lucia Kopittke. O professor será o chileno, Hugo Félix Pinto Ferrada, com mais de 30 anos de experiência.

No conteúdo programático do curso, com aulas semanais, serão analisados os espaços interativos de reflexão sobre as particularidades da cultura hispano-americana e ensinadas as variações gramaticais e fonéticas da língua.

Os encontros serão semanais com os alunos inscritos no curso, por meio da plataforma zoom do IARGS, com a duração de 90 minutos cada aula. Será utilizado material didático em PDF fornecido pelo professor.

“Com a participação dos alunos inscritos no programa, espera-se que seja despertado maior interesse pela língua espanhola e os nexos culturais que se relacionam para que, por meio desse empreendimento, cresça não somente o conhecimento linguístico, mas também o contato com as culturas das línguas espanholas”, explicou o professor Hugo.

A aula inaugural acontecerá no dia 15 de junho e as sequentes serão realizadas nos dias 22/06; 29/06; 06/07; 20/07; 27/07; 03/08; 10/08; 17/08; 24/08; 31/08; 14/09.

Para obter mais informações e se inscrever no curso, casse o link: https://espanholdoiargs.eventize.com.br/

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Escolha da lista sêxtupla da OAB/RS

Como Conselheira Estadual da OAB/RS, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou, na última sexta-feira, dia 19/05, da sessão histórica da Ordem Gaúcha, quando 20 advogados e advogadas concorreram às vagas da lista sêxtupla da OAB/RS para o cargo de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional. A votação do Conselho Pleno da Ordem gaúcha foi conduzida pelo presidente da instituição, Leonardo Lamachia.

Foram eleitos, em primeira votação, pela ordem: com 58 votos, Ricardo Hermany; com 57 votos, Marcelo Machado Bertoluci; com 56 votos, Arnaldo de Araújo Guimarães; com 50 votos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e com 37 votos, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Em segunda votação, Igor Danilevicz foi eleito com 48 votos. A lista sêxtupla será encaminhada ao TJRS para a eleição de três nomes. Após, um dos nomes será selecionado pelo governador do Estado.

Além da Drª Sulamita, também compuseram a mesa dos trabalhos: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; o tesoureiro, Jorge Fara; o presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; os conselheiros federais Ricardo Breier e Renato da Costa Figueira; a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; os também ex-presidentes da Ordem, Luiz Felipe Lima de Magalhães e Fernando Krieg da Fonseca; além do membro honorário vitalício da OAB/RS e do CFOAB, e ex-presidente, Claudio Lamachia.



Fotos: Pablo Reis - OAB/RS

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Reunião-Almoço é retomada com palestra do presidente da OAB/RS

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) retomou com a tradicional Reunião-Almoço mensal, após o período pandêmico. O primeiro evento do ano foi realizado no dia 17 de maio, no Salão Germânica (Centro Histórico de Porto Alegre), e teve como convidado especial o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, a quem coube palestrar sobre o tema “A OAB/RS e a Sociedade”. A anfitriã foi a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, acompanhada de sua Diretoria.

Em sua fala, a Drª Sulamita  saudou a todos os presentes: “Com muita alegria e satisfação estamos retomando às Reuniões-Almoço depois do longo período de pandemia”. Salientou que o evento reúne os associados e destacadas figuras do mundo jurídico e nomeou e agradeceu a presença das autoridades, da Diretoria do IARGS, dos associados, dos Conselheiros da OAB/RS, da imprensa e de todos os que trabalharam para o êxito do evento. Fez também um agradecimento especial à Ana Vitória Pacini Teixeira, coordenadora geral dos almoços mensais do IARGS, “que com carinho e dedicação especiais permanece organizando os encontros sociais do Instituto, e agora com o auxílio da Diretora do Departamento de Integração, Drª Ana Amélia Prates".

A Drª Sulamita ressaltou ainda que escolheu o Dr. Leonardo Lamachia para estrear as Reuniões-Almoço do ano por considerar que está fazendo uma exímia gestão frente à Ordem dos Advogados do RS. E lembrou que ele já atuou como vice-presidente do IARGS na sua gestão passada.

O convidado-palestrante Leonardo Lamachia enfatizou em seu discurso as ações impactantes realizadas e os posicionamentos firmes adotados pela atual Diretoria da Ordem gaúcha, ao longo de um ano e cinco meses de gestão. Lembrou que, neste período, foram realizadas oito audiências públicas. Em apenas sete meses, Lamachia empossou 106 presidentes de subseções, percorrendo 70 mil quilômetros no Estado do RS.

Referiu também as conquistas alcançadas, oriundas de atos e de manifestações lideradas pela entidade. O formato foi adotado, segundo ele, para escutar advogados e representantes da sociedade civil sobre temas relevantes para a advocacia e para a população em geral.

Destacou ainda que foi oficializado, no início deste mês, o aumento histórico médio de 103% dos valores da tabela dos dativos para os advogados, bem como a ampliação do período do edital entre março e novembro. “Tenham a certeza de que continuaremos trabalhando por avanços, sugerindo aperfeiçoamentos e apontando caminhos, sempre visando evidenciar a força e a relevância institucional da OAB/RS para garantir melhores condições às advogadas e aos advogados gaúchos”, concluiu.

Autoridades

Entre as autoridades presentes compareceram o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o presidente do Conselho Superior do IARGS e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Desembargador Alfredo Guilherme Englert; a procuradora do Municipal de Porto Alegre (representando o Presidente da PMG POA), Drª Cristiane da Costa Nery; a presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS, Drª Fabiana da Cunha Barth; o Desembargador Eleitoral Gerson Fishmann, representando o TRE; e o presidente da OAB (Subseção de Esteio), Willian Prass.

Do IARGS compareceram os seguintes representantes: as vice-presidentes, Alice Grecchi; Liane Bestetti; e Lúcia Kopittke, além das diretoras Ana Lúcia Piccoli; Ana Amélia Prates; Maria Izabel Beck; e Maria Isabel Pereira da Costa. Também presente o presidente da Comissão Eleitoral, Desembargador Délio Wedy; os membros do Conselho Superior, os Desembargadores Vilson Dáros e Marco Aurélio Moreira de Oliveira; e os membros do Conselho Fiscal, Anna Vittoria Paccini Teixeira; e César Vergara de Almeida Martins Costa.

Da OAB/RS, estiveram presentes a vice-presidente, Drª Neusa Bastos; o secretário-geral, Dr. Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Drª Karina Contiero; as Conselheiras Greice Stocker; Bruna Razera; Maria De Fátima Zachia Paludo; Rosane Beatriz Danilevicz; Regina Guimarães; e Silvia Biasi, além do Conselheiro Jeferson Rodrigues. Prestigiou também o evento a presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB/RS, Drª Renata Santa Maria; e o vice-Diretor da ESA/OABRS, Dr. Eduardo Lemos Barbosa.

Sorteio
Tradicionalmente, foram sorteados alguns livros aos presentes: Livro Histórico do IARGS (93 anos); e os títulos: “Persistência, o Segredo de uma Vida”, da Drª Maria Isabel Pereira da Costa; “A Sombra da Passarela”, do escritor Cassiano Santos Cabral, e “Uma Fatia do Tempo”, da associada do IARGS, Drª Isolda Berwanger Bohrer.

Cursos
Foi anunciado também que o IARGS, como propagador da cultura jurídica, está oferecendo, atualmente, dois cursos:

1-) Oficina da Petição Inicial, segunda edição, promovido pelos Departamentos de Direito Civil e Direito e Bioética, este já acontecendo.

2-) Curso de Espanhol, para associados ou não, cuja aula inaugural acontecerá em 15 de junho. A coordenação geral é da vice-presidente do Instituto, Drª Lucia Kopittke. O professor responsável é o chileno Hugo Félix Pinto Ferrada.

Além deles, foi anunciado o X Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, que será realizado nos dias 28 e 29 de setembro, no auditório da AIAMU. A coordenação geral está sendo feita pela vice-presidente Alice Grecchi com o apoio do diretor Roberto Marroni, diretor-adjunto do departamento de direito tributário do IARGS.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

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Fotos: Celso Wichinieski