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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

IARGS apoia IV Seminário Gaúcho das Advogadas Previdenciárias

O IV Seminário Gaúcho das Advogadas Previdenciárias, a ser realizado em 8 de março, Dia da Mulher, terá uma edição especial na Serra Gaúcha, abordando o tema “Seguridade Social e Interdisciplinaridade”. O evento, que conta com o apoio institucional do IARGS, contará com a Diretora Maria Isabel Pereira da Costa como representante quem, inclusive, comporá a Mesa de Abertura.

O Seminário, um dos maiores eventos da advocacia previdenciária com um enfoque feminino, acontecerá das 8h às 18h, no Condomínio Gramado Buona Vitta Resort, Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, 150 – Bairro Carniel, Gramado/RS. Mais informações e inscrições: https://www.seminariogauchodasadvogadasprevidenciarias.com/

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Dr. Ricardo Breier lança livro na OAB/RS

A presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, compareceu ao lançamento do livro do ex-presidente da OAB/RS, o advogado Ricardo Breier, intitulado de “Algoritmos na defesa dos Direitos Fundamentais: o limitador do subjetivismo judicial”, resultado da sua tese de pós-doutorado recentemente concluído em Portugal. O evento aconteceu no dia 22/02, no auditório Cubo da OAB-RS, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-RS em parceria com a editora Livraria do Advogado.

O Dr. Ricardo Breier, referência na área criminal, é conselheiro federal da OAB e abordou o subjetivismo judicial nas decisões e suas implicações para os Direitos Fundamentais, construindo uma das primeiras obras sobre o tema em língua portuguesa. Desde 2022 está à frente da presidência da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.


Fotos: Mariana Mascarenhas OAB/RS

Dr Sulamita Santos Cabral com as Conselheiras da OAB/RS

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

IARGS e Instituto Histórico e Geográfico promoverão evento pelos 250 anos de nascimento de Visconde de São Leopoldo

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Dr. Miguel Frederico do Espírito Santo, foi recebido hoje, dia 29/02, pela presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, na sede do instituto, para tratarem sobre as comemorações relativas aos 250 anos de nascimento do Visconde de São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, primeiro historiador do RS. A data de nascimento do homenageado aconteceu em 09 de maio de 1774. Em breve serão dadas mais informações sobre o evento.

História

Visconde de São Leopoldo foi o criador dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827. Também foi o criador do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, o primeiro presidente da Província de São Pedro (nome do RS no tempo do império) e o responsável pela vinda dos colonos alemães ao RS.

Graças à iniciativa do IARGS, foi concedido ao Visconde de São Leopoldo a honraria de ter seu nome inscrito no livro Heróis da Pátria, guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Quem tem o nome inscrito no livro com páginas de aço, adquire o status de herói nacional. O projeto de Lei foi apresentado em 2013 na Câmara Federal pelo Deputado Federal Giovani Cherini e, após aprovado, foi remetido em 2015 ao Senado.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Desembargador Alberto Delgado Neto toma posse como presidente do TJ/RS

O desembargador Alberto Delgado Neto, então 1º vice-presidente do TJ/RS, assumiu, no dia 1º de fevereiro, a presidência do tribunal. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral prestigiou o ato. Em alusão à data, a posse teve também a apresentação de um vídeo institucional, com um apanhado da história do TJRS desde a sua fundação em 3 de fevereiro de 1874.

Além do desembargador Delgado Neto, assumiram também o 1º vice-presidente Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 2º vice-presidente Sérgio Miguel Achutti Blattes, e a 3ª vice-presidente Lusmary Fátima Turelly da Silva. Na oportunidade, a desembargadora Fabianne Bretton Baisch assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça. Entre as autoridades presentes na posse, estavam o governador Eduardo Leite, o presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Brito, o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e ex-governadores, a exemplo de Ieda Crusius.

Foto: TJ/RS