Nota de Falecimento - Dr. Paulo de Barros Carvalho

 

Associados do IARGS recebem honrarias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Os advogados e associados do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente; advogado atuante há 35 anos, e Raimar Machado, diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho, advogado há 45 anos, foram agraciados ontem (13/08) com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Oficial e Comendador, respectivamente, distinção concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A honraria reconhece a destacada contribuição dos juristas gaúchos às relações trabalhistas e à Justiça do Trabalho brasileira. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho representa uma das mais importantes condecorações na área trabalhista do país, sendo conferida a personalidades que prestaram serviços relevantes para a sociedade e para o desenvolvimento do Direito do Trabalho. A cerimônia de outorga da condecoração integrou as solenidades oficiais promovidas pelo TST para homenagear profissionais de destaque na área trabalhista.

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ao lado do Ministro Lélio Bentes Corrêa, de quem recebeu a Comenda

Dr. Raimar Machado ao lado da Ministra Maria Cristina Peduzzi, de quem recebeu a Comenda

Presidente do IARGS prestigia entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a presidente da OAB/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em 11 de agosto, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como parte das comemorações do Dia do Advogado.

A Medalha do Mérito Farroupilha, a maior distinção concedida pela Assembleia Legislativa, foi entregue em reconhecimento ao trabalho e à liderança de Lamachia à frente da OAB/RS, com destaque à sua atuação na defesa das liberdades, da democracia e do Estado Democrático de Direito. O deputado Gustavo Victorino foi proponente da homenagem e ressaltou a relevância da contribuição de Lamachia para a advocacia e para a sociedade.

Durante a cerimônia, Lamachia agradeceu a honraria e reafirmou seu compromisso com os valores da advocacia, destacando a importância da defesa da justiça e da democracia.

Foto: Diego Mendes- OAB/RS

Grupo de Estudos do IARGS promove palestra sobre provas em processos familiares

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizou uma nova palestra, reunindo profissionais e interessados no tema das provas nos litígios familiares. O encontro, intitulado “As Provas e o Direito de Família”, aconteceu de forma híbrida, na sede do Instituto e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IARGS. As anfitriãs foram a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a Diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti.

O palestrante convidado foi o advogado, consultor e parecerista Dr. Vitor de Paula Ramos, doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha) e reconhecido especialista em Direito Probatório. Dr. Vitor abordou as transformações ocorridas no campo das provas nos últimos cinco anos, com ênfase nos desafios específicos dos processos de Direito de Família.

Entre os pontos centrais da palestra, destacou-se a análise sobre a fragilidade da prova testemunhal que, segundo explicou o advogado, pode estar sujeita a erros de percepção, memória e influência externa, além da necessidade de apresentar prova clara e convincente em casos familiares.

Foram discutidos ainda problemas práticos, como a dificuldade de detectar mentiras e a influência do contexto na interpretação de depoimentos. Dr. Vitor apresentou dados do Innocence Project, que revelam equívocos frequentes em reconhecimentos e provas periciais, reforçando a importância de protocolos baseados em evidências.

O advogado convidado também enfatizou que a prova documental, seja física ou digital, não é totalmente objetiva nem transparente, exigindo interpretação cuidadosa, conhecimento do contexto e combinação com outros elementos probatórios. Por meio de uma apresentação em PowerPoint, forneceu exemplos práticos que ilustraram como imagens, mensagens e registros podem ter múltiplos sentidos, dependendo do enquadramento e da análise técnica.

Dr. Vitor também é mestre e doutor em Direito pela UFRGS e professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCRS, além de docente no Mestrado em Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Solenidade no IARGS celebra o Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Como parte do calendário institucional do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveu, em 4 de agosto, solenidade comemorativa ao Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, com a posse de nova associada e homenagem a seis personalidades que se destacam por suas contribuições ao Instituto, ao Direito e à Justiça. O evento foi realizado no Auditório e Memorial Helena Conti Raya Ibañez, na sede do IARGS, em Porto Alegre.

Ocuparam as cadeiras do palco as seguintes autoridades: Dra. Sulamita Santos Cabral, presidente do IARGS; desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e também vice-presidente do Conselho Superior do IARGS; Dra. Claridê Chitolina, vice-presidente da OAB/RS; Dra. Liane Bestetti, vice-presidente do IARGS; Dr. Ricardo Alfonsin, vice-presidente do IARGS; desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, membro do Conselho Superior do IARGS.

O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, que, em seu discurso, destacou a importância histórica do Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, quando Dom Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em Olinda e São Paulo. Conforme explicou, o visconde de São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, foi o grande idealizador dessa conquista, fundamental para a formação dos juristas brasileiros e a consolidação do Estado nacional.

De acordo com a Dra. Sulamita, embora o dia 11 de agosto seja considerado o Dia do Advogado, a regulamentação da profissão só ocorreu mais de 100 anos depois, por meio do Decreto nº 19.408, que, em seu artigo 17, criou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse decreto, afirmou, foi assinado por Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, representando o coroamento de uma conquista dos Institutos dos Advogados. Ela acrescentou que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), desde 1843, lutava pela regulamentação da profissão. “O nosso instituto teve uma participação importante graças à atuação de Oswaldo Aranha”, concluiu.

Posse

Na ocasião, tomou posse como nova associada a advogada Dra. Bartira Pistore Merlin. Foram homenageados com uma placa os seguintes associados: Dr. Hélio Faraco de Azevedo (decano), representado pelos filhos Lúcia Jobim de Azevedo e André Jobim de Azevedo; Dr. Jorge Trindade; desembargadora Maria Berenice Dias; Dra. Maria Helena de Moraes Gonçalves; Dra. Neusa Maria Rolim Bastos; e desembargador Vilson Dáros.

A desembargadora Maria Berenice Dias fez uma breve manifestação em nome de todos os homenageados. O desembargador Vilson Dáros também solicitou a palavra e fez um agradecimento pessoal.

Autoridades

Do IARGS se fizeram presentes os vice-presidentes Liane Bestetti e Ricardo Barbosa Alfonsin; a 1ª diretora secretária Ana Amélia Zanella Prates; o 2º diretor secretário Roberto Medaglia Marroni Neto; e a 2ª diretora financeira Maria Isabel Pereira da Costa.

Outras autoridades também prestigiaram a solenidade: Dra. Ana Lúcia Piccoli, secretária-geral da OAB/RS; Dra. Regina Soares, secretária-geral adjunta da OAB/RS; Dra. Eliza Cerutti, diretora de cursos EAD, representando a ESA/RS; Dra. Maria Helena Dornelles, corregedora-geral da OAB do Rio Grande do Sul; desembargador Luís Alberto Aurvalle, representante do TRF da 4ª Região; Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn, representando a APERGS (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul); Dr. Ernani Daniel, presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS, subseção de Canoas; os ex-secretários-gerais da OAB/RS, Dra. Regina Guimarães e Dr. Gustavo Juchem, além de diretores de departamentos, associados e convidados.

A solenidade marcou a abertura das atividades do mês de agosto, período em que o IARGS tradicionalmente valoriza a história jurídica nacional e o reconhecimento institucional de seus associados.

Ao final, a Dra. Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos, convidando para um coquetel. Em compromisso institucional, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, marcou presença na confraternização, ocasião em que cumprimentou os homenageados.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Posse da Dra. Bartira Pistore Merlin

Juramento

Homenagens

Dr. Hélio Faraco de Azevedo (Decano), representado 

pelos filhos Lúcia Jobim de Azevedo e André Jobim de Azevedo

Dr. Jorge Trindade

Desembargadora Maria Berenice Dias

Dra. Maria Helena de Moraes Gonçalves

Desembargador Vilson Darós

Dra. Neusa Bastos

Foto oficial com os homenageados

Coquetel

Entrevistas Programa Âncora Livre

Fotos: Celso Wichinieski