Defensor Público Nilton Arneck Maria - MAIO 2014

Nilton Leonel Arnecke Maria

Nascido em Canoas, em 28 de março de 1973. 

Formado em Direito pela UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos, em 1994. Ingressou na Defensoria Pública do Estado em maio de 2002. 

Atuou sob forma de designação nas Comarcas de Canoas, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. 

Foi classificado nas Comarcas de Rosário do Sul e de Estrela. Foi Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, no biênio 2005 – 2007. 

Atuou na Coordenadoria Regional I de abril de 2007 e janeiro de 2010. 

Atuou como Subdefensor Público-Geral do Estado no biênio 2010/2012.

Atualmente está classificado na comarca de Porto Alegre, tendo sido eleito Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2012/2014.

Em abril de 2013 foi eleito como Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais.

Em abril de 2014 foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2014/2016.

Atividades desenvolvidas no exercício da Subdefensoria:

1) Março a Setembro de 2011 - Visita aos membros da CCJ e Câmara Federal para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 7.412/2010, que trata da distribuição dos depósitos judiciais (votado e aprovado em setembro/2011).

2) Junho/2011 - Designado Presidente da Comissão para análise e elaboração do Quadro de Servidores para a Defensoria Pública do Estado. A Comissão visa programar a melhoria dos Serviços prestados à população e equiparação as demais Instituições indispensáveis a administração da justiça. Como Presidente da Comissão visitou os Deputados da Assembléia Legislativa e Secretário da Fazenda para explicações referente à importância da aprovação do Projeto de Lei do Quadro de Servidores. (Projeto votado e aprovado em agosto e setembro/2011). 

3) Julho/2011 - Representante da Instituição em reuniões mensais da Comissão Mista. Comissão criada pelo Tribunal de Justiça com o objetivo de estimular e estreitar as relações Institucionais do 2º grau de jurisdição junto às demais Instituições integrantes e aos servidores, garantindo a acessibilidade à justiça, a eficiência, a eficácia e a produtividade da prestação jurisdicional. 

4) Julho/2011 – Atuação como Presidente do Conselho de Informática da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul criando os Grupos de Trabalho para desenvolvimento da Virtualização e do Diário Eletrônico no âmbito da Defensoria Pública. A Comissão foi criada como o objetivo de propor políticas para subsidiar o planejamento, a execução e a gestão do sistema de informatização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

5) Dezembro/2011 – Como Subdefensor Público-Geral criou e enviou ao Conselho Superior proposta de reformulação das Defensorias Públicas de 2º grau para equilibrar as atribuições em cada Defensoria. Ao analisar os relatórios anuais do Tribunal de Justiça, desde o ano de 2002, constatou que a Defensoria a cada ano aumenta a atuação nos processos de 2º grau, assim verificou a necessidade de criação de novas quatro Defensorias Criminais para melhorar a atuação sem sobrecarregar os Defensores, bem como alterou as atribuições de quatro Defensoras Cíveis com o mesmo objetivo. Proposta aprovada pelo Conselho Superior em dezembro de 2011.