Em uma parceria entre o IARGS e a Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) foi realizada hoje, 07/08, uma conferência sobre a temática dos Direitos Humanos e sua Politização”, pelo professor Angel Ricardo Oquendo, da School of Law of Connecticut (EUA), no auditório do Palácio do Ministério Público, no centro de Porto Alegre.
A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente da ARL, professor Sérgio Borja; pela representante do IARGS, Dra Lúcia Kopittke; pela secretária da Justiça e Direitos Humanos do RS, Juçara Dutra Vieira; pelo assessor jurídico do gabinete da Prefeitura de Porto Alegre, Arnaldo Guimarães; e pelo presidente do Sindicato dos Advogados do RS, Dr Marcus Flavius de los Santos. Na oportunidade, o professor Sérgio convidou Oquendo para ser sócio correspondente da ARL. A solicitação foi prontamente aceita.
Na fala do professor, o Poder Executivo e o Poder Judiciário devem trabalhar conjuntamente na implementação e efetivação dos Direitos Humanos. Para tanto, sugere que exista uma cultura constitucional visando a um bem comum com a colaboração entre os diferentes poderes, embora reconheça ser difícil se estabelecer um vínculo harmonioso. “Quem se beneficia com esta união é a população que pode vir a ter mais respeito e dignidade”, salientou.
Na sua opinião, cabe ao cidadão se manter ativo e exigir do Poder Executivo a implementação de políticas públicas na defesa dos princípios dos Direitos Humanos, além de fiscalizar e cobrar as ações do Governo.
O professor Oquendo ressaltou a crise de Direitos Humanos existente no sistema interamericano, especialmente no que se refere à polêmica entre a Corte e a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos (CIDH) por parte dos países bolivarianos - Venezuela, Bolívia, Equador e Nicaragua - que, segundo ele, requerem a politização dos Direitos Humanos. “Isso significa que a implementação desses direitos é questão de política pública”, destacou.
Oquendo é professor da Universidade de Connecticut (USA), PHD em Filosofia pela Universidade de Harvard, JD em Direito pela Universidade de Yale.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Mesa de Abertura
Professor Oquendo
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