Com o tema “O papel constitucional e a independência da OAB”, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, palestrou na reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados do RS hoje, dia 14/05, no Hotel Plaza São Rafael. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, fez a abertura do evento e deu boas-vindas a todos. Marcelo Bertoluci destacou, logo no início da sua fala, que o sorriso da Dra Sulamita é uma forma de união, de aglutinação e de convergência de todos os colegas.
O presidente da OAB relatou a história da OAB/RS e a contribuição da entidade à sociedade brasileira. Lembrou da edição, em 2012, pela OAB de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para fixar a natureza alimentar dos honorários advocatícios, da ação da OAB/RS contra o uso de depósitos judiciais pelo Estado; da ação proposta para suspender a lei de aposentadoria especial para deputados estaduais; do fortalecimento da figura do defensor público, tudo com muita “sensibilidade institucional e interinstitucional”.
O presidente da OAB afirmou ainda que um dos principais valores da Ordem é a independência atuando em várias frentes de trabalho. Em relação à Ação Civil Originária ajuizada no STF para a renegociação da dívida contraída pelo Estado do Rio Grande do Sul, Bertoluci acredita que entre em pauta ainda neste ano, ”Este é um momento de constitucionalização do Estado”, salientou.
Marcelo Bertoluci acentuou a importância de eventos como a reunião-almoço do IARGS para conviver e compartilhar assuntos de importância no meio jurídico.
Como de costume, foram sorteados livros pela diretoria do instituto. Desta vez foram quatro exemplares do “O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia”, lançado pela OAB Nacional, no mês passado.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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