Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
Logo após a proclamação da Independência do Brasil, foi exaltado o desejo de o país possuir universidades próprias. Afinal, um país livre não poderia estar sob influência e subordinação intelectual de outra nação, no caso, Portugal. O pioneiro dessa emancipação foi José Feliciano Fernandes Pinheiro que, mais tarde, ficou conhecido como Visconde de São Leopoldo, formado em Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Em 1823, como Deputado Geral da Assembleia Constituinte, propôs a criação de uma universidade brasileira para evitar as pressões sofridas por brasileiros que estudavam em Portugal e que se acirraram após a Independência. Com a dissolução da Assembleia, o projeto foi adiado. José Feliciano foi, então, nomeado presidente da Província de São Pedro (Rio Grande do Sul). Nesta condição, criou a primeira tipografia no Estado, auxiliou na criação da Santa Casa de Misericórdia e promoveu a vinda de imigrantes alemães, fixando-os na cidade de São Leopoldo.
Foi como Ministro da Justiça, em 1827, que o já Visconde de São Leopoldo conseguiu, finalmente, colocar em prática o seu projeto de criação das Faculdades de Direito no Brasil nas cidades de Recife e Olinda. Por meio do Decreto Imperial, de 11 de agosto de 1827, foram criados os primeiros cursos de Direito no Brasil, razão pela qual em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado.
Atualmente, está em tramitação na Câmara Federal um Projeto de Lei que atribui ao Visconde de São Leopoldo o título de Herói Nacional. A iniciativa é do IARGS, endossada pela OAB/RS, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.
Programação:
03/08
Solenidade de abertura das atividades alusivas ao mês de aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil
Local: Auditório do IARGS (sétimo andar)
Horário: 17h
Homenageados: Desembargador Alfredo Guilherme Englert, Desembargador Vilson Darós, Dr Avelino Alexandre Collet, Dra Violeta Odete Azevedo de Campos, Dr José Luiz Vieira (póstuma), Dr Domiciano José da Cunha e Dr Luiz Alberto Cibils.
04/08
Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família
Palestrante: Dra Liane Bestetti
Tema: “Mitos e verdades da Guarda Compartilhada”
Horário: 12h
Local: Quarto andar do IARGS
06/08
Reunião-almoço
Palestrante: Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre, Dra Cristiane da Costa Nery
Tema: “O Papel da Procuradoria-Geral do Município na Gestão da Cidade”
Horário: 12h
Local: Hotel Plaza São Rafael
10/08
Curso Processo Administrativo de Trânsito
Datas: 10, 17, 24 e 31 de agosto
Professor: Dr André Luís Souza de Moura, diretor do Departamento de Segurança Pública e Trânsito do IARGS
Horário: 19h às 21h
Local: Quinto andar do IARGS
11/08
Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família
Palestrante: Dr Rolf Hansen Madaleno
Tema: “A Guarda Compartilhada”
Horário: 12h
Local: Quarto andar do IARGS
13/08
Encontro dos Núcleos de Direito e Literatura das OAB/RS e do IARGS
Tema: A obra do Professor “Ruy Cirne e Lima
Exposição: Dr. Paulo Alberto Pasqualine
Comentários: Dr. José Luiz Borges Germano da Silva e Prof. Luiz Osvaldo Leite
Horário: 19h
Local: Auditório da OAB/RS
14/08
II Simpósio de Processo Civil – O Novo CPC
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do RS
Coordenação Geral: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa auxiliada pelos professores Carlos Alberto Oliveira e Darci Guimarães Ribeiro
Palestra de Abertura: Dr. Cássio Scarpinella
Painelistas: Deputado Federal Jerônimo Goergen, Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Dr. José Bernardo Ramos Boeira, Dr. Sérgio Mattos, Des. Araken de Assis, Dr. Marcos Félix Jobim, Desembargador Voltaire de Lima Moraes e Dr. Carlos Alberto de Oliveira.
18/08
Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família
Palestrante: Tema: “O Comportamento das Famílias Hoje- relações entre pais e filhos”
Psicóloga: Dra Sonia Sebenello
Horário: 12h
Local: Quarto andar do IARGS
19/08
Encontro Temas Jurídicos
Palestrante: Dra Maria Regina Fay de Azambuja (Coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões)
Tema: “A Redução da Maioridade Penal”
Horário: 12h
Local: Quarto andar do IARGS
21/08
Curso ICMS Básico
Professor: Roberto Camargo da Silva- Doutor em Direito pela PUC/RS. Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário na UniRitter.
Datas: 21, 22, 28 e 29 de agosto
Horário: 19h às 21h (sextas-feiras) e 9h às 12h (sábado)
Local: Quinto andar do IARGS
25/08
Encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família
Palestrante: Dr Jamil Hanna Bannura
Tema: a decidir
Horário: 12h
Local: Quarto andar do IARGS
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