Palestra: Segurança Pública

Na reunião do Grupo Temas Jurídicos de hoje, 14/10, o vereador Alberto Kopittke palestrou no IARGS sobre o tema “Segurança Pública- o que a experiência internacional e nacional podem nos ensinar para superar a violência?”. Na oportunidade, apresentou experiências exitosas e em comum de redução da violência em Nova Iorque, Bogotá, Medelín, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Canoas para superarem a criminalidade. Deu as suas sugestões sobre o que Porto Alegre e demais regiões podem fazer para reduzir o atual índice.

Sugeriu a criação de um fórum permanente e integrado de debate entre o poder público, setores da iniciativa privada, entidades representativas, associações e universidades com a finalidade de montar uma agenda comum a curto e médio prazos para traçar metas na redução do índice de violência em Porto Alegre. Seu intuito, como afirmou, é de promover um debate mais racional sobre o problema da violência baseado em estudos com conhecimento científico visando a identificar problemas e buscar soluções eficazes. 

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, presente à palestra, demonstrou bastante interesse pela proposta e adiantou que o fórum contará com o apoio do IARGS. 

O vereador é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) e, junto com outras entidades, idealizou e lançou o Mapa da Segurança Pública (MAPASEG) e Direitos Humanos de Porto Alegre, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual da Segurança Pública. Informou que a elaboração do trabalho foi inspirada em regiões que conseguiram vencer a violência.

“Trata-se de um marco para o aprimoramento da segurança da população porto-alegrense. Entendemos que a segurança pública existe para garantir os direitos humanos dos cidadãos”, afirmou, ressaltando, que, para este princípio ser efetivado, é fundamental a realização de análises técnicas que promovam um diagnóstico cuidadoso da realidade local. 

“Com o acompanhamento da evolução de indicadores de violência, o MAPASEG poderá auxiliar o trabalho de profissionais da gestão pública, além de proporcionar aos moradores da capital maior acesso aos dados de violência urbana e redes de proteção”, garantiu.

Com a finalidade de analisar a conjuntura da segurança pública sob todos os ângulos, o vereador e advogado observou que este relatório tem a intenção de desvendar temas como homicídio, roubo, tráfico de drogas, sistema prisional, sistema socioeducativo, violência contra a mulher, violência infanto-juvenil, racismo, homofobia, violência contra o idoso e violência à população em situação de rua, o que é extraordinário para a nossa população. “Dessa maneira, acredita-se que o estudo auxiliará na melhoria das ações em segurança pública, tanto em seus aspectos repressivos como preventivos”, salientou.

De acordo com o vereador, o problema de violência não é só de polícia; deve envolver também as demais políticas sociais a fim de se fazer uma recoesão social e estabelecer vínculos de confiança. Dr Alberto Kopittke advertiu que aumentar o número de presos não é a solução: “só aumenta o crime organizado”.

O vereador informou que, segundo o diagnóstico de homicídios no Brasil, nos últimos 29 anos, ocorreram mais de 1 milhão de mortes desse gênero no território nacional, equivalendo a um crescimento de 124% (DATASUS). Além disso, revelou que o Brasil ocupa a primeira posição mundial em número absoluto de homicídios.

Em Recife (PE), por exemplo, informou que a Polícia Civil foi unificada com a Polícia Militar e os efetivos conseguiram reduzir, entre 2007 e 2013, o índice de homicídios em 40%. Já no RS, mencionou que foi o Estado que mais cresceu a violência nos últimos cinco anos consecutivos e que 40 jovens dão entrada no presídio central de Poro Alegre diariamente. Aliás, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, em torno de 25% a 30% dos homicídios gaúchos, em 2013, ocorreram em Porto Alegre. 

Concluiu fazendo o prognóstico que o Mapa da Segurança pode reduzir a violência em até um ano. “A mudança é estrutural”, ratificou, acentuando que a polícia não pode fazer parte do problema, e sim da solução.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa