Com o apoio do IARGS e da Federação Gaúcha de Futebol, será realizado no próximo dia 11 de março um workshop cujo principal objetivo será debater o anteprojeto de modernização da Lei Geral do Desporto, a partir das 14h, no Plenário da Federação Gaúcha de Futebol. A coordenação do evento será feita pelo presidente da Comissão de Direito Desportivo da IARGS e membro do o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Pedro Alfonsin. A entrada é franca.
Temas como a desfutebolização da legislação, o tribunal único para casos de dopagem, o incentivo à formação, questões societárias, tributárias, os direitos do torcedor, “fair play” financeiro, Profut, transparência, direitos de imagem, dentre outros, serão debatidos no encontro.
De acordo com o Dr Pedro Alfonsin, que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados/RS, está em debate no Congresso Nacional a modernização da Legislação Desportiva. Diante disso, o IBDD está realizando workshops em diversas cidades do país a fim de discutir e propor alterações na Lei Pelé. O primeiro workshop ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF e já foram realizados eventos no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Goiânia.
Ao final dos debates, todas as conclusões serão remetidas à Comissão de Juristas encarregada de apresentar ao Senado Federal o anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro.
O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo está recebendo propostas e/ou sugestões pelo e-mail secretaria@ibdd.com.br. Ainda há vagas para participação no workshop pelo e-mail laura@alfonsin.com.br. A inscrição pode ser feita também no momento do workshop.
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