IARGS Atual: Reunião-almoço com a Procuradora Federal aposentada Clea Carpi da Rocha

A Procuradora Federal aposentada, Drª Clea Carpi da Rocha, foi a convidada especial da Reunião-Almoço do IARGS, hoje, dia 19/10, proferindo a palestra “A Advogada e a Participação na OAB/RS”, no Hotel Plaza São Rafael. A anfitriã do evento foi a presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, acompanhada da organizadora, Anna Vittória Pacini Teixeira.

A Drª Clea iniciou sua preleção lembrando que, neste ano, entre os dias 27 e 30 de novembro, será realizada a 23ª da Confederação Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo, cujo eixo central será “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”, refletindo a inserção da advogada nos órgãos de decisão da OAB. No seu entendimento, o evento é um reflexo da decisão do Conselho Federal da OAB que criou, em janeiro do ano passado, o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, “de grande relevância”, cuja coordenação e execução estão a cargo da Comissão Nacional da Mulher Advogada,

Neste Plano, ressaltou a elaboração de propostas que apóiam a mulher no exercício da advocacia, com igualdade de gêneros e a participação das mulheres nos espaços de poder. Destacou, ainda, o apoio à capacitação da mulher advogada por meio de cursos da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs); e a sensibilização e a implementação de estratégias para ampliação da participação das mulheres advogadas nas decisões das Seccionais e das Subseções.

Membro do IARGS e primeira presidente mulher da OAB/RS, Drª Clea Carpi informou que o número de mulheres na advocacia está cada vez mais perto de alcançar o dos homens: elas representam 48,2% do total de inscritos na OAB, correspondendo a uma diferença de apenas 37 mil em relação ao universo masculino. No Rio Grande do Sul, disse, a diferença é de quatro mil inscritos.

Levando em consideração este contingente, fez a seguinte indagação: “Como se encontra a participação feminina no universo da representação no Conselho Federal e na sua diretoria, nas 27 Secionais, nos Conselhos Estaduais, nas Subseções e seus Conselhos, nas inúmeras e diversas Comissões?”

Observou que, ao longo de 86 anos, a nível nacional, apenas três mulheres integraram a diretoria do Conselho Federal da OAB; nove titulares no Conselho Federal e 12 suplentes, sendo apenas uma presidente (em um universo de 81 membros).

Conhecida defensora da inserção social de mulheres e crianças, a procuradora aposentada observou que, desde a Carta constitutiva das Nações Unidas, encontra-se consagrada a norma maior da igualdade entre todos os seres humanos, reiterada nos instrumentos e tratados internacionais, Convenções e Declarações, exemplificadamente no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e nas Conferências sobre a Mulher e na de Direitos Humanos (Teerã e Viena), realizadas pela ONU, notadamente em Viena, em 1993, quando foi estabelecido, pela primeira vez, que as mulheres e as crianças são possuidores de direitos universais.

Ressaltou, também, que a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos apóia todas as medidas tomadas pelas Nações Unidas e seus órgãos especializados, no sentido de garantir a proteção e promoção efetivas dos direitos humanos das meninas.

Como de praxe, a diretoria do IARGS junto com a presidente sorteou livros ao público presente: um do Dr Miguel Antônio Silveira Ramos (O Processo Eletrônico como uma Política Pública de Combate à Crise do Judiciário e os Obstáculos ao Acesso à Justiça), dois que foram doados por intermédio da Drª Rosângela Harzer, diretora geral da ESA (Novo Código de Processo Civil Anotado); e um do Dr Avelino Collet, vice-presidente do instituto (Um Homem, Uma Mulher).

Compareceram as seguintes diretoras do IARGS: Maria Isabel Pereira da Costa, Maria Izabel Beck, e Ana Lucia Piccoli.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa