IARGS Atual: Reunião-Almoço com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier

Como palestrante convidado da reunião-almoço do IARGS do mês, realizada hoje, dia 17 de maio, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, abordou o tema “As futuras missões da OAB/RS”. O evento aconteceu comumente no Hotel Plaza São Rafael, tendo como anfitriã a presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, que saudou a todos parabenizando a recente inauguração do espaço OAB Cubo que visa à qualificação da advocacia.

Breier salientou que o grande desafio da OAB Cubo é capacitar no local, que abriga a Escola Superior de Advocacia (ESA), os advogados de forma geral, especialmente aqueles que se sentem incapacitados por não terem conhecimento suficiente para lidar com o processo eletrônico. O espaço, disse, composto por sete salas, proporcionará cursos presenciais e à distância. “A ESA é fundamental no fortalecimento da aproximação dos mais de 100 mil advogados, principalmente com as 106 subseções do interior”, destacou

Entre as missões da ordem apontadas por Breier, destacou a necessidade de se manter a união de todos os integrantes da OAB para seguir com avanços e conquistas. Ao longo dos quase 86 anos de existência, afirmou que a instituição é a responsável por vários temas relacionados à cidadania. O presidente da secional RS lembrou que parte dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna (art 133) não está sendo oferecida à cidadania, sendo fundamental o papel do advogado para fazer valer o restabelecimento da expectativa de um direito. “Mesmo com toda a dificuldade moral e econômica do país, o advogado é indispensável para fazer valer o sonho daquele cidadão que não consegue ter o direito que está assegurado na Constituição. A OAB tem a missão de cada vez mais fortalecer a necessidade da representação do advogado”, acentuou.

Outra questão que disse ser fundamental está relacionada à expansão dos cursos de Direito no país, com mais 35 aprovados pelo MEC: “podemos entrar em um colapso com mais de 1 milhão de advogados”. Segundo ele, essa superpopulação de advogados faz com que existam desvios e procedimentos indevidos sendo imprescindível resgatar alguns valores éticos.

Devido à crise econômica, informou que as estatísticas apontam que muitos advogados não respeitam o Código de Ética e Disciplina da OAB/RS, aviltando seus salários em até R$ 20,00 por audiência. No ano passado, disse que 400 advogados tiveram suas atividades suspensas e, neste ano, 270. Dessa forma, esclareceu que a OAB/RS tem realizado um trabalho junto com a Corregedoria no sentido de promover um esclarecimento preventivo com o propósito de melhor orientar os advogados e, dessa forma, resgatar a ética em momento de crise.

Outra missão salientada por Breier é a valorização da advocacia por meio dos seus honorários. De acordo com ele, após um estudo da Comissão de Revisão e Elaboração da Tabela de Honorários e acompanhamento da Comissão do Jovem Advogado, são indicados valores que buscam evitar este aviltamento da profissão. “Hoje somos mais de 100 mil advogados, 40 mil em Porto Alegre”, referiu.

Para finalizar, como meta para ainda este ano, com previsão de início após a Copa do Mundo, o presidente da OAB/RS citou a campanha “Vote Consciente”, que está sendo estruturada pela OAB em todo país. Como informou, o principal objetivo será levar aos eleitores a importância do voto para que possam escolher melhor seus representantes nas próximas eleições.

Entre todos os desafios, Breier reiterou que o maior deles é a união do grupo da OAB/RS para manter a credibilidade institucional.

Ao final do evento, a Dra Sulamita junto com sua diretoria realizou o sorteio de seis livros gentilmente cedidos pela ESA. Compareceram os vice-presidentes, Alice Grecchi e Avelino Collet; e as diretoras Maria Isabel Pereira da Costa, Maria Izabel de Fretas Beck, Ana Lúcia Piccoli e Lucia Kopitke. Do Conselho Superior estiveram presentes o Desembargador Alfredo Guilherme Englert (provedor da Santa Casa de Misericórdia); a Dra Cristiane Nery (procuradora municipal); o Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira e o Desembargador Vilson Darós (ex-presidente do TRF da 4ª Região). Do Conselho Fiscal do IARGS compareceu a Dra. Anna Vittoria Pacini Teixeira, que é a coordenadora geral dos almoços mensais do IARGS.

Entre outras autoridades compareceram na reunião-almoço o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel; Ari Pargendler, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gelson de Azevedo, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST); David Medina da Silva, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Cesar Emílio Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; Marcela de Farias Vargas, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; Telmo Lemos Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do DF; e Ana Tércia Lopes Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RS – CRC/RS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa