Palestra- Intervenção dos advogados nas escrituras públicas de divórcio, inventário e usucapião

O tabelião substituto do 3º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Dr José Osnir Vaz, palestrou hoje, dia 30/10, no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, sobre o tema “Intervenção dos advogados nas escrituras públicas de divórcio, inventário e usucapião”. Foi recepcionado na sala do quarto andar do instituto pela diretora-adjunta do Grupo, Dra Liane Bestetti. Também compareceu à palestra a diretora-secretária, Dra Ana Lúcia Piccoli.

A escolha do tema da palestra se deveu, de acordo com o Dr José Osnir, pela valorização do trabalho dos advogados nas escrituras públicas de divórcio, inventário e usucapião. “O advogado deve deixar de ser um mero coadjuvante na escritura e passe a ser um protagonista”, afirmou, destacando que o profissional em questão deve exercer uma colaboração mais direta e efetiva com o tabelião e respectivos funcionários. 

Dr Osnir sugere que o advogado apresente previamente no tabelionato a documentação requerida, incluindo sugestões de cláusulas, além de condições e formas de partilha. “O tabelião não conhece as partes, o advogado sim. E esta pode ser uma forma mais adequada ao caso concreto”, afirmou. 

Assim sendo, Dr Osni reiterou a necessidade do advogado se colocar na posição de protagonista, ou seja, de um agente e não apenas como homologado. Como vantagens nesse processo citou a economia de tempo propiciando agilidade de ambas as partes no tabelionato e a segurança. 

Salientou, na oportunidade, a importância de Ata Notarial nos cartórios, como meio de prova, a partir do Novo CPC. Em linhas gerais, disse, a ata notarial é um instrumento público, lavrado por tabelião de notas a requerimento de pessoa interessada, que se destina a atestar e documentar a existência ou o modo de existir de algum fato jurídico, seja via internet ou não.

Citou, também, o pato antenupcial que pode estabelecer o que bem entender sobre bens, conforme a vontade das partes.

Terezinha Tarcitano 

Assessora de Imprensa