Carta de Porto Alegre é entregue na Câmara dos Deputados

A Carta de Porto Alegre, elaborada a partir do Seminário PEC 06/2019, realizado em 26/04, no auditório da AIAMU, em Brasília, foi entregue pessoalmente para 16 deputados, na Câmara Federal, nos dias 08 e 09/05, pela diretora de Processo Civil do IARGS e vice-presidente da ANAMAGES (Associação Nacional de Magistrados Estaduais) da área previdenciária, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa; e pelo vice-presidente da ANAMAGES, Dr. Éder Jorge. A iniciativa foi do IARGS em parceria com as instituições apoiadoras: ANAMAGES, IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e a Comissão Especial de Seguridade Social da OAB (Seção do Rio Grande do Sul), entre outras entidades. A Carta contém 10 sugestões feitas pelo público e pelos palestrantes, ao longo do seminário, ao texto da Reforma da Previdência proposta pelo atual Governo Federal. 

Aos mesmos deputados também foi entregue uma emenda propondo amenizar as regras de transição à reforma, sugerida pela ANAMAGES. De acordo com a Dra Maria Isabel, que atuou como coordenadora geral do seminário, as colocações da Carta foram absolutamente técnicas e isentas de conotação político-partidária. Ela informou que ela e o Dr Éder foram muito bem recebidos por todos os deputados e que o relator da PEC, deputado Samuel Moreira, recebeu as ponderações propostas no Seminário sobre a PEC 06-2019, com a promessa de que as examinaria, e, dependendo da análise, as acolheria. 

Segue a lista dos deputados para quem foi entregue a Carta de Porto Alegre: 

1.Pres. Da Comissão Especial PEC 006/19, Previdência Social- Dep. Marcelo Ramos PR/AM; 

2. Líder do Governo Dep. Vitor Hugo PSL/GO; 

3. Dep. Daniel Trzeciak PSDB/RS; 

4. Dep. Flávia Morais PDT/GO; 

5. Dep. Luiz Flávio PSB/SP; 

6. Dep. João Carlos Soares Gurgel PSL/RJ; 

7. Dep. Valtenir Pereira MDB/MT; 

8. Dep. Fábio Trad PSD/MS; 

9. Dep. Lucas Redecker PSDB/RS; 

10. Dep. Pedro Paulo DEM RJ; 

11. Dep. Henrique Fontana PTRS; 

12.Líder do PSL Dep. Delegado Waldir PSL-GO; 

13. Dep. Marcelo Ramos PR-AM; 

14. Dep. José Nelto PODEGO; 

15. Dep. Silvio Costa Filho PRBPE; Vice- Pres. Da Comissão Especial PEC 006/19. 

16. Dep Samuel Moreira PSDB SP. Relator da Reforma da Previdência Social. PEC 00619.

Dra Maria Isabel Pereira da Costa e Dr Éder Jorge ladeando o líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Hugo

Em reunião no gabinete do Relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira

Deputado Samuel Moreira