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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Diretora representa IARGS em proposta de emenda no Senado Federal

A diretora do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa, também vice-presidente da ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), compareceu no Senado Federal, nos dias 11 e 12/09, representando também a Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS. Na oportunidade, conversou com alguns senadores (entre eles Alvaro Dias, Lasier Martins, Luiz Carlos Heinz e Juíza Selma) sobre alguns aspectos da PEC 06/19 e obteve 32 assinaturas necessárias para apresentar a emenda subscrita pelo senador Paulo Paim no sentido de suprimir o parágrafo segundo do art. 25 da PEC relativo à aposentadoria especial. A proposta foi protocolada no dia 11.09. 

De acordo com a diretora, a emenda supressiva trata de permitir que o tempo pretérito já laborado pelos trabalhadores em atividades insalubres, como enfermeiras, mineiros e outros, possa ser convertido para somar com períodos de tempo comum e compor o tempo necessário para que essas pessoas possam se aposentar com mais facilidade do que a forma ora proposta na PEC 06/19.

Com senador Lasier Martns

Com senador Álvaro Dias

Com a senadora Juíza Selma

Com o senador Luiz Carlos Heinz 

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