Grupo de Estudos de Direito Tributário do IARGS inaugura as videopalestras

Está sendo inaugurada hoje, dia 29/04, a série de videopalestras do IV Ciclo de Palestras de Direito Tributário do Instituto dos Advogados do RS. A estreia foi feita pela Diretora do Departamento de Direito Tributário, Drª Alice Grecchi, vice-presidente do IARGS. Ela deu às boas-vindas ao novo formato on-line e falou sobre o tema “Fim do Voto de Qualidade e do Recurso Voluntário”. 

Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=lV6A_mZ17n8&feature=youtu.be

Enquanto as reuniões não puderem ser presenciais, as exposições acontecerão no formato on-line pelo Canal do Youtube do instituto. 

Desembargador Francisco José Moesch: coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário. 

Dr. Roberto M. Marroni Neto: coordenador do Departamento de Direito Tributário.

Terezinha Tarcirano
Assessora de Imprensa

Medidas tomadas pelo Governo Federal no combate à pandemia de Coronavírus na área da Previdência e Assistência Social

Artigo da Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS

O mundo foi atingido de surpresa por essa doença causada pelo coronavírus, classificada no CID-10 como COVID 19. Quando a doença teve início na China, não foi levada a sério. Os médicos que tentaram alertar para o perigo foram processados e acusados de alarmistas. Só depois que o vírus estava espalhado pelos vários continentes é que veio o alerta para tomarem-se os devidos cuidados. 

No Brasil, além de sua atuação através dos diversos Ministérios, o Governo Federal está procurando amenizar a situação dos mais vulneráveis economicamente com medidas para auxiliar nas necessidades básicas. Entre elas, vamos referir algumas medidas que estão sendo efetivadas pela previdência e assistência social, conforme discorreremos abaixo. 

Visando especialmente os autônomos, que tiveram suspensas as suas atividades em razão do isolamento horizontal que foi imposto no país, o governo federal criou o que está sendo chamado de “coronavoucher”. Esse benefício consiste em pagar, pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogado, a importância de R$ 600,00 para quem preencher determinados requisitos, tais como: não ter carteira assinada, nem qualquer vínculo com o poder público e não receber outro benefício da Previdência Social ou Assistência Social, exceto o Bolsa Família, o qual a pessoa poderá substituir pelo benefício que for mais vantajoso, bem como não estar recebendo seguro desemprego. É necessário, também, que a pessoa tenha mais de 18 anos. Facilita o recebimento do benefício se estiver inscrito nos programas sociais pelo Cadúnico, ou tenha preenchido os requisitos para inscrição até 20.03.20. E quem não tem inscrição no Cadúnico pode fazer uma autodeclaração prestando informações verídicas sobre sua situação econômica, sob pena de responsabilidade. A renda máxima per capta é de ½ salário mínimo e a familiar de até 3 salários mínimos. Chefes de família poderão receber duas cotas de R$ 600,00, ou seja, R$1.200,00, ficando limitado a dois membros do mesmo grupo familiar. 

Pode também ser beneficiado quem exerça suas atividades laborativas na condição de MEI e contribuinte individual que não tenha recebido mais de 28,559,70 no ano.

Para receber esse benefício as inscrições devem ser feitas por aplicativo para quem é autônomo e não está inscrito nos programas sociais do governo. Contudo é necessário tomar cuidado para entrar apenas no aplicativo oficial do governo, pois já exsitem aproveitadores atuando com aplicativos falsos para enganar as pessoas e receberem por elas os benefícios.

Já estando inscrita no Bolsa Família ou outro programa social, a pessoa vai ter o benefício depositado em sua conta.

Outra medida tomada pelo Governo Federal foi determinar o pagamento de auxílio doença para quem contrair coronavírus, independentemente de ter qualidade de segurado pela Previdência Social. O pagamento será no valor de um salário mínimo, também pelo período de três meses. Neste caso, não há necessidade de perícia, basta a apresentação de atestado médico. As empresas poderão deduzir das contribuições para a Previdência os valores pagos pelo auxílio doença gerado pelo COVID 19.

Foi também determinada a antecipação de metade do décimo terceiro para os segurados da previdência. 

Para evitar contágio, as agências da Previdência Social em todo país estão atendendo apenas online. Assim também funciona para as perícias de quem é segurado da previdência e está em auxílio-doença como também para receber dos benefícios previdenciários. Para esse fim estão sendo feitas perícias indiretas pelos médicos do INSS, ou seja, através da documentação médica apresentada em plataforma de exigências pelo INSS. Necessário apresentar documentos convincentes para não ter a perícia negativa e por consequência, a negativa do benefício.

Não precisa estar com as contribuições em dia com o INSS para receber qualquer dos benefícios relacionados à epidemia

Assim, estamos tentando passar pela crise com o mínimo de sustentabilidade necessária para que os mais fracos não venham a sucumbir. Além dessas medidas na área da Previdência Social, outras medidas na área econômica e trabalhista vêm sendo tomadas, mas aqui não cabe nos referirmos a elas. 

Esperamos que, de alguma forma, o nosso Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS, ao prestar estas informações, possa também ajudar no esforço solidário para vencermos essa batalha contra esse inimigo que se instalou no seio da humanidade.

Dr Adalberto Alexandre Snel: manifestação sobre o livro IARGS 93 anos

O Instituto dos advogados do RS publicará algumas opiniões de associados a respeito do livro histórico editado pelo instituto pelos seus 93 anos de existência.

Manifestação do Decano Dr Adalberto Alexandre Snel:

Muito cara Dra. Sulamita Cabral:

A publicação "93 anos" do IARGS, cuja análise acabo de concluir, enseja um "remember" muito positivo. É gratificante relembrar fatos marcantes da advocacia e também trazer à reflexão colegas que já nos deixaram. Imaginava que iria oferecer uma apreciação, mas a obra representa um documentário circunstanciado, magnífico e cronológico. Por isso, cumprimento e felicito.

Grande caloroso e carinhoso abraço!

Adalberto Alexandre Snel

IARGS apoia Mesa Virtual Internacional promovida pela ASRDT

A Mesa Virtual Internacional intitulada de “O Mundo do Trabalho em tempos de Pandemia”, de iniciativa da ASRDT Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho e ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, será realizada no próximo dia 30 de abril, às 18h, e conta com o apoio do IARGS. Participações confirmadas: Ministra Maria Cristina Peduzzi; Ministro Alexandre Agra Belmonte, Dr Gilberto Sturmer; Ministro Douglas Alencar; Ministro Almir Pazzianotto Pinto; Dr Giuseppe Ludovico (Itália); e professor e advogado Juan Raso(Uruguai). A mediação será feita pelo Dr. André Jobim Azevedo, na condição de diretor Internacional da Academia Sul-Rio Grandense de Direito do Trabalho - ASRDT, e será presidida pelo acadêmico Gilberto Stürmer. 

O valor da inscrição é R$ 100,00 e 10% do valor arrecadado será doado para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Serão fornecidos certificados. 

Inscrições e mais informações pelo link: https://bit.ly/3cHbrXh

As repercussões da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho

Artigo do Dr. Gustavo Juchem, Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do IARGS

As relações laborais estão sendo fortemente impactadas pela pandemia que acarretou a decretação de estado de calamidade pública. E não apenas em decorrência das medidas de prevenção e combate à transmissão do Covid-19 que, agora, devem ser aplicadas e observadas nos locais de trabalho. O necessário distanciamento social, que reduziu severamente o consumo e implicou temporariamente o fechamento de estabelecimentos e a paralisação de atividades, reduziu ou inviabilizou o trabalho, ao menos presencial, de grande número de trabalhadores. Para tentar conter os graves efeitos econômicos da crise resultante da pandemia, o Governo Federal concentrou suas ações, no campo do Direito do Trabalho, principalmente em duas medidas provisórias. 

A Medida Provisória 927, enquanto permanecer o estado de calamidade pública, permite que empregado e empregador celebrem acordo individual escrito a fim de garantir a manutenção do vínculo de emprego, que prevalecerá sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição da República. Permite ao empregador, de forma unilateral, alterar o regime de trabalho presencial para o de teletrabalho, antecipar a concessão de férias individuais, conceder férias coletivas e antecipar o gozo de feriados. Autoriza, ainda, a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de “regime especial de compensação de jornada”, por meio de banco de horas, estabelecido através de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses. 

A Medida Provisória 936 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual prevê a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por acordo individual escrito ou por meio de negociação coletiva, podendo o empregado receber Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de valor equivalente ao do seguro-desemprego, custeado pela União Federal, e ajuda compensatória mensal, de caráter indenizatório, paga pelo empregador. O empregado que tiver seu salário reduzido ou seu contrato suspenso e perceber o Benefício Emergencial terá assegurada garantia provisória de emprego. 

O exame das medidas acima referidas, adotadas pelo Governo Federal, evidencia a flexibilização de institutos consagrados, visando facilitar e ampliar sua utilização neste momento, mas, também e especialmente, o reconhecimento de maior autonomia da vontade ao empregado, ampliando as possibilidades de empregado e empregador livremente ajustarem, temporariamente, condições de trabalho que permitam a manutenção da relação de emprego. O objetivo da redução parcial da tutela sobre algumas instituições é alcançar maior eficácia à proteção ao direito ao trabalho. 

A constitucionalidade das Medidas Provisórias 927 e 936 já está sendo questionada perante o Supremo Tribunal Federal em diversas ações diretas de inconstitucionalidade. Mas, ao menos até o presente momento, o Pretório Excelso indeferiu todas as medidas cautelares solicitadas nas referidas ações, sinalizando que as medidas excepcionais previstas se justificam diante da gravidade da situação inédita que vivenciamos, e não violam direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. 

Muito embora certamente não tenha o Governo Federal pretendido, especialmente com a adoção da Medida Provisória 936, revalorizar os sindicatos de trabalhadores, atualmente enfraquecidos pela mudança no sistema de custeio sindical e a consequente dificuldade de financiar suas atividades, essa é uma possibilidade concreta. A ampliação do espaço para exercício do princípio da autodeterminação coletiva, mediante a inclusão dos artigos 611-A e 611-B na Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei nº 13.467/2017, faz com que a utilização da negociação coletiva permita às partes adotar soluções mais adequadas às suas necessidades e interesses, com maior segurança jurídica. Oportunidade ímpar para os sindicatos de trabalhadores provarem seu valor e se fortalecerem. 

Apesar dos esforços governamentais para reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública, teremos indubitavelmente um aumento considerável do desemprego nos próximos meses. A quantidade de dispensados, somada aos questionamentos sobre a constitucionalidade e a aplicação da legislação trabalhista relativa ao Covid-19, acarretará um incremento no número de novas ações trabalhistas. Mudanças perceptíveis serão notadas nos modos de produção e nas formas de trabalho, com destaque para o uso da tecnologia e para o crescimento do teletrabalho. O Direito do Trabalho, inobstante a recente modernização de suas regras, terá o desafio de adaptar-se a essa nova conjuntura, objetivando a manutenção de empregos, a prevenção de conflitos e o oferecimento, aos trabalhadores informais ou excluídos, de proteção legal.

Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS inaugura as videopalestras.- Direito de Família e o Coronavírus: Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do RS

Está sendo inaugurado hoje, dia 21/04, a série de videopalestras do Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do RS, coordenado pela diretora Liane Bestetti.

Enquanto as reuniões não puderem ser presenciais, as exposições acontecerão no formato on-line pelo Canal do Youtube do instituto.

O primeiro palestrante é o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos com o tema "Direito de Família e o Coronavírus: Jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do RS".

Segue link logo abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=aNooibSJoqY&feature=youtu.be

Aniversário da sócia benemérita Helena Ibañez

A sócia benemérita do IARGS, Helena Conti de Raya Ibañez, faz aniversário hoje, dia 17 de abril. Com 59 anos de associação ao IARGS, a Dra Helena criou o Grupo de Estudos de Direito de Família há mais de 40 anos. No Jantar de Confraternização dos 89 anos do IARGS, ocorrido em 2015, foi entregue à Dra Helena Ibañez uma placa de reconhecimento a sua trajetória comprometida com o Direito e a Justiça. 

“Nossas congratulações pelo aniversário da nossa sócia benemérita, cuja atuação, ao longo de mais 40 anos, no Grupo de Estudos de Direito de Família, tem sido fundamental para o fomento da cultura jurídica e a integração dos associados, especialmente na área de Direito de Família”, declarou a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

IARGS inaugura Canal do Youtube

O Canal do Youtube do IARGS foi criado para facilitar a visualização das lives feitas no perfil do instituto no Instagram com diversos advogados em tempos de pandemia. Além disso, serão publicadas vídeopalestras de grupos de estudos, iniciando pelo Grupo de Estudos de Direito de Família.

Acessem o Canal, se inscrevam e cliquem no sininho para receberem as notificações:

https://www.youtube.com/channel/UCld0zrYxlucjsXqaWGR2Amg

Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Coronavírus

Tem início hoje, dia 14/04, a série de artigos de advogados especialistas sobre assuntos relacionados à pandemia e outros de interesse social, intitulada de "Reflexões sobre a Covid-19". As publicações acontecerão todas as terças-feiras. O artigo de hoje é do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Desembargador Alfredo Englert, associado do IARGS. O Instituto dos Advogados do RS apoia a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI para o Pavilhão Pereira Filho.

Se é certo que muitos temas jurídicos estão aflorando e que persistirão após o término desse difícil tempo de pandemia, é necessário indicar alguns que merecem consideração especial e imediata, fora de debates judiciais. Interessante que o tema saúde é, atualmente, um dos mais discutidos e isso, principalmente, porque é sabido das deficiências do setor, máxime pelas dificuldades dos hospitais filantrópicos, que são o sustentáculo do SUS.

A Santa Casa de Porto Alegre é a maior financiadora do país desse programa público, tanto que, no ano de 2019, teve um prejuízo de aproximadamente 140 milhões de reais ao atender o SUS, cobrindo o mesmo com o atendimento de convênios, particulares e atividades acessórias, como cemitério, estacionamento, restaurante e lancherias, com o que, na sua operação, teve um pequeno saldo verde. Nossa função é a misericórdia nesses 217 anos de atividade. Não se está a queixar, mas, sim, apenas informar e constatar.

Na atual pandemia foi decidido pelo gestor municipal que a Santa Casa inicialmente não seria hospital referenciado, pois esse labor seria dos nosocômios públicos da cidade, mas merece ser asseverado que os doentes que geralmente comparecem na instituição, que é terciária, ou seja, aquela que labora inclusive hipóteses de alta complexidade, continuam sendo atendidos, com as cautelas pertinentes. Todavia, é evidente que esses também poderão necessitar de cuidados especiais em vista do vírus.

De qualquer forma, o Pavilhão Pereira Filho está preparado para atender exclusivamente os pacientes do COVID-19, pois é perfeitamente previsível que a rede exclusivamente pública poderá restar com dificuldades. Em vista disso, e também pensando no futuro, existe a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI, possibilitando, assim, maior número de atendimentos.

Lembra-se que os colaboradores da Santa Casa estão na linha de frente nesse momento crítico, seja junto a leito ou na logística e administração, pelo que devemos providenciar os meios necessários para tão nobre missão. A dedicação de todos emociona e demonstra o alto grau de responsabilidade na missão misericordiosa. Com serenidade e competência, os obstáculos serão suplantados.

A Santa Casa de Porto Alegre é onde o Rio Grande se une e, por isso, apelo aos sócios do IARGS que colaborem com a campanha que, inclusive, está sendo apoiada pelo Grêmio e pelo Internacional. A imprensa está divulgando como se pode ajudar, destacando que há uma conta específica – Banco Banrisul – 041-Agência 0062/Conta 06040000-98, em nome da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-CNPJ 92.815.000/0001-68. O projeto é estimado em R$32,4 milhões, objetivando dar uma resposta assistencial imediata quando a Santa Casa for demandada, porque a experiência de outros países demonstra que é preciso agilidade nas ações. Devemos estar prontos para que os obstáculos sejam de logo vencidos.

Alfredo Guilherme Englert – Provedor da Santa Casa de Misericórdia

Cronograma lives IARGS

Com o avanço da tecnologia e a necessidade de se fazer isolamento devido à pandemia, a diretoria do IARGS está promovendo uma série de lives no Instagram (recurso para fazer transmissões de vídeo ao vivo dentro do aplicativo), como forma de cumprir a sua missão: difundir a cultura jurídica, mesmo de forma online. Assim sendo, estará colaborando para manter todos informados sobre as principais alterações jurídicas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. 

Sigam o @iargs.oficial para acompanhar as lives

Cronograma: 

1-) Nome: Sulamita Santos Cabral, presidente do IARGS 

Tema: Boas-vindas à nova atividade 

Data: 14 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=eA7plcSI4kk&t=10s

2-) Nome: Jorge Alberto Araujo 

Tema: A Pandemia da Covid-19 e a Gestão de Crises no Direito. Um novo horizonte para a Advocacia. 

Data: 16 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=1hT7kg22kqc&t=1677s

3-) Nome: Fernando Gavronski Guimarães 

Tema: COVID-19 e o inadimplemento de obrigações 

Data: 21 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=qnu-pTcl1y0&t=1s

4-) Nome: Eduardo Lemos Barbosa 

Tema: A responsabilidade dos causadores da pandemia

Data: Dia 23 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=k56ESDG0Knk&t=465s


5-) Nome: Carolina Fernandez

Tema: Violência doméstica x Confinamento

Dia: 27 de abril

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=ut6kynS87CY

6- Nome: Renan da Silva Moreira 

Tema: Covid 19 e a Advocacia Criminal 

Data: 28 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=f_FQYN5Gcew

7- Nome: Rafael Korff Wagner 

Tema: Alternativas Tributárias para enfrentamento da pandemia da COVID-19 

Data: 30 de abril 

Horário: 20h 

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=rRKUp5AVlOE&t=233s

8- Nome: Tiago Ghellar Fürst 

Tema: Impactos da COVID-19 na gestão dos escritórios de advocacia 

Data: 5 de maio 

Horário: 20h 

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=uN7uVmUK6qA&t=5s

9- Nome: Darci Ribeiro 

Tema: Reflexos da COVID-19 na jurisprudência dos Tribunais. 

Data: 7 de maio 

Horário: 20h 

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=H4JG7VWDuFU


10- Nome: Felipe Scholante

Tema: "Covid-19: reflexos e medidas adotadas pelo Brasil no âmbito do comércio exterior"

Data: 8 de maio

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia

Link: https://www.youtube.com/watch?v=LGM2Lj9Sf1M&t=4s

11- Nome: Simone da Rocha Custódio

Tema: A Previdência dos Servidores Públicos no contexto da COVID-19

Data: 12 de maio

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=TQGHOBf7PIw&t=43s

12- Nome: Dr Gustavo Rocha

Tema: Coronavírus e como se preparar para as mudanças no mercado jurídico!

Data: 13 de maio

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: Houve problema na transmissão pelo Instagram e não foi possível fazer a gravação

13- Nome: Alexandre Triches

Tema: A importância da proteção previdenciária para a classe dos advogados – Reflexões pós-pandemia

Data: 14 de maio

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=8K6dHhCWiKM&t=2379s


14- Nome: Dra Sulamita Cabral e Dr Fernando Guimarães

Tema: Dia de Santo Ivo - Padroeiro dos Advogados / Curso Advocacia 4.0

Data: 19 de maio

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=hd2UK_iwtDc


15- Nome: Eduardo Gerhardt Martins

Tema: Compliance Tributário e os novos dispositivos legais.

Data: 21 de maio

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=e3yxH1326HQ&t=19s


16- Nome: Tiago Ghellar Fürst

Tema: Assembleias digitais nas S/A – aspectos práticos

Data: 26 de maio

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=NIAWkj8qLXI

17- Nome: Paulo Ricardo D'Oliveira

Tema: Advogar na mediação, alternativa para o contexto da pandemia.

Data: 28 de maio

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=_JuZwCs6LzU&t=428s

18-) Nome: Dra Gisele Cabral 

 

Tema: O direito à privacidade em tempos de pandemia

 

Data: 2 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=tAUORcYl5gQ&t=6s

 

 

19-) Nome: Dra Maria Isabel Pereira da Costa e Dr Tiago Kidricki

 

Tema: Benefícios Previdenciários em época difícil

 

Data: 4 de junho

 

Mediação: Terezinha Tarcitano

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=sDXWyPOi0h0&t=426s

 

 

20-) Nome:  Dr Leonardo Lamachia 

 

Tema: “A advocacia do futuro e o futuro da advocacia”

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Data: 9 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=6tdjTZvRxIg&t=1s

 

 

21-) Dra Cristiane Nery 

 

Tema: Um novo olhar sobre o direito e a gestão fiscal em tempos de crise

 

Data: 10 de  junho

 

Mediação: Terezinha Tarcitano

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=-8RXsu3fUXs&t=4s

 

 

22-) Dra Renata Viola Vives 

 

Tema: Relações Familiares em tempos de pandemia

Data: 11 de junho

 

Mediação: Terezinha Tarcitano

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=G79NfoeJN64&t=2921s

23-) Nome - Dr Alberto Kopittke

 

Tema: Consequências da pandemia para a Segurança Pública

 

Data: 15 de junho

 

Mediação: Terezinha Tarcitano

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=4hXIEwE0s9Q&t=715s

24-) Nome: Dr Rafael Canterj 

 

Tema: Acordo de não persecução penal

 

Data: 16 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Vxx8WsmjbK0&t=5s

 

25-) Nome: Dr Gustavo Juchem 

 

Tema: As repercussões da pandemia do novo Coronavírus nas relações de trabalho.

 

Data: 18 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=SijyLyQ-ROY&t=458s

 

26-) Nome: Dra Beatriz Peruffo 

 

Tema: Fortalecimento da mulher em tempos de pandemia

 

Data: 23 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=3pPfcD0nvFM&t=7s

 

27-) Nome:  Dr Cláudio Pires Ferreira

Tema: O Direito do Consumidor em tempos de pandemia

Data: 24 de junho

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=vtntq4zZDoc

 

28-) Nome: Dra Melissa Telles 

 

Tema: Casa: Abrigo ou desamparo?

 

COVID 19 - campo fértil para o aumento da violência intrafamiliar

 

Data: 25 de junho

 

Mediação: Terezinha Tarcitano

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=RyYvxsKWVOI&t=1079s

 

29-) Nome: Dra Daniela Cirne Lima 

 

Tema: Revisional Contratual

 

Data: 30 de junho

 

Mediação: Ana Amélia Prates

 

Link: https://www.youtube.com/watch?v=tJ02MtcQ-PU&t=874s

30-) Nome: Dr Cristiano Colombo

Tema: Proteção de dados e pandemia

Data: 2 de julho

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=UKCITcVMS6U&t=2592s

31-) Nome: Dr Eduardo Carrion

Tema: Eleições Municipais de 2020: questões constitucionais com relação ao adiamento da data

Data: 7 de julho

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=r8LTtVL9du8

32-) Nome: Nome: Dra Louise Spencer

Tema: A aplicação da teoria do capitalista humanista e a Covid-19

Data: 09/07

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link:https://www.youtube.com/watch?v=VjdzIKbX70U&t=1041s

33-) Nome: Desembargadora Tânia Reckziegel - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça/CNJ

Tema: Os Desafios do Judiciário em tempos de pandemia

Data: Dia 14/07

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=iSS9ayts4uU&t=14s

34-) Nome: Fabiana Barth - Procuradora do Estado e Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

Tema: Desinformação, Pandemia e Democracia

Data: Dia 16/07

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=2dirfHAbXKQ&t=3s

35-) Nome: Fabrício Fay  - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RS

Tema: Direito do Trabalho e reflexos da pandemia

Data: 21/07

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=cWRsf77IZzE&t=45s

36-) Nome: Dr Arnaldo Rizzardo Filho

Tema: Contratos continuados, pandemia e teoria da imprevisão

Data: 23/07

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=8f6mHKgWGhE&t=7s

37-) Nome: Dr Rodrigo Brandalise - Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul

Tema: Interceptação Telemática

Data: 28/07

Mediação: Ana Amélia Lemos

Link: https://www.youtube.com/watch?v=VDSjSNptlzs

38-) Nome: Dra Andreia Scheffer - Presidente da Comissão de Trânsito da OAB/RS

Tema: Direito de Trânsito e reflexos da pandemia

Data: 30/07

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=jsCczH8M9fQ&t=1730s

 

AGOSTO – Abertura da comemoração da criação dos cursos jurídicos no Brasil

39-) Nomes: Dra Sulamita Santos Cabral e Dr Ricardo Breier

Tema: Protagonismo da advocacia pós-pandemia

Data: 03/08

Mediação: Terezinha Tarcitano

Parte I:

Link:https://www.youtube.com/watch?v=Kt7vBwNaDfw&t=38s

Parte II:

https://www.youtube.com/watch?v=i-tMK0D4tNI&t=265s

40-) Nome: Dra Viviane Nery Viegas (delegada de polícia)

Tema: Comunicação e Direito

Data: 04/08

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=CI5emvd8CQw

41-) Nome: Dra Carla Macedo

Tema: Fake News e as eleições de 2020

Data: 06/08

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=KBrmAdiUpW

42-) Nomes: Dra Sulamita Santos Cabral e Dr Cláudio Lamachia

Tema: O advogado como agende de transformação social

Data: 11/08

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=3w0j7BlZdmk

43-) Nome: Dra Ana Lúcia Piccoli, 1ª  Diretora Secretária do IARGS

Tema: O Regime de Separação de Bens após a morte desapareceu do sistema jurídico?

Data: 13/08

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=qnSgTWmeCZQ&t=3125s 

44-) Nome: Dr Raimar Machado, presidente da Academia Riograndense de Direito do Trabalho

Tema: Avanços e Retrocessos no Direito do Trabalho Brasileiro

Data: 18/08

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=OWKx05K3Yoc

45-) Nome: Dr Pedro Alfonsin, presidente da CAA/RS

Tema: Perspectivas da advocacia para os próximos dez anos

Data: 19/08

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=kxjhJ1Jm5oA&t=155s

46-) Nome: Dra Kalin Cogo Rodrigues, advogada associada do IARGS

Tema: Novas tecnologias e a LGPD

Data: 20/08

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=fhXC9CSUJC8

 

47-) Nome: Dr Arnaldo Rizzardo, Desembargador aposentado TJRS, Professor, Advogado, Autor

Tema: Lei nº 14.010/2020: REJT- Regime Jurídico Emergencial

Data: 25/08

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=p3n2LvDUk00

48-) Nome: Dra Rosângela Herzer, diretora da ESA

Tema: A Advocacia na Nova Era

Data: 27/08

Medição: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=_aRZQ2cTNag

49-) Nome: Dr. Fábio Roque Sbardellotto, Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Tema: O Cenário do Ensino pós-pandemia

Data: 31/08

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=bSL1n8TJoEg&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

50-) Nome: Dra Karina Contiero, presidente da Comissão de Prerrogativas e Conselheira Seccional da OAB/RS

Tema: Prerrogativas da Advocacia

Data: 01/09

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=VPa4knZb9T0&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


51-) Nome: Dr Fabiano de Andrade Correa, consultor jurídico, Direito e Sustentabilidade

Tema: Direito e Mudanças Climáticas no contexto atual

Data: 03/09

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=W35OzAjOdEY&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS



52-) Nome: Dr Pedro Alfonsin, presidente da CAA/RS

Tema: Direito do Agronegócio

Data: 08/09

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=qWnWq2HzICI&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


53-) Nome: Dr Alfredo Englert, provedor da Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre

Tema: Gestão da saúde. Ipê saúde e advogados

Data: 09/09

Mediação: Mediadora: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=rcL-VGTcAio&t=2100s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


54-) Nome: Dr Marcelo Bertoluci, ex-presidente da OAB/RS

Tema: O exercício da liderança a partir de valores e princípios

Data: 10/09

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Ohc5gnzopBg&t=1126s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


55-) Nome: Dra Marina Gadelha, Doutora em Direito Ambiental

Tema: Oportunidade para Advocacia Ambiental

Data: 15/09

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=KXQ-P577DW8&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


56-) Nome: Dra Regina Guimarães, secretária-geral da OAB/RS

Tema: Direitos e Deveres dos cidadãos na pandemia

Data: 17/09

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=KXQ-P577DW8&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


57-) Nome: Dra Roberta Schaun, Conselheira Seccional da OAB/RS

Tema: Publicidade na Advocacia

Data: 22/09

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=ywY3UJrBA9s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


58-) Nome: Dra Líbia Suzana da Silva, Procuradora Municipal de Porto Alegre

Tema: Educação e pandemia

Data: 24/09

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=pvZwaGC6rn4&t=57s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


59-) Nome: Dr André Luís Souza de Moura, diretor do Departamento de Direito de Trânsito do IARGS

Tema: Os 23 anos do CTB: avanços e entraves da nossa legislação

Data: 25/09

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=MvEfZ6Mb9sA&t=11s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


60-) Nome: Dra Camile Eltz de Lima, advogada criminal

Tema: Audiências Virtuais

Data: 29/09

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=EGs5OhWhvj0&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


61-) Nome: Dr Rafael Morgental Soares, associado do IARGS, ex-servidor do TRE/RS

Tema: Democracia e Pandemia: os desafios das eleições de 2020

Data: 01/10

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=rJMtCHvKrt4&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


62-) Nome: Dra Camilla Victorazzi Martta, advogada e Mestre em Direito pela PUC

Tema: Saneamento do processo

Data: 06 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link:https://www.youtube.com/watch?v=-T4uRBW8kNY&t=4s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


63-) Nome: Dr David Medina, promotor de Justiça e associado do IARGS

Tema: Recomendação do CNJ, Audiências, Movimentação Processual e Prisão Cautelar

Data: 08 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=8yZvGWlW9ZU&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


64-) Nome: Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Tema: A ética no uso das togas

Data: 13 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link:https://www.youtube.com/watch?v=jkqJH6q77mI&t=3s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


65-) Nome: Dr Luiz Eduardo Trindade Leite, Diretor Adjunto do Departamento de Estudos de Recuperação Judicial do IARGS

Tema: Problemas Fiscais na Recuperação Judicial

Data: 15 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=2Zz-L3FNYQ8&t=3s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


66-) Nome: Dr Manoel Gustavo Neubarth Trindade, advogado e professor da Unisinos

Tema: Criptomoedas: Regulação Jurídica e Aplicações

Data: 20 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=z5nS39kZmkU&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


67-) Nome: Dra Daniela Klein, Diretora do Departamento de Direito Internacional do IARGS

Tema: Acordo de Associação Mercosul - União Europeia

Data: 22 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=6ltI1QhgwnI&t=1s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


68-) Nome: Dra Claudia Sampaio, associada IARGS e advogada

Tema: Contratos Agrários e Insegurança Jurídica

Data: 27 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=fGxwQtewbcU&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS


69-) Nome: Dra Alessandra Lehmen, diretora do Departamento de Direito Ambiental do IARGS

Tema: O futuro do Direito Ambiental pós-pandemia

Data: 29 de outubro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=B7S0dmZMJB0&t=2s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

70-) Nome: Drª Flávia Miranda Falcão, associada do IARGS e Mestre em Direito

Tema: Candidaturas Indígenas

Data: 03 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=-DEysgd9nrQ&t=4s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

71-) Nome: Dr Rizardo Hermany, associado do IARGS, professor do PPGD da UNISC, Diretor de Cursos Especiais da ESA/RS

Tema: Desafios do Federalismo Cooperativo em tempos de pandemia

Data: 05 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://youtu.be/WeaSQAmOvmM

72-) Nome: Dra Patrícia Degrazia Lima, associada do IARGS, Conselheira da OAB/RS, em formação em Constelação Familiar,

Tema: Constelação Familiar: novos conhecimentos aplicados à Justiça

Data: 10 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=lCJmxoZYjIA&t=2773s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

73-) Nome: Dr Ricardo Breier, presidente da OAB/RS

Tema: A Advocacia Virtual e a Justiça Digital

Data: 17 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=P8eBtdiAL74&t=3s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

74-) Nome: Dr Paulo Torelly, associado do IARGS, procurador do Estado e Doutor pela Faculdade de Direito da USP,

Tema: Proposta de Emenda Constitucional 32/2020

Data: 19 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: 

https://www.youtube.com/watch?v=bRt39TmVVbU&t=228s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

75-) Nome: Dra Claridê Chitolina Taffarel, associada do IARGS e secretária adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS)

Tema: Programa previne saúde mental da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS)

Data: 24 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Ana Amélia Prates

Link: https://www.youtube.com/watch?v=wQb6Ut15NN8&t=2s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

76-) Nome: Desembargador Francisco José Moesch-

Tema: LGPD e o Tratamento de Dados para a Outorga de Créditos

Data: 26 de novembro

Horário: 20h

Mediação: Terezinha Tarcitano

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Bn825GpfF90&t=1304s&ab_channel=IARGS-InstitutodosAdvogadosdoRS

77-) Nome: Terezinha Tarcitano e Ana Amélia Prates

Tema: Retrospectiva Lives IARGS

Data: 1º de dezembro

Horário: 20h

Link: https://www.youtube.com/watch?v=vPeMutAW44Y&t=3444s

78-) Nome: Dra Claudia Sobreiro, advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

Tema: Projeto de Paridade na OAB

Data: 08 de dezembro

Horário: 20h

Link: https://www.youtube.com/watch?v=M5nFl94_DPQ&t=3s

Nome: Dra Claudia Lima Marques, Diretora nomeada da Faculdade de Direito da UFRGS

Tema: A Pesquisa na Faculdade Direito UFRGS: conquistas e desafios

Data: 10 de dezembro

Horário: 20h

Link:

IARGS e COVID-19 - Uma abordagem jurídica

Em tempo da pandemia de Coronavírus, o IARGS promoverá atividades de forma virtual intitulada de “IARGS e COVID-19/Uma abordagem jurídica”. A partir da próxima terça-feira, dia 14 de abril, o instituto fará “lives” ao vivo, todas as terças e quintas-feiras, sempre às 20h, sobre assuntos jurídicos relacionados ao COVID-19, inicialmente com os novos associados. As mediadoras serão a diretora do Departamento de Integração, Ana Amélia Zanella Prates, e a assessora de imprensa do IARGS, Terezinha Tarcitano. Além disso, semanalmente, o IARGS publicará no site e no blog artigos de advogados especialistas também sobre assuntos relacionados à pandemia e outros de interesse social.

A estreia da live do IARGS acontecerá no próximo dia 14 de abril, às 20h, com a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral. A mediação será feita pela Dra Ana Amélia. A série de artigos contará também com a estreia do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Desembargador Alfredo Englert, associado do IARGS. Na sequência, será a vez do diretor do Departamento de Direito do Trabalho do IARGS, Dr. Gustavo Juchem; e a diretora do Departamento de Seguridade Social, Dra Maria Isabel Pereira da Costa.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Melhores momentos do Jantar Comemorativo aos 93 anos do IARGS

Vale a pena ver de novo os melhores momentos do Jantar de 93 anos do IARGS e lançamento do livro comemorativo. Registros feitos pelo programa Momento Jurídico:

https://www.youtube.com/watch?v=h-r8VVIfYrg&feature=youtu.be

IARGS: atividades suspensas até segunda ordem