Tem início hoje, dia 14/04, a série de artigos de advogados especialistas sobre assuntos relacionados à pandemia e outros de interesse social, intitulada de "Reflexões sobre a Covid-19". As publicações acontecerão todas as terças-feiras. O artigo de hoje é do provedor da Santa Casa de Misericórdia, Desembargador Alfredo Englert, associado do IARGS. O Instituto dos Advogados do RS apoia a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI para o Pavilhão Pereira Filho.
Se é certo que muitos
temas jurídicos estão aflorando e que persistirão após o término desse difícil
tempo de pandemia, é necessário indicar alguns que merecem consideração
especial e imediata, fora de debates judiciais. Interessante que o tema saúde
é, atualmente, um dos mais discutidos e isso, principalmente, porque é sabido
das deficiências do setor, máxime pelas dificuldades dos hospitais
filantrópicos, que são o sustentáculo do SUS.
A Santa Casa de Porto
Alegre é a maior financiadora do país desse programa público, tanto que, no ano
de 2019, teve um prejuízo de aproximadamente 140 milhões de reais ao atender o
SUS, cobrindo o mesmo com o atendimento de convênios, particulares e atividades
acessórias, como cemitério, estacionamento, restaurante e lancherias, com o
que, na sua operação, teve um pequeno saldo verde. Nossa função é a
misericórdia nesses 217 anos de atividade. Não se está a queixar, mas, sim,
apenas informar e constatar.
Na atual pandemia foi
decidido pelo gestor municipal que a Santa Casa inicialmente não seria hospital
referenciado, pois esse labor seria dos nosocômios públicos da cidade, mas
merece ser asseverado que os doentes que geralmente comparecem na instituição,
que é terciária, ou seja, aquela que labora inclusive hipóteses de alta
complexidade, continuam sendo atendidos, com as cautelas pertinentes. Todavia,
é evidente que esses também poderão necessitar de cuidados especiais em vista
do vírus.
De qualquer forma, o
Pavilhão Pereira Filho está preparado para atender exclusivamente os pacientes
do COVID-19, pois é perfeitamente previsível que a rede exclusivamente pública
poderá restar com dificuldades. Em vista disso, e também pensando no futuro,
existe a campanha para aumentar em 80 os leitos de UTI, possibilitando, assim,
maior número de atendimentos.
Lembra-se que os
colaboradores da Santa Casa estão na linha de frente nesse momento crítico,
seja junto a leito ou na logística e administração, pelo que devemos
providenciar os meios necessários para tão nobre missão. A dedicação de todos
emociona e demonstra o alto grau de responsabilidade na missão misericordiosa.
Com serenidade e competência, os obstáculos serão suplantados.
A Santa Casa de Porto
Alegre é onde o Rio Grande se une e, por isso, apelo aos sócios do IARGS que
colaborem com a campanha que, inclusive, está sendo apoiada pelo Grêmio e pelo Internacional.
A imprensa está divulgando como se pode ajudar, destacando que há uma conta
específica – Banco Banrisul – 041-Agência 0062/Conta 06040000-98, em nome da
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-CNPJ 92.815.000/0001-68. O
projeto é estimado em R$32,4 milhões, objetivando dar uma resposta assistencial
imediata quando a Santa Casa for demandada, porque a experiência de outros
países demonstra que é preciso agilidade nas ações. Devemos estar prontos para
que os obstáculos sejam de logo vencidos.
Alfredo Guilherme Englert – Provedor da
Santa Casa de Misericórdia
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