Artigo- A advocacia sempre ao lado da cidadania

Artigo do presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia

Tema: A advocacia sempre ao lado da cidadania

Estar sempre ao lado da cidadania é o que torna a advogada e o advogado defensores da sociedade. É a advocacia que, quando acionada por um cidadão, se coloca à disposição para garantir direitos, buscar soluções para impasses e assegurar o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Não é por menos que advocacia tem a sua relevância registrada na Constituição Federal, artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” Essa é uma distinção e uma responsabilidade que precisamos zelar e fazer valer diariamente.

Uma característica nobre da advocacia é defender, com firme determinação, os anseios de uma sociedade que clama por seus direitos diariamente. Por vocação e compromisso, somos aqueles que seguem em frente, sem jamais arrefecer diante dos desafios e da confiança que nos é depositada em cada processo.

Não há dúvida: os advogados e as advogadas são a voz constitucional de todo o cidadão brasileiro. Portanto, cumpre a OAB demonstrar, sempre e de forma clara, à toda a advocacia que ela não está só em suas lutas diárias; bem como sempre lembrar que a igualdade de tratamento e o respeito mútuo entre os operadores do Direito garantem o equilíbrio da Justiça, transmitindo à sociedade a confiança no seu correto e eficaz funcionamento.

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, quero parabenizar a todos os colegas que atuam honrando o juramento profissional realizado. Nossa profissão não vive somente de bons momentos. Temos períodos de agruras e de dificuldades. Mas sabemos que cada luta vale a pena.

Relembro, aqui, que, nos últimos anos, a Ordem gaúcha foi quem entregou as maiores vitórias legislativas que revolucionaram a advocacia brasileira. Daqui nasceram fundamentais Projetos de Lei como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o regime tributário do Simples para a advocacia; o fim da compensação da verba honorária e do parágrafo 4º do Artigo 20 do antigo Código de Processo Civil (CPC); a Lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia e a contagem de prazos em dias úteis.

Como presidente da OAB/RS, reforço que estamos sempre de portas abertas, nos colocando à disposição dos mais de 100 mil advogados e advogadas gaúchos. A nossa entidade completou 90 anos em abril deste ano e tem sua trajetória marcada pelo trabalho dos homens e das mulheres que, ao longo dessas nove décadas, atuaram incansavelmente para fortalecer a OAB/RS e garantir à entidade o reconhecimento que hoje ela tem da advocacia e da cidadania.