IARGS Atual: Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS é a convidada da Reunião-Almoço

Em nova Reunião-Almoço do IARGS, a convidada foi a professora Cláudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, no dia 18/10, quando palestrou sobre “A Faculdade de Direito da UFRGS e a Atualização do Código Civil”, na Sociedade Germânia, Centro Histórico de Porto Alegre. O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, fazendo uma saudação a todos os presentes e salientando que a Drª Cláudia foi sua aluna na UFRGS e que fica muito feliz quando os alunos superam os mestres.

Inicialmente, a professora Cláudia fez um agradecimento especial à Dra. Sulamita Santos Cabral, primeira professora concursada da Faculdade de Direito, e aos amigos do IARGS, que foi fundado na Faculdade de Direito da UFRGS. em 24 de dezembro de 1926. Na sequência, fez um breve histórico sobre a Faculdade de Direito da UFRGS e as origens do Código Civil de 2020.

Lembrou que, em 17 de fevereiro de 1900, foi inaugurada a Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, primeira Faculdade de Direito do RS, por iniciativa do governador Júlio de Castilhos. Informou que a primeira aula aconteceu em 3 de maio de 1900 e, o primeiro Diretor, foi o jurista, político, jornalista e professor Carlos Thompson Flores. Quatro anos depois, em virtude do falecimento do primeiro Diretor, referiu que assumiu a Direção o Desembargador Manoel André da Rocha, oriundo da Escola de Recife. Em 1910, disse, a Faculdade de Direito foi transferida para seu prédio histórico, onde se encontra até hoje.

“O prédio é uma réplica do Palais du Rhin, de Strassbourgo, e foi construído com o apoio da comunidade, uma união entre professores, estudantes, políticos e a sociedade gaúcha, como hoje é a Associação Gestora do Fundo Patrimonial em Apoio à Faculdade de Direito”, enfatizou.

A professora esclareceu ainda que, inicialmente, a Faculdade foi denominada de ‘Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre’. Após, foi federalizada e incluída na UFRGS, mantendo sempre o “culto do Direito ao serviço da liberdade e da grandeza humana”. Segundo ela, a Faculdade de Direito colaborou não só para a formação de gerações de juristas, diplomatas e professores, mas também para a justiça, à política, à democracia e à proteção dos trabalhadores e do Estado Democrático de Direito.

Já em 1934, informou que foi incorporada à Universidade de Porto Alegre, justamente quando o ex-aluno da casa Presidente Getúlio Vargas criava as universidades no país. Entre os alunos da casa de André da Rocha, citou dois Presidentes do Brasil (Getúlio Vargas e João Goulart) e um Primeiro Ministro (Brochado da Rocha), sete governadores e muitos juristas, empresários e políticos de renome. “Celebrar esta história é também celebrar as mudanças que a Faculdade de Direito da UFRGs e sua escola conseguiram implantar no Brasil, dentre elas o Código Civil de 2002”, afirmou,

Em relação à atualização do Código Civil, em 2023, a professora Cláudia destacou as mudanças na sociedade, em especial no direito das ‘famílias’, levando em consideração as várias as formas de família hoje, além de opções sexuais, de filiação. “A jurisprudência é chamada a responder, mas cabe ao legislador consolidar estes avanços”, ressaltou.

Na sequência, salientou a forma como a sociedade utiliza hoje o mundo digital. “Com a digitalização e a chamada ‘plataformização’ das relações, aparecem novos atores, como os ‘gatekeepers’, que não são mais meros interediários e sim guardiões do acesso e controladores das relações”, assegurou, destacando que a Comissão de Atualização do Senado Federal, liderada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, dedicou um capítulo com regras gerais sobre direito digital.

A professora Cláudia destacou três diretrizes trazidas pelo Presidente da Comissão: modificar apenas o que é essencial e necessário; manter às leis especiais, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança do Adolescente; integrar as novas regras nos livros, mantendo o acordo com as diretrizes gerais do CC/2002.

Na oportunidade, convidou a todos para a audiência pública que acontecerá no próximo dia 20 de novembro, às 14h, organizada pela UFRGS, no Pleno do TJRS. Informou também que haverá um evento prévio para exame e recebimento de de sugestões na Escola Superior da Advocacia (ESA-Cubo). “Todos estão convidados a enviarem suas sugestões”, salientou.

Associação Gestora do Fundo Patrimonial

A respeito dos fundos de apoio à Faculdade de Direito da UFRGS promovida pela Associação Gestora do Fundo Patrimonial, A Drª Sulamita Santos Cabral anunciou que fez a doação de R$ 1.000,00 e estimulou ex-alunos a fazerem o mesmo.

A professora Cláudia Lima Marques, informou que o fundo principal ajudará na manutenção da estrutura física e digital da Faculdade de Direito da UFRGS. Ela lembrou, inclusive, que a Associação Gestora foi fundada, em 2022, com a ajuda e a doação de professores e ex-alunos, realizando a revitalização emergencial de todas as nove salas de aula da Faculdade de Direito da UFRGS, hoje todas com quadros digitais, baseados nas Salas do futuro da Universidade de Harvard (MA-EUA). “Agora é o momento de identificar os beneméritos e associados que ajudarão a Faculdade de Direito da UFRGS a festejar os seus 125 anos, em 3 de maio de 2025”, enfatizou.

Sorteios

Como de costume foram sorteados livros para o público presente: Livro Histórico do IARGS 93 anos; “Revista do Direito do Consumidor” (nº 48), organizado pela professora Cládia Lima Marques; “Juvenicídio no Brasil: Um Olhar sobre as Violações dos Direitos do Adolescentes”, organizado pela professora Ana Paula Motta Costa”; “Justiça Juvenil na Contemporaneidade”, organizado pela professora Ana Paula Motta Costa; “Uma Fatia do Tempo”, da associada Isolda Berwanger Bohrer; “Persistência, o Segredo de Uma Vida”, da Diretora Maria Isabel Pereira da Costa; o livro de contos “Sol de Outono”, do associado Cassiano Santos Cabral; “Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo”, do associado Henrique Abel; além de dois livros jurídicos.

Convidados

Entre outros convidados e autoridades, estiveram presentes o Desembargador Francisco José Moesch, representando a presidência do Tribunal de Justiça; a Drª Cristiane Nery, representando o prefeito Sebastião Melo e a Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre; a Drª Cléa Carpi da Rocha, ex-presidente da OAB/RS e Medalha Ruy Barbosa ; a Drª Neusa Bastos, vice-presidente da OAB/RS, repersentando a Ordem Gaúcha; a Drª Karina Contiero, secretária-geral adjunta da OAB/RS; o Dr. Pedro Alfonsin, presidente da CAA-OAB/RS; o Dr. José Guilherme Kliemann, Diretor-presidente do IPE-Prev – Instituto de Previdência do RS); o Dr. Hélio Faraco de Azevedo, Decano do IARGS; o Dr. David Medina, promotor de Justiça do MP/RS; a Drª Fabiana da Cunha Barth, Diretora-presidente da Esapergs (Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do RS), e procuradora do Estado do RS; o Dr. Johnny Bertoletti Racic, presidente da Aiamu (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre); Dr. Carlos Henrique Kaipper, presidente da Apergs (Associação dos Procuradores do Estado do RS); a Drª Ana Clara Berwanger Bittencourt (vice-presidente da Apergs); a desembargadora Elaine Harzheim Macedo; o Desembargador Délio Wedy; e a professora Ana Paula Motta Costa, Diretora-adjunta da Faculdade de Direito da UFRGS;

Do IARGS compareceram a vice-presidente Lucia Kopittke; a Diretora Financeira, Maria Izabel de Freitas Beck; e a 2ª Diretora secretária, Drª Ana Amélia Prates. Do Conselho Superior, o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira; e a Procuradora Cristiane Nery. Do Conselho Fiscal, a Drª Anna Vittoria Paccini Teixeira; o Dr. Emílio Rothfuchs Neto. Também presentes o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, diretor-adjunto do Departamento de Direito Tributário, além de outros associados.

Além da Drª Neusa Bastos, a OAB/RS foi representada pelos conselheiros estaduais, Drª. Regina Guimarães, também ex-secretária geral; Drª Tereza Cristina Moesch; presidente da Associação do Direito do Consumidor da OAB/RS; Drª Marília Longo do Nascimento, Drª Kalin Cogo Rodrigues e Drª Maria Regina Abel.

Outras autoridades

Também prestigiaram o evento o Dr. Euzébio Fernando Ruschel, ex-procurador do RS; a Drª Patrícia Laydner, Diretora da Escola da AJURIS; a Drª Clarissa Costa de Lima, vice-diretora da Ajuris; o Juiz Federal, Dr. Marcelo De Nardi, presidente do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da Conferência d'A Haia; o Juiz Federal Ricardo Nüske; o empresário Péricles Druck e esposa Marili; e o presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret, entre outras destacadas figuras.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa