A obra 'Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo' é lançada por associado do IARGS

O associado do IARGS, advogado Henrique Abel, lançará o livro de sua autoria “Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo Contemporâneo – Os Fundamentos do Direito Democrático na Era do Pós-Positivismo”, nesta quarta-feira, dia 15/03, na Livraria Leitura, localizada no Barra Shopping Sul, Cristal, zona sul de Porto Alegre.

Para a escolha do tema, o autor argumentou que a segunda metade do século XX evidenciou um novo paradigma estrutural político-jurídico: o Estado Democrático de Direito, fruto do Constitucionalismo Contemporâneo.

Segundo ele, é premente um novo paradigma do ponto de vista teórico. E justifica: “Primeiro, para evitar uma falência epistemológica do Direito, sobretudo em uma realidade sociopolítica hipercomplexa. Segundo, para assegurar que o Direito esteja apto a interditar, de forma eficaz, o exercício arbitrário do poder e impedir o eventual abandono dos compromissos historicamente assumidos pelo Constitucionalismo Contemporâneo".

No prefácio da obra, o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet destaca que "A obra revela o espírito crítico-reflexivo do autor, ao que se soma o seu caráter propositivo. Outros pontos a serem elogiados são a cuidadosa construção da narrativa, a pesquisa realizada, a opção pelo marco teórico, a fluidez e qualidade do texto em termos estilísticos e linguísticos, o mesmo se verificando quanto ao manejo da literatura e sua seriedade. Esperamos que o livro ora publicado tenha a receptividade que merece, posto que vocacionado a muito contribuir para o avanço da reflexão e debates sobre o tema".