Pesquisar este blog

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

IARGS debate impactos jurídicos e psicológicos dos traumas ocultos

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), por meio do Departamento de Psicologia Judiciária, realizou, no dia 9 de dezembro, a palestra gratuita e presencial “Trauma oculto: quando a violência psicológica se torna uma questão jurídica”, na sede do Instituto. A atividade foi realizada pelo Prof. Dr. Jorge Trindade, advogado, psicólogo e diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do IARGS.

O encontro reuniu autoridades, associados, advogados e psicólogos. Entre as autoridades presentes estavam a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; a vice-presidente, Liane Bestetti; o desembargador federal José Luiz Borges Germano da Silva; e o desembargador e escritor Carlos Saldanha Legendre. A iniciativa integra a programação do Departamento, que vem abordando temas relacionados à saúde mental, violência psicológica e suas repercussões jurídicas.

Durante a exposição, o Dr. Jorge Trindade, pós-doutor em Psicologia Forense, doutor em Psicologia e em Ciências Sociais, apresentou reflexões sobre como traumas psicológicos podem gerar efeitos físicos e emocionais significativos, muitas vezes não reconhecidos de imediato. Ele mencionou a teoria do pesquisador Otto Rank, “pouco lembrado pela literatura atual”, segundo a qual o parto seria o primeiro trauma vivido pelo ser humano, podendo influenciar a forma como traumas posteriores são percebidos ao longo da vida.

Os efeitos traumáticos foram descritos pelo palestrante a partir dos sinais que o corpo e a mente expressam, tradicionalmente chamados de sintomas pela psicologia e pela psicopatologia. Dores de cabeça, ansiedade, insônia, desconfortos gástricos, indisposição e medo foram citados como manifestações que revelam as consequências do trauma, e não o trauma em si: “a Psicologia busca interpretar o que o sintoma significa, investigando a causa emocional e não o sintoma”. Dr. Jorge referiu ainda a “ideia equivocada” de que traumas psicológicos não deixam marcas. Ele explicou que, além das repercussões emocionais, experiências intensas podem produzir efeitos físicos perceptíveis.

Outro ponto tratado na palestra foi a dificuldade de lidar com a memória traumática. Em muitos casos, relatou, o problema não está em esquecer, mas em não conseguir interromper as recordações. “Esse fenômeno, denominado hipermnésia, faz com que o evento continue repercutindo internamente, mesmo anos após sua ocorrência”, explicou, acrescentando que muitos traumas não são públicos. Segundo ele, permanecem silenciosos por medo, vergonha ou receio das reações alheias, e podem gerar sintomas persistentes semelhantes a “cinzas que parecem frias, mas cujo fogo ainda não se apagou”.

Entre os traumas chamados de ocultos, citou vivências que não necessariamente envolvem grandes acontecimentos, mas situações sutis e contínuas, como negligência emocional, rejeição, invalidação afetiva, perdas familiares, conflitos domésticos, palavras duras, gestos inesperados ou toques inadequados, além de formas mais expressivas de violência física ou sexual. “O impacto dessas experiências é subjetivo e varia conforme a história de vida e a estrutura psíquica de cada pessoa”, salientou.

Ao abordar o ponto em que o trauma se transforma em questão jurídica, Dr. Jorge Trindade explicou que isso ocorre quando a experiência traumática gera dano, especialmente o psíquico: “para ser reconhecido judicialmente, o dano deve ser identificado, mensurado e comprovado. A maior dificuldade está em demonstrar o nexo de causalidade entre o evento traumático e suas consequências emocionais, etapa considerada uma das mais complexas no campo jurídico”. De acordo com ele, a responsabilização só se consolida quando fica estabelecido que determinado comportamento produziu efeitos com casualidade na vida da vítima.

Também ressaltou a profundidade e a persistência dos traumas emocionais, “que podem comprometer áreas essenciais da existência, incluindo a vida profissional, afetiva e social”. Medos intensos, angústia persistente, depressão profunda, isolamento e dificuldades de manter relações estáveis foram mencionados pelo Doutor em Psicologia como consequências capazes de limitar significativamente a vida cotidiana. “Traumas expostos publicamente e aqueles guardados em silêncio produzem impactos que podem dificultar a construção de uma vida funcional e satisfatória”, acentuou.

O encerramento da palestra enfatizou a importância da palavra no processo de elaboração emocional: “A fala, ao permitir a expressão e o compartilhamento do sofrimento, tem impacto direto no cérebro e atua em circuitos neurais semelhantes aos estimulados por alguns tratamentos medicamentosos, ainda que de forma mais lenta”. Destacou, na oportunidade, que a expressão verbal, por meio de uma consulta psicológica, pode aliviar o peso das experiências traumáticas, reforçando que “um trauma partilhado, uma dor partilhada, sempre é uma dor menos sofrida”.

Para finalizar, observou que, em uma sociedade marcada por julgamentos rápidos e forte polarização, muitas pessoas se sentem impedidas de se expressarem, o que agrava os chamados “traumas ocultos”. A ética do cuidado, afirmou, tende a enfraquecer quando o ambiente dificulta a expressão emocional e o acolhimento. A palestra foi concluída com a lembrança de uma máxima frequentemente citada: “aquilo que se cala, o corpo fala”.

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa








sábado, 6 de dezembro de 2025

Nova administração do TRT-RS toma posse

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, prestigiou a solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizada em 5 de dezembro, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre.

Foram empossados para a gestão 2025/2027 os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, presidente; Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas; Fernando Luiz de Moura Cassal, vice-presidente jurisdicional; e a desembargadora Maria Madalena Telesca, corregedora regional. Também assumiram seus cargos a desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco e o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, respectivamente diretora e vice-diretor da Escola Judicial. Permanecem na Administração o ouvidor, desembargador João Paulo Lucena, e a ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.

Na mesma cerimônia, tomaram posse os membros do Órgão Especial, além dos(as) presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes de instituições e entidades, magistrados(as), servidores(as), procuradores(as), advogados(as), auxiliares da Justiça, familiares, amigos(as), imprensa e demais convidados(as).

Dr. Alexandre Corrêa da Cruz e Dra. Sulamita Santos Cabral

Desembargador Ricardo Carvalho Fraga; Dra. Sulamita Santos Cabral; Dra. Maria Silvana Rotta Tedesco; Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; e Dra. Maria Madalena Telesca

Dra. Sulamita com a advogada e professora, Janete Deste

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

IARGS promove palestra sobre a Lei n.º 14.711/2023 com João Pedro Lamana Paiva

O IARGS promoveu, em 3 de dezembro, a palestra aberta ao público “Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias e os impactos da norma nas novas oportunidades de atuação para a advocacia”, conduzida por João Pedro Lamana Paiva, especialista em Direito Registral Imobiliário, na sede do Instituto. O encontro, que reuniu advogados e demais profissionais interessados no tema, integrou a programação do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário e Condominial, com a presença da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a organização da diretora do Departamento, Dra. Daiana Staudt. Também acompanhou a atividade o diretor-adjunto do Departamento, Dr. Gabriel Hernandez de Brito.

Durante a apresentação, o palestrante expôs as principais atualizações trazidas pelo novo Marco Legal das Garantias, entre elas a possibilidade de execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca, que passa a seguir um rito administrativo similar ao da alienação fiduciária.

Também detalhou, na oportunidade, as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.620/2023 e 14.711/2023 na alienação fiduciária, como a ampliação dos prazos, a realização de leilões por meio eletrônico e os mecanismos destinados a ampliar a efetividade da intimação do devedor, especialmente quanto à obrigatoriedade de atualização do endereço e às novas regras aplicáveis quando o destinatário se encontra em local inacessível ou de difícil localização.

Lamana Paiva destacou ainda a introdução da propriedade superveniente, que permite ao mesmo imóvel servir de garantia fiduciária para mais de uma dívida, inclusive perante credores distintos, com respeito à ordem de prioridade registral. Outro ponto abordado foi a extensão ou recarregamento das garantias, que possibilita o aproveitamento de um imóvel já gravado para novas operações de crédito entre as mesmas partes, formalizada por averbação no Registro de Imóveis.

O palestrante também explicou a execução simultânea de imóveis quando mais de um bem compõe a garantia fiduciária, conforme o art. 27-A da Lei nº 9.514/1997, além dos ajustes relacionados ao vencimento antecipado das obrigações e à sub-rogação entre credores.

Na parte final da palestra, João Pedro Lamana Paiva apresentou duas das principais novidades legislativas incorporadas ao cotidiano jurídico: a criação do agente de garantias e a autotutela registral. Conforme explicou, o agente, agora previsto no Código Civil, passa a atuar em nome próprio e em benefício dos credores, sendo responsável por administrar os instrumentos de garantia, conduzir sua formalização e execução e representar os credores em eventuais processos relacionados ao crédito.

Em relação à autotutela registral, disciplinada pelo Provimento nº 195/2025 do CNJ, informou que esta permite que registradores, com participação dos advogados, solucionem administrativamente erros materiais ou formais em matrículas, restaurem registros extraviados e regularizem informações sem necessidade de judicialização, observando o contraditório e a notificação dos interessados.

Livro
Na ocasião, Lamana Paiva ofertou três exemplares de seu livro “O Registro na Era Digital – Registro de Imóveis de Porto Alegre – 160 anos”. As obras foram destinadas à Biblioteca do IARGS, recebida pela presidente Sulamita Santos Cabral; à diretora do Departamento de Direito Imobiliário e Condominial, Daiana Staudt; e ainda ao público, por meio de um sorteio. A vencedora foi a advogada associada do Instituto, Caroline da Cruz Fraga. Aproveitando o momento, a presidente Dra. Sulamita presenteou o Dr. Lamana Paiva com o livro histórico IARGS – 93 anos, em reconhecimento à parceria institucional.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Lamana Paiva, Dra. Sulamita Santos Cabra, Dra. Daiana Staudt e Dr. Gabriel Hernandez de Brito










Dra. Caroline da Cruz Fraga




domingo, 30 de novembro de 2025

IARGS celebra 99 anos com homenagens e posse de novos associados

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, na noite de 26 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a Sessão Solene de Aniversário e o tradicional Jantar de Confraternização em comemoração aos seus 99 anos de fundação. O evento integrou o calendário oficial da entidade e marcou mais um capítulo da história quase centenária do Instituto jurídico mais antigo do Estado.

A cerimônia foi aberta com a composição da Mesa Diretiva, formada pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; pela desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; pelo Dr. João Ricardo Santos Tavares, secretário-geral do Ministério Público Estadual, representando o procurador-geral de Justiça; pelo desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; pelo desembargador Vilson Darós, presidente do Conselho Superior do IARGS; pelo Dr. Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS; pelo Dr. Jhonny Prado Silva, procurador-geral do Município de Porto Alegre; pelo Dr. Paulo Joel Bender Leal, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros; e pela Dra. Paula Grill, vice-presidente da CAA/RS, representando a presidência da entidade.

Após a execução do Hino Nacional, a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, saudou as autoridades, os associados, os familiares, os convidados e os novos integrantes, declarando aberta a sessão.

Na sequência, o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, fez uso da palavra, enaltecendo o papel histórico do IARGS na formação jurídica do Estado e na defesa das prerrogativas da advocacia.

Homenagem póstuma – Comenda de Advogada Emérita

Na Sessão Solene foi outorgada a Comenda de Advogada Emérita à Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, 1ª diretora financeira do IARGS, em homenagem póstuma. O vice-presidente da instituição, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, foi o orador oficial encarregado de expressar o reconhecimento do sodalício à homenageada.

Em sua manifestação, destacou a relevância da distinção, considerada a mais alta honraria do Instituto, e ressaltou a trajetória profissional da homenageada, marcada pela ética, dedicação e mais de quatro décadas de atuação na advocacia. Recordou a forte tradição jurídica da família Beck e Martins Costa, bem como a contribuição da Dra. Izabel ao IARGS, onde atuou por mais de 10 anos como diretora financeira. Também enfatizou o legado deixado pela advogada, reconhecida pela “postura firme, compromisso com a democracia e cuidado com as relações institucionais e pessoais”. O orador saudou os familiares presentes e salientou a relevância da homenagem no contexto institucional.

A filha da advogada, Giovanna Beck Dall’Agnol, recebeu o diploma e a medalha das mãos da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; acompanhada do vice-presidente Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; do presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós; e da vice-presidente do Conselho Superior, desembargadora Cristiane da Costa Nery.

Posse dos novos associados

Após a homenagem, teve início a cerimônia de posse dos 20 novos associados do Instituto. Os empossandos foram conduzidos à frente da Mesa pela 1ª diretora secretária, Dra. Ana Amélia Zanella Prates, e pelo 2º diretor secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.

Logo em seguida, foi feita a leitura do Termo de Posse pela vice-presidente Dra. Alice Grecchi, que também conduziu o juramento oficial. Na sequência, os empossados receberam seus diplomas das mãos da presidente e dos membros da diretoria.

Em sua fala, a presidente do IARGS felicitou o Dr. Leonardo Lamachia pela sua “brilhante atuação”, destacando que o IARGS sente-se orgulhoso e lembrando que a Ordem dos Advogados do RS nasceu dentro do Instituto. Em breves palavras, referiu a luta dos institutos e o papel do IARGS, em 1930, para a criação da OAB.

Ressaltou a pluralidade do quadro associativo, composto por advogados, magistrados, professores, membros do Ministério Público e profissionais de diversas áreas do Direito, uma vez que, quando o IARGS foi criado, há 99 anos, em 1926, o instituto era formado por bacharéis de Direito, pois, até então, não havia sido regulamentada a profissão de advogados. 

De acordo com a Dra. Sulamita, o Instituto, com 99 anos, segue ativo e fortalecido pelo trabalho conjunto de seus integrantes e informou que as atividades comemorativas ao centenário já estão em preparação. Referiu a justa homenagem prestada à memória da primeira diretora financeira, Dra. Maria Izabel Beck, distinguindo sua dedicação e relevância institucional.

Após, saudou os novos associados, ressaltando que todos possuem grandes conhecimentos jurídicos, experiência profissional e reputação ilibada, e que o IARGS está enriquecido com o ingresso de juristas destacados: “ A maior riqueza do IARGS são os seus associados”.

Autoridades presentes

Estiveram presentes pelo IARGS os vice-presidentes Dra. Alice Grecchi, Dra. Liane Bestetti, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin; a 1ª diretora secretária, Dra. Ana Amélia Prates, coordenadora geral do evento; o 2º diretor secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a 1ª diretora financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Também compareceram o presidente e membro do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós; as integrantes do Conselho Fiscal, Dra. Delma Silveira Ibias (que representou o IBDFAM), Dra. Leticia Saldanha Caiaffo e Dra. Maria Regina Wingert Abel; além do presidente da Comissão Eleitoral, desembargador Délio de Almeida Wedy, e do membro da mesma comissão, desembargador Francisco José Moesch.

Também compareceram diversas autoridades, entre elas a vice-presidente da OAB/RS, Dra. Claridê Chitolina Taffarel; a ex-presidente da OAB/RS, Dra. Cléa Carpi da Rocha; a diretora-presidente da ESAPERGS, Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dra. Alessandra Glufke; a presidente da Comissão Nacional da Mulher da OAB, Dra. Dione Almeida; o presidente da AJUFERGS, Dr. Rafael Martins Costa Moreira; a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS. Ana Paula Motta, a diretora-geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, Dra. Vanêsca Buzelato Prestes; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dra. Helena Panichi; a diretora financeira da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dra. Zilda Grage; a diretora de Cultura da APMPA, Dra. Daniela Cravo; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Dra. Maximilia Silva de Paula; a subchefe da Polícia Civil do Estado, Dra. Patrícia Tolotti Rodrigues; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Dra. Regina Pereira Soares; o diretor administrativo do SINDIFISCO, Dr. Felipe Blumel Caldeira; o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Dr. Jhonny Bertoletti Racic; a presidente da FESDT, Dra. Mariana Porto Koch; e a presidente da Associação dos Funcionários de Carreiras Típicas de Estado de Canoas, Dra. Elaine Cofcervicz.

Da imprensa, participaram Alexandre Gadret (TV Pampa); Fernando Albrecht (Jornal do Comércio); e a editora da Free Press, Karla Rech.

Lista dos novos associados:
  1. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho

  2. Alencar Mello Proença – Dra. Ana Amélia Zanella Prates

  3. Aline Laux Danelon – Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin

  4. Aline Rübenich – Dra. Delma Silveira Ibias

  5. Andréa Marta Vasconcellos Ritter – Dra. Delma Silveira Ibias

  6. Arilei Ribeiro Mendes Filho – Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin

  7. Caroline da Cruz Fraga – Dra. Daiana Staudt

  8. Cassiano Menke – Dra. Alice Grecchi

  9. Cláudia Helena Schmitt Peres – desembargador Vilson Darós

  10. Guilherme Beltrami – Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

  11. Igor Danilevicz – Dra. Sulamita Santos Cabral

  12. Janete Aparecida Deste – Dra. Sulamita Santos Cabral

  13. Leandro da Cruz Soares – Dra. Ana Paula Foltz

  14. Lucas Dal Paz – Dra. Ana Amélia Zanella Prates

  15. Maria de Lourdes da Silva Lahude – Dra. Delma Silveira Ibias

  16. Maurício Brum Esteves – Dr. Marcus Vinícius Madeira

  17. Renata Pozzi Kretzmann – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho

  18. Ricardo Vollbrecht – Dr. Eduardo Teixeira Farah

  19. Tiago Pereira Lisbôa – Dr. Marcus Vinícius Madeira

  20. Vanessa Gomes Pereira da Silva – Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa







Homenagem póstuma- Comenda de Advogada Emérita








Condução dos empossandos e empossandas 




















Leitura do Termo de Posse

Dra Alice Grecchi





Entrega do diploma

Dr. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

Dr. Alencar Mello Proença

Dra. Aline Laux Danelon

Dra. Aline Rübenich

Dra. Andréa Marta Vasconcellos Ritter

Dr. Arilei Ribeiro Mendes Filho 

Dra. Caroline da Cruz Fraga

Dr. Cassiano Menke

Dra. Cláudia Helena Schmitt Peres

Dr. Guilherme Beltrami

Dr. Igor Danilevicz

Dra. Janete Aparecida Deste

Dr. Leandro da Cruz Soares

Dr. Lucas Dal Paz

Dra. Maria de Lourdes da Silva Lahude

Dr. Maurício Brum Esteves

Dra. Renata Pozzi Kretzmann

Dr. Ricardo Vollbrecht

Dr. Tiago Pereira Lisbôa

Dra. Vanessa Gomes Pereira da Silva


Encerramento


Grupos





























Imprensa

Alexandre Gadret (Rede Pampa)

Fernando Albrecht (Jornal do Comércio)

Mesas







Entrevistas à TV Pampa




Entrevistas ao programa Momento Jurídico