IARGS – 99 anos de existência

 

Lançamento do livro “O Último Brilho”

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) marcou presença no lançamento do livro "O Último Brilho", do escritor e advogado Rafael Braude Canterji, com ilustrações de Gilmar Fraga, ocorrido hoje, 23/10, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

Representando a instituição estiveram presentes a presidente Sulamita Santos Cabral; o vice-presidente Ricardo Alfonsin; a primeira diretora-secretária Ana Amélia Prates; e a vice-presidente do Conselho Superior, desembargadora Cristiane Nery. O evento reuniu escritores, ilustradores e membros da comunidade jurídica.

O "Ultimo Brilho" é uma coletânea de contos que explora as complexidades da experiência humana. 

Galeria do Fórum do TJRS recebe fotografia de Alessandra Abraão Bertolucci

A Galeria dos Diretores e Diretoras do Fórum do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu a fotografia de Alessandra Abraão Bertolucci, em cerimônia realizada no dia 22 de outubro, às 18h. O descerramento integra a sequência institucional de homenagens aos diretores e diretoras que atuaram na gestão do fórum. O evento ocorreu no Prédio II, 23º andar.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, representou o instituto durante o evento, que contou com a presença de autoridades e servidores ligados à administração do TJRS. A fotografia passa a compor o acervo permanente da galeria, registrando a trajetória institucional de seus dirigentes.

Vice-presidente do IARGS palestra no I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, em Portugal

 O vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, será um dos palestrantes do I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal.

Com o tema “Inteligência artificial e governança global: um diálogo necessário”, César Vergara de Almeida Martins Costa, que é o Diretor do Departamento de Inteligência Artificial do IARGS, irá abordar os desafios regulatórios da inteligência artificial no cenário contemporâneo, analisando suas implicações nas relações jurídicas e na responsabilidade civil.
“ declaração “
O evento reunirá juristas, pesquisadores e autoridades de Portugal e do Brasil relacionado aos debates sobre novas fronteiras da responsabilidade civil diante das transformações tecnológicas e sociais. A iniciativa conta com a parceria da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), do IARGS, da OAB Nacional e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil.

Além do vice-presidente, participarão do congresso o Diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do Instituto, Jorge Trindade; e o Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil, Eduardo Barbosa.

IARGS é representado em inauguração de Sala da OAB no Juizado Especial Cível do Partenon (PUCRS)

A diretora-secretária do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Ana Amélia Prates, representou a presidente Sulamita Santos Cabral na solenidade de inauguração da Sala da OAB no Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon – Posto PUC, realizada na manhã desta segunda-feira, 07/10, no campus da PUCRS.

O novo espaço, localizado dentro do Juizado, que funciona nas dependências da Escola de Direito da PUCRS, tem como objetivo oferecer suporte aos advogados que participam de audiências, disponibilizando ambiente reservado, com infraestrutura adequada e identidade visual da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entre outras autoridades, estiveram presentes o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; o ex-presidente da Ordem Gaúcha, Marcelo Bertoluci; e o conselheiro federal Pedro Alfonsin. Da PUCRS, compareceram o reitor Manuir José Mentges, o pró-reitor Draiton Gonzaga de Souza e o decano Leonardo Agostini.

Planejamento Sucessório e Reforma Tributária são debatidos em palestra no IARGS

O advogado tributarista Cláudio Tessari, Doutor em Direito pela PUCRS e Mestre pela UniRitter, palestrou hoje, 07/10, no Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS. O tema do encontro foi “O Planejamento Sucessório: Holding e Reforma Tributária”, reunindo advogados e estudiosos da área em formato híbrido, com transmissão ao vivo no Canal do YouTube do Instituto. A abertura contou com as presenças da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e da diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti.

Durante a exposição, o Dr. Tessari destacou que a constituição de uma holding familiar não deve ser tratada como uma fórmula única ou “receita de bolo”, mas como decisão estratégica que depende das necessidades específicas de cada família. O primeiro questionamento que deve ser feito, de acordo com ele, é se há necessidade de transferir o patrimônio ainda em vida. Em caso negativo, sugeriu que o testamento possa ser uma opção “mais adequada e econômica”.

O advogado também abordou os critérios que orientam a escolha entre holding e testamento, como a existência de atividades de risco, a necessidade de proteção patrimonial e o tipo de gestão desejada pelos herdeiros. Enfatizou ainda que “proteger não é blindar, e qualquer promessa de blindagem patrimonial deve ser vista com desconfiança”.

Outro ponto levantado por ele foi a análise dos impactos da Reforma Tributária sobre o planejamento sucessório, especialmente no que diz respeito à tributação das cotas sociais representativas de bens e ao novo conceito de valor venal para fins de ITBI e ITCMD. Ele também abordou a polêmica da possível bitributação nas operações de compra e venda de imóveis, esclarecendo que, embora o tema gere debate, não se configura bitributação, pois os tributos incidem sobre fatos geradores distintos: o ITBI na compra e o IBS na venda.

Ele ressaltou, contudo, que a nova legislação poderá ser questionada judicialmente caso resulte em aumento da carga tributária, já que a própria exposição de motivos da reforma declara como objetivo desonerar as operações de transferência de bens.

Ao final, o palestrante reforçou a importância de avaliar tecnicamente cada caso, considerando os aspectos tributários, societários e familiares antes de decidir pela criação de uma holding. O encontro foi encerrado com a recomendação de leitura da quarta edição do livro de sua autoria sobre o tema, que aprofunda as nuances jurídicas e tributárias do planejamento sucessório no Brasil.

O Dr. Cláudio Tessari ofertou á biblioteca do IARGS quatro de suas obras: "A defesa nas medidas antidumping por meio do interesse público no Brasil, Canadá e União Europeia";z "Modulação dos Efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social", "Holdings: planejamento sucessório, gestão patrimonial e tributária" e "Consequencialismo: a influência da arrecadação de tributos nos julgamentos do STF".

A palestra pode ser assistida no seguinte link: https://www.youtube.com/live/w5aaxZSnMwQ

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

 

ESAPERGS entrega placa de homenagem ao IARGS

A diretora-presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), Adriana Menezes de Simão Kuhn, compareceu hoje, dia 03/10, à sede do IARGS para realizar a entrega oficial de uma placa de homenagem à presidente do Instituto, Sulamita Santos Cabral.

A honraria foi concedida em reconhecimento ao compromisso do IARGS com o saber jurídico e à parceria institucional que fortalece o desenvolvimento do Direito Público no Estado. A placa faz menção à colaboração do Instituto durante o XI Congresso “Revisitando o Direito Público”, promovido pela ESAPERGS.

A Dra. Sulamita Santos Cabral agradeceu a distinção e reforçou a importância da união entre as instituições jurídicas na promoção do conhecimento e da cidadania.