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quinta-feira, 28 de junho de 2018

Exibição do programa Momento Jurídico na Reunião-Almoço do IARGS - Junho 2018

Segue abaixo link do programa "Momento Jurídico" que fez a cobertura da Reunião-Almoço do IARGS, em 21 de junho, com o Desembargador Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.



Horários de exibição:


Quinta-feira, dia 28 de maio, às 20h

Sábado, dia 30 de junho, às 19h30

Jogos da Copa: horário IARGS

terça-feira, 26 de junho de 2018

Palestra- Uma Experiência anarquista de Poliamor

“Uma Experiência anarquista de Poliamor” foi o tema da palestra ministrada pelo Desembargador José Carlos Giogis no fechamento do semestre do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, hoje, dia 26/06. Ele foi recepcionado pela presidente do instituto e pela diretora-adjunta do Grupo de Estudos, Sulamita Santos Cabral e Liane Bestetti, respectivamente. Prestigiou o encontro a Desembargadora Maria Berenice Dias.

Dr Giorgis se diz apóstolo do Direito de Família Dialógico, cujo objetivo é unir temas ligados ao Direito de Família com outros ramos do conhecimento, a exemplo de um fato histórico, “uma espécie de transdisciplinaridade”. Baseado nisso escolheu o tema da sua preleção.

De acordo com o relato do Desembargador, no fim do século XIX, seguiram para o município de Palmeira, no Paraná, um grupo de anarquistas italianos, para fundar uma comunidade agrícola que seguisse os princípios socialistas de amor livre. Conforme explicou, o líder do grupo que conseguiu a área com o Governo brasileiro chamava-se Giovanni Rossi, um médico veterinário e filósofo.

Ali, disse, se instalou, então, a Colônia Cecília, onde houve uma experiência de amor livre, regra aceita pelo anarquismo, entre o líder do grupo junto com um casal, conhecida hoje como poliamor, que é caracterizado por uma relação na qual é possível amar e se sentir amado por mais de uma pessoa ao mesmo tempo, e com consentimento dos envolvidos.

Como resultado dessa experiência, disse, o imigrante Giovanni Rossi escreveu um livro o qual deu o nome de “Um Episódio de Amor Livre na Colônia Cecília”. De acordo com o Dr Giorgis, o autor narra que surgiu, em 1882, o sonho de criar uma comunidade anarquista na América do Sul, que acabou se concretizando sete anos depois, no Brasil. Na ocasião, disse, houve a imigração de 300 italianos dispostos a participar da nova comunidade, onde houve a construção de 20 casas. “A comunidade com princípios anarquistas baseados nos amor livre terminou em 1894 depois da evasão de muitos imigrantes para Curitiba (PR)”, informou.

Dr Giorgis lembrou que o parágrafo quarto do artigo 226 do NCPC é bem claro no que se refere a outros tipos de relacionamentos: “Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu, justamente hoje, que cartórios emitam qualquer documento que reconheça união estável com mais de duas pessoas, também conhecida como relação poliafetiva.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa




















segunda-feira, 25 de junho de 2018

Representação- Debates Eleitorais na FMP

A Dra. Lúcia Kopittke representou o IARGS na 4ª edição dos Debates Eleitorais, que integra o curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral – Princípios e Práticas, no dia 22/06, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O curso de pós-graduação é uma realização da FMP, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O Procurador Regional da República, Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima, foi o convidado especial do evento.

Foto: FMP

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Reunião-Almoço com o Desembargador Alfredo Guilherme Englert

A Reunião-Almoço do mês de junho do IARGS recebeu como convidado especial o Desembargador Alfredo Guilherme Englert, reeleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para o período 2018/2020. Ele foi recepcionado pela anfitriã, Sulamita Santos Cabral, presidente do instituto, no dia 21 de junho, no Hotel Plaza São Rafael, a quem coube fazer a abertura do evento.

O Dr Englert palestrou sobre “Aspectos da Filantropia e Judicialização da Saúde” e ressaltou que a maior crise atual é a da saúde. Esclareceu que a filantropia se destaca porque, de acordo com a Constituição Federal, as entidades associadas têm imunidade tributária e, algumas delas, de acordo com a Lei 2.101, são isentas em alguns pagamentos. “Engana-se que pensa que essas entidades são ricas porque não pagam algumas contribuições. A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é a maior financiadora do SUS no país. Se não houvesse as Santas Casas estaríamos no caos do país”, destacou, ressaltando que 50% de pacientes no Brasil são atendidos nos seus 1.708 hospitais filantrópicos.

Informou que, no ano passado, para cada R$ 100 de custo com pacientes na Santa Casa de Porto Alegre, o SUS remunerou R$ 58,81, gerando um déficit de R$ 145 milhões à instituição “e, mesmo assim, conseguiu ficar no verde em 2 milhões”, disse, lamentando o fechamento de mais de 100 leitos nos últimos três anos.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, mas a redação da Constituição destaca a necessidade de elaboração de políticas públicas”, salientou, acrescentando que, a seu ver, devem ser discutidas políticas públicas e não o direito absoluto. 

Sublinhou que a Tabela SUS teve um aumento de 93%, desde 1994, e se encontra bem defasada. “Este é um problema dramático da saúde no Brasil”, enfatizou.

As consequências do desequilíbrio econômico-financeiro, informou, geram a esta rede um déficit anual superior a R$ 9 bilhões. Como exemplos, citou que, atualmente, 17 milhões de hipertensos e 12 milhões de diabéticos não recebem tratamento. 

Daí que, segundo ele, surge a judicialização de saúde no Brasil, quando a população recorre à Justiça na busca do acesso à saúde para obtenção de medicamento ou tratamento não disponível pelo SUS. Neste sentido, Dr Englert exemplificou o funcionamento da rede hospitalar filantrópica brasileira, responsável por mais de 240 milhões de atendimentos ambulatoriais via SUS anualmente, e que sofre com a crescente defasagem de remuneração do Governo Federal. “A discussão não é ideológica, é aritmética”, completou.

Citando dados, informou que a Santa Casa de Porto Alegre já realizou 52.887 mil internações. “Temos credibilidade e transparência e, por isso, contamos com o apoio da sociedade”, atestou, lembrando que esta entidade abriga a melhor UTI do país. 

Como outro exemplo de sucesso, citou a criação da Casa de Passagem Madre Ana, destinada a proporcionar um acolhimento digno a pacientes mais necessitados, muitos vindos do interior do RS e de outros estados para tratamento nos sete hospitais do complexo. “Em dois anos atenderam mais de 1.500 pacientes”, disse.

Outro dado salientando pelo Dr Englert: 70% do que se gasta em Oncologia no país é para oferecer 60 dias a mais de vida a pacientes em estado terminal. “A Santa Casa é o primeiro hospital do país que oferece cuidados paliativos como serviço”, referiu.

Para concluir, sugeriu a realização de um debate jurídico promovido pelo IARGS e também pela Ajuris sobre judicialização da saúde convidando, especialmente, dirigentes de hospitais.

Ao final, como de praxe, a diretoria do IARGS sorteou livros ao público, doados gentilmente pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia: dois exemplares da obra Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Histórias Reveladas V e dois exemplares da obra Santa Casa 200 Anos – Caridade e Ciência.

Representando o IARGS estiveram presentes os vice-presidentes Dr. Avelino Collet e Dra Lúcia Kopittke; a diretora financeira Maria Isabel Pereira da Costa; e a 2ª diretora secretária, Liane Bestetti. Do Conselho Superior compareceram o Dr Marco Aurélio Moreira de Oliveira; o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, vice-provedor da Santa Casa e o Desembargador Vilson Darós. Do Conselho Fiscal, a Drª Anna Vittoria Pacini Teixeira, responsável pela organização mensal das reuniões-almoço.

Entre outras autoridades compareceram: o subprocurador Regional da União na 4ª Região em Exercício, Dr Sérgio Guizo Dri; o assessor jurídico da do Tribunal de Contas do Estado do RS, Dr Bruno Pinto de Freitas; o vice-presidente da OAB/RS, Dr Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a conselheira Federal da OAB, Drª Clea Carpi da Rocha; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dr Pedro Zanette Alfonsin; o diretor do Departamento de Valorização Profissional, representando a Ajuris, Dr Marcelo Mairon Rodrigues; e a representante da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Drª Anelise Jacques da Silva.

Prestigiaram também o evento os seguintes membros da Santa Casa: Dr. Nelson Pires Ferreira, diretor médico do Hospital São José; Dr Fernando Lucchese, diretor médico do Hospital São Francisco; Drª Themis Reverbel da Silveira, diretora médica do Hospital Santo Antônio; Dr. Júlio Mattos, diretor geral; e Drª Kátia Sehn, procuradora jurídica.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa















































Diretoria IARGS



Sorteio de livros








Entrevistas ao programa Momento Jurídico