IARGS participa de evento sobre assédio eleitoral no TRT-RS

O diretor do Departamento de Direito do Trabalho do IARGS, Gustavo Juchem, representou a instituição no evento “Assédio Eleitoral: Jurisdição, Democracia e Trabalho – Diálogos entre Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), no dia 28/08, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. A atividade promoveu a integração entre a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho e contou com uma sessão de julgamento do TRE-RS, realizada no Plenário Milton Varela Dutra, para a apreciação de processos relacionados ao assédio eleitoral.

Fotos: TRT4

IARGS prestigia lançamento de nova obra de Humberto Ávila

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) participou, na noite de ontem, 25 de agosto, do lançamento do livro “Teoria da Regra de Tributação – Redefinindo a Ciência do Direito Tributário”, do professor e jurista Humberto Ávila, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Representando o IARGS, a vice-presidente Alice Grecchi integrou a Mesa de Abertura, ao lado da advogada tributarista Mariana Koch, presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, entre outros participantes.

A programação contou com palestra de Humberto Ávila, debates e sessão de autógrafos. Reconhecido como um dos principais juristas brasileiros e referência em Direito Tributário e Teoria do Direito, o professor apresentou aspectos abordados em sua nova obra.

O evento foi uma realização conjunta da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Instituto de Estudos Tributários (IET), OAB/RS – Comissão Especial de Direito Tributário e Faculdade de Direito da UFRGS.

Fotos: Larry Silva

Vice-presidente do IARGS participa do Fórum Nacional da IA com foco nos desafios da tecnologia para a advocacia

Programação reuniu debates sobre regulação, soberania digital, desenvolvimento econômico, ética profissional e uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário

O vice-presidente e diretor do Departamento de IA e Direito do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, participou do Fórum Nacional da IA, nos dias 24 e 25 de agosto, evento dedicado ao debate sobre os impactos, as oportunidades e os desafios da inteligência artificial para o Direito e para a sociedade. Em sua avaliação, o encontro proporcionou atualização e reflexão sobre a transformação tecnológica “que já influencia a prática jurídica, as instituições públicas e o desenvolvimento econômico”.

Ao longo do segundo dia do fórum, os debates abordaram diferentes dimensões da inteligência artificial. O primeiro painel tratou da relação entre Estado Democrático de Direito e inteligência artificial, com ênfase nas tendências regulatórias e nos desafios de compatibilizar inovação, proteção de direitos e segurança jurídica.

Na sequência, o evento discutiu a soberania digital e o desenvolvimento econômico, envolvendo questões relacionadas à autonomia tecnológica, à governança de dados, às políticas públicas digitais e aos efeitos da IA na competitividade e no crescimento do país.

A programação também incluiu o painel sobre o uso da inteligência artificial na advocacia brasileira e os princípios éticos. De acordo com o Dr. César Vergara, foram abordadas as possibilidades de aplicação da tecnologia no cotidiano dos escritórios e da atividade profissional, considerando a responsabilidade, a confidencialidade, a proteção de dados, a qualidade técnica e os deveres éticos que orientam a advocacia.

O último painel teve como tema o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário e a regulação do Conselho Nacional de Justiça, ampliando a reflexão para temas como inovação institucional, eficiência, transparência, governança e os limites para a utilização de sistemas automatizados na prestação jurisdicional.

César Vergara considera que sua participação no Fórum Nacional da IA representou uma imersão no tema da inteligência artificial na advocacia, além de uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências com especialistas, acadêmicos e representantes de instituições do sistema de Justiça.

“A agenda reforça a importância de acompanhar de forma crítica e responsável a evolução tecnológica, identificando novas oportunidades para a prática jurídica e, ao mesmo tempo, preservando os valores fundamentais da profissão”, afirmou, destacando o compromisso do Departamento de IA do IARGS com a atualização permanente e com a busca de soluções que aliem inovação, responsabilidade e excelência na prestação de serviços jurídicos.

IARGS debate corresponsabilidade parental

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, hoje, 25/08, em sua sede, palestra sobre “Corresponsabilidade Parental”, ministrada pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Maria Berenice Dias. Promovido pelo Departamento de Direito de Família, o encontro teve como anfitriã a diretora do Departamento, Liane Bestetti, e ocorreu em formato híbrido, com participação presencial e on-line gratuita.

Durante a exposição, que ocorreu no quarto andar da sede do IARGS, Maria Berenice Dias abordou a importância do compartilhamento dos encargos parentais. Destacou que a ausência dessa divisão ainda sobrecarrega, sobretudo, as mulheres, que, segundo ela, muitas vezes assumem sozinhas os deveres de cuidado.

A desembargadora também chamou a atenção para os reflexos do distanciamento paterno, destacando que o abandono afetivo pode produzir danos que repercutem ao longo da vida dos filhos.

Um dos pontos centrais da palestra foi a afetividade como dever jurídico. Maria Berenice ressaltou que não basta o cumprimento das obrigações materiais, como o pagamento da pensão alimentícia, uma vez que a parentalidade também envolve convivência e assistência afetiva.

Nesse contexto, a palestrante mencionou as recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a estabelecer expressamente o dever dos pais de prestar assistência afetiva aos filhos e a considerar o abandono afetivo uma conduta ilícita, passível de reparação de danos.

A desembargadora citou ainda o artigo 22 do ECA, que inclui entre os deveres dos pais o sustento, a guarda, a convivência e as assistências material e afetiva, além da educação dos filhos menores. De acordo com ela, o novo entendimento jurídico reforça que o exercício da parentalidade não se limita ao cumprimento de obrigações financeiras.

Ao final o público participou com perguntas à palestrante. A atividade integrou a programação realizada no ano em que o IARGS celebra seu centenário.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Presidente do TJRS recebe convite para o XIII Congresso de Direito Tributário do IARGS

Representantes do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) estiveram, hoje, 18/08, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para entregar ao presidente da Corte, desembargador Eduardo Uhlein, o convite para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

O encontro contou também com a presença da desembargadora Cristiane da Costa Nery, integrante do Conselho Superior do IARGS, e professora homenageada desta edição do Congresso.

Representando o Instituto, participaram a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do Congresso Tributário, Dra. Alice Grecchi; o segundo diretor-secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, e o Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer, ambos integrantes da coordenação do Congresso; e a chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

A visita integra as ações institucionais de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

tributario2026.eventize.com.br

IARGS convida governador para celebração do centenário

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recebeu hoje, dia 17/08, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, representantes do IARGS para a entrega oficial do convite para a celebração dos 100 anos do Instituto, que será realizada no dia 4 de dezembro, na Associação Leopoldina Juvenil.

Participaram do encontro a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, Dra. Alice Grecchi; o segundo diretor-secretário do IARGS e coordenador do Congresso, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a chefe de gabinete do Instituto, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

Na ocasião, a comissão também entregou ao governador o convite para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

A visita integra a agenda institucional do IARGS no ano de seu centenário e as ações de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

https://tributario2026.eventize.com.br/

IARGS realiza visita institucional à Prefeitura de Porto Alegre

A comissão organizadora do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS realizou, hoje,11/08, visita institucional à Prefeitura de Porto Alegre. O grupo foi recebido no gabinete do prefeito pela chefe de gabinete, Carolina Soares Seeger. Participaram da visita a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do Congresso, Dra. Alice Grecchi; o coordenador Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

Na ocasião, a comissão entregou o convite oficial para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS e também o convite para a celebração dos 100 anos do Instituto, que será realizada no dia 4 de dezembro, na Associação Leopoldina Juvenil.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, não pôde receber por estar em São Paulo, onde participava de reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade da qual é presidente.

A visita integrou a agenda institucional de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

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Vice-presidente do IARGS destaca papel histórico do Instituto na regulamentação da advocacia em painel da OAB/RS

O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, proferiu palestra de destaque no painel intitulado "O papel da OAB/RS na fundação do Conselho Federal da OAB", no dia 6 de agosto, durante a Cidade da Advocacia, promovida pela OAB-RS. O evento ocorreu a convite do presidente da Comissão de História da OAB/RS, Dr. João Paulo Leal, que também compôs a mesa de debates ao lado do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e do Dr. Thiago Sarmento Leite.

Durante sua manifestação, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ressaltou o papel fundamental e pioneiro do IARGS e de seus fundadores no processo de regulamentação da profissão de advogado no estado e no país. O palestrante relembrou que, na década de 1920, a situação da advocacia era marcada por absoluta informalidade. Naquele período, referiu que os profissionais do direito não contavam com o devido respeito social: “eram frequentemente vistos como mercantilistas e, sobretudo, não tinham suas prerrogativas asseguradas para o livre exercício da defesa”.

De acordo com o palestrante, foi exatamente esse cenário de vulnerabilidade que justificou e impulsionou a urgente necessidade de regulamentação da profissão, “movimento que teve no IARGS um de seus principais pilares embrionários antes mesmo da consolidação da OAB”.

Em outro momento de reflexão, o vice-presidente do IARGS traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da década de 1920 e os desafios da advocacia contemporânea. O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa alertou que, nos dias atuais, a classe volta a ver suas prerrogativas ameaçadas, agora pelo avanço do mundo digital. Ele destacou preocupações crescentes com o surgimento de empresas que fornecem serviços jurídicos de forma irregular, a proliferação da publicidade ilegal nas redes sociais e uma perigosa tendência ao retorno da mercantilização da profissão.

De acordo com o Dr, César Vergara de Almeida Martins Costa, profissionais que, no passado, tiveram suas vidas marcadas pela ética inabalável e pela dedicação absoluta ao direito, servem hoje como bússola moral e exemplo de resistência para as novas gerações de advogados na defesa intransigente de suas prerrogativas.

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Leonardo Lamachia

Dr. João Paulo Leal, Jornalista Terezinha Tarcitano, Dr. Thiago Sarmento Leite e Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

IARGS realiza sessão solene em homenagem à criação dos cursos jurídicos no Brasil e presta homenagem póstuma a associados

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, na noite de ontem (3/08), em sua sede, a tradicional sessão solene em comemoração ao mês de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e dos Institutos de Advogados. A cerimônia integrou a programação oficial do Centenário da instituição e reuniu autoridades do meio jurídico, dirigentes de entidades, associados e convidados.

Representando a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, impossibilitada de comparecer por motivo de força maior, a vice-presidente Dra. Liane Bestetti presidiu a solenidade. Foram convidados para ocupar as cadeiras do palco a Dra. Liane Bestetti; o vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento; o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; o presidente do Conselho Superior do IARGS, desembargador Vilson Darós; o membro do Conselho Superior, desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; e a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAARS), Dra. Paula Grill Silva Pereira.

Na abertura da solenidade, o vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento, fez uso da palavra para saudar o evento. Na sequência, manifestaram-se a presidente da sessão, vice-presidente do IARGS, Dra. Liane Bestetti, e o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Durante a cerimônia, foi apresentado um relato sobre a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, elaborado pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, e lido pela Dra. Liane Bestetti. O texto resgatou a importância histórica da implantação dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, em 11 de agosto de 1827, marco para a formação jurídica nacional e para o desenvolvimento das instituições da advocacia.

A sessão também foi marcada pela prestação de homenagens póstumas aos associados Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira, membra do Conselho Fiscal e diretora social; Dr. Avelino Alexandre Collet, vice-presidente e orador oficial; e Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, diretora financeira. As homenagens, aprovadas por unanimidade pela Diretoria do IARGS em reunião realizada no dia 16 de julho, reconheceram as relevantes contribuições dos três associados à instituição, ao Direito e à Justiça.

Os diplomas foram entregues aos familiares dos homenageados. Receberam a homenagem em nome do Dr. Avelino Alexandre Collet suas filhas, Aline Collet e Deise Collet; em nome da Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira, seu filho Rafael Pacini Teixeira e a amiga Luciana Silva de Oliveira; e, em nome da Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, sua filha Giovanna Beck, acompanhada de familiares.

Na mesma solenidade, a advogada Dra. Patrícia Inglez de Souza Machado tomou posse como nova associada efetiva do Instituto, indicada pelo Dr. Jorge Trindade, diretor do Departamento de Psicologia Judiciária, prestando o compromisso estatutário e recebendo o diploma das mãos do presidente da OAB-RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Ao final do evento, foi apresentada a programação do segundo semestre das comemorações do Centenário do IARGS, que inclui a palestra da desembargadora Maria Berenice Dias, no Grupo de Estudos de Direito de Família, sobre "Corresponsabilidade Parental", em 25 de agosto; a reunião de lançamento do Grupo de Estudos em Direito da Saúde, coordenado pela Dra. Mariana Diefenthaler, com apresentação do "Manual em Saúde Suplementar", elaborado pelo Comitê Estadual da Saúde do CNJ, em 10 de setembro; o evento comemorativo aos 25 anos da Escola de Magistrados do TRF4 (Emagis), com palestra da ministra Ellen Gracie e participação da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, em 17 de setembro; o Seminário do Departamento de Psicologia Judiciária, coordenado pelo Dr. Jorge Trindade, com o tema "Assédio 360º: desafios para o Direito", em 18 de setembro; o XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, nos dias 5 e 6 de outubro, coordenado pela vice-presidente Alice Grecchi; a palestra do desembargador Thompson Flores sobre "O Jurista Levi Carneiro e o Judiciário Brasileiro", em 22 de outubro; o Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, em 26 de novembro, coordenado pelo vice-presidente, César Vergara de Almeida Martins Costa; e o jantar comemorativo dos 100 anos do IARGS, em 4 de dezembro, ocasião em que será lançada a Coletânea do Centenário do IARGS, composta por 100 artigos de associados sobre diferentes áreas do Direito.

Autoridades

Pela diretoria do IARGS, participaram o vice-presidente, Ricardo Alfonsin; a 1ª Diretora-Secretária, Dra. Ana Amélia Zanella Prates; o 2º Diretor-Secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a Diretora Financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Também estiveram presentes representantes do Conselho Superior do IARGS: o Desembargador Vilson Darós, presidente; e o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Pelo Conselho Fiscal, participou o Dr. Thiago Sarmento Leite, presidente da Associação de Juristas Católicos do Rio Grande do Sul (AJCRS). Da Comissão Eleitoral do IARGS, esteve presente o Desembargador Delio Wedy, presidente.

Da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), também participou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Maximilia de Paula.

Encerrando a solenidade, a vice-presidente Dra. Liane Bestetti convidou os presentes para o coquetel oferecido pelo IARGS, realizado no quarto andar da sede. Durante a cerimônia, foi apresentada a programação do segundo semestre das comemorações do Centenário do IARGS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento

Vice-presidente do IARGS, Dra. Liane Bestetti

Presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia

Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

Leitura do relato sobre a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Homenagens

Filhas do Dr. Avelino Alexandre Collet

Filho e amiga da Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira

Filha e demais familiares da Dra. Maria Izabel de Freitas Beck

Posse da nova associada

Dra. Patrícia Inglez de Souza Machado

Encerramento

Coquetel

Fotos: Celso Wichinieski