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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Reunião-Almoço com o Decano do IARGS, Dr Adalberto Alexandre Snel

O Dr Adalberto Alexandre Snel, que possui a OAB/RS n° 1665, a mais antiga em atividade no RS, foi o convidado especial da Reunião-Almoço do IARGS de hoje, dia 16 de agosto, e proferiu a palestra intitulada “Considerações de um passado romântico”. Com 92 anos de idade e 68 anos de advocacia é o Decano do IARGS, sendo associado desde 1952. É formado em Direito desde 1951, em Porto Alegre, na Universidade Federal do Estado.

Como de praxe, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, fez a abertura do evento, saudando todos os convidados e fazendo a apresentação do palestrante convidado.

Na sua preleção fez um rápido histórico da sua trajetória profissional em atividade forense. Destacou os problemas enfrentados na infância e juventude, os quais contribuíram, segundo ele, para a decisão de ser advogado. Referiu sua atuação como universitário, a qual, segundo ele, colaborou diretamente para os rumos que tomou na vida. 

Ressaltou sua passagem pelo Ministério Público e a participação no IARGS, a partir de 1952, em cujas reuniões ultrapassaram a cultura do Direito e do aperfeiçoamento da Justiça. “O Instituto e o posterior advento da OAB no Rio Grande do Sul ensejaram que estas duas entidades fossem bases de apoio aos operadores do Direito. “Havia respeitabilidade e confiabilidade predominantemente nas relações profissionais”, ressaltou o advogado.

Segundo ainda o Dr Snel, o prestígio de que desfrutava o advogado, comparado ao que passou a acontecer depois, merece consideração. “Antes predominava certa simplicidade num ambiente bom e havia tramitação de reivindicações em juízo com certa celeridade. A Justiça conservadora e a preocupação humana eram características predominantes num ambiente de certa fraternidade. Ser advogado era algo honroso e prestigiado”, acentuou.

Ao final, a Dra Sulamita Santos Cabral reuniu a diretoria do instituto e fez o sorteio de quatro livros, todos cedidos pela OAB Federal: “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”; “A Crise do Conhecimento Jurídico”; “Sociedade de Advogados”; e “OAB Ensino Jurídico”.

Estiveram presentes as seguintes diretoras do IARGS: Dra Maria Isabel Pereira da Costa, Dra Lucia Kopittke; e Dra Ana Lúcia Piccoli. Do Conselho Superior, o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior e o Desembargador Vilson Darós, ex-presidente do TRF da 4ª Região. Do Conselho Fiscal, o Dr Norberto da Costa Mac Donald e a Dra Anna Vittoria Pacini Teixeira, organizadora das reuniões-almoço mensais do instituto.

Entre outras autoridades compareceram o secretário-geral da OAB/RS, Dr Rafael Canterji; a secretária-geral Adjunta da OAB/RS, Dra Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o secretário-adjunto da Casa Civil, Dr José Guilherme Kliemann; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS; Dr Pedro Zanette Alfonsin; e a procuradora municipal, Dra Luciana Dimmers.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

































Diretoria IARGS


Sorteio de livros





Entrevistas ao programa Momento Jurídico











Reunião dos Institutos dos Advogados Estaduais

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou da reunião dos Institutos dos Advogados Estaduais, no dia 9 de agosto, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi estreitar laços entre o IAB Nacional e os Institutos Estaduais, dando início a futuras parcerias em atividades culturais e acadêmicas. A reunião integrou as comemorações dos 175 anos de fundação do IAB, cuja sessão solene aconteceu no dia seguinte, no Clube dos Advogados.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Palestra- ICMS e Mercadorias Digitais: O Convênio 106/17 do CONFAZ

O tema "ICMS e Mercadorias Digitais: O Convênio 106/17 do CONFAZ" foi debatido pelo advogado Gustavo Masina no Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos de Direito Tributário do IARGS, hoje, dia 15 de agosto, no quinto andar do instituto. O convidado foi apresentado pela colaboradora do Grupo, Drª Mariana Porto Koch.

O advogado observou que, ao longo de muitos anos, discutiu-se a incidência do ICMS devido aos Estados sobre operações envolvendo softwares. Informou, ainda, que a jurisprudência dos Tribunais estabelecia que os softwares de prateleira eram tributados pelo ICMS (vendidos em lojas, aos milhares, padronizados, a exemplo do Office); e que os softwares elaborados por encomenda eram tributados pelo ISSQN. Estes, disse, eram encomendados por uma pessoa a um programador (analista de sistemas), que os produzia de forma individual (customizada).

Advertiu, contudo, que o resultado da tributação não era algo tão expressivo, ou seja, muitos Estados, como o RS, inclusive, concediam isenção do ICMS. “Com o passar do tempo, o volume de operações com software aumentou muito”, informou, fazendo um alerta de que surgiu nova dificuldade para que ocorresse a tributação pelos Estados: hoje, grande parte das operações é feita por meio de transferências eletrônicas (ex: download), “causando dificuldade na identificação do local onde estaria ocorrendo a operação sujeita à tributação e, consequentemente, atrapalhando a identificação de qual Estado-Federado é competente para a cobrança do imposto”.

Dessa forma, salientou, foi editado pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) o Convênio ICMS 106/17, que permite a tributação das chamadas "mercadorias digitais": softwares, jogos eletrônicos etc, especialmente nos casos em que são transferidos eletronicamente. “Tal Convênio já está sendo implementado por vários Estados, dentre eles o Estado de São Paulo”, esclareceu.

Por outro lado, assegurou que há grandes discussões a respeito de sua constitucionalidade, já tendo sido ajuizadas ações requerendo a declaração de inconstitucionalidade do Convênio.

Prestigiaram a palestra o Desembargador Francisco José Moesch, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário; os colaboradores, Dr Laury Ernesto Koch e a Drª Graziela Moraes; além do Dr Cesar Emílio Sulzbach, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; e do Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa