Curiosidades IARGS

1-) Quem foi primeiro presidente do IARGS e da OAB/RS?

R: Leonardo Macedônia Franco e Souza, em 26 de outubro de 1926. Inicialmente com o nome de Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul. A criação da Ordem gaúcha esteve intimamente ligada ao IARGS, tendo sido Leonardo Macedônia também o primeiro presidente da OAB, em 19 de abril de 1933.

Em 11 de dezembro de 1957, em sessão, o instituto teve sua denominação alterada para Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, permanecendo até hoje, congregando advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Procuradores do Município, Defensores Públicos, além de outras categorias que cooperam na realização de congressos, jornadas, cursos e especializações tanto no Direito Privado quanto no Direito Público.

2-) Por que o dia dos advogados é comemorado no dia 11 de agosto?

R: Porque corresponde à data do Decreto Imperial de criação dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827. A data é feriado forense e também é conhecida como o “Dia da Pendura”.

3-) Por que a data de 11 de agosto é correlacionada ao Dia da Pendura?

R; Porque, de acordo com a tradição do início do século 20, era o dia em que comerciantes homenageavam os estudantes de Direito deixando-os comer e beber de graça para comemorar a fundação dos cursos jurídicos de São Paulo e Pernambuco. Essa tradição é mantida nos dias atuais apenas por alguns comerciantes.

4-) Por que o dia 11 de agosto também é o Dia do Garçom?

R: Pela brincadeira do garçom ter se tornado alvo fácil da ação dos "penduristas", considerando que o trabalho deles seria dobrado nesta data.

5-) Por que Santo Ivo é o Padroeiro dos Advogados?

R: Conhecido como advogado dos pobres, Ivo de Kermartin escolheu trabalhar na profissão de advogado defendendo os direitos das pessoas que não tinham meios de pagar pelos serviços prestados. Nascido na França, com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas. A defesa dos injustiçados e dos necessitados concedeu-lhe este título e, depois de tornar-se sacerdote, construiu um hospital que herdou dos pais, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos. A data é comemorada no dia 19 de maio.

6-) Quais os principais objetivos do IARGS?

1-) Incentivar o estudo de questões jurídicas e sociais e a difusão de conhecimentos;

2-) Promover a defesa dos interesses da Justiça e da classe dos advogados;

3-) Zelar pela observância do Código de Ética Profissional do Advogado;

4-) Propugnar pela valorização da profissão de advogado e demais atividades do Direito;

5-) Colaborar com a Ordem dos Advogados do Brasil, com os demais Institutos de Advogados e outras entidades que congreguem profissionais do Direito;

6-) Cooperar com os poderes públicos, no aperfeiçoamento da ordem jurídica e social e das práticas jurídico-administrativas, inclusive por meio de representações e críticas à legislação existente ou em elaboração.

7-) Por que advogados são chamados de “Doutor” se este é um título somente para quem tem doutorado?

R: No Brasil Imperial, em agosto de 1827, foi promulgada uma lei que instituía dois cursos de Direito no Brasil, um em Olinda e o outro em São Paulo. Ficou acertado, na ocasião, que o título de doutor seria concedido aos advogados que tivessem bacharelado e que, posteriormente, defendessem uma tese. Mas somente seria chamado de doutor se o advogado atuasse na profissão e defendesse uma tese. Se apenas concluísse o curso seria chamado apenas de bacharel.

Contudo, nas mais variadas situações do dia a dia tornou-se um incômodo e, portanto, constrangedor ter que perguntar ao advogado se ele tinha ou não defendido uma tese e se era militante. Em qualquer reunião que comparecesse, um cidadão graduado em Direito primeiro era indagado se era militante e se tinha defendido uma tese para, em seguida, ser chamado de doutor. Este inconveniente fez com que a tradição passasse a chamar todo graduado em Direito pelo título de doutor, cujo tratamento ainda está presente nos dias atuais.

8-) O Advogado surgiu antes da Advocacia?

R: Sim. O advogado surgiu primeiro. Antigamente, existia a pessoa do advogado que exercia a função de defesa dos acusados e realizava a representação dos litigantes. Esta pessoa que atuava como advogado tinha que ser letrada e de boa idoneidade moral, ou seja, deveria ter credibilidade na sociedade.

O advogado é uma função antiga, sendo assim classificado de acordo com o Código de Hamurabi, século XVIII, a.c: “proclamar o direito no país, para destruir o malvado e o perverso, para impedir que o forte oprima os fracos (...) para assegurar o bem-estar do povo e fazer justiça ao oprimido”. 

Já na era Romana, foram criadas as primeiras escolas de Direito. O indivíduo só se tornava advogado quando passava pela escola de Advocacia, que durava cinco anos de estudos jurídicos para, depois, se inscrever no foro. Salienta-se que, na ocasião, o advogado não recebia honorário e nem podia cobrar pelos seus serviços, no entanto, caso ele ganhasse a causa, poderia receber presentes a título de honoris causa.

Hoje, o advogado também defende o Direito de outrem e a paz social, sempre dentro da legalidade e respeitando seu Código de Ética. Nesta contemporaneidade advogar requer habilidades técnicas- jurídicas, além de ética e disciplina para distinguir o certo do errado. 

9-) Quais são os 10 mandamentos do advogado?

1 – Estuda- O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a cada dia um pouco menos advogado.

2 – Pensa- O Direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.

3 – Trabalha- A Advocacia é uma árdua fadiga posta a serviço da justiça.

4 – Luta- Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o Direito e a Justiça, luta pela Justiça.

5 - Sê Leal- Leal para com o teu cliente, a quem não deves abandonar, até que compreenda que é indigno de ti. Leal para com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal para com o juíz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu lhe dizes.

6 – Tolera- Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua.

7 - Tem Paciência- O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração.

8 - Tem Fé- Tem fé no Direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz.

9 – Olvida- A Advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando a tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti. Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota

10 - Ama a tua profissão- Trata de conceber a Advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça Advogado.

Eduardo Juan Couture (1904 - 1956)