Jornada de Estudos dos Métodos Autocompositivos - Cultura do ADR norte-americano

 JORNADA PARA ESTUDOS DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS.

Título: Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos.

Período: de setembro a dezembro 2022.

Coordenação: Dr. Eduardo Fontoura*.

Resumo:

Este programa de Jornada de Estudos dos Métodos Autocompositivos tratará sobre artigos basilares na cultura do ADR norte-americano e tem objetivo de promover o conhecimento da visão original e temporal acerca da aplicação dos métodos autocompositivos para resolução de conflitos, abordando as implicações para o contexto e abordagem do conflito.

Justificativa:

A presente jornada de estudos será oportunidade para leitura, debates e divulgação de artigos basilares na cultura do ADR norte-americano, bem como para a elaboração de proposta de constituição e desenvolvimento dentro do IARGS de Grupo de Estudos dos Métodos Autocompositivos, cuja proposição, denominação, mapa conceitual será também objeto de debate entre os participantes interessados.

Em se tratando de tema inovador ao contexto da tradicional formação jurídica - ao mesmo passo absorvidos pelo Poder Judiciário brasileiro para fazer o enfrentamento ao vultoso e crescente volume de processos em tramitação, bem como pelos currículos dos cursos de direito por exigência do MEC, os Métodos Autocompositivos vem sendo estudados e aplicados desde o Século passado como forma de se resolver as mais variadas situações de disputas, sobretudo empresariais, sociais e familiares com eficiência e eficácia.

Desta forma, a promoção de estudo e debate proporcionarão aos participantes interessados, dentre outros, o aguçamento do pensamento crítico sobre o tema, para além das impressões pessoais, o desenvolvimento da ciência jurídico-social e abordagens alternativas ao fenômeno do conflito, que permeia a prática dos lidadores, dentre eles os advogados.

Objetivos:

● Servir de apoio teórico para o debate público, para a aplicação e a divulgação dos métodos autocompositivos;

● Estimular o exercício permanente e necessário do raciocínio crítico e a capacidade de negociação;

● Refletir sobre os vieses confirmatórios em relação ao contexto institucional e mercadológico das disputas;

● Estimular análises que considerem os impactos benéficos do processo de negociação;

Metodologia:

Jornada de Estudos é gratuita.

No máximo 12 participantes interessados.

Para demonstrar o interesse em participar, basta enviar e-mail para eventos.iargs@gmail.com, informando nome completo, telefone e e-mail; ou entrar em contato pelo número (51)32245788.

Em havendo mais interessados do que o número de vagas disponíveis, a participação observará o critério abaixo:

a) associado ao IARGS;

b) advogado;

c) Interessado declara não estar participando em outro grupo de estudo.

A jornada terá duração de quatro (4) encontros, um por mês, na forma virtual, todas às últimas quintas-feiras do mês, das 19h às 21h.

Em cada encontro, textos serão objeto de análise e de discussão, que será iniciada, por indicação do coordenador, por participante(s) interessado(s), que será responsável por apresentar as ideias gerais dos textos. Evidentemente que todos os participantes interessados deverão estar, para cada encontro, com a leitura completa dos textos propostos (não é necessário saber ler em inglês) e previamente fornecidos pelo coordenador, e deverão participar dos debates, demonstrando, assim, a realização completa da leitura, a compreensão crítica dos textos e, claro, o interesse.

Cronograma e bibliografia:

1° Encontro 29/09/2022 (quinta-feira): Discurso de Frank E. A. Sander na Pound Conference: Varieties of Dispute Processig – A exegese do ADR. (70 Federal Rules Decision 111 (1976).

2° Encontro 27/10/2022 (quinta-feira): Bargainning in the Shadow of the Law: The Case of Divorce – Robert H. Mnookin e Lewis Kornhauser - 88 Yale Journal 950 (1979).

3° Encontro 24/11/2022 (quinta-feira): Understanding Mediator’s Orientations, Strategies, and Techniques: A Grid for the Perplexed – Leonard L. Riskin – 1 Harvard Negotiation Law Review 7 (1996).

4° Encontro – a ser anunciado: para ser escolhido dentre três sugestões de títulos a serem disponibilizados no primeiro encontro.

*Advogado no Fontoura e Mesquita Advogados, formado pela PUC/RS, com mestrado em Dispute Conflict Resolution com ênfase em mediação pelo Straus Institute da Pepperdine School of Law. Atua como Conclict Resolution Consultant na grande Los Angeles, Califórnia, bem como no Brasil, prestando assessoria em estratégias contratuais e de mercado. É mediador privado e credenciado pelo CCR Center for Conflict Resolution de Reseda, CA. Atuou por dois anos nas Cortes Superiores de Los Angeles, bem como professor assistente na disciplina de Mediation Clinic do Straus Institute, lecionando para alunos internacionais, assistindo-os em atuações nas cortes e mediações comunitárias. Atuou também como mediador voluntário no programa de Resolução de Conflitos (DRP) do Escritório do Promotor da cidade de Los Angeles – LACAO e pelo Departamento de Assuntos Consumeristas do Condado de Los Angeles (DCBA- LA). Na área de Los Angeles já realizou mais de 350 mediações com um índice superior a 75% de acordos homologados. É diretor acadêmico no Instituto ADR Brasil e adjunto no Departamento de Métodos Adequados de Resolução de Conflito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Idealizador do projeto @advocacia_multiportas e do podcast @cafe_com_negociacao.