IARGS Atual: Procurador-Geral de Justiça do MP/RS é o convidado da Reunião-Almoço do IARGS

A Reunião-Almoço do IARGS do mês de agosto teve como convidado o Procurador-Geral de Justiça do MP/RS, Dr. Alexandre Saltz, em 28 de agosto, no Salão Germânia, Centro Histórico de Porto Alegre. Ele palestrou sobre o tema “Impactos e Desafios frente ao Desastre Ambiental do Rio Grande do Sul”. A anfitriã foi a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, acompanhada de sua diretoria.

Agradecendo e saudando a presença de todos, a Drª Sulamita fez a abertura do evento, destacando a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto. Ela narrou a sua experiência pessoal durante as enchentes de maio. No dia 2 deste mês, ela teve que sair de bote de sua residência, no bairro Menino Deus, junto com o marido, por meio de auxílio de voluntários.

Palestra

Em sua preleção, o Procurador-Geral de Justiça do MP/RS, Dr. Alexandre Saltz, destacou a atuação do Ministério Público no desastre climático ocorrido no Estado do RS. No entender dele, a sequência de tragédias, no Vale do Taquari, a partir de setembro de 2023, e as inundações de maio deste ano, em diferentes regiões do RS, exigem mudanças de comportamento da sociedade e também da área jurídica. Ele citou, na oportunidade, a Declaração de Estocolmo como um alerta à necessidade de se proteger o ambiente, inclusive para as gerações futuras.

Advertiu sobre o aumento gradativo da temperatura média global com o consequente acréscimo do nível do mar. Assim sendo, alertou sobre o aumento dos desastres climáticos que têm afetado todas as regiões do Brasil, tornando-se mais frequentes no RS, exigindo uma atuação diferenciada do Ministério Público.

Em relação às enchentes que culminaram em maio deste ano, o Procurador considera que o Rio Grande do Sul seja hoje o “novo corredor de desastres naturais do Brasil”, lembrando que o Rio Guaíba voltou a superar os níveis da grande enchente de 1941. Relatou sobre a iniciativa do MP/RS na criação do Gabinete de Estudos Climáticos do RS (GABClima), quando se chegou à conclusão de que o clima faz parte do direito humano a uma vida digna e sustentável. Explicou que também foram definidas estratégias, a partir de dados técnicos, para planejar uma ação articulada com o Poder Público, as universidades, as ONGS, os projetos de pesquisa, a imprensa, entre outros.

Em maio, destacou que o MP criou central de doações, atuou em resgates; no auxílio para recolhimento de lixo; vistoria em 675 abrigos etc. A partir disso, atuou em casos não comuns à instituição: solicitou providências da prefeitura para resolver problemas em abrigo dos animais em Porto Alegre; obteve liminar para a remoção de conteúdos por propagador de notícias falsas; assinou termos de cooperação com a empresa de tecnologia para combater desvios de PIX; e o auxílio da justiça para 18 perfis falsos serem bloqueados.

Além disso, enfatizou que o MP fez operação contra desvios de doações para vítimas das chuvas em Eldorado do Sul e realizou segunda fase da ação e vistoria em 20 locais que abrigam vítimas da enchente. Ainda atuou nas buscas em empresas e residências que continham para a venda produtos recolhidos nas enchentes e lançou campanha de doação de material escolar para estudantes afetados pelas enchentes.

Apesar de tudo o que conseguiu realizar neste momento de crise, o Procurador-Geral de Justiça admitiu os desafios atuais do Ministério Público: falta de preparação para os eventos e ineficiência dos alertas (demora, descrédito, dificuldade no resgate, inexistência de planos de contingência, falta de moradias depois do desastre e situação dos abrigos); inexistência de levantamento de áreas de risco com necessidade de revisão dos planos diretores; investimento em assistência social; e também ineficiência de fiscalização ambiental e urbanística.

Durante e após o desastre, informou que o MP considera imprescindível: treinamento da Defesa Civil e do serviço social; serviços de água, luz, telefonia e gestão de resíduos; alojamentos, voluntários, doações, cadastros e comunicações.

Autoridades

Entre outras autoridades, compareceram: Dra. Neusa Bastos, vice-presidente da OAB/RS; Dr. Cristiano Vilhalba Flores, presidente da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul); Dra. Roselaine Rockenbach – presidente da APERGS – Associação dos Procuradores do RS; Dr. Rafael Martins Costa Moreira, presidente da AJUFERGS (Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul); Dr. Luiz Carlos Lopes Madeira, ex-Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ex-presidente da OAB/RS e do IARGS; Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral do Município, Adjunta de Assuntos Fiscais, membro de Conselho Superior do IARGS, neste ato representando a Prefeitura de Porto Alegre; Dr. Fernando Andrade Alves, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Dr. Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre; Dra. Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Dr. Johnny Bertoletti Racic, presidente da AIAMU (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre); e Dra. Cláudia Lima Marques, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, acompanhada do Dr. Raul Moreira, da Associação Gestora da Faculdade de Direito da UFRGS.

Do IARGS estiveram presentes as vice-presidentes Alice Grecchi; Lucia Kopittke e Liane Bestetti; a 1ª Diretora Financeira, Maria Izabel de Freitas Beck; a 2ª Diretora Financeira, Maria Isabel Pereira da Costa; a 1ª Diretora secretária, Ana Lúcia Piccoli; e a 2ª Diretora secretária, Drª Ana Amélia Prates. Do Conselho Superior, os Desembargadoress Marco Aurélio Moreira de Oliveira e Vilson Daros. Do Conselho Fiscal, o Dr. Emilio Rothfuchs Neto; e o presidente da Comissão Eleitoral do IARGS, Desembargador Délio Wedy, além de diretores, diretores-adjuntos de Departamentos e associados.

Da OAB/RS compareceram o secretário-geral, Dr. Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta, Drª Karina Contiero, coordenadora-geral das Comissões; a secretária-geral adjunta da CAARS; e os seguintes conselheiros: Drª Regina Guimarães; Drª Maria Regina Abel; Dra. Maria de Fátima Zachia Paludo; e Dr. Gerson Fischmann. A Caixa de Assistência dos Advogados foi representada pela vice-presidente, Drª Paula Grill Silva Pereira; e pela secretária-geral adjunta, Drª Alessandra Glufke

Sorteio

Como de costume, foram sorteados livros pela diretoria do IARGS na Reunião-Almoço: Livro Histórico do IARGS 93 anos; “Persistência, o Segredo de uma Vida”, da Drª Maria Isabel Pereira da Costa; “Uma Fatia do Tempo”, da associada Drª Isolda Berwanger Bohrer; e “Direito e Bioética. Um Ponte para ao Futuro”, das associadas Melissa Telles Barufi e Laura Levy.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa