Na reunião-almoço promovida pelo IARGS hoje, dia 11 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, palestrou sobre o tema “A Administração do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Antes da fala do convidado especial, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, anfitriã do evento, saudou todos os convidados. O presidente do TJ discorreu sobre as diversas ações desenvolvidas por sucessivas administrações do Poder Judiciário com o objetivo de reduzir despesas e otimizar suas receitas. Em 2014, informou, foi atingido o menor índice (7,8%) de participação na despesa em relação ao orçamento da administração direta do Estado. Segundo o Desembargador, nos últimos 10 anos, os gastos na área de pessoal caíram de 14,84% para 10,54%. “Mediante uma perigosa redução no número de juízes ativos, sustentou um expressivo déficit do quadro de servidores, mesmo diante de uma demanda crescente de forma geométrica. Hoje tramitam na Justiça Estadual cerca de 4,7 milhões de processos”, ressaltou.
O Desembargador José Aquino Flôres de Camargo lembrou, ainda, que todos os novos prédio que sediam os Fóruns das diversas Comarcas gaúchas são construídos com recursos oriundos de parte do spread bancário resultante dos depósitos judiciais. “Ou seja, nenhum centavo do Orçamento do Estado é utilizado para esta finalidade”, acentuou.
Durante a palestra, o magistrado também destacou a importância do planejamento estratégico adotado há alguns anos pelo Tribunal de Justiça. Segundo informou, esta postura tem sido responsável pela adoção de grande conjunto de práticas que objetivam a racionalização de recursos e de rotinas.
Segundo ele, o TJ tem sido parceiro permanente no esforço para o equilíbrio fiscal do Estado, sendo o único Poder que adota o sistema de diárias ressarcitórias.. Disse, ainda que as receitas próprias do TJ cresceram de 8,76% do total do Orçamento em 2007 para 20,67% em 2014.
De acordo com o Desembargador, esta maneira de modernização rendeu ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul a conquista do título de mais produtivo e criativo do país nos últimos quatro anos, segundo dados da pesquisa anual Justiça em Números realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É uma honra presidir um poder em que servidores e magistrados se dedicam integralmente à melhoria constante da prestação jurisdicional”, concluiu.
Na ocasião, os diretores do IARGS sortearam quatro exemplares do livro “O Novo CPC – As conquistas da advocacia”.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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