Em cerimônia realizada na sede da OAB/RS, o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade) foi instalado hoje, dia 09/07, com a presença de diversas autoridades, entre elas a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral. A entidade tem como principal objetivo fomentar o debate e a produção cientifica/cultural com foco no Direito Eleitoral e direitos fundamentais. Logo após a implantação oficial do Instituto foram realizadas a Assembleia de fundação, a aprovação do Estatuto e a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. A coordenadora do Núcleo de Fundação do Igade, a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, ex-presidente do TRE, foi eleita como presidente da entidade. Ela informou que será mantido um foro permanente, por meio de grupos de estudos, para tratar de assuntos relacionados ao tema.
Além de sócio-fundadora, a Dra Sulamita Cabral já integra o Conselho Consultivo como membro efetivo do Igade. A justificativa do convite se deve ao seu envolvimento eleitoral quando foi juíza do TRE representando a classe de juristas. Segundo ela, o novo instituto terá grande importância na divulgação do estudo de Direito Eleitoral e na consolidação dos princípios democráticos.
De acordo com a Desembargadora Elaine, o IGADE, inédito no Rio Grande do Sul, nasce do esforço e da dedicação de um grupo de profissionais comprometidos com o Direito Eleitoral no Estado.
O instituto realizará, anualmente, um Congresso de Direito Eleitoral e buscará parcerias com instituições de ensino, entre elas a Escola Superior da Magistratura. O Igade prevê formar outras parcerias com instituições de ensino vinculadas ao Direito Eleitoral.
Podem se associar ao instituto profissionais e estudantes de áreas como Direito, Ciências Políticas e Comunicação. A partir de hoje até 30 dias, quem se associar ao instituto integrará o rol de sócios-fundadores.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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