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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Presidente do Tribunal de Justiça/RS, Dr Luiz Felipe Silveira Difini



É natural de Porto Alegre. 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1980. Foi Pretor, cargo em que tomou posse em 06.08.1982 e Procurador da Fazenda Nacional de 27.10.82 a 04.09.86. 

Ingressou na magistratura em 05.09.1986, classificando-se em 1º lugar no respectivo concurso de ingresso. 

Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. 

É mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. 

Foi Professor da UNISINOS de 1982 a 1987. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário, credenciado junto ao CNPq. É Professor de Direito Tributário também na Escola Superior da Magistratura. 

Foi Presidente da Ajuris, nos anos de 2000/2001, tendo ocupado também o cargo de Vice-Presidente no biênio 1998/1999, período em que foi também Diretor de Assuntos Institucionais da AMB. 

Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001.

Integrou o Órgão Especial como membro eleito por dois mandatos. Foi Corregedor-Regional Eleitoral, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2009-2011) e primeiro Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, criada durante sua presidência do TRE. 

Foi 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2014-2015 e exerce, atualmente, a Presidência da Corte.

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