Na última reunião-almoço do IARGS do ano, realizada hoje, em 20/10, antes do tradicional jantar comemorativo de aniversário, o convidado especial de outubro foi o presidente do TJ, Luiz Felipe Silveira Difini, que palestrou sobre o tema “Poder Judiciário”, no Hotel Plaza São Rafael. Ele se disse honrado pela deferência, especialmente por ter partido de quem chama de “professora de todos”, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.
De acordo com o presidente do TJ, o Poder Judiciário elegeu como prioridade de gestão a informatização do processo eletrônico. Na sua avaliação, o TJRS sempre teve protagonismo nessa questão de informatização e, atualmente, se encontra em posição de menor desenvolvimento em relação a outros tribunais na aplicação do processo eletrônico, com 12%, em último lugar, empatado com o Distrito Federal.
Atuando com recursos próprios e controle de receita, Dr Difini disse que, se não houvesse assistência judiciária gratuita, o Poder Judiciário seria praticamente autossuficiente e viveria de suas receitas. “Agora, se a sociedade entende, e até acho que entende bem, que deve garantir àqueles que não têm recurso um acesso gratuito à justiça, isso tem que ser custeado pelo conjunto da sociedade”, acentuou.
Além disso, destacou que vem agindo com extrema responsabilidade fiscal há bastante tempo, observando que os próprios índices comprovam esta tese nos últimos 10 anos. “Fazendo um comparativo com o Poder Executivo, relacionado ao crescimento das despesas de pessoal, os números do Judiciário representam menos da metade da elevação proporcionada pelo Poder Executivo no tema”, frisou. Na administração direta, disse que a despesa com pessoal reduziu de 14,90% em 2006 para 9,78% em 2016, correspondendo a um decréscimo de 1/3.
Referiu que não tem sido feita nenhuma obra nova, apenas mantendo o que já estava previsto. Apesar da crescente demanda de trabalho ampliada mensalmente, ressalvou que o Tribunal de Justiça vem agindo com esforço coletivo, comprovado por recente levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, revelando que o Judiciário gaúcho é o mais produtivo do Brasil.
“Comparativamente, estamos tendo um desempenho melhor do que outras unidades da Federação, mas isso não significa que este desempenho não precise ser melhorado, levando em consideração que acontece numa circunstância difícil, que é o excesso de demanda”, ressaltou.
Mostrou grande preocupação com o sistema de segurança pública do Estado e a necessidade da abertura de vagas no sistema prisional, demonstrando inconformidade com a falta de conclusão das obras do Presídio Estadual de Canoas. Dr Difini salientou que, desde 1º de janeiro de 2015, a população carcerária aumentou com o ingresso de quase cinco mil presos.
De acordo com Dr Difini, apenas com a conjugação de esforços e militância de todos os operadores de Direito poderá haver uma diminuição do número de recursos de processos julgados. “As dificuldades existem, mas elas podem ser vencidas”, concluiu.
Em seguida, foi feito o tradicional sorteio com os diretores presentes do instituto: um exemplar do livro "O novo CPC – as conquistas da advocacia”, da OAB/RS, e três caixas de doces. Na oportunidade, o Dr. Raimar Rodrigues Machado tomou posse como Diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho do IARGS.
A Dra Sulamita Santos Cabral agradeceu a presença de todos e destacou a importância do discurso proferido pelo Dr Difini no sentido de unir esforços pelo bem do Estado. Lembrou que, no próximo dia 24 de novembro, será realizado jantar comemorativo com sessão solene pelos 90 anos do instituto, quando será entregue a Medalha Clóvis do Couto e Silva (ex-jurista e ex-presidente do IARGS), outorgada de cinco em cinco anos pelo instituto, a cinco homenageados.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Foto: Eduardo Nichele Barbosa/TJ-RS
Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS
Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS
Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS
Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS
Autoridades presentes:
EUZÉBIO RUSCHEL, Procurador-Geral do Estado do RS; PAULO EMÍLIO BARBOSA, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; TIAGO RODRIGO DOS SANTOS, Subdefensor-Público Geral do Estado para Assuntos Jurídicos; CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora-Geral do Município; Desembargadora MARGA INGE BARTH TESSLER; BRUNO PINTO DE FREITAS, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do RS; RICARDO BREIER, presidente da OAB/RS; LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER, Vice-Presidente da OAB/RS; RAFAEL CANTERJI, secretário-Geral da OAB/RS; MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA, secretária-geral adjunta da OAB/RS; GILBERTO SCHAFER, presidente da Associação dos Juízes do RS; SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; DAVID MEDINA, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; JANE CATARINA DE MORAES ROSSI, representando o Sindicato dos Advogados do RS; e GONAR PAULO FERNANDES, Vice-Presidente da AFISVEC (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul).
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