Artigo do Diretor do Departamento de Previdência Privada e Coordenador do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, Dr César Vergara de Almeida Martins Costa
Tema: Sua Excelência, o Advogado!
Trinta anos de advocacia conduzem-me a um percurso rememorante: inevitável topar com o sabor das “madeleines” e com o amargor das quedas, num sonho proustiano.
O advogado tem a missão de portar a palavra de outrem, fazer ouvir o clamor do cidadão pela Justiça. É um “procurador” de soluções. No devir processual carrega a chama âmbar e tênue da Constituição pelos corredores sombrios da Justiça.
No Brasil, o advogado é um “Siegfried” que luta contra uma floresta de fogo, batalha para superar espinhos e ervas daninhas que pululam da burocracia e do arbítrio: portarias, instruções normativas, regulamentos, medidas provisórias, suspensões arbitrárias de liminares. Elas dificultam o acesso à torre das garantias constitucionais.
Por vezes, depois de árdua luta, atravessa a floreta funesta e bate à porta da casa constitucional. Surpreendentemente, recebe um comando de retorno vão, sob o argumento de que a Constituição, se violada, o foi de forma reflexa, espelhada como narciso.
Não raro percorre o labirinto da Justiça e, ao final, depara-se com uma “Jurisprudência Minoutauro” que devora tudo aquilo que não é igual a ela, não admite revisões nem compreensão mais holística: viciada no engessamento, não sabe e não consegue fazer o “overrruling”, a superação dos precedentes à moda inglesa.
Exaurido, retorna ao torreão anterior, onde, frequentemente, as vespas sobrevoam o poder.
Em outras ocasiões depara-se com julgadores sensíveis, esclarecidos e abnegados e consegue, então, fazer brilhar a chama no templo sagrado. Obtém, assim, um verdadeiro provimento jurisdicional.
Retorna, claudicando entre vitórias e derrotas, mas segue adiante, incansável, com a espada em punho.
Passadas décadas de atuação, percebe que o que vale é o caminho, o carregar da chama com a cabeça erguida e a coluna ereta. Compreende, então, que a advocacia é uma peregrinação “além mérito” e, portanto, um sacerdócio. Meu profundo respeito, pois, à Excelência dos advogados!
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