IARGS Atual

terça-feira, 1 de abril de 2025

Faculdade de Direito da UFRGS encerra o mês da mulher com homenagens

A Faculdade de Direito da UFRGS realizou, nesta segunda-feira (31/03/2025), o evento de encerramento do Mês da Mulher, como parte da 5ª Semana Internacional da Mulher. A cerimônia ocorreu no Átrio da Faculdade de Direito e contou com homenagens a personalidades femininas do meio jurídico, a exemplo da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, sendo citada por todas as homenageadas por seu legado histórico ao se tornar a primeira professora mulher concursada pela UFRGS.

Na ocasião, foi realizado o descerramento da placa em homenagem à Ministra Rosa Maria Pires Weber, que teve atuação como docente da UFRGS antes de assumir o cargo de ministra. Sua participação na 4ª Semana Internacional da Mulher, realizada em 2024 na Faculdade de Direito, foi destacada com uma placa comemorativa.

Foi concedida também homenagem à professora Claudia Lima Marques pelo seu trabalho à frente da Faculdade de Direito da UFRGS como diretora. O discurso foi feito pela Diretora da Faculdade da UFRGS, professora Ana Paula Motta Costa, que lembrou que Cláudia foi primeira mulher a dirigir a Faculdade e a homenageada da 5ª Semana Internacional da Mulher.

Em seu pronunciamento de agradecimento, a professora Cláudia Lima Marques salientou o segredo do sucesso: "ser bom, todo mundo é, mas enxergar o bom no outro é bem mais difícil. E essa solidariedade que eu acho que é o segredo do futuro". Na sequência, a Reitora da UFRGS, Dra. Márcia Barbosa, também se pronunciou.

Ao final do evento, aberto ao público, foi realizada a leitura da carta das mulheres juristas pela Democracia, reforçando o compromisso com a igualdade e a participação feminina no direito e na sociedade. A leitura foi conduzida pela Dra. Cléa Carpi da Rocha e pela presidente do Centro Acadêmico CAAR, Rosiane Silveira Pontes.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Ministra Rosa Maria Pires Weber

Professora Ana Paula Motta Costa

Professora Cláudia Lima Marques

Drª Sulamita Santos Cabral, Ministra Rosa Maria Pires Weber e Drª Regina Guimarães

Drª Sulamita Santos Cabral e Reitora da UFRGS, Drª Márcia Barbosa

sexta-feira, 28 de março de 2025

Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões abre palestras do ano

O Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IARGS iniciou suas atividades do ano com uma palestra do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, realizada no dia 25 de março, no quarto andar da sede do Instituto. O tema abordado foi "Comentários às mais recentes decisões da 8ª Câmara Cível do TJRS, em Direito de Família". O palestrante foi recepcionado pela Coordenadora do Grupo, Dra. Liane Bestetti. Entre outros advogados, compareceram a vice-presidente do IBDFAM, Delma Silveira Ibias, e o Secretário-Geral Adjunto da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Dr. Fernando Baldez de Souza.

Na ocasião, foram analisados os seguintes acórdãos:

1-) 5031000-65 – Alimentos Compensatórios Humanitários – Descabimento

De acordo com o Desembargador, os chamados alimentos compensatórios não possuem natureza estritamente alimentar, sendo, na verdade, uma verba de caráter indenizatório ou ressarcitório. “Alguns os classificam como indenizatórios, mas a indenização pressupõe a ocorrência de um ato ilícito, o que não se aplica a essa situação”, afirmou, acrescentando que a fixação dessa verba decorre da defasagem socioeconômica entre as partes, gerada pelo fim da união, e não de um ato ilícito. “Assim, o pedido foi negado por não haver fundamento jurídico para a concessão da chamada compensação humanitária”, concluiu.

2-) 5339470-30 / 70068717917 / 5002070-59 / 70067334268 – Legitimidade Ativa do Sedizente Pai Biológico para Ajuizar Ação Investigatória de Paternidade

O Desembargador destacou que a possibilidade de ingresso com a ação depende da proteção dos direitos da personalidade do investigado, do princípio da verdade biológica e da segurança jurídica das relações familiares já estabelecidas. Ressaltou, ainda, que a legitimidade do autor para propor a ação pode ser questionada caso haja risco de desestabilização dos laços socioafetivos preexistentes. Além disso, enfatizou a importância da avaliação do menor no curso do processo, incluindo eventuais exames psicológicos para melhor compreensão do impacto da investigação.

3-) 5017540-96 – Partilha – Situação dos Bens no Momento da Separação de Fato do Casal

O acórdão, segundo o Desembargador, analisou a definição do marco temporal para a partilha de bens em casos de dissolução da união. A decisão reforçou que a separação de fato do casal é o momento que deve ser considerado para a divisão do patrimônio comum, pois marca o fim da comunhão de esforços e interesses econômicos. Assim, bens adquiridos após esse marco não devem integrar a partilha, salvo comprovação de esforço comum posterior. Na oportunidade, mencionou um caso em que, após oito anos da separação, o ex-marido, que permaneceu no imóvel comum, pediu a atualização do valor do bem na partilha. A decisão rejeitou o pedido, afirmando que o valor dos bens deve ser considerado na data da separação de fato, pois quem usufrui do bem assume os riscos e benefícios da valorização ou deterioração ao longo do tempo.

4-) 5003428-83 – Anulação de Casamento por Erro Essencial

Citou um caso envolvendo um casal em que o marido era 18 anos mais jovem que a esposa. Eles se conheceram pelas redes sociais, iniciaram um relacionamento e, após quatro meses, casaram-se sob regime de comunhão universal de bens. A esposa possuía patrimônio modesto considerado, enquanto o marido não tinha bens próprios. Pouco após o casamento, disse, o marido passou a tratá-la de forma agressiva, com ofensas morais e verbais. Diante dessa mudança repentina de comportamento, a esposa alegou que foi induzida a erro essencial, pois o marido teria ocultado sua verdadeira personalidade e intenções antes do casamento. Com base nisso, foi ajuizada a ação de anulação do casamento, reconhecendo-se que a união foi contraída sob falsa impressão sobre o caráter do cônjuge.

5-) 5000891-70 – Pedido de Retirada do Nome do Pai do Assento de Nascimento do Autor – Impossibilidade

O Desembargador informou que o pedido de exclusão do nome do pai do registro de nascimento foi indeferido neste acórdão, reafirmando a irreversibilidade do reconhecimento da paternidade e seus efeitos sucessórios. Destacou que a manutenção dessa referência é essencial para resguardar questões patrimoniais, pois a relação de filiação permanece, independentemente do vínculo afetivo.

6-) 5005051-46 – Pedido de Adoção Feito pela Própria Mãe Biológica em Relação à Filha Já Adotada pela Avó Paterna – Impossibilidade

O caso envolveu, segundo explicação do Desembargador, uma mulher que, quando criança, foi adotada pela avó paterna sob a legislação do Código Civil de 1916, que não desvinculava totalmente o adotado de sua família de origem. Anos depois, sua mãe biológica entrou com pedido de adoção para que a filha fosse novamente registrada como sua sob as novas regras do Código Civil vigente. A Justiça, disse, indeferiu o pedido, entendendo que não era possível desfazer a adoção anterior nem modificar o vínculo já estabelecido. A decisão reforçou que a adoção realizada pela avó paterna seguia as normas da época e permanecia válida, não cabendo nova adoção pela mãe biológica.

7-) 5000386-20 – Pedido de Reconhecimento de Alienação Parental – Perda de Objeto pelo Alcance da Maioridade do Filho – Extinção do Feito

Destacou que este acórdão tratou de um pedido de reconhecimento de alienação parental, mas o processo foi extinto devido à maioridade do filho. Com a maioridade, explicou, o objeto da ação perdeu a relevância, uma vez que não era mais possível aplicar as medidas legais de proteção ao menor. A decisão, conforme relatou, também afastou a possibilidade de fixação de multa coercitiva, pois, sem a alienação parental, não havia necessidade de uma medida para forçar o comportamento de uma das partes. “Assim, o processo foi extinto por falta de objeto”, concluiu.

8) 5000381-79 – Alimentos – Confusão entre Credor e Devedor – Extinção do Feito

Neste caso, explanou, a questão tratou da confusão entre credor e devedor de alimentos. A decisão considerou que, quando a parte que deveria pagar os alimentos se torna, na prática, a credora e a outra parte se torna a devedora, a situação leva à extinção do processo. O juiz entendeu que, diante dessa inversão de papéis, não havia mais razão para prosseguir com a ação, já que a obrigação alimentar havia se revertido, e a parte que antes pagava passou a ser a beneficiária.

9-) 5330118-48 – Ampliação do Rol de Bens a Partilhar – Desnecessidade de Reconvenção

Neste acórdão, o Desembargador discutiu a ampliação do rol de bens a serem partilhados durante a separação de um casal. Ele destacou que, quando há a identificação de bens não incluídos inicialmente na partilha, não é necessária uma reconvenção para ampliá-la. Ele considera um absurdo a prescrição de pretensão após tanto tempo, citando que, mesmo após 20 anos de separação, o pedido de ampliação da partilha de bens não deveria ser barrado pelo tempo, já que o casal ainda está em processo de dissolução e pode ser legítimo revisar a partilha.

quinta-feira, 27 de março de 2025

IARGS Recebe Nota Máxima no Programa “Sintonia” da Receita Federal"

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) foi classificado com a nota máxima “(A+)” no recém-criado Programa “Sintonia” da Receita Federal.

A atribuição desta nota se baseou na correta entrega das declarações, que apresentaram informações consistentes, além do recolhimento adequado e em dia dos tributos.

A nota máxima obtida será considerada no relacionamento do IARGS com a Receita Federal, impactando aspectos como pedidos de restituição e proporcionando atendimentos mais ágeis.

Nova Diretoria do IARGS toma posse para a gestão 2025/2028

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou a solenidade de posse da nova diretoria, dos membros eleitos do Conselho Superior e do Conselho Fiscal para o triênio 2025/2028, na noite do dia 24 de março, na Associação Leopoldina Juvenil. O evento reuniu autoridades do meio jurídico e representantes de diversas instituições. A sessão solene foi presidida pela Dra. Sulamita Santos Cabral, que assume a presidência do IARGS para mais um mandato.

A Mesa de Abertura foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; a desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o presidente do TJRS, Des. Alberto Delgado Neto; o Dr. Cláudio Lamachia, membro honorário vitalício da OAB Nacional e ex-presidente da OAB/RS; o desembargador Alfredo Guilherme Englert, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e presidente do Conselho Superior do IARGS; e o desembargador Délio de Almeida Wedy, presidente da Comissão Eleitoral do Instituto.

A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional. Em seguida, a presidente fez a abertura oficial do evento saudando as autoridades e a presenças de associados, convidados e familiares.

Na sequência, a Comissão Eleitoral, presidida pelo desembargador Délio de Almeida Wedy, acompanhado dos demais membros, Dr. Francisco José Moesch e Dr. Marcus Vinícius Martins Antunes, proclamou oficialmente o resultado eleitoral e entregou o documento de posse à Dra. Sulamita Santos Cabral.

Logo depois, a secretária da sessão, Dra. Ana Amélia Prates, realizou a leitura do Termo de Posse. Em seguida, a Dra Sulamita Santos Cabral, já empossada como presidente, em sua sexta gestão, deu posse aos demais diretores, bem como aos membros eleitos do Conselho Superior e do Conselho Fiscal, chamados um a um pelo Cerimonial:

Composição da nova diretoria:

Vice-Presidentes: Dra. Alice Grecchi, Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa, Dra. Liane Bestetti e Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin

1ª Diretora: Dra. Ana Amélia Zanella Prates

2º Diretor Secretário: Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

1ª Diretora Financeira: Dra. Maria Izabel de Freitas Beck

2ª Diretora Financeira: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa

Conselho Superior (membros empossados)

Des. Alfredo Guilherme Englert
Des. Cristiane da Costa Nery
Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira
Des. Vilson Darós

Conselho Fiscal (membros empossados)

Dra. Delma Silveira Ibias
Dr. Emilio Rothfuchs Neto
Dra. Letícia Saldanha Caiaffo
Dra. Maria Regina Wingert Abel
Dr. Thiago Roberto David Sarmento Leite

Discurso

Em seu discurso, a presidente reeleita agradeceu ao trabalho da Comissão Eleitoral e à confiança dos associados que, por meio de chapa única, reconduziram a Diretoria e os Conselhos para um novo mandato. Destacou o trabalho conjunto da Diretoria, dos Conselhos, dos Departamentos e dos Grupos de Estudo, “que permitiram ao Instituto, apesar das dificuldades enfrentadas, como a Covid-19 e a enchente, manter-se forte e atuante, cumprindo sua missão, contribuindo para a disseminação do conhecimento jurídico”.

Agradeceu também ao apoio da CAARS, na pessoa do seu ex-presidente, Dr. Pedro Alfonsin, pela viabilização das Reuniões-Almoço. Além disso, expressou sua gratidão à então primeira secretária do IARGS, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli, agora secretária-geral da OAB/RS. Por fim, destacou que a advogada Cristiane Nery continua a integrar o Conselho Superior, agora na posição de desembargadora, representando o Quinto Constitucional.

Na oportunidade, fez um balanço da gestão 2022-2024, salientando algumas realizações, com destaque à modernização do Instituto, que precisou investir em plataformas digitais devido às dificuldades impostas pela Covid-19 e pelas enchentes que atingiram o RS. Um exemplo disso é o Canal do YouTube do IARGS, que conta hoje com 1.500 inscritos, tornando-se um acervo histórico virtual, reunindo dezenas de lives e videopalestras e incluindo discussões recentes sobre o novo Código Civil, organizadas pelo Diretor do Departamento de Direito Civil, Dr. Arnaldo Rizzardo Filho.

Citou ainda a publicação de dezenas de artigos no site do IARGS e a realização de palestras presenciais do Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões (por meio das Diretoras Liane Bestetti e Ana Lúcia Piccoli), a exemplo do Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da Desembargadora Mara Berenice Dias e da advogada Delma Ibias.

Principais realizações

Lembrou que, em 26 de abril de 2022, foi inaugurado o Espaço Cultural IARGS e, até o momento, houve o lançamento de seis livros de associados.

Ainda em 2022, no dia 31 de agosto, citou a inauguração do Auditório e Memorial Helena Conti Raya Ibanez, no sexto andar da sede, viabilizado com apoio financeiro do então presidente da OAB Nacional, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, a quem a Dr. Sulamita reiterou seus agradecimentos.

No ano seguinte, em 2023, o Instituto deu início ao Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, coordenado pelo atual vice-presidente, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS. No mesmo ano, ocorreu o primeiro curso no espaço do Memorial, o III Seminário de Direito da Previdência, coordenado por Maria Isabel Pereira da Costa e Tiago Kidricki.

A Dra Sulamita deu destaque à realização do Congresso Tributário - Questões Polêmicas, maior evento do Instituto, já em sua décima segunda edição, que será realizado em setembro deste ano, sob a coordenação da vice-presidente, Dra. Alce Grecchi, e equipe.

A presidente também mencionou o Convênio firmado entre o IARGS e a Universidade Fernando Pessoa – UFP (Porto/Portugal), em novembro de 2023, por ocasião do aniversário de 97 anos de fundação do Instituto. Por meio desta parceria, os associados do IARGS poderão realizar cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado naquela Universidade com condições especiais, além de contar com o suporte do Centro de Apoio aos Estudantes Brasileiros da UFP, coordenado pelo Prof. Jorge Trindade.

Reuniões-Almoço

Nas tradicionais Reuniões-Almoço, tradicionalmente realizadas uma vez ao mês, citou a presença de alguns convidados painelistas: Dr. Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS; Dra. Cláudia Lima Marques, então diretora da Faculdade de Direito da UFRGS; o prefeito Sebastião Mello (que, na ocasião, se comprometei em revitalizar a Travessa Acilino de Carvalho, onde está localizada a sede do IARGS), o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Dr. Alexandre Saltz; e o presidente do TRT-4, Dr. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

Aniversários do IARGS

A Dra. Sulamita fez breve referência aos homenageados nos jantares de confraternização dos aniversários anteriores do IARGS. O primeiro a ser citado foi o aniversário de 96 anos do Instituto, em 2022. A comemoração foi marcada pela outorga da Comenda da Ordem Honorífica do IARGS a quatro associados - um deles in memorian - e pela posse de 21 novos associados. A honraria, concedida a cada três anos, reconhece bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais que se destacaram como advogados, juristas, magistrados ou professores. Nesta edição, a primeira Comenda de Advogada Emérita in memorian foi concedida à Drª Helena Conti da Raya Ibañez e entregue a seus filhos, a arquiteta Debora Ibanez e o médico Sylvio Ibanez. Também foram agraciados: Também foram agraciados: Comenda de Jurista Eminente (Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira); Comenda de Magistrado Exemplar (Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores) e Comenda de Professor Insigne: Dr. Norberto da Costa Caruso Mac Donald.

No aniversário de 97 anos do Instituto, em 2023, houve a posse de 24 novos membros. Não ocasião, três personalidades receberam a Láurea de Reconhecimento: os Desembargadores Alfredo Guilherme Englert e Délio Spalding de Almeida Wedy, além do Dr. Avelino Alexandre Collet.

Já no aniversário de 98 anos, ocorrido em 2024, foram empossados mais 24 novos associados. A data também foi marcada pela outorga da Láurea de Reconhecimento ao tributarista e professor Roque Antonio Carrazza.

Homenagens

Durante o evento, a presidente também prestou homenagem póstuma a dois integrantes da Diretoria que faleceram durante a última gestão: Dr. Avelino Collet e Dra. Anna Vittoria Pacini Teixeira, ressaltando o legado de ambos no Instituto.

Entre os marcos recentes, destacou o lançamento, no ano passado, da coletânea "Enchentes RS", que reúne 51 artigos de associados abordando as enchentes que afetaram o Estado do Rio Grande do Sul. A presidente ainda ressaltou que, no próximo ano, em 2026, o IARGS celebrará 100 anos de fundação e está preparando uma programação especial para comemorar o centenário da instituição.

Além disso, anunciou novos projetos, como a criação de um departamento voltado à Inteligência Artificial, proposto pelo vice-presidente, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa. Também foi criada uma nova playlist no Canal do YouTube do IARGS, na qual o associado Arnaldo Rizzardo Filho está disponibilizando videopalestras quinzenais, neste ano, sobre o Direito Civil Digital.

Autoridades

Entre outras autoridades, também prestigiaram a cerimônia a secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli, representando o presidente da entidade, Dr. Leonardo Lamachia; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Dra. Regina Pereira Soares; a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dra. Ana Paula Motta Costa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), Dr. Rafael Martins Costa Moreira; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no RS (IBDFAM-RS), Dr. Conrado Paulino da Rosa; a vice-presidente do IBDFAM-RS, Dra. Delma Silveira Ibias; a presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal no RS (ANACRIM/RS), Dra. Aline Eggers; o representante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Dr. André Jobim de Azevedo; e o vice-presidente do Instituto dos Advogados do Mercosul, Dr. Roberto Saraiva.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa