IARGS recebe Maria Berenice Dias para palestra sobre gênero no julgamento

O Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) recebeu, nesta terça-feira, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias para uma palestra na sede da entidade. O encontro marcou a estreia do novo formato híbrido do instituto, com transmissão ao vivo pelo canal do IARGS no YouTube. A gravação permanecerá disponível na plataforma para acesso dos interessados.

A abertura do evento foi realizada pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, seguida da diretora do Departamento de Direito de Família do Instituto, Dra. Liane Bestetti, que deu as boas-vindas à palestrante e ao público presente.

Com o tema “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, Maria Berenice abordou a importância da adoção de critérios sensíveis ao gênero na atuação judicial, destacando como o sistema de justiça ainda reproduz padrões discriminatórios que afetam mulheres e grupos vulnerabilizados. Ela refletiu sobre a necessidade de um protocolo específico, apesar de a igualdade já estar prevista na Constituição, no Código Civil e em tratados internacionais. Segundo a jurista, o protocolo - criado pela Recomendação nº 128/2022 e tornado obrigatório pela Resolução nº 498/2023 do Conselho Nacional de Justiça - é essencial para promover uma mudança de postura entre os magistrados e assegurar decisões mais justas. “A neutralidade do julgador, quando ignora as assimetrias sociais, perpetua injustiças”, afirmou.

A palestra também tratou de temas como guarda de filhos, pensão alimentícia, violência doméstica e reconhecimento das famílias homoafetivas, reforçando a importância de uma interpretação do Direito que leve em conta a realidade social e a proteção dos direitos fundamentais.

Estiveram presentes no evento o advogado e pós-doutor em Psicologia Forense, Jorge Trindade; a membro do Conselho Fiscal, Drª Delma Silveira Ibias; a secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli;  a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; além da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Maximiliana Silva de Paula, e da vice-presidente da comissão, Maiaja Franken de Freitas.

A gravação da palestra está disponível para acesso no canal oficial do IARGS no YouTube, por meio do link: 

https://www.youtube.com/live/CsJ2Q7c0fkQ

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

IARGS celebra os 125 anos da Faculdade de Direito da UFRGS

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) celebrou, em 25 de abril, seus 125 anos com um jantar solene no salão principal do Clube Leopoldina Juvenil. O evento reuniu docentes, ex-alunos e autoridades jurídicas, marcando a data histórica com a entrega da “Medalha dos 125 anos” a personalidades que contribuíram para a trajetória da instituição.

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, primeira professora concursada da Faculdade, foi uma das homenageadas. Também receberam a comenda os ex-diretores Sérgio José Porto e Manuel André da Rocha, as ministras Ellen Gracie Northfleet e Rosa Maria Weber, o ministro Nelson Jobim, a jurista Cléa Carpi da Rocha, Desembargador Alfredo Englert, Jorge Gerdau Johannpeter, Fábio Medina Osório, Cláudio Moretti, Ades Sanches e Vacas, Rosimarie de Azevedo e a professora Cláudia Lima Marques, ex-diretora da Faculdade e presidente da Comissão dos 125 anos. Entre demais autoridades, estiveram presidente o presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto; a Reitora da UFRGS, professora Márcia Barbosa; o vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa (ex-aluno); a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; a presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, aluna Rosiane Silveira Pontes, entre professores, ex-professores e ex-alunos.

As homenagens foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho da Unidade, a partir de proposta apresentada pela Comissão dos 125 anos, presidida pela professora Cláudia Lima Marques, com apoio da diretora Ana Paula Motta Costa e da vice-diretora Tula Wesendonck.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Profª Ana Paula Motta e Drª Sulamita Santos Cabral

Com a associada Drª Gisele Cabral 

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa com a esposa Vivian Martins Costa

Desembargador Alfredo Englert

Os homenageados

Os beneméritos

Fotos: Alex Bergmann

IARGS apoia manifesto por rito democrático na Reforma do Código Civil

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) aderiu ao manifesto de 17 entidades jurídicas nacionais em defesa de um rito legislativo regular e democrático para a tramitação da Reforma do Código Civil no Congresso Nacional.

O documento destaca a relevância e a abrangência das alterações propostas e defende que a matéria siga um processo legislativo amplo, sem regime de urgência, com a participação da sociedade civil, da comunidade jurídica e da academia.

Leia aqui o manifesto completo: 

https://static.congressoemfoco.com.br/attachment/2025/04/25/7c94c9_manifesto.pdf 

IARGS prestigia lançamento coletivo de obras interdisciplinares

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) prestigiou, no sábado, 12 de abril, o evento de lançamento coletivo de seis livros realizado no salão Mourisco, localizado no segundo andar da Biblioteca Pública do Estado do RS, em Porto Alegre. A atividade coincidiu com o aniversário de 154 anos da instituição.

Representaram o IARGS a presidente Sulamita Santos Cabral e a vice-presidente Liane Bestetti. Também esteve presente o advogado e vice-presidente da entidade, César Vergara de Almeida Martins Costa, que lançou o primeiro livro de poesias “Cega-Luz”.

Além da obra de Vergara, foram lançados os seguintes títulos:

Ensaios da IA: um olhar para o futuro, de Marianna Wahrlich e Laura Affonso da Costa Levy;

DNA: Aspectos psicológicos e psiquiátricos na Clínica e na Justiça, de Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Elise Karam Trindade, Hewdy Ribeiro Lôbo, Jorge Trindade e Thomas P. Boechter;

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, de Jorge Trindade;

O Gato Abstrato e Sol a Caminho do Ocidente, de Luiz Carlos Saldanha Legendre.

Aberto ao público, o encontro reuniu autores de diversas áreas do conhecimento, com destaque para o Direito, a Psicologia, a Literatura, a Poesia e a Tecnologia.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Drª Sulamita Santos Cabral e Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

Drª Sulamita Santos Cabral e Dr. Jorge Trindade

Drª Sulamita Santos Cabral e Desembargador Carlos Legendre

Drª Sulamita Santos Cabral, Drª Marianna Wahrlich e Drª Laura da Costa Levy

 
Drª Liane Bestetti e Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

 

Dr. Jorge Trindade e esposa, Drª Liane Bestetti e Dr. Hewdy Lôbo

Com as advogadas do Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões

Presidente do IARGS participa de cerimônia pelos 93 anos da OAB-RS

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, representou a entidade na solenidade comemorativa aos 93 anos da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), realizada no dia 9 de abril, no Largo dos Açorianos, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes de diversas entidades da sociedade civil e membros da advocacia gaúcha. Durante a cerimônia, foram entregues diplomas aos advogados jubilados, bem como credenciais aos novos inscritos na OAB-RS. A Dra. Sulamita foi convidada a vestir a toga e participou da entrega das credenciais.

Em seu discurso, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, parabenizou os homenageados, reafirmou o compromisso com a defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia, e destacou a presença da Dra. Sulamita. Ele ressaltou, ainda, que a criação da OAB-RS teve participação fundamental do IARGS, referindo-se ao Instituto como “o pai e a mãe” da Ordem gaúcha.

IARGS realiza primeira reunião de Diretoria após a posse

A reunião da Diretoria do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) foi realizada de forma on-line no dia 9 de abril. Na ocasião, a presidente Sulamita Santos Cabral informou que o IARGS recebeu a nota máxima “A+” no recém-criado Programa “Sintonia” da Receita Federal e congratulou a chefe de gabinete, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

Durante a reunião, foram registrados os cumprimentos à diretora-secretária Ana Amélia Prates pela coordenação do jantar de posse da nova Diretoria do Instituto, evento que também incluiu a apresentação da prestação de contas. O reconhecimento foi estendido ao corpo funcional, incluindo a secretária Gabriella Silva e assessora de imprensa, Terezinha Tarcitano.

Foi destacada a realização do XII Congresso de Direito Tributário do IARGS, programado para o dia 18 de setembro. O evento, que reúne os mais destacados tributaristas nacionais, constitui importante fonte de receita para o Instituto, e está sob a coordenação da vice-presidente Alice Grecchi, coordenadora geral do curso; e do coordenador-adjunto Roberto Medaglia Marroni Neto.

A presidente Sulamita Cabral incentivou a realização de seminários e cursos promovidos pela Diretoria, com o objetivo de disseminar conhecimentos e também contribuir com a arrecadação do IARGS. Frisou que a Diretoria não recebe qualquer vantagem e que todos pagam por jantares ou almoços.

A Diretoria aprovou que todos os eventos propostos por diretores de departamento devem ser previamente aprovados e que é necessário que os associados estejam em dia com suas obrigações sociais junto ao IARGS.

Foi informado que a posse dos diretores e diretores-adjuntos será realizada em maio, com data a ser definida. Quanto aos artigos produzidos pelos associados do IARGS e publicados semanalmente no site do IARGS, sob a coordenação da jornalista Terezinha Tarcitano, a Diretoria aprovou que sejam reunidos em uma coletânea a ser lançada no final do ano.

A Diretora Financeira, Maria Izabel Beck fez um breve relatório e destacou o trabalho que vem sendo feito para a cobrança de anuidades atrasadas. Por sua vez, o vice-presidente, Dr. Ricardo Alfonsin, sugeriu seja realizada uma campanha geral para incentivar o pagamento de anuidades atrasadas.

A presidente informou que compareceu às cerimônias fúnebres da esposa do Decano do IARGS (Hélio Faraco de Azevedo), Nara Jobim de Azevedo, e também da mãe do vice-presidente (César Vergara de Almeida Martins Costa), sra. Suzana Vergara Martins Costa.

Ao final, a presidente agradeceu a todos os membros da Diretoria pela participação e colaboração e ressaltou que, no próximo ano, quando será comemorado o centenário do Instituto, estão previstos eventos de grande porte e relevância para marcar a data.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Evento literário reúne associados do IARGS em Porto Alegre

 No próximo dia 12 de abril, a Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul será palco do lançamento de uma coletânea de seis livros. A sessão de autógrafos, que tem o apoio institucional do IARGS, contará com a presença de autores, entre advogados e psicólogos, alguns associados  do IARGS, abordando diferentes gêneros e temáticas na literatura contemporânea: inteligência artificial, poesias, questões jurídicas e psicológicas.

Obras que serão lançadas:

• "Cega-luz" – César Vergara de Almeida Martins-Costa
• "Ensaios da IA: um olhar para o futuro" – Marianna Wahrlich e Laura Affonso da Costa Levy
• "DNA: Aspectos psicológicos e psiquiátricos na Clínica e na Justiça" – Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Elise Karam Trindade, Hewdy Ribeiro Lôbo, Jorge Trindade e Thomas P. Boechter
• "Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito" – Jorge Trindade
• "O Gato Abstrato e Sol a Caminho do Ocidente" – Luiz Carlos Saldanha Legendre
• "Responsabilidade Civil e a 4ª Revolução Industrial: Novos Desafios na Sociedade de Informação" – Eduardo Lemos Barbosa

Serviço:
O quê: Evento Literário
Quando: 12 de abril de 2025, às 15h
Onde: Biblioteca Pública do Estado - RS, Rua Riachuelo, 1190, Centro Histórico, Porto Alegre
Entrada: Gratuita

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa