Horário de final de ano

 

Boas Festas

 

IARGS realiza Confraternização de final de ano

O IARGS realizou, de forma presencial, a confraternização de final do ano, no sexto andar da sede, no dia 14/12, reunindo a Diretoria, os associados e os amigos. A anfitriã foi a presidente do Instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, a quem coube fazer a abertura do evento, saudando a todos os presentes. Ocorreu, na ocasião, a posse da associada, Dra. Daniella Maria Klein, como Diretora do Departamento de Direito Internacional; a posse em gabinete de três novos associados; e a apresentação dos novos associados que tomaram posse na solenidade de aniversário do IARGS, no último dia 8 de novembro.

Os seguintes novos associados tomaram posse em gabinete: Drª Carmen Lúcia Reis Pinto (indicada pela associada Drª Regina Adylles Guimarães); Dr. Luiz Renaud Pinto Cunha (ex-aluno do IARGS); e Drª Olga Aline Orlandini Cavalcante (indicada pelo associado e Conselheiro, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa). Na sequência, a Drª Ana Lúcia Piccoli, 1ª Diretora Secretária do IARGS, fez a leitura do termo de compromisso e convidou os novos associados a repetirem o juramento.

Seguindo o protocolo, os novos associados assinaram o livro de posse e receberam das mãos da Drª Sulamita o diploma de sócio efetivo. Dois novos associados se pronunciaram para se apresentarem: Dr Dr. Fábio Adriano Stürmer Kinsel e Drª Clara Marisa de Freitas.

Na continuidade, a vice-presidente do IARGS, Drª Alice Grecchi, Diretora do Departamento de Direito Tributário, recebeu da Drª Sulamita Santos Cabral a Portaria de Voto de Louvor, concedida pela Diretoria, pelo destaque como coordenadora-geral do IX Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, realizado nos dias 06 e 07 de outubro deste ano. Em sua fala, a Drª Alice agradeceu pela homenagem e declarou que dividia a Portaria com o Diretor-Adjunto do Departamento de Direito Trinutário, Dr Roberto Medaglia Marroni Neto, presente à cerimônia, que a auxiliou a coordenar o Congresso.

O encerramento foi feito pela Drª Sulamita, agradecendo pelo prestígio de todos. Fez, na oportunidade, um breve resumo das atividades do ano, que contemplam 45 lives, 35 artigos jurídicos, videopalestras de Grupos de Estudos, a realização do IX Congresso de Direito Tributário pelo Departamento de Direito Tributário, entre outros. Ao todo, o Canal do Youtube, com 1.161 inscritos, conta com 37.600 visualizações, totalizando 3.500 horas de exibição, até o momento. Ao final, convidou a todos para um coquetel, servido logo depois.

Toda a Diretoria do IARGS esteve presente: os vice-presidentes, Alice Grecchi, Lucia Kopittke, Liane Bestetti e Avelino Collet; as Diretoras Maria Izabel de Freitas Beck, Maria Isabel Pereira da Costa, Ana Lúcia Piccoli e Ana Amélia Prates. Do Conselho Fiscal, o Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite e o Dr César Vergara de Almeida Martins Costa. Também presentes os Desembargadores Delio Wedy, Luiz Jair Cardoso e Elaine Harzheim Macedo; além da representante da OAB/RS, Drª Regina Adylles Guimarães, associada do IARGS; da advogada Carmela Grune, membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS; e  da historiadora Karla Viviane Rech.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Drª Daniela Klein, Diretora do Departamento de Direito Internacional

Drª Carmen Lúcia Reis Pinto

Novos associados, Dr. Luiz Renaud Pinto Cunha, Drª Olga Aline Orlandini e 

Drª Carmen Lúcia Reis Pinto

Juramento

Drª Carmen Lúcia Reis Pinto

Dr. Luiz Renaud Pinto Cunh

Drª Olga Aline Orlandini 

Dr. Fábio Adriano Stürmer Kinse

Drª Clara Marisa de Freitas.

Drª Alice Grecchi

Drª Olga Aline Orlandini com seu padrinho César Vergara de Almeida Martins Costa

Drª Carmela Grune com sua filha

Fotos: Celso Wichinieski

Presidente do IAB firma termo de compromisso com a OAB/RS

O presidente nacional do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Sydney Limeira Sanches, esteve em Porto Alegre, no dia 12/12, para participar de uma série de compromissos. Pela manhã, fez uma visita de cortesia ao IARGS, acompanhado de sua comitiva, a convite da presidente, Sulamita Santos Cabral, que é membro do IAB. Na oportunidade, conheceu as dependências do Instituto e um pouco de sua história. Dr Sidney esteve acompanhado do secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira; dos representantes do IAB no Rio Grande do Sul, Paulo Joel Bender Leal (advogado de Santo Ângelo) e Carmela Grüne (que também é membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS); e do Dr. Fábio Böckmann Schneider, associado do IARGS. Na ocasião, a Drª Sulamita presenteou o Dr Sydney com o livro histórico do Instituto.

Na parte da tarde, foi firmado um termo de compromisso com o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero, para que o IAB tenha um espaço próprio dentro da sede da Ordem gaúcha. O encontro ocorreu na sede da Ordem gaúcha e contou, ainda, além da comitiva, com a presença do membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Roberto David Sarmento Leite.

Foto OAB/RS

Artigo- As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022

Artigo do Dr. Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB e 

ex-presidente da OAB do Rio Grande do Sul (2016-2021)

Tema: As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022

O mais relevante aprimoramento ao Estatuto da Advocacia feito pela Lei 14.365/2022 é o enrijecimento das regras para realização de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A lei é taxativa sobre a obrigatoriedade de acompanhamento dessas operações por um representante da OAB, que são os "membro(a)s da comissão de prerrogativas". Esse novo instrumento legal contra o abuso de autoridade é uma verdadeira ação institucional para a proteção das prerrogativas da advocacia, que saem ainda mais fortalecidas com a entrada em vigor da nova lei.

Após intensa atuação do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e de sua diretoria em prol da aprovação da lei e, depois, pela derrubada dos vetos que restringiam os necessários aprimoramentos ao Estatuto, temos agora um novo desafio: Fazer com que advogadas e advogados se apropriem das novas ferramentas legais para fazerem valer seus direitos no exercício pleno da advocacia.

Nesse contexto, a prioridade da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia é a capacitação dos agentes de prerrogativas — que são membros das comissões de prerrogativas nas esferas nacional, de seccionais e de subseções — para o cumprimento da importante missão de amparar e fortalecer seus pares vítimas de abusos por parte de agentes públicos.

Ou seja: registramos uma das principais vitórias da história da advocacia com a aprovação da Lei 14.365/2022. Para torná-la efetiva, no entanto, dependemos de ainda mais do trabalho e da capacitação, tanto por parte da OAB e seus dirigentes, quanto da advocacia como um todo.

Mas esse esforço vale a pena! As novas regras contra abusos no cumprimento de busca e apreensão em escritórios e a tipificação penal da violação de prerrogativas por agentes públicos são grandes impulsos à atuação da OAB em defesa de nossas garantias profissionais. No caso do agente de prerrogativas, suas atribuições e responsabilidades foram ampliadas pelo rol taxativo da lei. A partir de agora, eles terão mais força, mais atribuições, maior destaque e receberão o apoio necessário quando não tiverem respeitadas as suas garantias previstas em lei.

O texto aprovado pelo Congresso estabelece que a violação de escritórios ou do local de trabalho dos advogado (a) é medida excepcional, que necessita de fundamentação concreta, não podendo ser baseada unicamente em delações premiadas sem comprovação por outros meios de prova (§ 6º-A e § 6º-B). O documento também assegura o direito de o agente de prerrogativas designado(a) pelas comissões de prerrogativas da OAB acompanhar as operações de busca e apreensão, e de ser respeitado pelos agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado, sob pena deles incorrerem em abuso de autoridade.

Além disso, o advogado(a) designado(a) deverá zelar pelo fiel cumprimento do objeto da investigação, bem como de impedir que documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação, especialmente de outros processos do mesmo cliente ou de outros clientes que não sejam pertinentes à persecução penal, sejam analisados, fotografados, filmados, retirados ou apreendidos do escritório de advocacia (§ 6º-C).

O agente de prerrogativas ainda terá o direito de participar da análise de documentos e dispositivos de armazenamento apreendidos ou interceptados no cumprimento dos mandados (§ 6º-F). Mais adiante, a lei impõe a necessidade informar à seccional da OAB, com antecedência mínima de 24 horas, data, horário e o local onde esse material será analisado, com garantia de acompanhamento por um agente de prerrogativas (§ 6º-G). A nova legislação abre exceção para que o aviso sobre a análise, em casos fundamentados, ocorra com menos de 24 horas, mas, mesmo nessas situações, garante ao agente de prerrogativas o direito de acompanhar esse trabalho (§ 6º-H).

O conjunto de dispositivos incorporados ao Estatuto da Advocacia tem como intuito afastar a possibilidade de mandados de busca e apreensões servirem como meio de intimidar profissionais. A partir de agora, a expedição das medidas precisa ser fundamentada em provas concretas e deve se restringir ao caso investigado. Documentos relativos a outros processos e clientes não poderão ser alvos de uma devassa indiscriminada, como vinha ocorrendo com lamentável frequência.

Para buscar o efetivo cumprimento dessas garantias estabelecidas em lei, a Comissão Nacional de Prerrogativas prepara sugestão de procedimentos e regras para formação de um banco de dados de agentes de prerrogativas. O objetivo é que, em todo o país, exista um sistema pronto e apto a garantir o cumprimento da legislação de forma célere e eficiente.

Em caso de desrespeito às prerrogativas da advocacia, os agentes públicos envolvidos também passarão por procedimento interno na OAB, com direito ao contraditório, e, em caso de comprovada a conduta abusiva, serão incluídos no Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas.

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Prerrogativas, terá o papel de interligar o trabalho das comissões nas seccionais e nas subseções, bem com auxiliar na capacitação dos membros de prerrogativas, através da Escola Nacional de Prerrogativas, projeto em parceria com a Escola Nacional de Advocacia.

Agora mãos à obra!

IARGS prestigia cerimônia de aniversário do escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados

A cerimônia de aniversário de 15 anos de atuação do escritório Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados, ocorrida no dia 09/12, no salão Bosque do Ipanema Sports, foi prestigiada pela Diretoria do IARGS: presidente Sulamita Santos Cabral; vice-presidentes, Lucia Kopittke, Liane Bestetti e Avelino Collet; além das Diretoras Maria Izabel de Freitas Beck, Ana Lúcia Piccoli e Ana Amélia Prates. Também presentes o Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite, membro do Conselho Fiscal; a Desembargadora Tânia Reckziegel e o Dr. Gustavo Juchem, secretário geral da OAB/RS, ambos associados do Instituto.

O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa é membro do Conselho Fiscal, Diretor do Departamento de Previdência Privada e Coordenador do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS.

Foi apresentado no local um Recital do Trio de Los Pampas com 10 músicas, seguido da Banda Marmota Jazz. Esteve à disposição do público uma exposição de totens com registros históricos dos antepassados dos sócios, famílias Vergara, Martins Costa e Sanvicente.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Fotos: Celso Wichinieski

Associada do IARGS lança o livro "Uma Fatia no Tempo"

A advogada e associada do IARGS, Isolda Berwanger Bohrer, lançou seu primeiro livro "Uma Fatia no Tempo", no Espaço Cultural IARGS, no dia 1º de dezembro. A anfitriã do evento foi a presidente do Instituto, Sulamita Santos Cabral, que reiterou que o espaço é dedicado aos associados que queiram lançar obras jurídicas ou literárias.

O livro faz parte da "Mentoria Meu Primeiro Livro", criado pela escritora Ana Pregardier, que também integrou a sessão de autógrafos. "Escrita em poucos meses, a obra é uma aprendizagem, mas também uma chance de levar, ao alcance dos leitores, conhecimentos de situações e possíveis resoluções que podem ocorrer na vida das pessoas", relatou Isolda.

Segundo ela, o livro fala sobre situações na vida cotidiana das famílias, em um momento em que a personagem busca por novos caminhos. "A protagonista é uma advogada experiente, que foi atrás de melhor qualidade de vida, equilibrando o seu tempo entre o trabalho, o lazer e a realização profissional e pessoal", informou.

Isolda Bohrer participa do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS e foi prestigiada por todas as integrantes advogadas. Compareceu também o Diretor do Departamento Métodos Autocompositivos de Solução de Conflitos do IARGS, Dr Paulo D'Oliveira, o escritor Cassiano Santos Cabral, além de familiares e amigos da autora.

A autora agradeceu inicialmente pela cedência do espaço pelo IARGS, pela presença de todos e à equipe da Mentoria Meu Primeiro Livro, incluindo o nome de André Machado, do Print Centerbr.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Amigas do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS

Drª Sulamita Santos Cabral com Maria Helena Gonçalves

Autógrafos

Dr. Paulo D'Oliveira

Ana Pregardier

Cassiano Santos Cabral