A 13ª edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas será realizada nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, durante o mês em que Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) celebra o seu centenário.
Em
um ano marcado pela implementação da Reforma Tributária, o congresso reunirá Magistrados,
membros do Ministério Público, auditores-fiscais federais, estaduais e municipais,
advogados, contadores, representantes da administração tributária, professores
e especialistas para discutir os principais temas do Direito Tributário
brasileiro, com destaque às mudanças introduzidas pela reforma e seus reflexos na
atividade econômica, na esfera administrativa e judicial.
A
coordenação-geral do congresso é da ex-presidente e atual vice-presidente do
IARGS - diretora do Departamento de Direito Tributário do Instituto, Alice
Grecchi. A abertura oficial acontecerá às 9h do dia 5 de outubro, com a
participação da presidente do Instituto, Sulamita Santos Cabral, da
coordenadora-geral do evento e de autoridades convidadas.
Nesta
edição, a professora homenageada será a desembargadora do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul Cristiane da Costa Nery, que ministrará a conferência de
abertura intitulada "Tributação sem destino ou tributo com propósito? O
Brasil que se constrói entre o destino fiscal e a justiça social".
Ao
longo de dois dias, o congresso reunirá mais de 25 palestrantes em sete mesas
de debates e conferências dedicadas aos principais desafios do Direito
Tributário diante das mudanças legislativas e institucionais. Entre os temas da
programação estão a reforma tributária e o contencioso administrativo e
judicial, tributação do consumo, reforma da tributação da renda, direitos
fundamentais dos contribuintes, impactos da reforma tributária, novas
tecnologias e tributação, resoluções alternativas de conflitos e o pacto
federativo, comitê gestor e repartição das receitas.
A
programação reunirá conferencistas, palestrantes e debatedores de diferentes
estados do país, entre eles Humberto Bergmann Ávila, Roque Antonio Carrazza, Leandro
Paulsen, Betina Treiger Grupenmacher, Fernando Mombelli, Marciano Buffon, Paulo
Caliendo, Rafael Nichele, Melissa Guimarães Castello, Tácio Lacerda Gama,
Alexandre Rossato da Silva Ávila, Cassiano Menke, Arthur Maria Ferreira Neto,
Mariana Porto Koch, entre outros profissionais com atuação na magistratura,
advocacia, administração tributária e meio acadêmico.
Além
dos painéis técnicos, a programação prevê sessões de autógrafos e espaços de
integração entre os participantes. A coordenação do Congresso é composta pela
Dra. Alice Grecchi, pelo Dr. Andrei Pitten Velloso, pelo Dr. Cristiano
Barufaldi, pelo Desembargador Francisco José Moesch, pela Dra. Graziela Moraes,
pelo Dr. Laury Ernesto Koch, pela Dra. Mariana Porto Koch, pelo Dr. Nelson
Dirceu Fensterseifer e pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto,
coordenador-adjunto do Departamento de Direito Tributário do IARGS.
As
inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site tributario2026.eventize.com.br
Serviço
Evento: XIII Congresso de Direito
Tributário – Questões Polêmicas
Data: 5 e 6 de outubro de 2026
Local: Auditório da AIAMU – Rua dos Andradas, 1234, 8º andar – Centro –
Porto Alegre/RS
Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa
