IARGS realiza I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito em Porto Alegre

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul promove, por meio de seu Departamento de Direito e Inteligência Artificial, o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Porto Alegre (RS). O diretor do departamento é o vice-presidente da instituição, César Vergara de Almeida Martins Costa.

O evento será realizado na OAB Cubo, reunindo especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos da inteligência artificial no Direito, com foco em regulação, governança, direitos fundamentais, ética, responsabilidade jurídica e inovação.

A abertura contará com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e do coordenador do seminário, César Vergara de Almeida Martins Costa ao lado dos demais integrantes da organização do seminário. Na sequência, ocorre a conferência inaugural, com abordagem sobre transparência decisória e complexidade tecnológica.

A programação está dividida em sete painéis temáticos ao longo dos dois dias. Entre os temas abordados estão riscos e regulação da inteligência artificial, direitos fundamentais, bioética, responsabilidade civil, criminal e trabalhista, além de aplicações no sistema de justiça, administração pública, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário reúne palestrantes do Brasil e do exterior, incluindo pesquisadores, magistrados, professores e profissionais com atuação nas áreas jurídica, tecnológica e acadêmica. Entre os conferencistas confirmados está o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela conferência de encerramento.

A programação inclui ainda painéis especiais sobre tecnologias da web semântica no domínio jurídico e interoperabilidade de dados sensíveis na área da saúde. Ao final do evento, será realizado jantar de encerramento com homenagens relacionadas à implantação do processo eletrônico.

Paralelamente, o seminário conta com chamada de artigos para publicação de obra coletiva em formato de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026. Os trabalhos podem ser submetidos até 15 de maio de 2026, em português, espanhol ou inglês, conforme as normas estabelecidas pela comissão organizadora.

Os ingressos estão disponíveis em diferentes lotes, com valores específicos para público em geral, associados do IARGS e estudantes.

Mais informações, programação completa e inscrições:

seminarioia2026.eventize.com.br

Patrocínio

Cota Ouro:

·         Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados

·         André Ribeiro Advogados

·         Marcelo da Silva Advocacia; Corrêa da Veiga Advogados; APAPE (Associação

 

Cota Bronze:

·         Correa da Veiga Advogados

·         Associação Nacional de Empregados e Ex-empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros (APAPE)

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Apoio

• Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
• Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)
• Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

• Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP)
• Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
• Escola dos Juízes Federais do RS (ESMAFE)

• Universidade Fernando Pessoa (Portugal)
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito (UFRGS)
• Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Escola de Direito
• Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
• Universidade Feevale
• Universidade La Salle – Faculdade de Direito (Unilasalle)
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Direito (UERJ)
• Faculdade Anhanguera de Uruguaiana

• Academia Brasileira de Filosofia
• União dos Parlamentares do Mercosul

• Jornal A Plateia

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Realização

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

 

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

IARGS recebe convite para Congresso do Mercosul

A presidente do IBDFAM/RS, Delma Ibias, integrante do Conselho Fiscal do IARGS, realizou a entrega oficial do convite para o XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões à diretora do Departamento de Direito de Família do Instituto, Liane Bestetti, momentos antes do início da palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família, na qual a Dra. Delma foi a palestrante. Na oportunidade, também foi destacado que a Dra. Liane representará o IARGS no referido congresso.

IARGS realiza encontro sobre abandono afetivo e os impactos da nova legislação

O Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, coordenado pela diretora do Departamento, a advogada Liane Bestetti, promoveu, hoje, dia 14/04, mais uma edição do encontro em sua sede. A atividade contou com a palestra da advogada Delma Silveira Ibias, que abordou o tema “Abandono afetivo e a nova lei. O que mudou?”, com o apoio de projeção de slides utilizados para a apresentação dos conteúdos. A Diretora Secretária do IARGS, Ana Amélia Prates, esteve presente na palestra.

Durante a exposição, foi apresentada a mudança introduzida pela Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ao caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil, com o objetivo de assegurar a proteção integral e a dignidade de crianças e adolescentes.

A palestrante também tratou do conceito de assistência afetiva previsto na legislação, que envolve, entre outros aspectos, a orientação nas principais escolhas educacionais e culturais, o apoio em situações de dificuldade e a presença na convivência com os filhos, quando possível.

Foram ainda abordadas as distinções entre dificuldades de ordem financeira e a negligência afetiva, bem como as implicações jurídicas decorrentes da omissão no dever de cuidado, no âmbito do Direito de Família.

Como conclusão, destacou o que chama de “novo paradigma” com a mensagem final: “Amar é uma faculdade, cuidar é dever jurídico”.

Na oportunidade, a palestrante Delma Silveira Ibias convidou os presentes para a XVI edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões/RS (IBDFAM), que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, em Bento Gonçalves.

Terezinha Tarcitano 

Assessora de imprensa

IAB realiza evento “IAB por Elas” em Porto Alegre

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, no dia 10 de abril, o evento “IAB por Elas”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, dedicado a homenagens a mulheres juristas com atuação em diferentes áreas do Direito. A atividade contou com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB, no YouTube.

A mesa de abertura foi composta pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; pelo representante institucional do IAB – subsede RS, Paulo Joel Bender Leal; pela diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa; pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, corregedora-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e pela desembargadora Carmen Gonzalez, ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Após a abertura institucional, feita pela presidente do IAB, que saudou a todos os presentes, destacando a importância do encontro para as juristas do Sul, foram prestadas as homenagens às profissionais do Direito. As agraciadas foram chamadas em ordem alfabética, com leitura de breve currículo pela coordenadora do evento, Kalin Cogo Rodrigues, receberam certificados das mãos da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e tiveram espaço para manifestação, quando apresentaram síntese de suas trajetórias profissionais.

Foram homenageadas a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Brígida Charão Barcelos; a agraciada com a Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB, Cléa Maria Carpi da Rocha; a jurista e membro do IAB, Cláudia Lima Marques; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Íris Helena Nogueira; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias; a advogada Maria de Fátima Záchia Paludo; a corregedora da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene; e a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Cabral, representada no ato pela diretora-secretária do Instituto, Ana Amélia Prates.

Durante a cerimônia, foi registrada a ausência da Dra. Sulamita Cabral, cuja mensagem foi lida pela cerimonialista, informando impossibilidade de comparecimento por motivo de saúde de familiar.

Autoridades

Também estiveram presentes o juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre; a defensora pública Cláudia Aparecida de Camargo Barros, representando a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; a conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, Marília Longo do Nascimento; o desembargador Francisco José Moesch; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Tula Wesendonck; a presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, Lauren de Vargas Momback; a vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – Seção RS, Luciana Almeida da Silva Teixeira; o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Sul, Renato Scalabrin; a coordenadora da ABMCJ Região Sul, Neusa Ledesma; a procuradora Luciane Favaretto Timmers, corregedora-geral substituta do Município de Porto Alegre; o presidente da Associação de Juristas Católicos do RS, Thiago Sarmento Leite; o presidente da Associação Riograndense de Imprensa, José Nunes; o representante do Centro Acadêmico André da Rocha, Adriel Menezes Vasconcellos dos Santos; além dos representantes institucionais do IAB – subsede RS, Pedro Maurício Pita Machado e Kalin Cogo Rodrigues, coordenadora geral da iniciativa.

Ao final, foi informado que estudantes presentes poderão validar três horas de estágio junto à Secretaria da Faculdade de Direito da UFRGS.

A programação contou com patrocínio da Caixa Econômica Federal, da OAB/RS e do Centro Acadêmico André da Rocha. Como apoio e parceria, participaram a UFRGS, o IARGS e a TTarcitano Assessoria de Comunicação.

A seguir, carta da homenageada Dra. Sulamita Santos Cabral, lida antes do início das homenagens:

Excelentíssimas Doutoras

Rita Cortez, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Kalin Cogo Rodrigues, Representante Adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros no RS

Sinto-me, sumamente honrada por ter sido meu nome incluído no destacado evento "IAB por ELAS", junto com mulheres proeminentes no mundo jurídico.

Infelizmente, não poderei estar presente, pois meu marido Paulo está hospitalizado. Muito embora esteja se recuperando, ainda permanece na UTI, e eu preciso ficar a postos no hospital.

Grata pela compreensão. Externo meus agradecimentos às minhas amigas, grande Presidente Dra. Rita e competente Dra. Kalin, e peço que transmitam o meu especial abraço às demais homenageadas.

Com o meu apreço,

Sulamita Santos Cabral

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Dra. Ana Amélia Prates e Dra. Rita Cortez

Fotos: Diogo Fernandes - OAB/RS

Protagonismo feminino no Direito marca o “IAB por Elas” em Porto Alegre

A subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul promove, nesta sexta-feira, 10/04, às 19h, o evento “IAB por Elas”, que destacará a atuação feminina no Direito por meio de homenagens a profissionais com trajetória reconhecida, entre elas Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atividade será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube, e terá abertura conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

A programação reúne ainda nomes de destaque no cenário jurídico gaúcho e nacional, como Cleá Maria Carpi da Rocha, agraciada com a Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB; Sulamita Cabral, presidente do IARGS (sócia do IAB desde 1999); Cláudia Lima Marques, integrante do IAB; Maria de Fátima Záchia Paludo; Ana Paula Motta Costa, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS; Íris Helena Nogueira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Brígida Charão Barcelos e Salise Sanchotene, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Maria Helena Dornelles, corregedora da OABRS; e Maria Berenice Dias, advogada e ex-magistrada.

A programação inclui as homenagens seguidas de uma roda de conversa entre as participantes, promovendo a troca de experiências sobre os desafios e avanços das mulheres no Direito. Estudantes que acompanharem a atividade poderão validar três horas de estágio junto à OAB/RS.

IARGS prestigia almoço de 63 anos da AIAMU e apresentação da nova diretoria

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) esteve representado no almoço comemorativo pelos 63 anos da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), realizado no dia 31 de março, no Plaza São Rafael, na Capital. Na ocasião, também foi apresentada a nova diretoria da entidade para o biênio 2026-2027.

Representaram o IARGS a vice-presidente Alice Grecchi e, pelo Conselho Superior, a desembargadora Cristiane da Costa Nery. Também estiveram presentes os associados desembargador Francisco José Moesch e Mariana Porto Koch.

Anfitrião do encontro, o presidente da AIAMU, Johnny Bertoletti Racic, recepcionou autoridades, associados e convidados. O evento reuniu lideranças e convidados, marcando a celebração da trajetória da entidade e a apresentação oficial de sua nova composição diretiva.

Dr. Johnny Bertoletti Racic e Dra. Alice Grecchi

Desembargadora Cristiane Nery e Dr. Johnny Bertoletti Racic

Dr. Johnny Bertoletti Racic e Dra. Mariana Porto Koch

Dr. Johnny Bertoletti Racic, Dra. Elaine Cofcevicz e Desembargador Francisco José Moesch

Evento marca início das comemorações pelos 100 anos do IARGS

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, no dia 30/03, na sede da entidade, solenidade que marcou o início oficial das atividades comemorativas de seus 100 anos de fundação. O encontro reuniu integrantes da diretoria, autoridades e convidados, dando início à organização de uma ampla agenda institucional que será desenvolvida ao longo do centenário.

Em seu discurso de abertura, a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, apresentou um balanço das ações recentes do Instituto, destacando o lançamento do Selo do Centenário, o reconhecimento da regularidade fiscal da entidade por meio do recebimento da nota máxima do Programa Sintonia da Receita Federal e a organização dos eventos alusivos aos 100 anos da entidade. Durante sua manifestação, ela registrou a homenagem recebida do Jornal do Comércio, referente à pesquisa “Marcas de Quem Decide 2026”, na qual o Instituto figurou entre as cinco entidades jurídicas mais lembradas do Estado.

Um dos momentos centrais da cerimônia foi a entrega de portarias aos membros da Comissão de Organização do Centenário do IARGS. Receberam as designações Sulamita Santos Cabral, Alice Grecchi, Ana Amélia Zanella Prates, Bartira Pistore Merlin, César Vergara de Almeida Martins Costa, Liane Bestetti (representada pelo Desembargador José Luiz Borges Germano da Silva), Maria Isabel Pereira da Costa, Roberto Medaglia Marroni Neto e Thiago Roberto David Sarmento Leite. Também integram a comissão Maria de Fátima Záchia Paludo, Pedro Zanette Alfonsin e Ricardo Barbosa Alfonsin, que não puderam estar presentes na solenidade.

A iniciativa formaliza o grupo responsável pela estruturação das atividades comemorativas, reunindo nomes da diretoria e representantes de diferentes áreas do Instituto. A comissão poderá ser ampliada ao longo do ano, com a inclusão de novos membros, de acordo com as demandas e a evolução da programação do centenário. A solenidade também marcou o início da mobilização dos Departamentos, Grupos e Núcleos do IARGS, que atuarão de forma integrada na construção da programação.

Na sequência, o vice-presidente do IARGS, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, apresentou o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho, na OAB Cubo. O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais e abordará os impactos da inteligência artificial no campo jurídico. Durante a apresentação, foram exibidos três vídeos institucionais sobre a programação, os palestrantes e os patrocinadores do seminário.

Logo depois, a Dra. Alice Grecchi, vice-presidente do IARGS, falou sobre o XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da AIAMU. Na oportunidade, convidou a Desembargadora Cristiane da Costa Nery ao palco, apresentando-a como professora homenageada da edição.

O encontro foi encerrado pela presidente do Instituto, que destacou a importância histórica do centenário e o compromisso do IARGS com o fortalecimento do pensamento jurídico no Estado. Ao final, os convidados participaram de uma confraternização, quando foi feito um brinde para os aniversariantes do mês.

Autoridades

Representando a OAB/RS, esteve presente a secretária-geral adjunta, Dra. Regina Pereira Soares. Pela Diretoria do IARGS, além da presidente, os vice-presidentes Dra. Alice Grecchi, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dra. Liane Bestetti; a 1ª Diretora Secretária, Dra. Ana Amélia Zanella Prates; o 2º Diretor Secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; a Diretora Financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa; do Conselho Superior. o Desembargador Vilson Darós e a Desembargadora Cristiane da Costa Nery; do Conselho Fiscal, Maria Regina Wingert Abel e Thiago Roberto David Sarmento Leite; da Comissão Eleitoral, Dr. Délio Wedy.

Dos Departamentos do IARGS, estiveram presentes os seguintes representantes: do Departamento de Direito Aeronáutico, o Diretor Dr. Eduardo Teixeira Farah; do Departamento de Direitos da Criança e do Adolescente, a Diretora Dra. Maria Regina Fay de Azambuja; do Departamento de Direito da Saúde, a Diretora Dra. Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler; do Departamento de Direito de Família, a Diretora Dra. Liane Bestetti; do Departamento de Direito e Bioética, a Diretora Dra. Laura Afonso Levy; do Departamento de Direito e Inteligência Artificial, o Diretor Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e a Coordenadora Dra. Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler; do Departamento de Direito Imobiliário e Condominial, a Diretora Dra. Daiana de Oliveira Staudt; do Departamento de Direito Tributário, a Diretora Dra. Alice Grecchi e o Diretor-Adjunto Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; do Departamento de Ciência Política, o Diretor Dr. Henrique Abel; do Departamento de Integração do IARGS, a Diretora Dra. Ana Amélia Zanella Prates; do Departamento de Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos, o Diretor-Adjunto Dr. Eduardo Machado Fontoura Filho; do Departamento de Seguridade Social, a Diretora Dra. Maria Isabel Pereira da Costa; do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, o Coordenador Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e a Coordenadora-Adjunta Dra. Laura Afonso Levy.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Abertura

Entrega das Portarias da Comissão de Organização do Centenário do IARGS

Dra. Sulamita Santos Cabral

Dra. Alice Grecchi

Dra. Ana Amélia Zanella Prates

Dra. Bartira Pistore Melin

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

Desembargador José Luiz Borges Germano da Silva representando a Dra. Liane Bestetti

Dra. Maria Isabel Pereira da Costa

Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite

Grupos

Brinde

Fotos: Celso Wichinieski