IARGS prestigia lançamento de nova obra de Humberto Ávila

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) participou, na noite de ontem, 25 de agosto, do lançamento do livro “Teoria da Regra de Tributação – Redefinindo a Ciência do Direito Tributário”, do professor e jurista Humberto Ávila, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Representando o IARGS, a vice-presidente Alice Grecchi integrou a Mesa de Abertura, ao lado da advogada tributarista Mariana Koch, presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, entre outros participantes.

A programação contou com palestra de Humberto Ávila, debates e sessão de autógrafos. Reconhecido como um dos principais juristas brasileiros e referência em Direito Tributário e Teoria do Direito, o professor apresentou aspectos abordados em sua nova obra.

O evento foi uma realização conjunta da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Instituto de Estudos Tributários (IET), OAB/RS – Comissão Especial de Direito Tributário e Faculdade de Direito da UFRGS.

Fotos: Larry Silva

Vice-presidente do IARGS participa do Fórum Nacional da IA com foco nos desafios da tecnologia para a advocacia

Programação reuniu debates sobre regulação, soberania digital, desenvolvimento econômico, ética profissional e uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário

O vice-presidente e diretor do Departamento de IA e Direito do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, participou do Fórum Nacional da IA, nos dias 24 e 25 de agosto, evento dedicado ao debate sobre os impactos, as oportunidades e os desafios da inteligência artificial para o Direito e para a sociedade. Em sua avaliação, o encontro proporcionou atualização e reflexão sobre a transformação tecnológica “que já influencia a prática jurídica, as instituições públicas e o desenvolvimento econômico”.

Ao longo do segundo dia do fórum, os debates abordaram diferentes dimensões da inteligência artificial. O primeiro painel tratou da relação entre Estado Democrático de Direito e inteligência artificial, com ênfase nas tendências regulatórias e nos desafios de compatibilizar inovação, proteção de direitos e segurança jurídica.

Na sequência, o evento discutiu a soberania digital e o desenvolvimento econômico, envolvendo questões relacionadas à autonomia tecnológica, à governança de dados, às políticas públicas digitais e aos efeitos da IA na competitividade e no crescimento do país.

A programação também incluiu o painel sobre o uso da inteligência artificial na advocacia brasileira e os princípios éticos. De acordo com o Dr. César Vergara, foram abordadas as possibilidades de aplicação da tecnologia no cotidiano dos escritórios e da atividade profissional, considerando a responsabilidade, a confidencialidade, a proteção de dados, a qualidade técnica e os deveres éticos que orientam a advocacia.

O último painel teve como tema o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário e a regulação do Conselho Nacional de Justiça, ampliando a reflexão para temas como inovação institucional, eficiência, transparência, governança e os limites para a utilização de sistemas automatizados na prestação jurisdicional.

César Vergara considera que sua participação no Fórum Nacional da IA representou uma imersão no tema da inteligência artificial na advocacia, além de uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências com especialistas, acadêmicos e representantes de instituições do sistema de Justiça.

“A agenda reforça a importância de acompanhar de forma crítica e responsável a evolução tecnológica, identificando novas oportunidades para a prática jurídica e, ao mesmo tempo, preservando os valores fundamentais da profissão”, afirmou, destacando o compromisso do Departamento de IA do IARGS com a atualização permanente e com a busca de soluções que aliem inovação, responsabilidade e excelência na prestação de serviços jurídicos.

IARGS debate corresponsabilidade parental

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, hoje, 25/08, em sua sede, palestra sobre “Corresponsabilidade Parental”, ministrada pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Maria Berenice Dias. Promovido pelo Departamento de Direito de Família, o encontro teve como anfitriã a diretora do Departamento, Liane Bestetti, e ocorreu em formato híbrido, com participação presencial e on-line gratuita.

Durante a exposição, que ocorreu no quarto andar da sede do IARGS, Maria Berenice Dias abordou a importância do compartilhamento dos encargos parentais. Destacou que a ausência dessa divisão ainda sobrecarrega, sobretudo, as mulheres, que, segundo ela, muitas vezes assumem sozinhas os deveres de cuidado.

A desembargadora também chamou a atenção para os reflexos do distanciamento paterno, destacando que o abandono afetivo pode produzir danos que repercutem ao longo da vida dos filhos.

Um dos pontos centrais da palestra foi a afetividade como dever jurídico. Maria Berenice ressaltou que não basta o cumprimento das obrigações materiais, como o pagamento da pensão alimentícia, uma vez que a parentalidade também envolve convivência e assistência afetiva.

Nesse contexto, a palestrante mencionou as recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que passou a estabelecer expressamente o dever dos pais de prestar assistência afetiva aos filhos e a considerar o abandono afetivo uma conduta ilícita, passível de reparação de danos.

A desembargadora citou ainda o artigo 22 do ECA, que inclui entre os deveres dos pais o sustento, a guarda, a convivência e as assistências material e afetiva, além da educação dos filhos menores. De acordo com ela, o novo entendimento jurídico reforça que o exercício da parentalidade não se limita ao cumprimento de obrigações financeiras.

Ao final o público participou com perguntas à palestrante. A atividade integrou a programação realizada no ano em que o IARGS celebra seu centenário.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Presidente do TJRS recebe convite para o XIII Congresso de Direito Tributário do IARGS

Representantes do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) estiveram, hoje, 18/08, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para entregar ao presidente da Corte, desembargador Eduardo Uhlein, o convite para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

O encontro contou também com a presença da desembargadora Cristiane da Costa Nery, integrante do Conselho Superior do IARGS, e professora homenageada desta edição do Congresso.

Representando o Instituto, participaram a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do Congresso Tributário, Dra. Alice Grecchi; o segundo diretor-secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, e o Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer, ambos integrantes da coordenação do Congresso; e a chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

A visita integra as ações institucionais de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

tributario2026.eventize.com.br

IARGS convida governador para celebração do centenário

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recebeu hoje, dia 17/08, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, representantes do IARGS para a entrega oficial do convite para a celebração dos 100 anos do Instituto, que será realizada no dia 4 de dezembro, na Associação Leopoldina Juvenil.

Participaram do encontro a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, Dra. Alice Grecchi; o segundo diretor-secretário do IARGS e coordenador do Congresso, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a chefe de gabinete do Instituto, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

Na ocasião, a comissão também entregou ao governador o convite para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

A visita integra a agenda institucional do IARGS no ano de seu centenário e as ações de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

https://tributario2026.eventize.com.br/

IARGS realiza visita institucional à Prefeitura de Porto Alegre

A comissão organizadora do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS realizou, hoje,11/08, visita institucional à Prefeitura de Porto Alegre. O grupo foi recebido no gabinete do prefeito pela chefe de gabinete, Carolina Soares Seeger. Participaram da visita a vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do Congresso, Dra. Alice Grecchi; o coordenador Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

Na ocasião, a comissão entregou o convite oficial para a Solenidade de Abertura do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS e também o convite para a celebração dos 100 anos do Instituto, que será realizada no dia 4 de dezembro, na Associação Leopoldina Juvenil.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, não pôde receber por estar em São Paulo, onde participava de reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade da qual é presidente.

A visita integrou a agenda institucional de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

Mais informações e inscrições para o Congresso de Direito Tributário:

https://tributario2026.eventize.com.br/

Vice-presidente do IARGS destaca papel histórico do Instituto na regulamentação da advocacia em painel da OAB/RS

O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, proferiu palestra de destaque no painel intitulado "O papel da OAB/RS na fundação do Conselho Federal da OAB", no dia 6 de agosto, durante a Cidade da Advocacia, promovida pela OAB-RS. O evento ocorreu a convite do presidente da Comissão de História da OAB/RS, Dr. João Paulo Leal, que também compôs a mesa de debates ao lado do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e do Dr. Thiago Sarmento Leite.

Durante sua manifestação, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ressaltou o papel fundamental e pioneiro do IARGS e de seus fundadores no processo de regulamentação da profissão de advogado no estado e no país. O palestrante relembrou que, na década de 1920, a situação da advocacia era marcada por absoluta informalidade. Naquele período, referiu que os profissionais do direito não contavam com o devido respeito social: “eram frequentemente vistos como mercantilistas e, sobretudo, não tinham suas prerrogativas asseguradas para o livre exercício da defesa”.

De acordo com o palestrante, foi exatamente esse cenário de vulnerabilidade que justificou e impulsionou a urgente necessidade de regulamentação da profissão, “movimento que teve no IARGS um de seus principais pilares embrionários antes mesmo da consolidação da OAB”.

Em outro momento de reflexão, o vice-presidente do IARGS traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da década de 1920 e os desafios da advocacia contemporânea. O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa alertou que, nos dias atuais, a classe volta a ver suas prerrogativas ameaçadas, agora pelo avanço do mundo digital. Ele destacou preocupações crescentes com o surgimento de empresas que fornecem serviços jurídicos de forma irregular, a proliferação da publicidade ilegal nas redes sociais e uma perigosa tendência ao retorno da mercantilização da profissão.

De acordo com o Dr, César Vergara de Almeida Martins Costa, profissionais que, no passado, tiveram suas vidas marcadas pela ética inabalável e pela dedicação absoluta ao direito, servem hoje como bússola moral e exemplo de resistência para as novas gerações de advogados na defesa intransigente de suas prerrogativas.

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Leonardo Lamachia

Dr. João Paulo Leal, Jornalista Terezinha Tarcitano, Dr. Thiago Sarmento Leite e Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa