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terça-feira, 3 de agosto de 2021

Associados Aniversariantes - Agosto 2021

A Diretoria do instituto cumprimenta os ilustres associados aniversariantes do mês de agosto:

01/08 – Glacy Fernandes Pedra

01/08 – Luiz Melibio Uraçaba Machado

01/08 – Pio Cervo

01/08 – Renan da Silva Moreira

03/08 – Vera Regina Loureira Winter

06/08 – Nestor Jose Forster

06/08 – Vânia da Fontoura

09/08 – Erika Fiolic Alvarez

09/08 – Ieda Pons

12/08 – Eduardo Cunha da Costa

13/08 – Carlos Urbano Freitas

14/08 – Denise Maria Schellenberger F.

16/08 – Sergio Leal Martinez

16/08 – Thais Silveira Stein

17/08 – Miguel Ângelo dos Santos Duarte

17/08 – Raquel Campani Schmiedel

20/08 – André Koller Di Francesco Longo

21/08 – Ana Maria Simões L. Quintana

22/08 – Ênio Santos De Freiras

22/08 – Marilia Zanella Prates

22/08 – Paulo Roberto Silva Vasconcellos

23/08 – Sergio José Porto

24/08 – Anibal Formighieri de Almeida

24/08 – Edison Pontes Magalhães

24/08 – Fábia Leandro Rods Ferreira

24/08 – Paulo Emilio Jenisch Barbosa

24/08 – Rejane Brasil Filipi

25/08 – Carlos Alberto de Amaral

25/08 – Fábio Bockmann Schneider

25/08 – Magda Brossard Lolovitch

26/08 – Adivo Paim Filho

26/08 – Lucas Bittencourt Severo

27/08 – Maria Silésia Pereira

28/08 – Alzira Augusta Carvalho Teixeira

28/08 – Jabs Paim Bandeira

28/08 – Yuri Restano Machado

29/08 – Carla Harzheim Macedo

29/08 – Nara Maria Dias Costa Moraes

29/08 - Pedro Zanette Alfonsin

29/08 – Tania Regina Silva Reckziegel

31/08 – Adroaldo Furtado Fabricio

31/08 – Marilia Francisca de Marsillac


segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Abertura do Mês da Advocacia pela OAB/RS e Lançamento da ESA/RS 100% virtual

A presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral, participou da solenidade on-line da OAB/RS, hoje, dia 2 de agosto, marcando o início das comemorações ao Mês da Advocacia 2021. Na oportunidade, aconteceu o lançamento da Escola Superior da Advocacia OAB/RS 100% virtual pela Diretora-Geral da ESA, Dra Rosângela Herzer dos Santos.
 
Participaram também da abertura do evento on-line o presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier; o presidente da CAA/RS, Dr Pedro Alfonsin; e a Secretária-Geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS, Dra Fabiana da Cunha Barth.
 
A Dra Sulamita Santos Cabral fez uma saudação a todos, cumprimentou pela iniciativa do lançamento da ESA Virtual e lembrou que o IARGS, que também comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil, está com uma extensa agenda de eventos on-line ao longo do mês de agosto. Congratulou, também, o Dr Ricardo Breier e toda a Diretoria da Ordem pelo "importante trabalho que realizam em prol da advocacia", além do Dr Pedro Alfonsin "pelo importante trabalho da Caixa a favor dos advogados".

Em seu discurso, o Dr Ricardo Breier referiu que a Dra Sulamita Santos Cabral, como ex-Secretária-Geral da OAB/RS, deixou um legado importante no trabalho de reconstrução administrativa”. Segundo ele, a dedicação da Dra Sulamita como presidente do IARGS só vem a fortalecer os elos ainda maiores “da nossa progenitora, o Instituto dos Advogados do RS", que implementou a OAB gaúcha. Para finalizar, informou que acompanhará toda a programação on-line do IARGS, ao longo do mês de agosto, para que possa haver uma interação junto com a OAB/RS de todo o trabalho dedicado do Instituto dos Advogados do RS. 

A solenidade aconteceu pela plataforma Zoom da OAB/RS com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube da OAB/RS: https://www.youtube.com/watch?v=MvLFNKCXGPY 
 
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
 

sexta-feira, 30 de julho de 2021

IARGS promove Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência

O Departamento de Seguridade Social do IARGS promoverá o Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência, de forma on-line, das 9h às 12h, no próximo dia 20 de agosto, pela Plataforma Zoom, em comemoração ao mês em que o Instituto comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Este curso estava programado para ser realizado em março do ano passado, mas, devido à pandemia, havia sido cancelado. A coordenação do Ciclo está sendo feita pela Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e pelo Diretor Adjunto, Dr Tiago Kidricki. Participarão da abertura do curso a presidente do IARGS, a Drª Sulamita Santos Cabral; o presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier; o vice-presidente do IARGS, Dr Leonardo Lamachia; e o Dr Tiago Kidricki.

“Mantendo ativa uma série de cursos, palestras e lives, nós, do Departamento de Seguridade Social, não poderíamos deixar de realizar, justo no mês do advogado, um curso que versa sobre a Reforma da Previdência, uma vez que houve mudanças muito sérias que interferem diretamente na vida das pessoas e, assim sendo, é necessário que se tenha conhecimento sobre alterações bem sutis, outras bem fortes e outras ainda mais impactantes”, explicou a Drª Maria Isabel, destacando a necessidade do estudo a respeito a fim de que se consiga o melhor benefício para o segurado, “objetivo este de todo advogado previdenciarista”.

A Drª Maria Isabel destaca, ainda, que o Ciclo de Palestras apresentará os melhores especialistas na área para esclarecer todos os pontos da Reforma. Da mesma forma, o Dr Tiago Kidricki informa que “grandes nomes e variadas palestras de aprofundamento sobre os principais temas serão apresentados após quase dois anos de efetivação da Reforma da Previdência”.

“Nossa ideia foi trazer aspectos práticos e relevantes que venham a contribuir com a formação do aluno, abordar temas sensíveis e que possam ampliar seus horizontes de atuação previdenciária”, explicou o advogado, acentuando que todos os professores são consagrados nacionalmente e com grande conhecimento. “Estamos felizes pela realização e na certeza de que o IARGS está dando um verdadeiro presente aos advogados no seu mês”, concluiu.

As inscrições podem ser feitas diretamente neste link: www.novaprevidencia.eventize.com.br

Programação

9h- Abertura:

Dr Ricardo Breier, Drª Sulamita Santos Cabral, Dr Leonardo Lamachia, Dr Tiago Kidricki

9h30- Rodrigo Sodero - Dificuldades nas regras de transição do RGPS

10h- Sérgio Geromes - Principais curiosidades sobre cálculos após a EC 103/19

10h30- Adriane Bramante - Tema 1090 e atualidades sobre o PPP

11h- Eugelio Muller- Alterações importantes sobre regimes próprios

11h30- Anderson Ribeiro - Planejamento Previdenciário Empresarial

12h- Encerramento – Drª Maria Isabel Pereira da Costa

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Artigo- Um Novo Relacionamento e sua Formalização

Artigo da advogada e administradora de empresas, 
Dra Isolda Berwanger Bohrer, associada do IARGS

Um novo relacionamento pode ser breve ou duradouro, pode ser apenas um namoro ou mais que isso, uma união estável ou um casamento. Um adágio popular diz que no coração não se manda. Se não mandam nos seus sentimentos, os novos conviventes, ao menos, têm a possibilidade de preverem quais compromissos entre si queiram determinar.

O motivo de entender a intenção de cada pessoa em uma nova parceria afetiva é essencial. As referências ao afeto são recentes no sistema jurídico, e os debates sobre o assunto nascem das necessidades sociais e humanas. Uns desejam apenas um relacionamento afetivo, enquanto outros, um vínculo mais forte com o objetivo de constituir família.

Diferentemente dos tempos atuais, onde já existe uma pluralização das relações familiares, a formação da família se dava, tradicionalmente, somente através do casamento. As relações de afeto distintas do casamento não mereciam proteção em épocas passadas.[1]

Os pares que resolvem assinar um contrato de casamento contam com relativa proteção jurídica, pois subsistem em nosso ordenamento constitucional os ideais monogâmicos, impedindo o reconhecimento de multiplicidades de vínculos de afeto,[2] ainda conforme recente tese em grau de repercussão geral.[3] Já os solteiros, os viúvos, os separados, descasados, os menores de 70 anos[4] ou simplesmente desimpedidos de casar são aqueles que mais necessitariam atentar para os prováveis efeitos familiares ou sucessórios ab initio, caso desejarem determinar o futuro direcionamento dos seus bens patrimoniais.

O casamento, entidade familiar oriunda de um ato jurídico formal,[5] não deixa dúvidas quanto ao início do recíproco compromisso e quanto ao regime de bens adotado pelo casal cujos efeitos, patrimoniais e não patrimoniais, são emanados pela certidão. As demais formas de constituir família, como união estável ou família monoparental, são situações fáticas reconhecidas pelo direito, consideradas atos-fatos jurídicos. Lembrando uma lição de Pontes de Miranda, ato-fato jurídico é aquele em que a vontade está em sua gênese, mas o direito a desconsidera e apenas atribui juridicidade ao fato resultante, ou seja, uma simples constatação de fatos.[6]

O paradigma estatal da monogamia pode vir a ser superado, em algumas situações existentes, conforme parte da doutrina, que pede revisão a esta obediência a qual nega a realidade da existência de múltiplas conjugalidades frutos da sociedade contemporânea.[7] A situação dos casados de ter e não assumir uma relação de afeto paralela pode até trazer uma certa imunidade, assunto longe de ser pacífico e que ainda aguarda um amadurecimento doutrinário e jurisprudencial.[8]

A necessidade da regularização do relacionamento tornou-se mais evidente com o reconhecimento da equiparação da união estável ao casamento.[9] No entanto, o Ministro Luís Roberto Barroso não esconde que existem diferenças entre o matrimônio e a união estável. Concorda por igual Anderson Schreiber, dizendo que a união estável se constitui de forma espontânea e informal, ao passo que o casamento é disciplinado por solenidade e publicidade.[10]

Ao contrário do casamento, a união estável possui ausência de contornos mais nítidos, e estes, por sua vez, fazem com que a entidade familiar e o namoro apareçam separados por uma linha tênue, quase imperceptível. Até mesmo os autores desfavoráveis ao contrato de namoro admitem que a diferença entre as entidades é nebulosa. Certamente, isso será ainda potencializado se o que estiver em jogo for um namoro qualificado.[11]

Importante salientar o fato de que a possibilidade de alteração no regime de bens, com os efeitos ex tunc, em a uma união preexistente, ou seja, no curso da união, deve sempre preservar o direito de terceiros, cabendo ao julgador prestar a atenção devida às inúmeras possibilidades de fraudes diante dos declarados efeitos retroativos.[12]

Diante das tantas possibilidades que o caminho de um novo relacionamento pode seguir e, levando em consideração os efeitos sucessórios que uma nova relação pode acarretar, melhor convencionar e adequar regras que digam respeito em especial à vida patrimonial de seus integrantes.

É importante a decisão quanto ao futuro das novas relações, inclusive no sentido de evitar o contínuo crescimento das judicializações na área do Direito de Família, as quais figuram como a terceira causa que motiva o cidadão brasileiro a buscar o Poder Judiciário. Sem falar na grande carga de envolvimento emocional, o litígio familiar subsiste além dos limites jurídicos.[13]

Por todos esses aspectos e por todas as consequências jurídicas que um novo relacionamento afetivo possa resultar, o melhor seria, aos que desejam ter uma vida em comum, principalmente aos já estabelecidos ou com vínculos anteriores, determinar o convívio dentro daqueles limites desejados. Portanto, melhor prevenir que remediar.


[1] FARIAS, Cristiano Chaves de., ROSA, Conrado Paulino da. Teoria Geral do Afeto. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. p. 46 a 48.
Artigo- Um Novo Relacionamento e sua Formalização
[2] RE 883.168, proveniente do TRF4, de Santa Catarina, tese proposta pelo Ministro Dias Toffoli do STF.

[3] Apreciação do Tema 529 da repercussão geral, fixada a seguinte tese: "A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro".

[4] Art. 1.641 CCB.

[5] XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 99.

[6] Idem. p. 100.

[7] MADALENO, Rolf. Sucessão Legítima. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 465.

[8] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume 6: Direito de Família. 10. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 465.

[9] RE646.721/RS e RE 878.694/MG: O STF firmou a tese de inconstitucionalidade de distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no Art. 1.790 do CCB, devendo ser aplicadas tanto nas hipóteses de casamento como nas de união estável, o regime do Art. 1.829 do CCB.

[10] MADALENO, Rolf. Sucessão Legítima. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 336.

[11] XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 98.

[12] MADALENO, Rolf. MADALENO, Ana Carolina Carpes. MADALENO, Rafael. Fraude no Direito de Família e Sucessões. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. p. 123.

[13] XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo. 2.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 70 e 71.

Alice Grecchi toma posse como membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB-DF

A vice-presidente do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) e advogada tributarista, Dra Alice Grecchi, tomou posse hoje, dia 26/07, como membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB-DF, por meio de cerimônia híbrida (presencial e on-line) transmitida pela plataforma Zoom. Entre os membros convidados, estava presente o professor e Doutor em Direito Tributário, Dr Roque Antonio Carrazza, além de outras autoridades na matéria tributária. Na oportunidade, O Dr Roque foi convidado para discursar, quando apontou equívocos sobre a Reforma Tributária no Brasil.

domingo, 25 de julho de 2021

Programação virtual do IARGS em agosto marca comemoração ao aniversário dos cursos jurídicos no Brasil

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos on-line alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil. No dia 10 será promovida uma solenidade especial ao Dia do Advogado em parceria com a OAB/RS, por meio da Plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS, às 19h. Participarão deste evento o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Dr Cláudio Pacheco Prates Lamachia; e o presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier, junto com a presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral.

No dia 12 de agosto, em novo ato solene, o IARGS fará um agradecimento especial a todos os associados pela dedicação na organização de eventos durante a pandemia ou pela contribuição para o destaque do instituto a níveis estadual e nacional. Participarão do ato, além da presidente do instituto, toda a diretoria do Instituto. O evento será realizado pela plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS a partir das 19h.

A Dra Sulamita Santos Cabral destaca que, mesmo durante a pandemia, o IARGS manteve-se ativo mais do que nunca, com destaque muito além do Estado do Rio Grande do Sul. Lembrou que, graças à iniciativa do IARGS, o advogado José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, teve seu nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Como ministro da Justiça, Dra Sulamita lembrou que ele foi o responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, por meio do imperial decreto de 11 de agosto de 1827. Devido a esta data, anualmente o Instituto dos Advogados do RS promove, no mês de agosto, todos os eventos alusivos ao fato histórico.

Serão promovidas seis lives no perfil do IARGS no Instagram (@iargs.oficial), com abertura no dia 3 de agosto, com o presidente da Caixa dos Advogados do RS, Dr Pedro Alfonsin. No dia 6 será a vez do vice-presidente do IARGS, Dr Leonardo Lamachia; no dia 17 com o ex-presidente da OAB/RS, Dr Marcelo Bertoluci; no dia 19 com o advogado previdenciarista, Dr Alexandre Triches; no dia 24 com a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Dra Cláudia Lima Marques; e no dia 26 o advogado e professor Darci Guimarães Riberio. No dia 31 a convidada para a live será a Conselheira Federal da OAB Federal, Dra Clea Carpi, e será transmitida pela plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS.

No dia 20 de agosto será realizado pela plataforma Zoom, o Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência on-line, das 9h30 às 12h, com a coordenação da Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e do Diretor Adjunto, Dr Tiago Kidricki. O presidente da OAB/RS, Dr Ricardo Breier, fará a abertura. As inscrições podem ser feitas diretamente no IARGS.

Canal do Youtube do IARGS: https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS

Para inscrições: https://novaprevidencia.eventize.com.br/index.php?pagina=3

Mais informações: eventos.iargs@gmail.com ou (51) 98595-1773

Programação Agosto

Dia 03/08: Live com o Dr Pedro Alfonsin (Instagram IARGS)

20h

Tema: Benefícios da CAARS para a advocacia

Dia 03/08- Artigo da presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral (site e blog do IARGS)

Tema: A Influência da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado

Dia 05/08: Live com o Dr Leonardo Lamachia (Instagram IARGS)

20h

Tema: Riscos de retrocesso tributário/societário para a advocacia

Dia 10/08: Solenidade especial ao Dia do Advogado em parceria com a OAB/RS (Plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS)

19h

Convidados: Dr Claudio Lamachia e Dr Ricardo Breier (site e blog do IARGS)

Participação da Dra Sulamita Santos Cabral

Dia 11/08: Artigo do Dr Ricardo Breier, presidente da OAB/RS (site e blog do IARGS)

Tema: Resiliência da Advocacia

Dia 10/08- Videopalestra do Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IARGS (Canal do Youtube do IARGS

Convidado: Dra Bráulio Pinto, Professor de Direito das Famílias e Sucessões e Presidente do IBDFAM/RS

Tema: Testamentos como forma de planejamento sucessório

Dia 12/08: Atuação do IARGS durante a pandemia e Agradecimento aos Associados (Plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS)

19h

Dia 17/08: Live com o Dr Marcelo Bertoluci (Instagram IARGS)

20h

Tema: Os direitos da cidadania e o advogado no constitucionalismo brasileiro

Dia 17/08- Artigo com o Desembargador Thompson Flores, ex-presidente do TRF4 e associado do IARGS (site e blog do IARGS)

Tema: O Legado do Julgamento de Nuremberg

Dia 19/08: Live com o Dr Alexandre Triches (Instagram IARGS)

20h

Tema: Atualidades sobre ser advogado previdenciarista

Dia 20/08: Ciclo de Palestras sobre a Nova Previdência (Plataforma zoom do IARGS)

9h

Coordenação: Diretora do Departamento de Seguridade Social do IARGS, Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e do Diretor Adjunto, Dr Tiago Kidricki

Abertura: 9h

Ricardo Breier, Sulamita Santos Cabral, Leonardo Lamachia, Tiago Kidricki

9h30- Rodrigo Sodero - Dificuldades nas regras de transição do RGPS

10h- Sérgio Geromes - Principais curiosidades sobre cálculos após a EC 103/19

10h30- Adriane Bramante - Tema 1090 e atualidades sobre o PPP

11h- Eugelio Muller- Alterações importantes sobre regimes próprios

11h30- Anderson Ribeiro - Planejamento Previdenciário Empresarial

12h- Encerramento - Maria Isabel Pereira da Costa

Dia 24/08: Live com a Dra Claudia Lima Marques (Instagram IARGS)

20h

Tema: A graduação e a pós-graduação em Direito no Brasil"

Dia 25/08: Live- Questões Pontuais das Reformas Tributárias (Plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS)

A vice-presidente do IARGS, Dra Alice Grecchi, será a mediadora da live do Grupo de Estudos de Direito Tributário, da qual ela é a Diretora, que abordará o tema "Questões Pontuais das Reformas Tributárias".

Convidados:
Dr Roque Antonio Carrazza - Mestre, Doutor, Livre-Docente, Parecerista em Direito Tributário e Advogado Tributarista
Dr Paulo Caliendo - Mestre e Doutor em Direito e Advogado Tributarista
Dr Rafael Korf Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e Advogado Tributarista

Dia 26/08: Live com o Dr Darci Guimarães Ribeiro (Instagram IARGS)

20h

Tema: A evolução dos cursos jurídicos no Brasil: Avanços e retrocessos no ensino do direito”

Dia 31/08: Live com a Dra Cléa Carpi (Plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo Canal do Youtube do IARGS)

20h

Tema: A OAB e o Estado de Direito Democrático

Dia 31/08- Artigo do advogado, mediador, facilitador e instrutor, Dr Eduardo Fontoura (site e blog do IARGS)

Tema: Ferramentas para lidar com a emoção no processo de mediação

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

 


quinta-feira, 22 de julho de 2021

Presidente do IARGS participa de curso on-line sobre Responsabilidade Civil

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou, no dia 21 de julho, da abertura do curso on-line promovido pelo Instituto em parceria com a ESA/RS, sobre Temas Atuais de Responsabilidade Civil”. A transmissão foi feita pela plataforma Zoom e contou com a palestra do Desembargador aposentado do TJ/RS, Dr Eugênio Facchini Neto, que discorreu sobre o tema “Os Danos Puramente Econômicos no Direito Comparado e Brasileiro”. Houve a participação do coordenador do curso, o advogado e associado do IARGS, Dr Arnaldo Rizzardo Filho; além do Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil do IARGS, Dr Eduardo Lemos Barbosa, que também é Diretor de Curso não Presenciais da ESA/RS.