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sábado, 2 de maio de 2026

Seminário de IA e Direito recebe apoio da OAB/RS

O I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, marcado para os dias 18 e 19 de junho, no OAB Cubo, em Porto Alegre, contará também com apoio institucional da OAB/RS. O alinhamento da parceria com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) ocorreu em 29 de abril, nas dependências da OAB/RS.

Participaram do encontro a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Cabral, o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, o vice-presidente do IARGS e coordenador científico do seminário, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, o presidente da ESA/RS, Dr. Gerson Fischmann, a secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Picolli, e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Dra. Regina Pereira Soares.

Na ocasião, Leonardo Lamachia manifestou apoio à iniciativa e colocou a OAB/RS à disposição para colaborar na divulgação do evento, que integra a programação comemorativa do centenário do IARGS. O presidente da Seccional também elogiou a coordenação do seminário conduzida pelo vice-presidente do Instituto, César Vergara de Almeida Martins Costa, ressaltando a relevância da proposta e a dimensão institucional do encontro. Lamachia informou ainda que encaminhará convites para o seminário a presidentes de subseções da OAB em outras comarcas e ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

A presidente do IARGS, Dra. Sulamita Cabral, agradeceu o apoio institucional da OAB/RS à realização do seminário e destacou a importância da participação conjunta das entidades jurídicas na promoção de debates relacionados às transformações tecnológicas no Direito.

Mais informações, programação completa e inscrições:

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa

Foto: Diego Mendes - OAB-RS

quinta-feira, 30 de abril de 2026

Lamachia abrirá ciclo de Reuniões-Almoço do IARGS no ano do centenário

Durante agenda na OAB-RS, a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, convidou o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, para ser o primeiro palestrante do ano na tradicional Reunião-Almoço do Instituto. O convite foi feito antes do início da reunião entre as instituições e prontamente aceito, na sede da OAB-RS, no dia 29/04.
A atividade integra a programação comemorativa do centenário do IARGS e será realizada no dia 27 de maio, no Salão Juvenil da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

Foto: Terezinha Tarcitano

terça-feira, 28 de abril de 2026

IARGS promove debate sobre viver criativo e saúde psíquica na contemporaneidade

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS promoveu hoje, dia 28/04, a palestra “Direito de Família: o viver criativo em uma era de excessos”, ministrada pelo psiquiatra, psicanalista e professor Marco Aurélio Albuquerque. A atividade integrou a programação do Departamento de Direito de Família, dirigido por Liane Bestetti.

Durante a exposição, conduzida com o apoio de recursos audiovisuais e projeção em PowerPoint, na sede do Instituto, o palestrante apresentou uma análise das dinâmicas contemporâneas que atravessam a relação entre vida pessoal e profissional, propondo a superação da ideia de que esses aspectos da vida funcionam de forma isolada. A abordagem destacou que ambos se estruturam a partir de uma mesma base psíquica, sendo compreendidos como dimensões interligadas da experiência humana.

Para ilustrar essa dinâmica, foi utilizada a metáfora da “gangorra”, também referida pelo psicanalista como uma balança em constante movimento, indicando não a busca por um equilíbrio fixo, mas a possibilidade de um ajuste contínuo entre os diferentes campos da vida. Nesse contexto, o palestrante afirmou que “tudo nos ensina a sermos repetitivos”, chamando atenção para padrões automatizados de comportamento que impactam diretamente a saúde mental.

O conteúdo estabeleceu conexões entre sociologia, filosofia, psicanálise e neurociência da performance para analisar aspectos relacionados ao adoecimento psíquico na contemporaneidade. Entre os autores citados, destacou-se Christophe Dejours, com a obra “A Loucura do Trabalho”, utilizada como referência para compreender os efeitos das dinâmicas laborais na subjetividade.

O professor Marco Aurélio também mencionou o pensamento de Domenico De Masi, especialmente no que se refere à ideia de ócio criativo, entendida como uma utopia possível diante das exigências contemporâneas. Nessa linha de pensamento, sugeriu que o tempo livre seja utilizado como espaço de descompressão, “essencial para a criatividade, a organização mental e o bem-estar”.

Outro autor mencionado foi Byung-Chul Han, a partir da obra “A Sociedade do Cansaço”, que, segundo o palestrante, refere a lógica da produtividade excessiva e seus impactos na saúde psíquica. Destacou, na oportunidade, a exaustão como traço marcante do tempo presente, agravada pelo excesso de estímulos e pela dificuldade de pausa.

Nesse sentido, o palestrante reforçou que o descanso não compromete a performance; ao contrário, disse, a qualifica. De acordo com ele, as melhores decisões são aquelas que permitem tempo de elaboração. Como exemplo, sugeriu respostas que incluam reflexão, como “não sei se esta é a melhor solução, vou pesquisar”, valorizando o tempo de pensar como estratégia para “ganhar tempo”. E completou: “parar, nesse contexto, não deve ser associado à culpa, mas à responsabilidade consigo mesmo.

Durante a atividade, foi exibido um vídeo com o tenista Novak Djokovic, abordando a relação com o tédio. A mensagem destacou a importância de não reagir imediatamente a ele (tédio) com estímulos externos, como telas ou distrações, ressaltando a capacidade de permanecer com os próprios pensamentos como condição para a criatividade e a organização mental. O conteúdo também enfatizou a importância de desenvolver, desde a infância, a habilidade de lidar com o tédio como parte do processo de amadurecimento psíquico.

A palestra foi concluída com uma reflexão inspirada no pensamento da escritora Helena Rufato, ao afirmar que “Resta-nos tentar voltar ao equilíbrio, com a lembrança de que observar, estudar, experimentar, viajar, tornarmo-nos pessoas melhores… isso sim é o essencial. O resto é pura distração, perda de tempo. Rubem Braga não teria capturado o deleite de um almoço mineiro ou as nuances do mar se estivesse curvado sobre a luz azul de um celular. Sua arte nasceu do olhar curioso que só o ócio permite.”

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa











sábado, 25 de abril de 2026

Convite à Desembargadora Cleusa Regina Halfen para homenagem no I Seminário de IA e Direito

A presidente e o vice-presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e César Vergara de Almeida Martins, Costa, entregaram o convite à Desembargadora Cleusa Regina Halfen, ex-presidente do TRT-4ª Região, no dia 23/04, para ser uma das homenageadas no Jantar de Encerramento do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito do IARGS, no Galpão Crioulo, em 18/06. O evento tem como idealizador e coordenador-geral, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa.

O I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito será realizado na OAB Cubo, nos dias 18 e 19/06, e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater sobre regulação, ética, inovação e os impactos da IA no campo jurídico. A programação inclui sete painéis temáticos, conferências e chamada de artigos para publicação em e-book. A conferência de encerramento será ministrada pelo ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Mais informações e inscrições: seminarioia2026.eventize.com.br


quinta-feira, 16 de abril de 2026

IARGS realiza I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito em Porto Alegre

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul promove, por meio de seu Departamento de Direito e Inteligência Artificial, o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Porto Alegre (RS). O diretor do Departamento é o vice-presidente da instituição, César Vergara de Almeida Martins Costa.

O evento será realizado na OAB Cubo, reunindo especialistas nacionais e internacionais para discutir os impactos da inteligência artificial no Direito, com foco em regulação, governança, direitos fundamentais, ética, responsabilidade jurídica e inovação.

A abertura contará com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e do coordenador do seminário, César Vergara de Almeida Martins Costa ao lado dos demais integrantes da organização do seminário. Na sequência, ocorre a conferência inaugural, com abordagem sobre transparência decisória e complexidade tecnológica.

A programação está dividida em sete painéis temáticos ao longo dos dois dias. Entre os temas abordados estão riscos e regulação da inteligência artificial, direitos fundamentais, bioética, responsabilidade civil, criminal e trabalhista, além de aplicações no sistema de justiça, administração pública, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário reúne palestrantes do Brasil e do exterior, incluindo pesquisadores, magistrados, professores e profissionais com atuação nas áreas jurídica, tecnológica e acadêmica. Entre os conferencistas confirmados está o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela conferência de encerramento.

A programação inclui ainda painéis especiais sobre tecnologias da web semântica no domínio jurídico e interoperabilidade de dados sensíveis na área da saúde. Ao final do evento, será realizado jantar de encerramento com homenagens relacionadas à implantação do processo eletrônico.

Paralelamente, o seminário conta com chamada de artigos para publicação de obra coletiva em formato de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026. Os trabalhos podem ser submetidos até 15 de maio de 2026, em português, espanhol ou inglês, conforme as normas estabelecidas pela comissão organizadora.

Os ingressos estão disponíveis em diferentes lotes, com valores específicos para público em geral, associados do IARGS e estudantes.

Mais informações, programação completa e inscrições:

Patrocínio

Cota Ouro:

·         Vergara Martins Costa Troglio & Sanvicente Advogados

·         André Ribeiro Advogados

·         Marcelo da Silva Advocacia; Corrêa da Veiga Advogados; APAPE (Associação

 

Cota Bronze:

·         Correa da Veiga Advogados

·         Associação Nacional de Empregados e Ex-empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros (APAPE)


Apoio

  • Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS)
  • Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)
  • Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
  • Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP)
  • Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
  • Escola dos Juízes Federais do RS (ESMAFE)
  • Universidade Fernando Pessoa (Portugal)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito (UFRGS)
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Escola de Direito
  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Universidade Feevale
  • Universidade La Salle – Faculdade de Direito (Unilasalle)
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Direito (UERJ)
  • Faculdade Anhanguera de Uruguaiana
  • Academia Brasileira de Filosofia
  • União dos Parlamentares do Mercosul
  • Jornal A Plateia

Realização

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

 










Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

terça-feira, 14 de abril de 2026

IARGS recebe convite para Congresso do Mercosul

A presidente do IBDFAM/RS, Delma Ibias, integrante do Conselho Fiscal do IARGS, realizou a entrega oficial do convite para o XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões à diretora do Departamento de Direito de Família do Instituto, Liane Bestetti, momentos antes do início da palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família, na qual a Dra. Delma foi a palestrante. Na oportunidade, também foi destacado que a Dra. Liane representará o IARGS no referido congresso.

IARGS realiza encontro sobre abandono afetivo e os impactos da nova legislação

O Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, coordenado pela diretora do Departamento, a advogada Liane Bestetti, promoveu, hoje, dia 14/04, mais uma edição do encontro em sua sede. A atividade contou com a palestra da advogada Delma Silveira Ibias, que abordou o tema “Abandono afetivo e a nova lei. O que mudou?”, com o apoio de projeção de slides utilizados para a apresentação dos conteúdos. A Diretora Secretária do IARGS, Ana Amélia Prates, esteve presente na palestra.

Durante a exposição, foi apresentada a mudança introduzida pela Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ao caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil, com o objetivo de assegurar a proteção integral e a dignidade de crianças e adolescentes.

A palestrante também tratou do conceito de assistência afetiva previsto na legislação, que envolve, entre outros aspectos, a orientação nas principais escolhas educacionais e culturais, o apoio em situações de dificuldade e a presença na convivência com os filhos, quando possível.

Foram ainda abordadas as distinções entre dificuldades de ordem financeira e a negligência afetiva, bem como as implicações jurídicas decorrentes da omissão no dever de cuidado, no âmbito do Direito de Família.

Como conclusão, destacou o que chama de “novo paradigma” com a mensagem final: “Amar é uma faculdade, cuidar é dever jurídico”.

Na oportunidade, a palestrante Delma Silveira Ibias convidou os presentes para a XVI edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões/RS (IBDFAM), que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, em Bento Gonçalves.

Terezinha Tarcitano 
Assessora de imprensa