OAB/RS celebra os 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul realizou, ontem, dia 22/06, a cerimônia comemorativa pelos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta distinção concedida pela entidade a advogados e advogadas que, ao longo de suas trajetórias, contribuíram para o fortalecimento da advocacia, das instituições e da cidadania, O evento, sediado na OAB Cubo, reuniu dezenas de comendadoras e comendadores agraciados ao longo das últimas cinco décadas, entre eles o vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), César Vergara de Almeida Martins Costa, bisneto de Oswaldo Vergara.

Entre os homenageados ligados ao IARGS também estiveram a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Cristiane Nery, vice-presidente do Conselho Superior do Instituto; Delma Silveira Ibias, membro do Conselho Fiscal; Luiz Carlos Levenzon, ex-presidente da OAB/RS; as procuradoras Vanêsca Buzelato Prestes e Fabiana da Cunha Barth; e Cláudia Lima Marques, ex-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.

Antes da manifestação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Paula Grill, também fez uso da palavra durante a cerimônia.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a relevância histórica da comenda, criada para perpetuar o legado de Oswaldo Vergara, uma das personalidades mais importantes da história jurídica do Estado, fundador do IARGS e ex-presidente da Ordem gaúcha. Ao se referir à sua trajetória, afirmou que Oswaldo Vergara representa “um padrão ético a ser cultuado e seguido pela advocacia”. Ressaltou ainda que a honraria simboliza o reconhecimento a profissionais que, por sua atuação ética, compromisso institucional e dedicação à advocacia, contribuem para o fortalecimento da democracia, da cidadania e do Estado de Direito.

Lamachia também enfatizou valores como gratidão, respeito e reconhecimento, afirmando que os homenageados representam exemplos inspiradores para as novas gerações e ajudam a manter viva a missão da advocacia na defesa das prerrogativas profissionais e das instituições democráticas.

Ao encerrar a solenidade, o presidente destacou que a celebração dos 50 anos da Comenda Oswaldo Vergara representou não apenas uma homenagem aos agraciados e ao legado de seu patrono, mas também uma renovação do compromisso da advocacia gaúcha com a sociedade e com os princípios que orientam a Ordem ao longo de sua história.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

Dra. Cláudia Lima Marques

Desembargadora Cristiane Nery

Dra. Delma Silveira Ibias

Procuradora Fabiana da Cunha Barth

Dr. Luiz Carlos Levenzon

Procuradora Vanêsca Buzelato Prestes

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Leonardo Lamachia

Abertura do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Dois dias de debates, palestras e troca de experiências marcaram o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, promovido pelo IARGS em parceria com a OAB/RS. Inédito no Sul do Brasil neste formato, o encontro reuniu 29 especialistas do Brasil e do exterior para discutir os reflexos da inteligência artificial na advocacia, na magistratura, na pesquisa e no futuro do sistema de Justiça.

Abertura

Em sua fala de abertura, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, ressaltou que o seminário representa um marco histórico, realizado no ano do centenário do Instituto, “de grande relevância” para o Instituto, sendo este constituído por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e demais operadores do Direito. Evidenciou a missão do IARGS em congregar estudiosos do Direito, disseminar a cultura jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento do Direito e da sociedade.

Prestou sua homenagem ao vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, idealizador e coordenador científico do seminário: “Com grande inteligência e determinação, liderou um grupo de especialistas e montou um programa completo e complexo, reunindo renomados especialistas do Brasil e do exterior para debater temas relevantes e atuais sobre a inteligência artificial”.

Agradeceu também ao presidente da OAB, Leonardo Lamachia, “grande presidente da nossa OAB gaúcha”, pela participação e “inestimável” colaboração, disponibilizando o espaço físico e estruturas da Ordem, que contribuíram decisivamente para viabilizar o evento.

Reconhecendo ser este um tema universal e estratégico, que exige constante atualização do ordenamento jurídico diante das novas tecnologias, a Dra. Sulamita destacou que a inteligência artificial deve ser utilizada pelo ser humano como ferramenta de apoio, sem jamais substituí-lo, em benefício da humanidade.

Salientou sua certeza de que, ao longo de dois dias de programação intensa, o seminário terá promovido reflexões e respostas a questionamentos centrais sobre o uso da inteligência artificial. “Muitas das nossas interrogações serão respondidas e muito agregará a cada um dos presentes. Todos sairemos daqui enriquecidos”.

Para finalizar, agradeceu aos coordenadores, palestrantes, apoiadores, funcionários, imprensa e participantes, reconhecendo a construção coletiva de um marco para a história do IARGS.

Após saudar a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e as demais autoridades civis, judiciais e acadêmicas presentes, o vice-presidente do Instituto e idealizador do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, assinalou o caráter histórico da iniciativa, realizada no contexto das comemorações do centenário da entidade.

Segundo ele, o seminário simboliza a capacidade do IARGS de preservar sua tradição jurídica ao mesmo tempo em que se projeta para os desafios do futuro, promovendo o debate sobre “um dos temas mais transformadores da atualidade”.

Logo depois, ressaltou que a inteligência artificial representa uma das tecnologias mais disruptivas já desenvolvidas, com impactos positivos em áreas como saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento social. No entanto, alertou para a necessidade de uma reflexão jurídica e ética profunda sobre os riscos associados ao uso desregulado da tecnologia, especialmente em temas relacionados à privacidade, autonomia, dignidade humana e proteção dos direitos fundamentais.

O vice-presidente do IARGS enfatizou ainda que, ao longo de dois dias, especialistas do Brasil e do exterior discutiriam temas como governança da inteligência artificial, responsabilidade civil e criminal, bioética, administração pública, sustentabilidade e os impactos da tecnologia na Justiça. Para ele, o encontro representa uma oportunidade de construção coletiva de princípios jurídicos capazes de orientar o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial em benefício da sociedade.

Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a necessidade de que o avanço da inteligência artificial seja acompanhado por princípios éticos, transparência e responsabilidade. Ressaltou, na oportunidade, que a tecnologia já influencia decisões, relações e direitos fundamentais, tornando indispensável o debate qualificado sobre seus impactos no universo jurídico e na sociedade.

Lamachia acentuou que a inteligência artificial representa uma das grandes transformações do nosso tempo e que sua compreensão é essencial para o Direito, as instituições e a advocacia. Segundo ele, o seminário reúne especialistas nacionais e internacionais justamente para aprofundar a reflexão sobre temas sensíveis relacionados à IA, contribuindo para a construção de respostas alinhadas aos valores do Estado Democrático de Direito.

O presidente da OAB/RS também apontou a importância da capacitação e do estudo permanente diante das mudanças tecnológicas, defendendo que a inovação deve caminhar lado a lado com a proteção dos direitos, a segurança jurídica e o compromisso ético que orientam a atuação da advocacia.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Abertura musical: Cíntia de Los Santos

Dra. Sulamita Santos Cabral

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

Dr. Leonardo Lamachia

Homenagem à Comendadora Claudia Lima Marques

 

IARGS debate proteção da pessoa idosa e enfrentamento à violência em encontro do Grupo de Estudos de Direito de Família

Antecedendo as reflexões propostas pelo “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, o Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IARGS promoveu, hoje, 9 de junho, a palestra “Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”, ministrada pela advogada e pesquisadora Dra. Anelise Crippa. O encontro contou com a presença da Diretora do Departamento de Direito de Família do IARGS e coordenadora do Grupo de Estudos, Dra. Liane Bestetti, além de advogadas e demais participantes interessados na temática.

Durante a palestra, realizada em formato híbrido, a palestrante destacou situações de abuso físico, psicológico, emocional, além de negligência, abandono e, especialmente, a violência patrimonial e financeira, uma das modalidades que, segundo ela, mais cresce e que, muitas vezes, ocorre no próprio ambiente familiar. Com o auxílio de projeção de slides, a advogada apresentou dados, conceitos e aspectos da legislação aplicável ao tema.

A palestrante referiu, na ocasião, aspectos relacionados à vulnerabilidade da pessoa idosa, abordando fatores como o processo de envelhecimento, a necessidade de cuidados específicos, o afastamento do convívio social e a dependência de terceiros. Também foram discutidos os diferentes níveis em que a violência pode ocorrer, abrangendo situações verificadas no ambiente familiar, comunitário e estrutural.

A preleção tratou da violência financeira e patrimonial, incluindo situações de exploração econômica intrafamiliar, retenção de cartões bancários, empréstimos consignados, golpes praticados por terceiros e casos de superendividamento, tema que tem impactado parcela significativa da população idosa. A Dra. Anelise Crippa forneceu dados de pesquisa e exemplos relacionados à realidade enfrentada por pessoas idosas.

Foram esclarecidos, ainda, mecanismos de prevenção e enfrentamento dessas violações, ressaltando-se a importância da atuação conjunta da família, da sociedade e do poder público na promoção da dignidade, da autonomia e da proteção integral das pessoas idosas.

A palestra integrou as reflexões do “Junho Violeta” e foi realizada às vésperas do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data é voltada à conscientização sobre os direitos da população idosa e ao enfrentamento das diferentes formas de violência que a atingem.

Para finalizar, a Dra. Anelise Crippa salientou aspectos da legislação protetiva brasileira e os canais de denúncia disponíveis para comunicação de casos de violência, entre eles o Disque 100, Delegacias de Polícia, Ministério Público, Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e demais órgãos integrantes da rede de proteção.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa