Vice-presidente do IARGS destaca papel histórico do Instituto na regulamentação da advocacia em painel da OAB/RS

O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, proferiu palestra de destaque no painel intitulado "O papel da OAB/RS na fundação do Conselho Federal da OAB", no dia 6 de agosto, durante a Cidade da Advocacia, promovida pela OAB-RS. O evento ocorreu a convite do presidente da Comissão de História da OAB/RS, Dr. João Paulo Leal, que também compôs a mesa de debates ao lado do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e do Dr. Thiago Sarmento Leite.

Durante sua manifestação, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ressaltou o papel fundamental e pioneiro do IARGS e de seus fundadores no processo de regulamentação da profissão de advogado no estado e no país. O palestrante relembrou que, na década de 1920, a situação da advocacia era marcada por absoluta informalidade. Naquele período, referiu que os profissionais do direito não contavam com o devido respeito social: “eram frequentemente vistos como mercantilistas e, sobretudo, não tinham suas prerrogativas asseguradas para o livre exercício da defesa”.

De acordo com o palestrante, foi exatamente esse cenário de vulnerabilidade que justificou e impulsionou a urgente necessidade de regulamentação da profissão, “movimento que teve no IARGS um de seus principais pilares embrionários antes mesmo da consolidação da OAB”.

Em outro momento de reflexão, o vice-presidente do IARGS traçou um paralelo entre as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da década de 1920 e os desafios da advocacia contemporânea. O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa alertou que, nos dias atuais, a classe volta a ver suas prerrogativas ameaçadas, agora pelo avanço do mundo digital. Ele destacou preocupações crescentes com o surgimento de empresas que fornecem serviços jurídicos de forma irregular, a proliferação da publicidade ilegal nas redes sociais e uma perigosa tendência ao retorno da mercantilização da profissão.

De acordo com o Dr, César Vergara de Almeida Martins Costa, profissionais que, no passado, tiveram suas vidas marcadas pela ética inabalável e pela dedicação absoluta ao direito, servem hoje como bússola moral e exemplo de resistência para as novas gerações de advogados na defesa intransigente de suas prerrogativas.

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Leonardo Lamachia

Dr. João Paulo Leal, Jornalista Terezinha Tarcitano, Dr. Thiago Sarmento Leite e Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

IARGS realiza sessão solene em homenagem à criação dos cursos jurídicos no Brasil e presta homenagem póstuma a associados

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, na noite de ontem (3/08), em sua sede, a tradicional sessão solene em comemoração ao mês de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e dos Institutos de Advogados. A cerimônia integrou a programação oficial do Centenário da instituição e reuniu autoridades do meio jurídico, dirigentes de entidades, associados e convidados.

Representando a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, impossibilitada de comparecer por motivo de força maior, a vice-presidente Dra. Liane Bestetti presidiu a solenidade. Foram convidados para ocupar as cadeiras do palco a Dra. Liane Bestetti; o vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento; o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia; o presidente do Conselho Superior do IARGS, desembargador Vilson Darós; o membro do Conselho Superior, desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; e a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAARS), Dra. Paula Grill Silva Pereira.

Na abertura da solenidade, o vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento, fez uso da palavra para saudar o evento. Na sequência, manifestaram-se a presidente da sessão, vice-presidente do IARGS, Dra. Liane Bestetti, e o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Durante a cerimônia, foi apresentado um relato sobre a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, elaborado pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, e lido pela Dra. Liane Bestetti. O texto resgatou a importância histórica da implantação dos primeiros cursos jurídicos brasileiros, em 11 de agosto de 1827, marco para a formação jurídica nacional e para o desenvolvimento das instituições da advocacia.

A sessão também foi marcada pela prestação de homenagens póstumas aos associados Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira, membra do Conselho Fiscal e diretora social; Dr. Avelino Alexandre Collet, vice-presidente e orador oficial; e Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, diretora financeira. As homenagens, aprovadas por unanimidade pela Diretoria do IARGS em reunião realizada no dia 16 de julho, reconheceram as relevantes contribuições dos três associados à instituição, ao Direito e à Justiça.

Os diplomas foram entregues aos familiares dos homenageados. Receberam a homenagem em nome do Dr. Avelino Alexandre Collet suas filhas, Aline Collet e Deise Collet; em nome da Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira, seu filho Rafael Pacini Teixeira e a amiga Luciana Silva de Oliveira; e, em nome da Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, sua filha Giovanna Beck, acompanhada de familiares.

Na mesma solenidade, a advogada Dra. Patrícia Inglez de Souza Machado tomou posse como nova associada efetiva do Instituto, indicada pelo Dr. Jorge Trindade, diretor do Departamento de Psicologia Judiciária, prestando o compromisso estatutário e recebendo o diploma das mãos do presidente da OAB-RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Ao final do evento, foi apresentada a programação do segundo semestre das comemorações do Centenário do IARGS, que inclui a palestra da desembargadora Maria Berenice Dias, no Grupo de Estudos de Direito de Família, sobre "Corresponsabilidade Parental", em 25 de agosto; a reunião de lançamento do Grupo de Estudos em Direito da Saúde, coordenado pela Dra. Mariana Diefenthaler, com apresentação do "Manual em Saúde Suplementar", elaborado pelo Comitê Estadual da Saúde do CNJ, em 10 de setembro; o evento comemorativo aos 25 anos da Escola de Magistrados do TRF4 (Emagis), com palestra da ministra Ellen Gracie e participação da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, em 17 de setembro; o Seminário do Departamento de Psicologia Judiciária, coordenado pelo Dr. Jorge Trindade, com o tema "Assédio 360º: desafios para o Direito", em 18 de setembro; o XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, nos dias 5 e 6 de outubro, coordenado pela vice-presidente Alice Grecchi; a palestra do desembargador Thompson Flores sobre "O Jurista Levi Carneiro e o Judiciário Brasileiro", em 22 de outubro; o Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, em 26 de novembro, coordenado pelo vice-presidente, César Vergara de Almeida Martins Costa; e o jantar comemorativo dos 100 anos do IARGS, em 4 de dezembro, ocasião em que será lançada a Coletânea do Centenário do IARGS, composta por 100 artigos de associados sobre diferentes áreas do Direito.

Autoridades

Pela diretoria do IARGS, participaram o vice-presidente, Ricardo Alfonsin; a 1ª Diretora-Secretária, Dra. Ana Amélia Zanella Prates; o 2º Diretor-Secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a Diretora Financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Também estiveram presentes representantes do Conselho Superior do IARGS: o Desembargador Vilson Darós, presidente; e o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Pelo Conselho Fiscal, participou o Dr. Thiago Sarmento Leite, presidente da Associação de Juristas Católicos do Rio Grande do Sul (AJCRS). Da Comissão Eleitoral do IARGS, esteve presente o Desembargador Delio Wedy, presidente.

Da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), também participou a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Maximilia de Paula.

Encerrando a solenidade, a vice-presidente Dra. Liane Bestetti convidou os presentes para o coquetel oferecido pelo IARGS, realizado no quarto andar da sede. Durante a cerimônia, foi apresentada a programação do segundo semestre das comemorações do Centenário do IARGS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Felipe Sarmento

Vice-presidente do IARGS, Dra. Liane Bestetti

Presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia

Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

Leitura do relato sobre a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Homenagens

Filhas do Dr. Avelino Alexandre Collet

Filho e amiga da Dra. Anna Vittória Pacini Teixeira

Filha e demais familiares da Dra. Maria Izabel de Freitas Beck

Posse da nova associada

Dra. Patrícia Inglez de Souza Machado

Encerramento

Coquetel

Fotos: Celso Wichinieski

Missa de Sétimo Dia do sr. Paulo Tharso Cabral

 

Prefeito de Esteio recebe convite para a abertura do XIII Congresso de Direito Tributário do IARGS

A vice-presidente do IARGS e coordenadora-geral do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS, Dra. Alice Grecchi, entregou, hoje, 21/07, o convite oficial para a Solenidade de Abertura do Congresso ao prefeito de Esteio e presidente da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), Felipe Costella.

A visita integra a agenda de divulgação institucional do Congresso.

Mais informações e inscrições: https://tributario2026.eventize.com.br/

Subsecretário da Receita Estadual no RS recebe convite do Congresso Tributário

A comissão organizadora do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS, composta pela vice-presidente e coordenadora-geral do evento, Dra. Alice Grecchi, pelos coordenadores Dr. Laury Koch e Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, e pela chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos, compareceu, hoje, 17/07, ao gabinete do subsecretário da Receita Estadual no Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira, para a entrega do convite oficial da Solenidade de Abertura do Congresso.

A visita integrou a agenda institucional de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

Mais informações e inscrições: https://tributario2026.eventize.com.br/

IARGS entrega convite do XIII Congresso de Direito Tributário à JUCISRS

A vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dra. Alice Grecchi, coordenadora-geral do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS, esteve hoje, em 15/07, na sede da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCISRS), para entregar o convite oficial da Solenidade de Abertura do evento ao presidente da autarquia, Dr. Paulo Mazzardo.

A Dra. Alice Grecchi esteve acompanhada dos coordenadores do congresso, Dr. Laury Koch e Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, além da chefe de gabinete do IARGS, Maria Terezilda Brasil de Mattos.

O encontro integrou a agenda institucional de divulgação do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas do IARGS.

Para mais informações e inscrições para o Congresso: https://tributario2026.eventize.com.br/ 

Presidente do IARGS prestigia posse de novas desembargadoras do TJRS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, representou a entidade na sessão solene de posse das novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizada no dia 13 de julho, no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre.

Na cerimônia, conduzida pelo presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, tomaram posse a advogada e professora Cláudia Lima Marques, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, e a procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto, nomeada para a vaga destinada ao Ministério Público.

Cláudia Lima Marques é professora titular e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atua nas áreas de Direito do Consumidor e Direito Privado, é autora de mais de 300 trabalhos científicos e integrou a comissão de juristas responsável pela atualização do Código de Defesa do Consumidor.

As duas magistradas foram nomeadas pelo governador Eduardo Leite após a formação das listas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e pelo Ministério Público, respectivamente, para as vagas do Quinto Constitucional, com aprovação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições do sistema de Justiça, membros da comunidade jurídica, familiares e convidados. Com a posse de Cláudia Lima Marques e Heloísa Helena Zigliotto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passa a contar com 169 desembargadoras e desembargadores.

Dra. Sulamita Santos Cabral com a Desembargadora Cláudia Lima Marques

Dra. Sulamita Santos Cabral com a Desembargadora Heloísa Helena Zigliotto

Fotos: Augusto Both e Juliano Verardi - TJ-RS