Uma grande mobilização foi realizada pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, contra a Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a inclusão de todos os processos nos plenários virtuais, sem garantir a presença ao vivo da sustentação oral dos advogados. O ato público aconteceu na OAB Cubo, no dia 28 de janeiro, e contou com a presença de vários apoiadores, associações jurídica e até comerciais. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral representou o Instituto e fez parte da Mesa de Abertura.
A Ordem gaúcha elaborou uma carta aberta em defesa da sustentação oral, que contou com a assinatura da diretoria da entidade, de autoridades (entre elas, da Drª Sulamita Santos Cabral), de representantes de instituições e de associações. O documento será encaminhado aos tribunais do Estado (TJRS, TRF4, TRT4, TRE/RS, TCE/RS e TJM/RS) no dia 29/01. Algumas autoridades e representantes de entidades presentes manifestaram seu apoio à Ordem gaúcha em prol da manutenção da sustentação oral.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou que a medida fere a prerrogativa dos advogados e impede que o cidadão tenha sua defesa plenamente garantida.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
