Hélio Faraco de Azevedo
Advogado Emérito
· Nascido em Alegrete, RS, 1928; Educação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Advogado 1953).
· Professor Assistente em Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1954/1955).
· Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Sul (1955/1963).
· Chefe da Consultoria Jurídica, Gabinete de Assessoramento e Planejamento do Governo Estado (1966/1968).
· Professor convidado da Escola de Engenharia, Organização Corporativa (1959/1965).
· Consultor Legal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (1971/1980).
· South American Business Law Group (Membro Fundador e seu Primeiro Presidente).
· Membro do Tribunal de Arbitragem do Mercosul (desde julho, 1993).
· Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul e Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.
· Ordem do Mérito Judicial do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (1997), no grau Comendador.
· Medalha Osvaldo Vergara concedida OAB/RS pelos relevantes serviços prestados à classe dos advogados.
· Título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, concedido, por unanimidade, pela Câmara Municipal no ano de 2001.
Araken de Assis
Jurista Eminente
- Professor Titular (aposentado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).
- Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) e do Instituto de Direito Privado (São Paulo).
- Integrante do Conselho Editorial da “Revista de Processo” (São Paulo), “Genesis” (Curitiba), “Ajuris” (Porto Alegre), “Revista Jurídica” (Porto Alegre) e “Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (Porto Alegre). Diretor da Revista “Direito & Justiça” (Porto Alegre) e da “Revista Forense”, Rio de Janeiro.
- Jurista com pesquisas focadas nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial.
- Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça/RS
- Autor dos seguintes livros, além de 101 artigos publicados em revistas especializadas:
2 Da execução de alimentos e prisão do devedor, 8ª Ed., Revista, atualizada e ampliada, São Paulo, RT, 2013, 254 p.
3 Manual do processo de execução (vol. I e II). Porto Alegre, Lejur, 1987, 8ª Ed., São Paulo, RT, 2002, 1.456 p. Manual da execução, 16ª edição, revista, atualizada e ampliada, São Paulo, RT, 2013, 1.533 p.
4 Cumulação de ações, São Paulo, RT, 1989, 4ª Ed., São Paulo, RT, 2002. 314 p.
5 Resolução do contrato por inadimplemento, 5ª Ed., Revista e Atualizada, São Paulo, RT, 2013, 191 p.
6 Locação e despejo, Porto Alegre, Fabris, 1992. 72 p.
7 Eficácia civil da sentença penal, 2ª Ed., Revista e Atualizada. São Paulo, RT, 2000, 225 p.
8 Execução civil nos juizados especiais. 5ª Ed., São Paulo, RT, 2013, 217 p.
9 Procedimento sumário. São Paulo, Malheiros, 1996. 128 p.
10 Comentários ao código de processo civil (artigos 566 a 645). Rio de Janeiro, Forense, 3ª Ed., 2008, 468 p.
11 Comentários ao código de processo civil (artigos 646 a 735). São Paulo, RT, 2000, 496 p.
12 Comentários ao código de processo civil (artigos 736 a 795). Em co-autoria com Edson Ribas Malachini. São Paulo, RT, 2001, 776 p.
13 Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo, RT, 2001, 487 p.
14 Concurso especial de credores no CPC. São Paulo, RT, 2003, 359 p.
15 Contratos nominados. 2ª Ed., São Paulo, RT, 2009, 430 p.
16 Cumprimento da sentença. 4ª Ed., Rio de Janeiro, Forense, 2013, 314 p.
17 Comentários ao código civil brasileiro (artigos 421 a 578) V. 5. Em co-autoria com Ronaldo Alves de Andrade e Francisco Glauber Pessoa Alves. Rio de Janeiro, Forense, 2007, 1.076 p.
18 Manual dos recursos. 6ª Ed., Revista, atualizada e ampliada. São Paulo, RT, 2014, 1053p.
19 Comentários ao Código de Processo Civil. 3ª Ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013. V.1. 1967p.
Marga Inge Barth Tessler
Magistrado Exemplar
Mestrado Profissional em Poder Judiciário (Mestre)
Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio
Início: 2005 a 2007
Defesa da Dissertação: 2010
· Mestre em Direito Público – Direito do Estado
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Ano: 2004
· MBA em Poder Judiciário
Curso de Especialização Latu Sensu
FGV – Direito Rio
Período: agosto de 2005 a setembro de 2007 (365 horas)
· Programa de Capacitação em Poder Judiciário
Curso de Extensão
Fundação Getúlio Vargas – FGV / Escola Nacional da Magistratura Nacional – ENM
Período: 7 a 11 de maio de 2007 (40 horas-aula)
· Especialista em Direito Sanitário
Universidade de Brasília – UnB/Fiocruz
Ano: 2003
· Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS
Conclusão: 1972 (laureada com a 3ª láurea acadêmica)
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
· Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ž Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (de 22.06.2011 a 22.06.2013)
ž Integrante do Tribunal Regional Eleitoral como Desembargadora Titular, no período de 25.06.2009 a 26.06.2011;
Integrante do Tribunal Regional Eleitoral como Desembargadora Substituta, convocada para a Propaganda Eleitoral, em 28.06.2005, biênio 2005/2007;
Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, biênio 2003/2005;
Integrante do Conselho da Justiça Federal como Suplente, na condição de Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em substituição ao Titular, 2003/2005;
Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, biênio 2001/2003;
Nomeada em vaga de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 09.12.1994, integrando a 3ª Turma, área de competência Direito Civil, Constitucional e Administrativo;
Diretora do Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS, em 1994;
Juíza Federal aprovada pelo Concurso do extinto Tribunal Federal de Recursos e nomeada em fevereiro de 1988, atuando em auxílio e como substituta em diversas comarcas, assumindo a titularidade da 9ª Vara Federal, em abril de 1989.
Eduardo Kroeff Machado Carrion
Professor Insigne
Professor Titular de Direito Constitucional e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Gestão do Centenário (1996-2000), ex-Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS. Atualmente, é Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), bem como Professor de Direito Constitucional no Curso de Especialização da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1971) e pós-graduação em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (1975). Membro pesquisador (Attaché de recherches) do Centre d’Études des Problèmes Politiques et Juridiques du Tiers-Monde, vinculado à Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (1974/1978). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (1996-2014). Em 2009, foi agraciado com a mais alta distinção da OAB/RS, a Comenda Oswaldo Vergara. Autor de artigos e ensaios em sua área de conhecimento, articulista, parecerista e conferencista. Em 2014, teve dois livros publicados: A Universalidade dos Direitos Humanos. Realidade ou Projeto? e A Navalha de Occam. Reflexões de Direito e de Política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário