O V Simpósio de Processo Civil, promovido pelo IARGS (Instituto dos Advogados do RS) e pela ESA-OAB/RS, será realizado no próximo dia 24 de agosto, das 10h às 18h, no auditório da OAB/RS, unidade Cubo, em Porto Alegre (RS). O tema principal do evento será “A Prova nos Tribunais”.
A abertura do evento será feita pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, seguida da coordenadora geral do evento, Dra Maria Isabel Pereira da Costa, e da diretora-geral da ESA (Escola Superior de Advocacia), Dra Dra Rosângela Herzer dos Santos (também coordenadora), que saudarão ao público.
No entendimento da Dra Maria Isabel, “o Processo Civil é o instrumento pelo qual podemos efetivar a aplicação do Direito. Por isso, sempre é importante no mantermos atualizados para melhor desempenhar a nossa função de fazer a justiça por meio do Estado Democrático de Direito”.
Na avaliação do coordenador do evento, professor Darci Guimarães Ribeiro, que escolheu a temática do simpósio, a importância do encontro está diretamente relacionada com a preocupação da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual relacionada ao tema prova.
A convite de ambos os institutos, o professor Darci será o relator geral do tema “Prova Testemunhal” da II Conferência Internacional de Direito Processual, a ser realizada na Universidade de Salamanca, evento que marcará as comemorações pelos 800 anos da instituição, em outubro, na Espanha. “Se ambas as instituições estão promovendo eventos para debater o tema da prova, é porque este reflete a importância do instituto com uma preocupação mundial ao seu respeito”, afirmou Dr Darci, que fará a palestra de abertura do evento, às 10h45.
Em seguida, para debater o tema “A Prova no Processo Previdenciário e do Trabalho”, foram convidados os advogados, Dra Jane Berwanger (doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP) e Dr Gelson de Azevedo (Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho).
Na parte da tarde, às 14h, após o intervalo, o tema a ser abordado será “A Prova no Processo Penal”, com os palestrantes Dr Aury Lopes Júnior (professor e Doutor Em Direito Processual Penal), e Dr Nereu Giacomolli (professor de graduação, mestrado e doutorado em Ciências Criminais pela PUC/RS).
Na sequência, “A Prova no Processo Ambiental” foi a temática escolhida e os convidados a falar serão o Dr Gabriel Wedy (Juiz Federal e diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Às 16h, sobre o tema “Questões Controvertidas da Prova” falarão a Dra Jaqueline Mielke (doutora e professora, especialista em Direito Processual) e o Desembargador Eugênio Facchini (Doutor em Direito Comparado e Mestre em Direito Civil).
Para finalizar o evento, será realizada a palestra de encerramento intitulada de “A gravação clandestina de audiência judicial, sem posterior identificação da autoria, é prova lícita?”. O tema será explanado pelo Desembargador Gelson Rolim Stocker.
Participam também da coordenação do evento a diretora do IARGS, Dr Ana Lúcia Piccoli, e a Dra Rosângela Herzer dos Santos.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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