Violência contra a mulher em debate no Direito de Família do IARGS

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS abriu, hoje, 24/03, sua programação anual. A atividade contou com a participação da presidente da entidade, Sulamita Santos Cabral, e foi conduzida pela diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti, na sede do Instituto. A convidada foi a psicóloga e psicanalista Renata Viola Vives.

Com o tema “Por que matamos as mulheres?”, a palestra abordou a violência de gênero a partir de uma perspectiva psicanalítica e sociocultural. Logo no início da exposição, a especialista citou como exemplos notícias recentes de feminicídio veiculadas pela mídia, utilizando esses casos para contextualizar a discussão. Ao longo da apresentação, que contou com o apoio de recursos de projeção, desenvolveu os conceitos, situando o fenômeno em estruturas históricas de desigualdade e na lógica de dominação ainda presente nas relações entre homens e mulheres.

Na oportunidade, foram analisados aspectos ligados à construção da imagem da mulher ao longo do tempo, incluindo influências culturais e religiosas, bem como a inserção tardia das mulheres nos espaços de cidadania e no meio acadêmico. Também foram abordados conceitos como misoginia e intolerância ao feminino, compreendidos como manifestações que podem envolver violência física, psicológica e mecanismos de coerção.

A psicóloga destacou que, embora o ordenamento jurídico preveja instrumentos de proteção, o agressor, muitas vezes, tem conhecimento dessas normas e, ainda assim, as transgride, evidenciando limites da lei quando não acompanhada de mudanças na esfera subjetiva e cultural. Nesse contexto, também mencionou a persistência de “uma cultura de silêncio e tolerância social, que contribui para a manutenção da violência”.

A preleção tratou ainda da circulação de discursos misóginos em ambientes digitais, com a atuação de grupos que reforçam a culpabilização das mulheres e difundem visões extremadas sobre masculinidade, com possíveis reflexos em práticas violentas.

Outro ponto abordado foi a compreensão da violência como mecanismo de controle social, associado à manutenção de relações desiguais de poder. A análise incluiu ainda a dimensão psíquica do trauma e a construção da condição de vítima, especialmente no caso das mulheres, frequentemente vinculada a fatores estruturais.

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa

Presidente do IARGS participa da posse da nova gestão do IBDFAM-RS

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, integrou a mesa de abertura da solenidade de posse da nova gestão (2026–2027) do IBDFAM-RS, realizada no dia 19 de março, no Auditório da OAB Cubo, em Porto Alegre.

A nova gestão marca a terceira presidência de Delma Silveira Ibias à frente do Instituto, tendo como vice-presidente Maria Inês de Souza Linck.

Compuseram a mesa, em ordem de precedência, a presidente do IBDFAM/RS, Delma Silveira Ibias; a vice-presidente, Maria Inês de Souza Linck; a desembargadora Ana Paula Dalbosco, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, neste ato representando o presidente desembargador Eduardo Uhlein; o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, presidente da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o diretor do IBDFAM Nacional, Rolf Hanssen Madaleno, representando o presidente nacional Rodrigo da Cunha Pereira; a promotora de Justiça Andrea da Silva Uequed, representando o procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli, representando o presidente Leonardo Lamachia; a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; Mauro Henrique Renner, representando o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Luciano de Faria Brasil; e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ/RS, Nelnie Lorenzoni.

Na ocasião, foram empossados a diretoria, as Comissões Especiais e os Núcleos do Instituto, que integram a gestão 2026–2027 e atuam no fortalecimento científico, acadêmico e associativo do Direito das Famílias e Sucessões.

A solenidade reuniu autoridades, juristas e convidados, marcando o início de um novo ciclo institucional voltado à qualificação do debate jurídico e ao desenvolvimento da área no Estado.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Dra Delma Ibias e Dra. Sulamita Santos Cabral

Dra. Ana Lúcia Piccoli e a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles

Dra. Ana Lúcia Piccoli, Dra. Sulamita Santos Cabral e Dr. Rolf Madaleno

Empossados

CARF presta homenagem à presidente do IARGS por serviços prestados

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, foi homenageada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, em reunião realizada no último dia 16, em Porto Alegre. A distinção consistiu na entrega de uma placa de reconhecimento institucional pelos relevantes serviços prestados ao órgão. A Dra. Sulamita integra o Comitê de Seleção e Avaliação de Conselheiros (CSC) do CARF como representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

A homenagem foi entregue pelo presidente do órgão, Dr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, acompanhado do presidente substituto, Dr. Dario da Silva Brayner Filho, em reconhecimento à sua atuação pautada na ética e na justiça fiscal. Na mesma ocasião, também foi homenageado o juiz federal Andrei Pitten Velloso, igualmente integrante do CSC, na condição de representante da sociedade civil.

Dra. Sulamita Santos Cabral e Dr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Dr. Dario da Silva Brayner Filho; juiz federal Andrei Pitten Velloso; Dra. Sulamita e Dr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar

IARGS prestigia comemoração dos 61 anos da Procuradoria-Geral do RS

A Diretora Secretária do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Prates, esteve presente no jantar comemorativo pelos 61 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, realizado na noite de ontem, no Salão Leopoldina da Associação Leopoldina Juvenil.

A celebração reuniu autoridades, procuradores e convidados em um momento de confraternização e reconhecimento à trajetória institucional da PGE-RS, destacando a relevância do órgão na defesa do interesse público e na consolidação do Estado de Direito.

Desembargador Francisco José Moesch; Dra. Ana Amélia Prates e Dra. Marcela de Farias Vargas Diretoria Executiva da APERGS

IARGS recebe certificado do Marcas de Quem Decide 2026

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, recebeu hoje, em 10/03, o certificado referente à pesquisa “Marcas de Quem Decide 2026”, das mãos de Sandra Brutti, executiva de contas do Jornal do Comércio, em sua sede, em Porto Alegre. Na Categoria Entidades Jurídicas, o IARGS ficou entre as cinco instituições mais lembradas e preferidas, alcançando a 5ª colocação.

Promovida pelo Jornal do Comércio desde 1999, a tradicional pesquisa anual identifica, anualmente, as marcas mais lembradas e preferidas pelas lideranças empresariais do Rio Grande do Sul, sendo considerada uma das mais tradicionais avaliações de reputação institucional no Estado.

De acordo com a Dra Sulamita, o resultado reforça a presença do IARGS no cenário jurídico gaúcho, especialmente no ano em que a instituição celebra seu centenário.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

IARGS prestigia reinauguração do Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) se fez presente, nesta quinta-feira, 5 de março, na cerimônia de reinauguração do histórico Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), representado por sua presidente, Dra. Sulamita Santos Cabral, reconhecida como a primeira professora mulher concursada da Faculdade de Direito da UFRGS.

Fechado desde 2019 para obras de restauração, o espaço foi reaberto após uma reforma estimada em R$ 4 milhões. A revitalização preservou elementos históricos do ambiente, como a tradicional tela de Ado Malagoli e as cadeiras originais, e incorporou melhorias em sistemas de som, imagem e climatização, ampliando o conforto e a funcionalidade do auditório, que possui capacidade para cerca de 380 pessoas.

A solenidade contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, que proferiu a Aula Inaugural da Faculdade de Direito neste início de ano acadêmico.

A cerimônia também reuniu autoridades do meio jurídico e acadêmico, entre elas a reitora da UFRGS, Márcia Barbosa; a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, professora Ana Paula Motta Costa; e a ex-diretora da unidade, professora Cláudia Lima Marques.

Entre as demais autoridades presentes estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o atual presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; o conselheiro federal da OAB/RS, Pedro Alfonsin; o desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, integrante do Conselho Superior do IARGS; as deputadas federais Fernanda Melchionna, Maria do Rosário e Daiana Santos; o presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, Adriel Bagé; e o presidente do Conselho da Associação Gestora do Fundo Patrimonial em Apoio à Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudio Moretti.

De acordo com a professora Ana Paula Costa, a reinauguração marca a retomada de um dos espaços mais emblemáticos da Faculdade de Direito da UFRGS, tradicional palco de eventos acadêmicos, conferências e debates jurídicos de grande relevância para a comunidade jurídica.

“Nossa homenagem à professora Cláudia Lima Marques, que foi a grande protagonista, em sua gestão, na busca de apoios e recursos em todos os setores para a realização da reforma”, declarou a Dra. Sulamita Santos Cabral, destacando também a atuação da professora Ana Paula Motta Costa, que deu sequência a esse desafio.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Comunicação

 

Caros associados,

Este ano, o nosso IARGS estará completando 100 anos de fecunda existência. Para comemorar tal efeméride, estamos programando inúmeros eventos ao longo do ano, entre os quais:

1-) A realização, nos dias 18 e 19 de junho, do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO, coordenado pelo Vice-presidente César Vergara de Almeida Martins Costa.

2-) A efetivação do exitoso XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS, nos dias 24 e 25 de setembro, sob a coordenação da Vice-presidente Alice Grecchi.

3-) Reuniões presenciais, às 12h de terças-feiras, na sede do GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA, sob a coordenação da Vice-presidente Liane Bestetti.

4-) Realização do NÚCLEO DE DEBATES ENTRE DIREITO E LITERATURA, bimestral, no Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS, com início previsto para abril.

5-) Palestras e videopalestras dos Departamentos do Instituto, publicadas no Canal do YouTube do IARGS.

6-) REUNIÕES-ALMOÇO e o grande JANTAR DE ANIVERSÁRIO, organizado pela 1ª Diretora Secretária-Geral, Ana Amélia Prates, com o apoio da Comissão do Centenário.

7-) Publicação do livro: IARGS 100 ANOS DE HISTÓRIA, contando sobre a criação e as principais realizações concretizadas ao longo deste período, com documentos e fotos que eternizarão a nossa história. Neste livro, pretendemos publicar o nome de todos os associados em dia com as obrigações sociais.

8-) Lançamento da Coletânea “TEMAS JURÍDICOS II”, contendo 100 artigos de associados, como já realizado no ano passado, que contou com a participação de 52 articulistas, entre sócios e convidados, com o custo dividido entre os articulistas e sob a coordenação da Assessora de Imprensa Terezinha Tarcitano.

9-) Programação especial dos departamentos e grupos de estudo, a ser oportunamente divulgada.

10-) Nomeação da Comissão Especial do Centenário que auxiliará na viabilização de toda a programação.

Saudamos a todos e manifestamos nossa satisfação com a presença e a participação dos associados, que enriquecem a nossa entidade e são necessárias para que permaneça viva e atuante.

PARTICIPE DAS NOSSAS COMEMORAÇÕES!

A Diretoria agradece.

Porto Alegre, 02/03/2026

Sulamita Santos Cabral

Presidente