IARGS realiza primeira Reunião-Almoço do ano do centenário com palestra do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia

A primeira Reunião-Almoço de 2026 do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) marcou o início das atividades comemorativas pelos 100 anos da instituição, no dia 27 de maio, na Associação Leopoldina Juvenil. O encontro reuniu associados, autoridades e convidados para prestigiar a palestra do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, com o tema “O papel da OAB/RS diante da crise de inconstitucionalidade do STF”.

Na abertura do evento, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância de iniciar a programação do centenário com a participação de Leonardo Lamachia, ressaltando sua “brilhante atuação à frente da OAB gaúcha, defendendo com firmeza os interesses dos advogados, da sociedade em geral e a preservação dos valores democráticos”.

Na oportunidade, a Dra. Sulamita também lembrou a trajetória de Leonardo Lamachia junto ao Instituto, destacando que o presidente da OAB/RS já integrou a diretoria do IARGS como vice-presidente do instituto.

A presidente ainda enfatizou as ações e eventos que vêm sendo promovidos pelo Instituto ao longo deste ano histórico, reforçando o compromisso do IARGS com o fortalecimento da advocacia, da cultura jurídica e do debate institucional. Em seguida, agradeceu à diretora-secretária Ana Amélia Prates pela organização do evento.

Homenagem e palestra

Logo no início da palestra de Leonardo Lamachia, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, foi surpreendida com uma homenagem prestada pela OAB/RS ao Instituto e à sua presidente, em reconhecimento à atuação desenvolvida à frente da entidade no ano em que o IARGS celebra seu centenário.

A honraria incluiu a entrega de uma placa comemorativa e flores. A homenagem foi conduzida por Leonardo Lamachia, juntamente com a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel, e pelas secretárias-geral e adjunta da entidade, Ana Lúcia Piccoli e Regina Pereira Soares, respectivamente.

Logo após a abertura do evento, Leonardo Lamachia iniciou sua explanação abordando os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que “os ataques às instituições democráticas foram inaceitáveis e configuraram crimes que devem ser punidos na forma da lei”.

Ao mesmo tempo, defendeu equilíbrio, serenidade e respeito à Constituição Federal durante as apurações e medidas adotadas posteriormente, ressaltando a importância da ampla defesa e das garantias constitucionais.

Em sua manifestação, o dirigente também criticou o que classificou como omissão do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República diante de debates institucionais envolvendo o Supremo Tribunal Federal, reiterando a necessidade de que o país “siga os trilhos da Constituição”, com respeito ao Estado de Direito, à legalidade e às prerrogativas da advocacia.

Autoridades

Do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), esteve presente, representando a instituição, a desembargadora Cristiane da Costa Nery. Do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), participou, representando a Corte, o desembargador Emílio Papaléo Zin. 

Do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), estiveram presentes também as vice-presidentes Alice Grecchi e Liane Bestetti; os vice-presidentes César Vergara de Almeida Martins Costa e Ricardo Alfonsin; a 1ª diretora-secretária Ana Amélia Prates, coordenadora do evento; e a diretora financeira Maria Isabel Pereira da Costa. Também participaram o presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós; a integrante do Conselho Superior, desembargadora Cristiane Nery; os integrantes do Conselho Fiscal Delma Silveira Ibias e Emilio Rothfuchs Neto; e o membro da Comissão Eleitoral, desembargador Francisco José Moesch. O evento contou ainda com a presença de diretores, diretores-adjuntos de departamentos e associados do Instituto.

Da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), participaram o presidente Leonardo Lamachia; a vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta Regina Pereira Soares; os conselheiros federais Pedro Alfonsin e Rafael Carterj; a corregedora-geral Maria Helena Camargo Dornelles; e a presidente da Subseção de Taquara, Fúlvia Poliana Lamb, além de conselheiros estaduais e integrantes de comissões da OAB/RS.

Da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), estiveram presentes a presidente Neusa Bastos, a vice-presidente Paula Grill, o secretário-geral adjunto Juliano Sampaio e o tesoureiro Matheus Portella.

Das associações jurídicas, participaram o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), Rafael Martins Costa Moreira; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Alexandre Dionello; o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Bertoletti Racic; o diretor do Departamento de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Osmar de Aguiar Pacheco; o diretor da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Sul (ABRACRIM/RS), Carlo Velho Masi; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Delma Silveira Ibias; e a representante do IAB, Dra. Kalin Cogo Rodrigues.

Das escolas e faculdades de Direito, estiveram presentes a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa; a vice-diretora Tula Wesendonck; o decano da Escola de Direito da PUCRS, Sandro André Bobrzyk; o decano associado Marco Félix Jobim; o coordenador do Curso de Direito da PUCRS, Elton Somensi de Oliveira; e o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Eugênio Battesini.

Também prestigiaram o evento o ex-presidente da OAB/RS Luiz Levenzon, o jornalista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, e Paulo Guimarães, diretor de Relações Institucionais da Prefeitura de Porto Alegre.

Da família do presidente da OAB-RS estiveram presentes a mãe, Margit Lamachia; a irmã, Lucia Helena Pacheco Prates; e as sobrinhas Maria Eduarda Lamachia e Bruna Lamachia Lizardo.

Sorteio de livros

Ao final do evento, foi realizado o tradicional sorteio de livros, contemplando as seguintes obras: o “Livro Histórico do IARGS - 93 anos”; a Coletânea “Enchentes RS” (IARGS); a Coletânea “Temas Jurídicos I” (IARGS); o livro “Persistência, o segredo de uma vida”, de autoria da Dra. Maria Isabel Pereira da Costa; e “Uma fatia do tempo”, da associada do IARGS, Dra. Isolda Berwanger Bohrer.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Homenagem

Mesas

Grupos

Discurso do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa

Discurso Dra. Alice Grecchi

Sorteio de livros

Entrevista ao programa Momento Jurídico

Fotos: Celso Wichinieski

Grupo de Estudos debate sucessão testamentária e doações em vida

O Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões do IARGS realizou, hoje, dia 26/05, mais uma edição de seu tradicional encontro na sede da entidade. O convidado foi o advogado e professor da UFRGS, Dr. Jamil Bannura, que palestrou sobre o tema “Sucessão Testamentária: Doações em Vida”. A anfitriã foi a Diretora do Departamento de Direito de Família e coordenadora do Grupo, Dra. Liane Bestetti.

Ao longo da palestra, Jamil Bannura apresentou os principais tipos de testamentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro e explicou as diferenças práticas entre eles. Sobre o testamento particular, destacou a simplicidade do modelo, que pode ser elaborado em qualquer local e até mesmo em idioma estrangeiro, desde que compreendido pelas testemunhas. Ressaltou, porém, que a modalidade não conta com a participação de autoridade pública e depende de posterior confirmação judicial.

Também abordou o testamento cerrado, utilizado especialmente nos casos em que o testador deseja manter sigilo sobre o conteúdo de suas disposições. Segundo ele, trata-se de um dos atos mais solenes do sistema jurídico brasileiro, marcado por diversas formalidades legais.

No caso do testamento público, ressaltou que a segurança jurídica proporcionada pela atuação do tabelião, responsável por orientar o testador quanto aos limites legais da sucessão, à identificação correta dos beneficiários e à elaboração adequada das cláusulas testamentárias. Referiu ainda os avanços trazidos pela informatização dos registros e pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

Outro ponto tratado foi o codicilo, instrumento utilizado para manifestações mais simples de última vontade, especialmente em questões não patrimoniais ou relacionadas a bens de pequeno valor. Entre os exemplos, citou os atos fúnebres, o reconhecimento de filhos, a nomeação de tutor para filhos menores e as disposições ligadas ao chamado testamento vital, referente à vontade da pessoa sobre tratamentos médicos em situações irreversíveis.

Ao falar sobre doações em vida, Jamil Bannura explicou a diferença entre aquelas realizadas como antecipação de legítima, destinadas aos herdeiros necessários e sujeitas à futura partilha, e as feitas a partir da parte disponível do patrimônio, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O professor também abordou as cláusulas restritivas aplicáveis às doações e testamentos, como incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, frequentemente utilizadas para proteção patrimonial. Além disso, fez referência à cláusula de administração, que permite ao testador indicar quem ficará responsável pela administração de bens destinados a herdeiros menores, inclusive afastando essa atribuição do genitor sobrevivente.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Presidente do IARGS participa da posse da nova presidência do TRE-RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral (ex-integrante do Pleno do TRE-RS), representou a entidade na cerimônia de posse da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) para o biênio 2026/2027. O ato solene foi realizado no dia 22 de maio, no plenário da sede do Tribunal. Na mesma cerimônia, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard tomou posse como vice-presidente e corregedor eleitoral da Corte.

Durante o pronunciamento, a nova presidente destacou como prioridades da gestão a garantia da normalidade democrática, a preservação da confiança pública no voto e o enfrentamento aos desafios contemporâneos do processo eleitoral, especialmente a desinformação e o uso da Inteligência Artificial.

A solenidade reuniu autoridades do Sistema de Justiça, magistrados e representantes de entidades de classe. Também estiveram presentes o vice-presidente do IARGS, Ricardo Alfonsin; o ex-integrante do Pleno do TRE-RS e membro do Conselho Fiscal do IARGS, Dr. Thiago Roberto Sarmento Leite; os associados do IARGS e ex-presidentes do TRE-RS, desembargadora Elaine Harzheim Macedo e desembargador Francisco José Moesch; além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia.

Fotos: TRE-RS

IARGS prestigia nova diretoria da ABMCJ

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul esteve representado pela Diretora Secretária da instituição, Dra. Ana Amélia Prates, na solenidade de posse da Diretoria, dos Conselhos, das Coordenadoras das Comissões de Trabalho e das novas associadas da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) - Comissão Estadual do Rio Grande do Sul (gestão 2026-2029), realizada no dia 22 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A cerimônia marcou a posse da presidente Dra. Nelnie Viale Lorenzoni; da vice-presidente Dra. Luciana Almeida da Silva Teixeira; da diretora secretária-geral Dra. Andréa Marta Vasconcellos Ritter, entre as demais integrantes da nova gestão. A membro do Conselho Fiscal do IARGS, do Dra Delma Silveira Ibias, também esteve presente.

Dia de Santo Ivo

Diretora de Direito Internacional do IARGS confirma participação em seminário de IA

A advogada Daniela Klein, diretora do Departamento de Direito Internacional do IARGS integrará o grupo de palestrantes do I Seminário Internacional de Direito e Inteligência Artificial, marcado para os dias 18 e 19 de junho, na OAB Cubo, em Porto Alegre. O convite foi feito em encontro realizado nas dependências do escritório do vice-presidente do IARGS e coordenador científico do seminário, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, no dia 30/04.

Atuando profissionalmente nos Estados Unidos, Daniela Klein abordará no seminário aspectos relacionados ao cenário regulatório da Inteligência Artificial no contexto norte-americano, trazendo uma perspectiva internacional sobre os impactos das novas tecnologias no campo jurídico.

O I Seminário Internacional de Direito e Inteligência Artificial integra a programação comemorativa dos 100 anos do IARGS e conta com apoio institucional da OAB/RS e da ESA/RS.

Mais informações, programação completa e inscrições:

seminarioia2026.eventize.com.br

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa