Jantar de Confraternização - 90 anos IARGS

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) completa 90 anos de fundação neste ano e, para comemorar a data, está promovendo uma Sessão Solene de Aniversário e Jantar de Confraternização, para o próximo dia 24 de novembro, a partir das 20h30, no Hotel Plaza São Rafael. Na ocasião, haverá a Outorga da Medalha Clóvis Veríssimo do Couto e Silva (renomado jurista da história gaúcha), destacada aos associados que prestaram sua contribuição à sociedade, a cada cinco anos. Nesta edição serão homenageados os seguintes associados: Dra Alice Grecchi (ex-presidente do IARGS), Dr Cláudio Lamachia (presidente da OAB Federal), Dra Clea Anna Maria (conselheira federal) Carpi da Rocha, Ministro José Neri da Silveira e Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto. Haverá, ainda, a Solenidade de Posse de Novos Associados. 

História

No dia de 26 de outubro de 1926, as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado participaram dos atos de fundação, do que foi denominado Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, realizados no Salão Nobre da Intendência Municipal.

Inspirado nos ideais do Instituto dos Advogados Brasileiros, criado em 1843, e a semelhança dos Institutos criados em São Paulo, Pernambuco e Bahia, o objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, regulamentar a profissão de advogado.

Uma das principais missões do IARGS é reunir juristas de destaque para incentivar o estudo das questões jurídicas e sociais, cooperando no aperfeiçoamento da ordem jurídica, social e ambiental. Os sócios e diretores do IARGS promovem o culto à Ciência do Direito, ao mesmo tempo em que se empenham pela defesa dos interesses dos advogados, pela manutenção da dignidade, disciplina e prestígio da profissão, além de desenvolverem a cordialidade entre si e com os demais profissionais da área jurídica.

Hoje, o instituto constitui genuíno patrimônio histórico, cultural e profissional dos advogados rio-grandenses, tornando-se referência na realização de palestras, conferências, cursos e simpósios do meio jurídico no Rio Grande do Sul. O diferencial do IARGS é realizar reuniões e debates com profundidade nos temas e visão múltipla do assunto.

Uma das inovações da presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, foi a realização das já tradicionais reuniões-almoços que são realizadas no Hotel Plaza São Rafael, desde o início do seu segundo mandato, sob a coordenação da diretora Anna Vitória Pacini Teixeira. A cada encontro é convidado um palestrante especial para falar sobre tema da atualidade.

Há mais de 40 anos, a diretora Helena Ibañez coordena o tradicional Grupo de Estudos de Direito de Família que acontece todas as terças-feiras, às 12h, no quarto andar da instituição, e é sempre bastante prestigiado pelo público que participa dos mais diferentes assuntos ligados ao Direito de Família e, algumas vezes, à área da Psicologia. 

O Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais, coordenadora pela diretora Maria Izabel Beck, teve início no dia 8 de abril de 2015. Estas palestras acontecem uma vez por mês, nas quartas-feiras, às 12h, no quinto andar da sede, com temáticas sempre atuais ligadas a qualquer tema de interesse da classe jurídica.

Pelo terceiro ano consecutivo, o instituto realizou o III Simpósio de Processo Civil, liderado pela diretora de Processo Civil, Maria Isabel Pereira da Costa, com a presença dos mais renomados nomes de advogados do Direito Processual Civil do Brasil, no auditório do Palácio da Justiça. Destaca-se, também, o V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, coordenado pela vice-presidente do IARGS, Alice Grecchi, cujo principal objetivo é trocar experiências e conhecimentos com profissionais de Direito, fomentando o interesse pela Área do Direito Tributário, realizado sempre em meados de setembro. A promoção é do IARGS em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário.

Apesar do nome como instituição, Dra Sulamita Santos Cabral acentua que o IARGS reúne magistrados, membros do Ministério Público, professores e advogados que “de forma harmônica e equidistante se dedicam ao estudo do Direito visando ao aperfeiçoamento da Justiça e ao aprimoramento das instituições jurídicas e sociais”.

É desejo da atual presidente que haja uma grande união entre a diretoria e os associados para, juntos, alcançarem os ideais do instituto na contribuição para o aperfeiçoamento da ordem jurídica e social e união da classe dos juristas. 

O IARGS, inclusive, é um dos responsáveis por fazer da OAB o que ela é hoje, pois ajudou na consolidação da Ordem. A Dra Sulamita foi secretária-geral durante seis anos na gestão do ex-presidente Claudio Lamachia. Essa experiência, segundo ela, lhe oferece propriedade ao dizer que o instituto e a Ordem são unidos, se complementam e se ajudam. 

Vários cursos são ministrados ao longo do ano, a exemplo de Direito Eleitoral, Direito do Trânsito, Direito Civil, Direito dos Idosos, Holdings, Oratória, entre outros. Ao final de cada mês, a Dra Sulamita envia uma carta pelo Correio a cada associado discriminando toda a programação promovida e todos os eventos previstos para o próximo mês.

Ao longo de 90 anos de trajetória, o Instituto dos Advogados do RS protagonizou importantes iniciativas em prol da comunidade rio-grandense e nacional, dentre elas, a fundação da Seccional Gaúcha da OAB, visando à adoção de providências referentes à organização da Ordem dos Advogados Brasileiros no Rio Grande do Sul.

Dra Sulamita Santos Cabral destaca seu reconhecimento aos fundadores que, ao longo de nove décadas, contribuíram para que o instituto cumprisse as finalidades que motivaram a sua fundação, entre elas, a regulamentação jurídica destinada à profissão do advogado.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

É lançado Departamento Aeronáutico no IARGS

O lançamento do Departamento de Direito Aeronáutico do IARGS aconteceu no quinto andar do instituto, hoje, dia 17/11, pela presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, que empossou o novo diretor, advogado e associado, Dr Geovane Machado Alves. O ato contou com a presença da diretora Anna Vittória Pacini Teixeira, que procedeu a leitura da ata de criação do Departamento Aeronáutico. Em seguida, a ata foi assinada pela Dra Sulamita e pelo Dr Geovane.

Em seu discurso inicial, Dr Geovane Machado referiu que a criação de um núcleo de Direito Aeronáutico proporcionará um ambiente de análise e debate de temas relacionados ao regime jurídico das atividades aéreas, contribuindo para a compreensão do tratamento jurídico dado aos atos e fatos próprios da aviação no Rio Grande do Sul e no Brasil. “O Instituto tem cumprido um excelente papel na divulgação de importantes temas jurídicos e no congraçamento dos advogados gaúchos”, afirmou, acentuando que é muito grato por fazer parte dos quadros do IARGS.

Coube ao advogado e coronel aviador reformado da Força Aérea Brasileira (FAB), Samuel Schneider Netto, proferir a palestra de abertura sobre “Direito Aeronáutico: contexto e evolução”. Na oportunidade, ele anunciou que, a partir de hoje, o IARGS abrigará a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, representando o Estado do Rio Grande do Sul, o que implicará na realização de vários eventos na área.

Dr Samuel, que foi chefe do Estado Maior do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), discorreu sobre a história do Direito Aeronáutico no mundo, desde as primeiras normas criadas e sua evolução até os dias de hoje. Destacou a realização da Convenção de Aviação Civil Internacional, ocorrida em Chicago (EUA), em 1944, quando foi firmado um tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor. Nesta mesma convecção, ressaltou, foi criada a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Fez menção ao Código Brasileiro de Aeronáutica, criado em 1948, estabelecido pelas disposições e acordos internacionais, “ou seja, o Direito Aeronáutico Internacional é trazido para dentro do Código Brasileiro”.

Aliás, segundo Dr Geovane Machado, a ideia de criar um Departamento de Direito Aeronáutico no IARGS, nasceu a partir do crescimento do desenvolvimento da indústria aeronáutica, evidenciando a rapidez da transformação dos paradigmas da sociedade atual. “Em pouco mais de 100 anos, a humanidade, que contemplou a conquista dos céus, com o primeiro voo de um aparelho mais pesado que o ar, já é capaz, atualmente, de desenvolver aeronaves aptas a realizar voos intercontinentais, sem escalas”, destacou.

Os reflexos desse avanço tecnológico, explicou, fazem com que a aviação represente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, capaz de influenciar o desenvolvimento e o progresso econômico e social, além de possibilitar a conexão de pessoas, países e culturas diversas. 

Por este motivo, disse, a análise, a discussão e o debate a respeito das relações jurídicas, decorrentes das atividades aéreas são importantes e desafiadoras para aqueles que, direta ou indiretamente, estão envolvidos com a aviação: advogado, juiz, promotor, piloto, proprietário de aeronaves, passageiro, ou seja, todos os cidadãos que, de uma forma ou outra, sofrem os reflexos das regras próprias do direito aeronáutico.

Geovane é membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); e membro plenário e único representante do Rio Grande do Sul, na Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial (ALADA).

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Dr Geovane Machado

Dr Samuel Schneider Netto

IARGS prestigia inauguração da Sala Jorge Ribas Santos no TRE/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, esteve presente na inauguração da Sala Jorge Ribas Santos – Nova Seção de Atendimento Processual do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,  no dia 11/11, no plenário do TRE/RS. A ocasião contou com as palestras do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Representação: eventos da área de Direito do Trabalho

O Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do IARGS, Gustavo Juchem, representou o instituto em ambos os eventos realizados em 10/11:

· na Comemoração aos 45 anos da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (AGETRA); e 

· no Painel de Abertura dos eventos em comemoração aos 10 anos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.

Presidente do IARGS comparece ao projeto OAB Autografa na Feira do Livro de Porto Alegre

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, compareceu na 62º edição da Feira do Livro de Porto Alegre, no dia 09/11, para participar do projeto OAB Autografa, promovido pelo Departamento Cultural-Artístico (DCA) da OAB/RS. A iniciativa disponibiliza aos advogados a oportunidade de lançarem suas obras publicadas e também de participar de sessão de autógrafos, no Memorial do RS. Vinte e cinco obras foram lançadas, entre as quais “Anotações de meu diário”, cujo autor é o Dr. Vilson Ferretto, associado do IARGS.

Foto OAB/RS

Palestra- Novas Composições Familiares e as questões de gênero: o amor em tempos líquidos

Coube à advogada e diretora do IARGS, Liane Bestetti, proferir a última palestra do ano do Grupo de Estudos de Direito de Família, hoje, dia 08/11, no instituto, sendo recepcionada pela diretora do grupo há mais de 40 anos, Dra Helena Ibañez. O tema escolhido pela advogada foi “Novas Composições Familiares e as questões de gênero: o amor em tempos líquidos”, utilizando-se de recurso cinematográfico, a fim de fazer um contraponto da década de 50 com o mundo líquido atual, incluindo cenas de filmes estrangeiros e séries brasileiras para servir de exemplos às mudanças das relações humanas.

O termo “líquido” utilizado pela Dra Liane foi justamente para evidenciar que nada é permanente, além da capacidade do ser humano à adaptação no que se refere às relações amorosas. Afirmou que existem outras possibilidades de amor, além da necessidade de respeito às escolhas.

De acordo com a advogada, não se pode falar nem de presente e nem de futuro sem citar o passado, começando pela Constituição Brasileira, na qual, disse, foram demarcados os princípios que oferecem base às novas famílias, a partir de sua promulgação, em 1988, priorizando a dignidade da pessoa humana, o princípio da liberdade e da igualdade (com a paridade de direitos entre cônjuges e companheiros).

Passados quase 30 anos, Liane identifica muitos avanços no âmbito do Poder Judiciário. Na sua avaliação, a presença do afeto foi determinante ao longo deste tempo como elemento natural às relações familiares.

Dentro do contexto família, sendo o “núcleo de pessoas unidas por laços afetivos”, a advogada informou que existem, atualmente, seis constituições reconhecidas: família matrimonial, família monoparental, família extensa ou ampliada, família anaparental, família homoafetiva e família multiparental.

Na família matrimonial, instituída pelo casamento com estritos padrões de moralidade, Liane exibiu parte da série americana “Papai Sabe Tudo”, da década de 50, para mostrar a visão do país de como seria a família ideal - na qual tudo é previsível, ou seja, todos os dias acontecem as mesmas coisas.

Em seguida, citou a família monoparental, constituída por qualquer um dos pais e seus descendentes, uma das inovações trazidas pela Constituição de 1988. Referiu, também, a família mosaico, formada pela pluralidade de relações parentais advindas de outros casamentos. “A família mosaico, entretanto, não exclui a monoparental, pois o vínculo do genitor com seu filho continua sendo o mesmo, ou seja, o novo casamento não desvincula os direitos e deveres com relação aos filhos”, explicou.

Já a família extensa ou ampliada, disse, é uma inovação trazida pela Lei 12/01/2009, a chamada Nova Lei da Adoção, que visa a assegurar o vínculo afetivo entre a criança e seus familiares. “Na vida prática, poderia se dizer que nas questões de guarda e adoção haveria uma prevalência dos familiares no exercício da guarda ou da própria adoção”, frisou. Como exemplo, exibiu a série brasileira “A Grande Família”, onde todos os familiares residiam na mesma casa.

A família anaparental foi citada para identificar a inexistência da figura dos pais, ou seja, constitui-se basicamente pela convivência entre parentes pelo vínculo na colateralidade ou convivência entre pessoas sem vínculo sanguíneo que formam uma entidade familiar pelo elemento da afetividade. Como exemplo, citou a convivência entre amigos, sem conotação amorosa, ou irmãos, que passam a conviver juntos formando uma entidade familiar própria.

Na família homoafetiva, constituída pela união de duas pessoas do mesmo sexo, Liane Bestetti citou o artigo 226 da Constituição Federal, a qual não elencou este tipo de união como entidade familiar, “silenciando uma realidade fática social”. Lembrou que, até poucos anos atrás, a doutrina se dividia: “Uns entendiam que a união homoafetiva não se constituía em entidade familiar, mas apenas uma sociedade de fato e outros em atenção aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade defendiam a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.

Todavia, observou que a controvérsia foi superada no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (AID nº 4.277/DF), que conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil de 2002 a interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. “Dessa forma, o STF reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, o que já vinha sendo feito pelos Tribunais Estaduais”, destacou.

Posteriormente, acentuou, o STJ acolheu a conversibilidade de uma união estável entre duas mulheres em casamento ao fundamento de que inexiste de vedação expressa a que se habitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. “Vedação implícita constitucionalmente inaceitável”, afirmou.

Logo depois, citou a adoção por casais homoafetivos, lembrando que o Supremo já se manifestou em decisão de Relatoria Ministra Carmen Lucia, autorizando a adoção de uma criança por casal homoafetivo, tendo a Ministra dito em seu voto que: “Se as uniões homoafetivas já são reconhecidas como entidade familiar, com origem em vínculo afetivo, a merecer tutela legal, não há razão para limitar a adoção, criando obstáculos onde a lei não prevê.”

Na sequência, Liane expôs o vídeo que retrata a campanha denominada “Nossa família é assim”, veiculada pela internet, no ano passado, evidenciando os mais diversos tipos de uniões familiares.

E, por último, mencionou a família multiparental que, diferentemente do modelo tradicional, reconhece a possibilidade de um filho ter mais de um pai ou mais de uma mãe. “Reconhece-se a multiparentalidade nas adoções (conjuntas ou unilaterais), nas hipóteses de reprodução assistida, de casais hetero ou homoafetivos”, afirmou Liane, ressaltando que esse tipo de família tem sido reconhecido pelo Tribunal por meio de ementas dos julgamentos mais recentes.

Ressaltou, em seguida, dois outros tipos de relações: uniões paralelas e o poliamor. Advertiu, contudo, que tais relações não devem ter o crivo de certo ou errado, do moral ou imoral. “Esses são conceitos internos e dizem com o sentir de cada pessoa”, assinalou.

Uniões paralelas, explanou, são duas uniões mantidas simultaneamente, normalmente por um homem e duas mulheres. “Trata-se de duas famílias distintas, com ou sem prole”, disse, especificando que, no caso, podem ser baseadas em uma união estável e um casamento ou duas uniões estáveis. Realçou que o Judiciário tem visto esta questão com bastante cautela, na medida em que o Brasil é regido por monogamia e não por poligamia.

Liane conceituou poliamor como uma relação afetiva na qual concorrem mais de duas pessoas, sendo que todos os envolvidos têm conhecimento e consentimento. “É o oposto da monogamia, mas não se confunde com bigamia, que é crime e pressupõe o casamento”, salientou, acrescentando que as relações poliafetivas não são reconhecidas pela legislação brasileira.

A fim de melhor evidenciar este tipo de relação, Liane Bestetti exibiu partes da série brasileira chamada “Armação Ilimitada”, da década de 80, na qual apareceu a primeira relação de poliamor entre uma mulher e dois homens. Na sequência, apresentou, também, uma parte do filme francês “Os sonhadores”, de 2015, retratando a mesma realidade.

Logo depois, a advogada citou o novo movimento mundial que não se configura uma nova formação familiar: transgêneros, que é a não identificação da pessoa com o sexo que nasceu. Para tanto exibiu dois trechos de filmes: “A Garota Dinamarquesa”, que recentemente concorreu ao Oscar, reproduzindo um caso real de um casal, ambos pintores: “a mulher pede ao marido que pose como modelo feminino e, a partir de então, ele passa a não mais reconhecer o corpo masculino, mas sim o de uma mulher que ele batiza de Lili”.

O outro filme exibido foi da década de 50 intitulado de “Quanto mais Quente Melhor”, estrelado por Marilyn Monroe, Tony Curts e Jack Lemon, no qual existe um falso transgênero (um home se vestia de mulher). 

Para finalizar, Liane Bestetti citou um trecho do livro da escritora Lya Luft, “Pensar e Transgredir”: “A vida há de nos cobrar duramente por considerarmos pecado o amor que não se enquadra em nossa visão mesquinha; por querermos medir comportamentos segundo nossos padrões pouco generosos; por querermos prender, humilhar, podar todo o relacionamento que não se adapta à medida da nossa ignorância e dos nossos farisaicos valores. Porque o amor, do jeito que pode ser, é o caminho da liberdade e da grandeza – é a nossa única possibilidade de salvação”.

Nas considerações finais, com a participação do público, o bancário Lucimar Quadros falou sobre a trajetória da adoção do menino João Vitor Quadros Gerhardt, junto com o consultor Rafael Gerhardt, com quem mantém união homoafetiva há 20 anos. Na oportunidade, Lucimar relatou o processo de adoção de João Vitor por meio de uma decisão judicial inédita no município de Gravataí (RS), quando a criança tinha apenas três meses de idade. Citou, ainda, a decisão pioneira que teve repercussão nacional e internacional: a concessão de licença maternidade de 120 dias para ele. Hoje João Vitor tem seis anos. Recentemente ele lançou o livro “Amor sem Preconceito”, na Feira do Livro de Porto Alegre, escrito pela jornalista Tatiana Gomes.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa